:: 9/jan/2025 . 12:03

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou um homem à Justiça pelos crimes de importunação sexual e assédio contra a prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo (PDT). Segundo a promotora eleitoral Mariana Pacheco de Figueiredo, em agosto passado, durante a campanha eleitoral, Laurêncio Damazio de Oliveira Neto cometeu violência de gênero contra Juliana, com o objetivo de dificultar a reeleição da vítima.

Protocolada nesta terça-feira (7), a denúncia se baseou em inquérito policial. Segundo as investigações, o agressor teria agarrado a vítima por trás, tocando-lhe o seio de forma inadequada. A promotora entendeu que o ato de Laurêncio causou constrangimento e humilhação à prefeita.

Além da condenação criminal, o MP solicitou à Justiça que o acusado seja condenado a indenizar a prefeita em, no mínimo, R$ 10 mil, a título de reparação pelos danos causados. Atualizado às 17h05min para correção.

Foi publicado nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), o edital 1/2025 que define as regras para o 11º Concurso Público do Ministério Público da União (MPU). Estão previstas 152 vagas para 35 cargos de analista e técnico, mais cadastro reserva. As inscrições poderão ser feitas de 13 de janeiro a 27 de fevereiro no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As provas (objetiva e discursiva) serão realizadas em 4 de maio, em todas as capitais do país. Há vagas para todos os estados, a depender do cargo e a possibilidade de nomeações em todos os ramos do MPU e na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Os cargos do concurso exigem nível superior.

A prova objetiva será composta por 80 questões, sendo 30 do Módulo I e 50 do Módulo II. Haverá prova discursiva para todos os cargos, exceto para técnico do MPU/Polícia Institucional, cargo para o qual haverá teste de aptidão física (TAF).

O edital prevê 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 10% para minorias étnico-raciais. Pessoas inscritas no CadÚnico têm direito a isenção de taxa.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Para o cargo de técnico, a remuneração é de R$ 8.529,65 e de Analista é de R$ 13.994,78. Para ambos os cargos, o contratado terá que cumprir 40 horas semanais de trabalho. A taxa de inscrição varia de R$ 95,00 a R$ 120,00. O candidato poderá obter mais informações referentes ao concurso por meio do telefone 0800-2834628 ou do e-mail concursompu2025@fgv.br. Acesse aqui o edital do concurso.

Denúncia anônima levou à prisão de dois homens que, segundo a Polícia Militar, traficavam drogas, nesta quarta-feira (8), na Avenida Juracy Magalhães, Centro de Itabuna.

De acordo com a PM, os suspeitos foram flagrados com 300 gramas de maconha, 200 gramas de crack, 10 gramas de cocaína, balança de precisão e material para embalar as drogas ilícitas.

Durante a abordagem, os policiais constataram que um dos suspeitos já era alvo de mandado de prisão. O crime que deu origem ao mandado não foi especificado. Os PMs apresentaram a dupla e o material apreendido à Delegacia Territorial de Itabuna.

O Colo-Colo Futebol e Regatas, campeão baiano em 2006 contra o Vitória, no estádio Manoel Barradas, em Salvador, está enfrentando sérias dificuldades financeiras, correndo risco de ficar de fora do Campeonato Baiano da 1ª Divisão desse ano.

A situação mobilizou a Torcida do Colo-Colo, que através da prova de amor pelo Tigrão, está realizando vaquinha, cujo objetivo é arrecadar R$ 30 mil reais para inscrever os jogadores na Federação Bahiana de Futebol, em Salvador.

Saiba como você pode doar.

Dados para transferência:

Agência: 0001

Conta: 4014856-4

Instituição: 403 – Cora SCD

Nome da Empresa: Colo Colo Futebol e Regatas

Chave pix CNPJ 13630108000100

O clima no sul da Bahia deve começar a mudar a partir desta quinta-feira (9), conforme a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Dentre os municípios com alerta amarelo para os próximos dias estão Itabuna, Ilhéus, Buerarema, Ibicaraí, Itacaré, Santa Luzia, Camacan, Arataca, Aurelino Leal, Almadina, Coaraci, Barro Preto e Itapé.

De acordo com a Diretoria de Defesa Civil de Itabuna, a chuva deve começar a cair no município a partir desta quinta-feira (9), mas população não deve se preocupar com grandes alagamentos. A previsão, segundo a Defesa Civil, é que entre amanhã e domingo (12) chova 100 milímetros. Cada milímetro equivale a um litro de água por metro quadrado.

ILHÉUS

Em Ilhéus, a Defesa Civil emitiu alerta nesta quarta-feira (8) de previsão de chuvas intensas para o período de 10 a 15. O município do sul da Bahia pode enfrentar fortes pancadas de chuva, o que aumenta o risco de deslizamentos de terra, alagamentos e inundações em áreas vulneráveis, conforme alerta da Defesa Civil.

Hoje, por meio de nota, o prefeito Valderico Junior informou que se reuniu com secretários municipais para traçar estratégias de prevenção e enfrentamento aos possíveis impactos. O gestor adiantou que a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil já deu início a ações emergenciais para reduzir os riscos à população.

As medidas preventivas, segundo a Prefeitura de Ilhéus, inclui a instalação de lonas em encostas de morros, a divulgação de dados pluviométricos para conscientizar moradores, a limpeza de canais e vistorias técnicas em imóveis localizados em áreas de maior vulnerabilidade.

Em caso de perigo, a população deve entrar em contato pelo (73) 97400-7522. O número pode ser utilizado tanto para ligações quanto para mensagens via WhatsApp ou ainda acionar o Corpo de Bombeiros pela Central 193.

A Caixa elevou os juros do financiamento imobiliário com recursos da poupança no início deste ano. Desde o dia 2 de janeiro, a taxa cobrada subiu de um a dois pontos percentuais, a depender da modalidade.

Para operações enquadradas no Sistema Financeiro de Habitação, que financia imóveis de até R$ 1,5 milhão, a taxa cobrada considera a Taxa de Referencial (TR) acrescida de 10,99% a 11,49% ao ano, para operações enquadradas no SFH. No Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), para imóveis acima de R$ 1,5 milhão, os juros agora são de TR acrescida de 11,87% a 12% ao ano. Até dezembro, a variação começava em TR + 8,99% e ia até TR + 9,99%, a depender se a operação estava enquadrada no SFH ou no SFI.

Já na linha de crédito Poupança Caixa, a taxa praticada considerava a remuneração da poupança acrescida de 3,10% a 3,99% ao ano e passam a ter acréscimo de 4,12% a 5,06%.

A mudança ocorre em meio ao aperto da taxa Selic, os juros básicos da economia brasileira, e da seca na caderneta de poupança, fonte de recursos mais barata para a concessão de empréstimos imobiliários. A Caixa é líder no mercado de crédito habitacional.

Em nota, a Caixa disse que “a definição das taxas de juros do banco se baseia na análise da associação de fatores mercadológicos e conjunturais, dentro das regras prudenciais de definição das condições do crédito”. *Com informações do O Globo

Marlon Magalhães Santos, 23 anos, suspeito de praticar vários homicídios em Ipiaú e Região tombou em confronto com o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 55ª CIPM na manhã desta quinta-feira na Rua da Granja, Bairro Sítio do Pica Pau na cidade de Ipiaú.

Marlon, segundo apurou o jornalista Mateus Oliver, dentre os homicídios que cometeu na região, é um dos suspeitos de assassinar Danilo Menezes de Souza e ferir outras seis pessoas baleadas durante uma briga em um comício na cidade de Ipiaú no ano de 2016, na companhia de Lucas Lima Novais, Gustavo Santana Miranda, e Edson Miranda dos Santos, este último morto também durante um confronto com a polícia militar na mesma cidade um dia após o crime.

Marlon, nesta quinta-feira após ferido durante a troca de tiros foi encaminhado ao Hospital Geral de Ipiaú, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele foram apreendidos uma pistola .40 e uma submetralhadora com silenciador, Toca Ninja, Mochila, Munições e R$45,00 (quarenta e cinco reais) em espécie.

O criminoso é apontado como integrante de uma das facções mais fortes do país, conhecida inclusive como paramilitares por usarem em suas ações uma estrutura similar à militar e ter dentro da organização criminosa hierarquia, armamento e planejamento de ataques, parâmetros que se assemelham a forças militares, mas que não estão vinculados ao Estado e são ilegais.

Ainda de acordo com informações apuradas pelo Jornalista Mateus Oliver junto a fontes policiais, o elemento  ainda é suspeito de ter praticado homicídios em meio a guerra entre facções no meio do ano de 2024 em Jequié, época em que vários faccionados foram assassinados e um policial baleado durante uma operação com equipes especializadas em confronto armado e uso de equipes do Graer.

Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter

A Bahia ainda tem mais beneficiários do Bolsa Família do que trabalhadores com carteira assinada. Ao todo, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o estado conta com 2,14 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada enquanto acumula 2,48 milhões de beneficiários do programa social, segundo números da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad). Especialistas dizem que os índices evidenciam a vulnerabilidade social no estado.

Para o economista e vice-presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA), Edval Landulfo, a perda econômica é um dos impactos negativos dessa diferença. “O poder de compra dessa população fica enfraquecido, e as pessoas, muitas vezes, passam necessidade, têm uma alimentação mais precária, deixam de fazer algumas atividades, refeições, muitos não conseguem meios de transporte. Então, não favorece em nada a economia”, diz o economista.

Em agosto de 2024, a Bahia era o terceiro estado com o maior acúmulo de beneficiários do programa social comparado ao de trabalhadores com carteira assinada, ficando atrás apenas do Maranhão, que tem uma diferença de 564.869 a mais de recebedores do Bolsa Família, e do Pará, que tem uma diferença de 363.648 a mais de pessoas que recebem o auxílio. Atualmente, o valor do Bolsa Família é de, no mínimo, R$ 600 por família, e o salário-mínimo para um trabalhador de carteira assinada é de R$ 1.412.

Um suspeito pelo envenenamento que matou quatro pessoas da mesma família em Parnaíba, no litoral do Piauí, foi preso nesta quarta-feira (8). Francisco de Assis Pereira Costa era padrasto de duas vítimas e chegou a ser hospitalizado também no primeiro do ano, mas já recebeu alta.

Nove pessoas da família foram envenenadas com terbufós, substância usada em inseticidas e na fabricação do chumbinho, ao comer um baião de dois (arroz com feijão) no primeiro almoço do ano. Quatro morreram e uma criança de 4 anos continua internada.

Segundo o G1, a Polícia Civil do Piauí vai explicar mais detalhes da prisão e motivação do crime em uma coletiva às 10h. Francisco é padrasto de Francisca e Manoel, que morreram envenenados.

A polícia diz que não há relação entre o envenenamento de agora e um outro caso que aconteceu com a mesma família, em agosto de 2024. Dois meninos de 7 e 8 anos de idade morreram após comerem cajus envenenados. Na época, uma vizinha foi presa por homicídio qualificado. Ela teria envenenado os cajus por ficar irritada com o fato das crianças pegarem as frutas no seu quintal. (Correio 24h)

Nas primeiras horas desta quinta-feira (9), a Polícia Civil da Bahia deflagrou a Operação Indignos, cumprindo ordens judiciais em cinco estados: Bahia, São Paulo, Paraná, Amazonas e Ceará. A ação, conduzida pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), tem como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida em extorsão mediante sequestro com resultado morte, tráfico de entorpecentes e lavagem de capitais.

A investigação é fruto de um ano de monitoramento e análise minuciosa de informações, que permitiram identificar os suspeitos e seu envolvimento nas atividades criminosas. Durante o cumprimento das ordens judiciais, materiais que podem reforçar as provas contra os investigados também estão sendo apreendidos.

A ação coordenada pelo Deic envolve um esforço conjunto e simultâneo em diferentes localidades, contando com o apoio de 200 policiais dos Departamentos de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), de Polícia Metropolitana (Depom), de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) , da Coordenação de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), da Corregedoria de Policia Civil (Correpol) e da Polícia Militar (PM). (Bahia Notícias)

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) investiga a ação de agentes durante uma situação com refém, ocorrida em Salvador, onde um jornalista se aproximou de um suspeito e negociou a liberação da vítima. A atitude foi reprovada pela corporação.

O caso aconteceu no dia 10 de dezembro de 2024, no bairro de Tancredo Neves, periferia da capital baiana. O homem manteve a moradora de uma casa sob a mira de uma arma, após trocar tiros com policiais militares da 23ª Companhia Independente (CIPM), na mesma região.

Imagens compartilhadas pelo jornalista Marcelo Castro nas redes sociais mostram ele em uma chamada de vídeo com o suspeito antes mesmo de chegar ao local do crime. Em seguida, ele entra na rua onde fica a casa em questão e começa a conversar com o homem, na porta do imóvel.

“Você vai sair comigo e vai para a viatura”, diz o jornalista em um trecho do vídeo.

Ao ser questionado pelo suspeito, Marcelo Castro chamou o cinegrafista para se aproximar e mostrar o celular onde estava sendo feita uma transmissão ao vivo nas redes sociais, enquanto, mais uma vez negociava com o homem. *Ler mais no G1.

A casa onde Jorge Amado morou até os 18 anos, em Ilhéus, no sul da Bahia, foi interditada pela Prefeitura, nesta quarta-feira (8), por causa de problemas estruturais. Segundo a administração municipal, o imóvel, que abriga um grande acervo do escritor baiano, passará por uma restauração.

Em entrevista à TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia, a secretária de Cultura, Anarleide Cruz Menezes, informou que um comitê para obras emergenciais está sendo montado, com representantes da Prefeitura e de outras secretariais municipais, para entregar a reforma o quanto antes. No entanto, ainda não há uma previsão para o fim do serviço.

Enquanto isso, as peças do acervo do artista ficarão em exibição no Teatro Municipal, localizado a poucos metros da residência em reforma, no Centro da cidade. O material inclui livros de autoria de Jorge Amado, além de esculturas e móveis que pertenciam ao autor e à família dele.

Até a interdição da casa, a visitação custavam R$ 5. Agora, enquanto as obras ficarem no Teatro Municipal, os fãs e turistas poderão ver o material gratuitamente. A visitação começa na quinta-feira (9). O funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h.

Localizada no Centro de Ilhéus, a casa foi construída na década de 1820 . O imóvel possui um teto com pintura italiana, revestido com madeira de jacarandá, além de um lustre da década de 1960. *Com informações do g1