:: 23/dez/2024 . 12:09

Neste sábado (21), a dez dias do encerramento de seu mandato de oito anos, o prefeito Tiago de Dejair entregou a pavimentação de cinco ruas no bairro Sucupira. A ação atende a uma antiga demanda dos moradores e promove melhorias significativas na infraestrutura local.

A obra foi realizada com recursos oriundos de emendas impositivas dos vereadores, beneficiando diretamente os moradores ao eliminar problemas como lama e poeira, além de garantir maior qualidade de vida à comunidade.

Vale destacar que esta entrega se soma às mais de cem obras de pavimentação realizadas durante a gestão de Tiago, iniciada em 2017. Sob sua liderança, o município de Una foi transformado em um verdadeiro canteiro de obras, com foco no desenvolvimento urbano e na melhoria da qualidade de vida dos unenses, graças ao empenho do prefeito e de sua equipe de secretariado.

Um grave acidente entre dois veículos foi registrado na manhã deste sábado (21), por volta das 11h30, na rodovia Una/Canavieiras. Segundo as primeiras informações, dois carros colidiram frontalmente nas proximidades da fazenda Bolandeira, no município de Una.

Apesar do forte impacto, não houve vítimas fatais, conforme relatos de populares. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local para prestar os primeiros socorros. Uma das vítimas sofreu ferimentos e será transferida para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus.

Até o momento, não há informações sobre a identidade dos envolvidos no acidente. Novos detalhes poderão ser divulgados a qualquer momento.

Na noite deste sábado (21), uma perseguição policial em Ilhéus culminou no capotamento de um carro às margens da BA-001, próximo ao bairro Jardim Atlântico, zona sul, no sentido Olivença. Imagens do incidente já circulam nas redes sociais, mostrando a gravidade do ocorrido.

De acordo com relatos de populares, dois indivíduos estavam no veículo e foram detidos pela polícia após o acidente. Durante a fuga, o condutor do carro perdeu o controle do veículo, que acabou capotando.

Até o momento, as autoridades não divulgaram o motivo que levou à perseguição.

A empresa Ecomaster, responsável pelos serviços de coleta de lixo, limpeza e conservação em Una, comunica à população da Sede e dos Distritos que não haverá coleta de lixo nos seguintes dias:

• Quarta-feira, 25 de dezembro de 2024 (Natal);
• Quarta-feira, 1º de janeiro de 2025 (Ano Novo).

Devido aos feriados, a suspensão visa proporcionar um descanso para os trabalhadores da equipe. O serviço será retomado normalmente nos dias subsequentes, garantindo o atendimento à comunidade. A Ecomaster aproveita a oportunidade para desejar a todos um ótimo período de festas!

Na manhã desta segunda-feira (23), uma manifestação bloqueou a BR-415, no trecho entre Ilhéus e Itabuna. Os manifestantes usaram pedaços de madeira e outros objetos para interditar a rodovia, além de exibirem cartazes cobrando melhorias na segurança no trânsito.

O bloqueio ocorreu nas proximidades do antigo posto da Polícia Rodoviária Estadual, próximo ao Assentamento Frei Ventuy. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para negociar a liberação da pista.

Segundo informações, o protesto teve início por volta das 5h e se estendeu até as 7h30. Durante o período, longas filas de veículos se formaram nos dois sentidos da via. Após a liberação, o tráfego voltou a fluir, ainda que de forma lenta.

As famílias de Selma Soares de Jesus e Bianca de Jesus, que estava acompanhada do esposo Josivaldo e da filha Valentina, de apenas 1 ano e 2 meses, ainda enfrentam a angústia pela liberação dos corpos das vítimas que estão em processo de identificação por exames de DNA no IML de Belo Horizonte. A coleta de DNA dos familiares acontece no Instituto Médico Legal de Jequié.

A tragédia ocorreu na madrugada do último sábado (21), no km 285 da BR-116, na localidade de Lajinha, zona rural de Teófilo Otoni/MG. O ônibus da Emtram sofreu um acidente que resultou na morte de 41 pessoas, configurando-se como o maior desastre rodoviário registrado nos últimos 17 anos. Selma, Bianca, seu esposo e a bebê viajavam para passar as festas de final de ano em Ipiaú. Ainda não foi divulgado onde ocorrerão os sepultamentos.

O impacto deixou marcas profundas nas famílias das vítimas e na comunidade de Ipiaú, que aguardam respostas e buscam formas de prestar suas últimas homenagens. Enquanto isso, investigações sobre as causas do acidente continuam, com o objetivo de esclarecer o que levou à tragédia. O motorista da carreta envolvida no acidente ainda não foi localizado e é considerado foragido. (Giro Ipiaú)

O Governo da Bahia decretou, em edição extra do Diário Oficial, neste domingo (22), luto oficial de dois dias, pelas mortes ocorridas em acidente que envolveu um ônibus que conduzia passageiros de São Paulo para a Bahia, uma carreta e um veículo de passeio, na BR-116, na altura do município mineiro de Teófilo Otoni, no último sábado (21).

Com secretarias e órgãos mobilizados, o governo estadual está apoiando as ações de identificação, transferência, traslado e outras providências voltadas às vítimas do acidente. Até o início da noite deste domingo, a informação é de que 41 pessoas morreram, a maioria carbonizados, e seis sobreviveram, incluindo três crianças. Muitas dessas vítimas são baianas, de diferentes municípios.

“O Governo da Bahia reitera que está à disposição do Governo de Minas Gerais, com equipes preparadas e de prontidão para auxiliar nos trabalhos de identificação das vítimas. De igual modo, o Estado baiano se colocou, desde o início, à disposição da Polícia Civil de MG, para envio de equipe técnica, que agradeceu e informou não ser necessário. As equipes seguem em permanente contato para, tão logo seja informada a necessidade de envio do perfil genético de vítimas, equipes da Perícia da Bahia possam realizar o processamento das amostras biológicas coletadas de familiares”, diz em nota.

Ainda no sábado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entrou em contato com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, informando a disponibilidade dos órgãos estaduais baianos para auxiliar em quaisquer necessidades. Nas redes sociais, Jerônimo lamentou o ocorrido e manifestou solidariedade aos familiares das vítimas.

Também, assim que o acidente foi registrado, a Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), iniciou e mantém contato com prefeitos atuais e eleitos dos municípios que seriam os destinos das vítimas: Marcionílio Souza; Elísio Medrado; Vitória da Conquista; Jequié; Iramaia; Maracás; Iaçu; Itaeté; Poções; Santa Inês e Mirante.

A Constituição Federal de 1988 continua garantindo a competência municipal para instituir o IPTU: “Artigo 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I – propriedade predial e territorial urbana. O artigo 33 do Código Tributário Nacional (CTN) afirma que “A base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel”. Já o seu artigo 34 reza que: “Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título”.

Por outro lado, em obediência ao princípio da legalidade tributária, o artigo 150 da CF, veda a cobrança de tributo que não seja estabelecido por lei. Na mesma seara, o artigo 97 do CTN dispõe que: “somente a lei pode estabelecer: I – a instituição de tributos, ou a sua extinção; II – a majoração de tributos, ou sua redução. O §1º do mesmo artigo alerta: “Equipara-se à majoração do tributo a modificação da sua base de cálculo, que importe em torná-lo mais oneroso”. Por isso mesmo, há muito, o STJ – Superior Tribunal de Justiça decidiu através da súmula 160 que o poder executivo municipal não poderia reajustar o IPTU por decreto, acima do índice inflacionário, uma vez que majoração era matéria exclusiva de lei.

Assim, tudo que o Executivo podia fazer era aplicar a correção monetária, no limite da inflação, competindo ao poder legislativo municipal promover eventuais alterações na base de cálculo do IPTU, conforme critérios de valorização definidos em lei municipal por ele aprovada. Restaria ao prefeito o direito de veto que, por sua vez, poderia ser derrubado pelos vereadores. Agora, porém, com a promulgação da reforma tributária, a emenda constitucional 132/23 prescreveu em linhas gerais que o valor do IPTU pode ser alterado por meio de simples decreto do executivo, desde que se observe o código tributário municipal. A emenda ao artigo 156, parágrafo 1o, acrescentou o inciso III, prescrevendo que o IPTU poderá; III – ter sua base de cálculo atualizada pelo Poder Executivo, conforme critérios estabelecidos em lei municipal.

Desta forma, ainda que a lei municipal continue definindo os critérios a serem observados para a atualização periódica do IPTU, com a prerrogativa da possibilidade de aumento dos valores venais dos imóveis por norma infralegal do Prefeito, fica patente a importância do encaminhamento de um projeto de lei à Câmara Municipal que venha a limitar essa liberalidade do Poder Executivo, impondo freios para um eventual aumento do tributo e não permitindo que a majoração do imposto ultrapasse o índice inflacionário do exercício a fim de dotar os contribuintes de segurança jurídica.

A discussão para a construção do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia foi iniciada em junho de 1999. Um quarto de século depois e ainda não há a certeza da assinatura consensual entre os dois blocos. O que vemos neste momento é o recrudescimento dos protestos dos produtores rurais europeus contrários ao acordo. Agricultores franceses e poloneses têm feito recorrentes protestos.

O acordo, entre diversos outros pontos, estabelece cotas de importação aos europeus com isenção ou redução de impostos de produtos agrícolas oriundos de países do Mercosul, como Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Em contrapartida, os 27 países que compõem o bloco europeu também teriam maior acesso ao mercado da América do Sul com produtos como leite em pó, vinho, queijo e azeite de oliva, por exemplo.

Recentemente o parlamento francês aprovou com 484 votos, de um total de 555 congressistas, a posição do presidente Emmanuel Macron de vetar a assinatura do acordo nos termos atuais.

As declarações do CEO Global do CARREFOUR, Alexandre Bompard, de que a carne produzida pelos países do Mercosul não possui qualidade demonstram que o protecionismo econômico está por trás das ações na França.

As repercussões extremamente negativas e a dura resposta das entidades agropecuárias nacionais, inclusive com retaliações aos supermercados do grupo CARREFOUR, obrigaram ao Alexandre Bompard a pedir desculpas. Mas o recuou não esconde o modelo adotado pelo setor francês para evitar a assinatura do acordo.

 Inclusive recentemente foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa enviar uma Moção de Repúdio ao CARREFOUR pelas falas do CEO Global.

Anne Genevard, ministra da Agricultura da França, também escancarou em sua fala a estratégia do país para barrar o acordo ao dizer que a assinatura entre os blocos criaria uma concorrência desleal porque os produtos do Mercosul não atendem aos padrões sanitários europeus e são ligados a falhas ambientais.

Uma mentira deslavada que a ministra francesa da Agricultura tenta emplacar para barrar o acordo. Mesmo com uma legislação ambiental muito rígida, os produtores brasileiros têm, ao longo dos últimos anos, transformado o Brasil numa potência agrícola.

Na Polônia, o ministro da Agricultura, Czeslaw Siekierski, conseguiu encerrar um protesto dos produtores rurais após garantir que o governo e o parlamento polonês são contrários à assinatura do acordo.

Há uma máxima que países não possuem amigos, mas interesses comerciais. E é legítimo que cada parlamento defenda o que melhor para seus setores produtivos. Mas é inadmissível, no entanto, que o governo e empresas francesas adotem a mentira como bandeira para esconder seu medo de competir com a agropecuária do Mercosul, em especial a brasileira.

Some ao protecionismo econômico e ascensão da pauta nacionalista em diversos países europeus, o que, politicamente, tem feito que os líderes do Velho Continente, independente de coloração partidária, sejam contrários ao fim ou à redução de impostos de produtos agropecuários oriundos do Mercosul.

Caso o acordo seja fechado, esse mercado comum reuniria cerca de 800 milhões de habitantes. Espero que a diplomacia brasileira e dos demais países do Mercosul consigam costurar com a União Europeia e em breve ocorra assinatura entre os dois blocos.

O Brasil parece masoquista, porque a gente vai bem e trata de estragar tudo e o país afunda de novo. As estatais foram recuperadas, o equilíbrio das contas públicas, teve um saneamento geral nas mãos do ex-ministro da Economia Paulo Guedes. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dizia: “Paulo Guedes, eu não entendo nada de economia. Você toca”.

O presidente Lula (PT) não pode dizer isso para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O próprio Haddad diz que só estudou um mês ou dois de economia. Parece que é vontade de estragar o país.

O brasileiro não precisa de inimigos, porque ele é inimigo de si próprio. Houve uma manifestação em Petrolina (PE), em que eleitores de Lula carregavam cartazes dizendo que “Lula foi uma ilusão”, que ele “não cumpriu nada do que prometeu” e que “foi tudo ilusão e mentiras”. As pessoas se iludiram e se enganaram. Enganaram a si próprias, porque havia informação suficiente.

Mas Lula, e o editorial do Estadão de domingo (22), disse isso: “Lula sabe o que está fazendo ao acusar o mercado”. Ele quer transferir a culpa de todo o desequilíbrio, dólar lá em cima, inflação subindo e os custos subindo. A ceia de Natal, segundo a Fecomércio, está custando o dobro em comparação com o ano passado. A dívida pública lá em cima, o que puxa os juros para cima também, e Lula acha que é culpa do mercado.

Os seguidores do petista acham que é culpa do supermercado. Neste sábado (22), em Brasília, houve uma manifestação dentro de um Pão de Açúcar, culpando o supermercado pelos preços. O supermercado apenas aplica o preço no valor da moeda. Agora, quem desvaloriza a moeda é o desequilíbrio das contas públicas, causado pelo excesso de gastos do governo, que provoca mais dívidas e mais juros.

É simples, todo mundo sabe disso. Não é o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o Paulo Guedes, os grandes economistas, o Prêmio Nobel de Economia, a escola austríaca, a escola de Chicago. A realidade que estamos vivendo mostra que não é o supermercado que faz o preço, é o governo que faz o preço ao desvalorizar a moeda.

Mas tem pessoas que querem se enganar. Então, continue se enganando e você não vai ter a picanha, continue se enganando. Vá em busca de sua picanha, mas pare de se enganar. Esse é o nosso dia a dia.

Brasil não aprende com suas tragédias
A queda da ponte no Rio Jacuí há 14 anos não serviu de alerta. Em 2010, uma ponte de mais de 50 anos caiu sobre o Rio Jacuí, o principal rio do Rio Grande do Sul, e não serviu de alerta sobre a necessidade de manutenção das pontes que já têm décadas. Neste domingo (22), caiu o vão central de uma ponte que liga os estados do Tocantins e Maranhão, sobre o Rio Tocantins, na BR-226.

Caiu o vão central com três caminhões em cima, até o momento, uma morte foi confirmada. Caiu de repente, caiu tudo. É uma ponte de 1960, chamada Juscelino Kubitschek de Oliveira. Foi construída no governo Juscelino, antes da inauguração de Brasília.

O concreto precisa de manutenção, precisa de checagem, fiscalização. Será que isso foi feito? Será que a ponte que caiu no Rio Jacuí não serviu de alerta? Que pontes mais estão esperando que caiam? Quantas pessoas vão morrer por causa disso?

Quanto de tráfego será impactado? O tráfego é importantíssimo no país rodoviário, o Brasil não é um país ferroviário, embora tenha 8 milhões e meio de quilômetros quadrados, a nossa burrice estratégica não investiu em ferrovia. Que sirva de mais um alerta, esse já tardio, porque a ponte já caiu sobre o Rio Tocantins, não adianta mais.

Ninguém mais acredita que o governo tenha compromisso fiscal Sem rumo. Já tem investidor achando que dólar a R$ 6 é bom negócio porque vai subir mais

Ex-prefeito do município de Santa Cruz da Vitória, no sul da Bahia, Carlos André de Brito Coelho está entre os presos na nova fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (23). Carlos André é apontado como suposto operador financeiro e político do esquema, de acordo com a PF.

Ainda de acordo com a corporação, o nome do ex-prefeito é associado a movimentação de altos valores para empresas fantasmas vinculadas ao grupo, principalmente na Secretaria de Educação de Salvador. Carlos André é amigo do prefeito de Salvador, Bruno Reis, e do ex-prefeito da capital baiana e dirigente do União Brasil ACM Neto, com os quais tem relações há mais de 20 anos.

Além dele, o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos); Lucas Dias, secretário de Mobilidade da Prefeitura de Vitória da Conquista, e Rogério Magno Almeida Medeiros, agente da PF acusado de levar informações para o esquema criminoso.

A Polícia Federal informou que, na operação de hoje, estão sendo cumpridos, em Brasília (DF), Salvador (BA), Lauro de Freitas (BA) e Vitória da Conquista (BA), 10 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva, uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público de suas funções, além de medidas de sequestro de bens.

Segundo a Polícia Federal, o esquema sob investigação na Overclean movimentou mais de R$ 1,4 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão em contratos de lixo em Salvador. O líder do suposto esquema de corrupção é, conforme a PF, o empresário José Marcos de Moura, o Rei do Lixo, dirigente do União Brasil na Bahia e membro do diretório nacional do partido.

As principais marcas de café no Brasil preveem aumentos significativos nos preços, que podem ultrapassar 40% entre o final de 2024 e o início de 2025, segundo estimativas da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).

O reajuste é reflexo da alta nos preços do grão no mercado internacional, impulsionada por condições climáticas adversas que afetaram a produção em países como Brasil, Colômbia e Vietnã. Com isso, o impacto deverá atingir diretamente os consumidores brasileiros, dado que o café é um dos produtos mais consumidos no país.

O grupo 3corações, líder do setor, já informou seus revendedores sobre o aumento: os produtos torrados, moídos e em grãos terão um acréscimo de 20% em dezembro de 2024, seguido por mais 21% em janeiro de 2025. Em comunicado, a empresa destacou que a elevação é consequência dos custos crescentes da matéria-prima, agravados por eventos climáticos recentes.

Especialistas apontam que o impacto não se limita às prateleiras dos supermercados, mas também deverá afetar setores como cafeterias, padarias e restaurantes. “Os custos operacionais tendem a aumentar consideravelmente, o que pode levar a ajustes em toda a cadeia de consumo”, afirmou um representante do setor.

Com a previsão de novos aumentos, o mercado de alimentos se prepara para o desafio de manter a competitividade sem repassar todo o impacto ao consumidor final. O café, símbolo da cultura brasileira, enfrenta, assim, uma fase de desafios econômicos e produtivos.

Dois suspeitos de envolvimento na morte do ex-ator mirim João Rebello foram mortos em trocas de tiros com a Polícia Militar nesta sexta-feira (20), em Arraial d’Ajuda, distrito turístico de Porto Seguro. O tiroteio, no entanto, não tem relação com a morte do artista.

O ex-ator, de 45 anos, foi assassinado a tiros em Trancoso, distrito de Porto Seguro, em 24 de outubro deste ano. As investigações apontaram que o homicídio foi um engano.

Segundo a Polícia Civil, os suspeitos foram identificados como Anderson Nascimento Sena, de 30 anos, conhecido como Danda e Marcos Santos Brito, de 27 anos, conhecido como Kuririn.

De acordo com a Polícia Militar, agentes receberam denúncias anônimas a respeito de homens armados que vendiam drogas em Arraial d’Ajuda, a 16 km de Trancoso. Ao chegar no local, parte do grupo fugiu, enquanto outros suspeitos entraram em uma casa para se esconder.

Os PMs fizeram um cerco no imóvel e, ao entrar no local, houve um novo confronto. Anderson e Marcos foram baleados e não resistiram aos ferimentos. Segundo a PM, eles eram líderes de uma organização criminosa em Arraial d’Ajuda e Trancoso.

Kuririn ainda não havia sido apontado como suspeito de envolvimento na morte de João Rebello e a informação foi fornecida ao g1 pela Polícia Civil nesta sexta-feira. Outro suspeito do crime, identificado como Felipe Souza Bruno, segue foragido.

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18), um projeto de lei que reconhece o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, cerca de 600 mil brasileiros convivem com o diabetes tipo 1, de acordo com dados oficiais. A condição é uma doença crônica não transmissível, caracterizada pelo ataque do sistema imunológico às células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina, resultando em níveis elevados de glicose no sangue.

Com a nova classificação, as pessoas com diabetes tipo 1 poderão ter acesso a benefícios e políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, como isenções fiscais, prioridade em atendimentos e inclusão em programas específicos de assistência social.

A medida alinha o Brasil a países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha, que já reconhecem o diabetes tipo 1 como deficiência. A proposta busca garantir mais direitos e suporte para os pacientes, além de fomentar o debate sobre a importância do tratamento adequado e o acesso a medicamentos essenciais.

A expectativa é de que o projeto traga um impacto positivo na qualidade de vida das pessoas com a doença, promovendo mais inclusão e suporte social.

Na manhã deste sábado (21), o corpo de Cleiton Souza dos Santos, de 27 anos, um técnico em manutenção de celular, foi encontrado em uma estrada rural que liga o bairro Califórnia à BR-415, que dá acesso à cidade de Ilhéus. Cleiton estava desaparecido desde o dia 13 de dezembro.

Cleiton desapareceu após pegar emprestada a motocicleta de um amigo para ir ao condomínio Jardim América, no bairro Califórnia, onde morava, para consertar um celular de uma mulher. A motocicleta foi encontrada abandonada na mesma estrada rural na noite do desaparecimento, próximo ao local onde seu corpo foi encontrado.

Dois dias após o desaparecimento, uma pessoa criou um perfil falso no Instagram e enviou informações à irmã de Cleiton, indicando que seu corpo estaria enterrado em uma área de mata no bairro Nova Califórnia, conhecida como Bandinha. Na segunda-feira (16), cerca de 30 policiais civis realizaram buscas na região, mas não encontraram o corpo naquele momento. As buscas continuaram nas proximidades do condomínio Jardim América, onde Cleiton foi visto pela última vez.

Somente na manhã deste sábado, após oito dias de buscas, o corpo de Cleiton foi encontrado em avançado estado de decomposição na estrada rural que liga o bairro Califórnia à BR-415.