:: 26/dez/2024 . 19:35

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presidio, celebrou, nesta quinta-feira (26), o alcance de 100% das metas de julgamentos de processos em 2024. A Corte atingiu o resultado pela primeira vez na sua história. O conselheiro lembrou que medidas administrativas adotadas serviram para aumentar a produtividade em termos gerais, mas fez questão de agradecer o esforço conjunto dos servidores e conselheiros. Segundo o gestor, foi graças a eles que o Tribunal atingiu as 14 metas institucionais estabelecidas no início deste ano.

Durante 2024, o TCE-BA concluiu os julgamentos de 2.040 processos, com 78 sessões no plenário, 37 pela Primeira Câmara e 34 pela Segunda Câmara. Nas sessões colegiadas foram julgados 776 processos diversos, incluindo prestações de contas das unidades da administração estadual, prestações de contas de convênios, contratos, parcerias e licitações, atos de admissão de pessoal, solicitações de pensão, transferências para a reserva e outros ajustes. Os conselheiros integrantes das duas câmaras decidiram, de forma monocrática, sobre outros 1.271 processos.

O plenário do TCE-BA, em 78 sessões (sendo 76 ordinárias e duas extraordinárias), concluiu os julgamentos de 73 prestações de contas, 125 recursos, 52 auditorias e inspeções, 48 denúncias, 16 embargos de declaração, 15 matérias administrativas, cinco consultas e um processo foi sobrestado.

A Primeira Câmara, em 37 sessões ordinárias, julgou 86 processos envolvendo recursos estaduais atribuídos a entidades e instituições, 46 a recursos estaduais atribuídos a municípios, 28 admissões de pessoal, além de aposentadorias, termos de colaboração, termos de fomento, termos de acordo e compromisso, embargos de declaração, termos de outorga e contratos.

Já a Segunda Câmara, em 34 sessões, concluiu os julgamentos de 83 processos envolvendo recursos estaduais atribuídos a entidades e instituições, 62 envolvendo recursos estaduais atribuídos a municípios, 41 contratos, parcerias e licitações, 14 aposentadorias seis embargos de declaração e três reformas, além de outros ajustes.

A adolescente Thayne Gabrielly Conceição Silva, de 16 anos, está desaparecida desde a madrugada de terça-feira (24). Conhecida como Thay, ela saiu de casa por volta de 1h da manhã na Rua São José, na localidade conhecida como Gamboa, no bairro da Conquista.

Segundo a família, Thay foi vista pela tia entrando em um carro branco na Avenida Ubaitaba, mas a velocidade do veículo impediu qualquer tentativa de detê-la. Para despistar a mãe, Thay enrolou algumas peças de roupas, lençóis e travesseiros para simular uma pessoa deitada na cama.

Os familiares e amigos já procuraram em diversos locais, mas sem sucesso. Agora, eles estão buscando ajuda nas redes sociais e nos meios de comunicação de Ilhéus para encontrar a adolescente.

Qualquer informação sobre o paradeiro de Thay pode ser comunicada pelos telefones (73) 99137-3771 ou (73) 98128-8661.

No final da manhã da última terça-feira (24), um casal foi preso em flagrante no supermercado Atacadão, localizado na BR-415, rodovia Ilhéus-Itabuna. O casal pagou apenas por uma caixa de latinhas e dois litros de energético no caixa, mas foi flagrado pelas câmeras de segurança escondendo produtos íntimos e cosméticos em uma bolsa.

Segundo informações enviadas por um internauta os produtos foram detectados pelo sensor da porta, que acendeu a luz vermelha e emitiu um alarme. A segurança do mercado foi acionada e, em seguida, a Polícia Militar conduziu o casal à delegacia de Ilhéus para lavratura do flagrante.

O caso chamou a atenção e reforça a importância da vigilância e segurança nos estabelecimentos comerciais.

Nesta quinta-feira (26), foi deflagrada a OPERAÇÃO BAD SANTA CLAUS, em combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

 Após diligências investigativas e levantamento de informações, incluindo o mapeamento da área e incursões na zona rural de Apuarema, cidade localizada na região Sul da Bahia a equipe da Delegacia Territorial (DT) de Apuarema localizou e prendeu um indivíduo condenado por estupro de vulnerável.

Segundo informações da Polícia Civil a nossa redação, o condenado, que estava foragido após ter a prisão decretada, vinha se ocultando na zona rural para escapar da aplicação da Justiça. Ele foi encontrado na região conhecida como “Mineiro”, onde permaneceu escondido até ser capturado pela equipe da DT de Apuarema.

O preso foi conduzido e será custodiado no Conjunto Penal de Jequié, onde iniciará o cumprimento da pena.

A Polícia Militar prendeu, na noite desta quarta-feira (25), um homem por porte ilegal de arma de fogo e interrompeu uma festa paredão no Residencial Morada do Porto, no Banco da Vitória, em Ilhéus.

De acordo com a 70ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), denúncia anônima de perturbação de sossego levou os policiais ao condomínio, onde constataram o uso de som em volume abusivo. No local, o pelotão percebeu que um homem estava escondido dentro de um veículo.

Ao revistar o suspeito, os agentes encontraram um revólver calibre 38, seis munições dentro da arma, dois celulares e duas pequenas porções de maconha. Preso em flagrante, o homem foi levado para a Delegacia Territorial de Ilhéus, junto com a droga e a arma.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liberdade provisória ao vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), com a imposição de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada pelo desembargador federal João Batista Moreira, presidente plantonista do tribunal.

Além de Cafezeiro, outras três pessoas presas na mesma operação também obtiveram liberdade provisória após solicitarem habeas corpus: Lucas Moreira Martins Dias, secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista; Rogério Magno de Almeida Medeiros, policial federal; e Carlos André de Brito Coelho, ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória. Os quatro foram liberados ontem (25) após decisão favorável dos tribunais.

As prisões ocorreram na segunda-feira (23), durante a segunda fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Eles são investigados por suspeita de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares.

Medidas

Entre as medidas cautelares impostas a Vidigal Cafezeiro estão o monitoramento eletrônico, a proibição de contato com outros investigados, a suspensão de funções públicas, a restrição de acesso à Prefeitura de Lauro de Freitas e órgãos municipais, além da obrigação de comparecimento mensal ao juízo.

Também foram determinadas limitações de locomoção dentro do estado da Bahia e proibição de viagens internacionais, com a retenção de passaportes. Nos dias úteis, ele deve cumprir recolhimento domiciliar noturno das 17h30 às 7h30, e, nos finais de semana, a permanência deve ser integralmente em sua residência.

As prisões ocorreram na sede da Prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, e em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Vale lembrar que também foi determinada a suspensão de Lara Betânia Lélis Oliveira, servidora da Prefeitura de Vitória da Conquista.

Após audiência de custódia, os quatro investigados foram encaminhados ao sistema prisional, embora os nomes das unidades não tenham sido divulgados.

Investigação

O caso envolve o desvio de emendas parlamentares, um tipo de verba do orçamento federal destinada a projetos indicados por deputados e senadores para suas bases eleitorais. Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de parte dessas emendas e a criação de regras de transparência para prevenir irregularidades no uso desse recurso público.

Além das prisões, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em várias localidades da Bahia e de Brasília, e também ocorreu o bloqueio de bens dos envolvidos, com o objetivo de ressarcir possíveis danos aos cofres públicos.

O mercado brasileiro encerra 2024 sob um estresse agudo, com o governo Lula no meio de uma grave crise de credibilidade fiscal, mas o pior é que ninguém afasta o risco de 2025 ser ainda mais turbulento, numa repetição de 2015, primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff.

Naquela ocasião, o ambiente econômico se deteriorou de tal forma e velocidade que acabou contribuindo para o processo político de impeachment da ex-presidente no ano seguinte. Só para lembrar: a inflação subiu 10,67% em 2015, mas a projeção do mercado no início daquele ano era de uma alta de 6,56%. Já o PIB registrou queda de 3,8%, enquanto o consenso das projeções, no início do ano, apontava um crescimento de 0,5%. E o dólar, que fechou 2014 cotado a R$ 2,6550, encerrou 2015 a R$ 3,9601, alta de 48,9%.

A novela parece se repetir. Os números de 2024 já são bem distintos em comparação com o desempenho do ano passado, quando investidores estavam otimistas e ainda num clima de lua de mel com o governo Lula. No início deste ano, os analistas projetavam uma inflação de 3,90% para 2024. A estimativa mais recente é de uma alta de 4,91%. O estímulo fiscal, incluindo os programas de transferência de renda, deve contribuir para um crescimento da economia de 3,49%, conforme a última previsão. No início do ano, essa estimativa era de 1,52%. E o dólar já acumula ganho em 2024 acima de 27%, com a moeda americana ao redor de R$ 6,18.

A perspectiva para 2025 não é nada animadora. No último Relatório Trimestral de Inflação, o Banco Central previu que a inflação subirá até 5,1% no terceiro trimestre, mas fechará o ano em 4,5%, no teto da meta. O Copom já anunciou um choque de juros, prometendo elevar a taxa Selic até 14,25% na sua reunião de março, porém os investidores precificam que os juros poderão superar 16%. Não à toa, um dos temas mais recorrentes nas últimas semanas entre analistas é o risco crescente de dominância fiscal no Brasil, fenômeno que muitos atribuem ter ocorrido no governo Dilma.

No cerne de tudo, está novamente uma crise fiscal. Mesmo com a aprovação do pacote de cortes de gastos no Congresso, que diluiu a proposta original, o diagnóstico de quase todos no mercado é de que o presidente Lula precisa fazer novo ajuste urgentemente. Caso contrário, a dívida pública entrará em trajetória explosiva. A Instituição Fiscal Independente, do Senado, prevê que a dívida pública atingirá 91% do PIB em 2027. Se não houver correção de rumos nas contas do governo em 2025, o que aconteceu em 2015 será fichinha.

Fonte: Agência estado

Uma mulher de 36 anos levou mais de 30 facadas no bairro de Águas Claras, na noite dessa quarta-feira (25). O suspeito de ter atacado a vítima, que foi identificada como Cíntia Bastos da Luz, é o companheiro dela, o pedreiro Andrade Bellas Almeida, 42, que acabou baleado após a tentativa de feminicídio. A mulher foi socorrida para o Hospital Eládio Lassere e, de acordo com funcionários do hospital, ela corre risco de morte. O suspeito também foi socorrido para a mesma unidade.

Os animais de estimação começarão a ganhar uma carteira de identidade nacional a partir de 2025. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos, criado pelo governo, busca reforçar a proteção dos pets, ajudando no controle de doenças e no combate aos maus-tratos.

O sistema, em fase final de testes, estará disponível a partir de janeiro. O cadastro será feito por meio do portal gov.br, exigindo informações do tutor, como nome e endereço, além de dados do animal, incluindo idade, raça, histórico de doenças e vacinas.

Após o registro, será emitida uma carteira de identidade do pet com foto e QR Code, que poderá ser impresso e anexado à coleira do animal. ONGs e prefeituras também poderão realizar os cadastros, e o governo garante que o serviço será gratuito.

Embora o uso de microchip não seja obrigatório, quem já tiver implantado o dispositivo poderá integrá-lo ao cadastro, ampliando a segurança e o rastreamento do animal.