:: 27/maio/2025 . 11:41

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira (27) a ‘Operação Galardão’, mirando um grupo empresarial do setor supermercadista suspeito de ter sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 65 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul do Estado. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos vultosos valores sonegados.

Além disso, foi cumprida uma ordem judicial para a colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários, considerados os principais investigados da Operação.

Conforme as apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil, as empresas do grupo teriam praticado diversas fraudes tributárias. Entre as irregularidades identificadas estão a omissão de registro de operações de vendas de mercadorias efetivadas sem emissão de nota fiscal, utilização indevida de créditos fiscais e a prestação de informações falsas à administração tributária com o objetivo de reduzir o ICMS devido.

O esquema criminoso envolvia o abandono de empresas com volumosos débitos tributários, que eram então sucedidas por outras. Essas novas empresas eram constituídas em nome de familiares e “laranjas”, visando burlar a fiscalização.

Investigações recentes da Força-Tarefa do Comitê Interinstitucional de Ativos (Cira) em Itabuna apontaram que os dois empresários, nos últimos meses, teriam liquidado uma das empresas sonegadoras e aberto uma nova no mesmo endereço, com semelhante nome fantasia, mas com razão social diversa. Essa manobra é caracterizada como uma sucessão empresarial fraudulenta, deixando um débito de mais de R$ 65 milhões com o Estado da Bahia.

A ‘Operação Galardão’ contou com a participação de um grande efetivo, demonstrando a integração das forças de segurança e fiscalização. Na Bahia, a ação envolveu seis promotores de Justiça, 11 delegados de Polícia, 33 policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), oito servidores do Fisco Estadual, seis servidores do MP-BA e quatro policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

A ação reforça o combate à sonegação fiscal e a recuperação de recursos que deveriam ser destinados aos cofres públicos para investimento em serviços essenciais à população.

Um duplo assassinato chocou os moradores de Coaraci, município situado no sul da Bahia,  na manhã desta terça-feira (27).

Relatos apontam que indivíduos encapuzados chegaram e abriram fogo contra duas pessoas. A cena foi marcada por rajadas de tiros, que foram ouvidos por moradores durante a madrugada.

De acordo com informações obtidas por fontes ligadas ao site Amarelinho, um cachorro também foi atingido pelos disparos de arma de fogo.

Este episódio de violência segue um padrão semelhante a outros casos recentes ocorridos na cidade, onde foram utilizados armamentos pesados, como balas de fuzil .556 e pistolas. A comunidade está em estado de choque, e as autoridades locais buscam pistas sobre os responsáveis pelo crime, que evidencia a crescente insegurança na região. O DPT foi acionado.

O site Amarelinho está apurando mais detalhes sobre o crime.

Na tarde desta segunda feira por volta das 16h30min, na cidade de Gongogi, cidadão procurou a guarnição de serviço relatando ter sido agredido por sua ex-companheira, que também teria causado danos ao seu veículo, quebrando o vidro traseiro com uma pedra. Segundo o relato, o fato ocorreu após ele deixar a filha na residência da ex-companheira, momento em que foi chamado para conversar, iniciando-se uma discussão com agressões físicas. A vítima apresentava a camisa rasgada e uma corrente quebrada.

A guarnição da polícia militar local, deslocou-se até o local, localizou a suposta autora e conduziu ambas as partes à delegacia local, onde foram apresentados à autoridade policial competente para as providências cabíveis.

Divulgação PM

Uma mulher de 35 anos foi indiciada pela Polícia Civil do Paraná por estelionato contra pessoa idosa, após desviar cerca de R$ 200 mil do próprio avô, um homem de 87 anos, no município de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais.

O crime ocorreu ao longo dos últimos anos e envolveu saques indevidos, transferências bancárias e um esquema de fraude emocional.

Segundo as investigações, a neta se aproveitava da confiança do idoso para acompanhá-lo até a agência bancária, realizar saques da aposentadoria e, em seguida, transferir parte dos valores para sua própria conta.

A situação se agravou quando o homem recebeu um precatório de valor elevado, cujo montante foi movimentado pela suspeita no mesmo dia do depósito. Só nesse episódio, ela transferiu cerca de R$ 30 mil via Pix.

Ainda de acordo com a polícia, para manter o golpe, a mulher chegou a utilizar um número alternativo de telefone e se passava por funcionária da Caixa Econômica Federal. Em ligações para o avô, ela afirmava que os valores estavam em segurança, quando na verdade já haviam sido desviados.

O esquema veio à tona após o filho da vítima perceber que o IPVA do carro do pai estava atrasado há três anos, mesmo tendo entregue o dinheiro à neta para o pagamento. A partir disso, a polícia foi acionada e iniciou as apurações que confirmaram a fraude.

A suspeita foi indiciada com base no artigo 171, parágrafo 4º, do Código Penal, que trata do crime de estelionato quando praticado contra pessoa idosa, com previsão de pena mais severa. A autoridade policial também solicitou o bloqueio de valores nas contas bancárias da investigada para tentar reduzir os prejuízos causados.

Durante depoimento, a mulher alegou, sem apresentar provas, que os valores teriam sido retidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram que parte da estrutura da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, localizada no km 661 da BR-101, em Itapebi, no extremo sul da Bahia, cedeu e aumentou a preocupação com a segurança de quem precisa atravessar o local.

O vereador do município de Itapebi-Ba, Léo Santos, fez um alerta, na última segunda-feira (26), e chamou a atenção para o risco iminente de desabamento da ponte. “Eu acredito que pela cedida que ela deu, ela pode cair a qualquer momento. Então tenha muito cuidado “, disse o edil.

A ponte foi interditada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no dia 5 de maio para a realização de serviços de inspeção e avaliação da estrutura.Mesmo com o perigo visível, pedestres furam o bloqueio e se arriscam para encurtar o trajeto, ignorando o risco de desabamento da ponte. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse, na última sexta-feira (23), que o governo adotará algumas medidas até a construção de uma nova ponte.

A violência contra idosos na Bahia continua a crescer de forma alarmante, revelando uma realidade cruel e muitas vezes invisível: nesses quase cinco meses de 2025 o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) já registrou 3.221 casos de violência contra idosos no estado – no ano de 2024 foram registradas 8.346 denúncias.

O mais recente, na cidade de Barreiras (oeste baiano), uma idosa de 78 anos acamada e com dificuldades de comunicação, foi brutalmente agredida pela própria cuidadora. A agressora foi presa no último domingo e especialistas alertam sobre a atenção que as famílias devem ter ao escolher os profissionais que colocam em suas casas.

Para a técnica de enfermagem e cuidadora de idosos, Irá Souza dos Santos, seguir com essa profissão é exige que a pessoa seja “um depósito de amor, carinho, cuidado, e respeito pelo idoso e pela história dele”. É entender, explica ela, o que o idoso precisa e o que o profissional do cuidar tem de melhor para oferecer. “Todas as vezes que vejo situações como essa da idosa de Barreiras, fico com um sentimento de dor e angústia, pois é difícil aceitar uma atitude como essa direcionada a alguém tão indefeso”, lamenta a cuidadora, apontando a importância de se atenção aos antecedentes e histórico do profissional.

E esse não foi um caso isolado. O número de famílias e clientes que chegam na agência com um histórico de experiências ruins com cuidadores anteriores é recorrente e crescente. “Nem um mínimo comportamento negativo por parte de nossas cuidadoras é aceitável. (…) É saber que aqueles idosos já foram jovens, empoderados e independentes, e hoje se veem do outro lado, dependentes e precisando dos mais variados cuidados”, explica a gestora.

Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), Luciana Calasans aponta ainda o quanto a demanda por cuidadores de idosos tem crescido à medida que a população brasileira envelhece cada vez mais. Isso aumenta a presença desses profissionais nos lares e deve redobrar a atenção das famílias. “Hoje existem muitas agências de cuidadores, então o ideal é que as pessoas busquem saber as qualificações e histórico dessas agências, quanto do profissional que vai cuidar de seu familiar. O CMPI tem se aproximado cada vez mais das instituições que acolhem esses idosos para orientar seus profissionais e realizar cursos de capacitação que complementam a formação que eles já têm”, explica Luciana Calasans.

Nos dias 6 e 7 de junho o CMPI irá realizar a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no Instituto Federal da Bahia (IFBA), para discutir políticas públicas e outras demandas dos idosos, reunindo instituições, profissionais do cuidar, idosos e seus familiares.

Um pedreiro identificado como Ademir Eduardo dos Santos Silva, de 40 anos, foi agredido e jogado de uma ponte após uma confusão na madrugada desta segunda-feira, 26, na Praça Gleide Santana, na avenida Landulfo Alves, em Ubatã. Segundo informações de testemunhas, Ademir estava caído na praça portando uma peixeira. Após se levantar, teria procurado confusão com algumas pessoas nas proximidades da ponte de Benedito. Durante a briga, três indivíduos teriam o cercado, o agredido, tomado seu celular, e em seguida também agredido sua esposa. Logo após, os suspeitos jogaram Ademir da ponte.

O SAMU foi acionado e prestou os primeiros socorros no local. A Polícia Militar também esteve presente para registrar a ocorrência. Ademir foi encaminhado ao Hospital de Ubatã, onde, apesar do susto, seu estado de saúde foi considerado estável. A sua transferência para outra unidade hospitalar ainda era avaliada. A Polícia Civil deve investigar o caso. (Ubatã Notícias)

Um acidente de trânsito marcado pela imprudência deixou um idoso de 68 anos e um adolescente gravemente feridos no final da tarde de domingo (25), na Rua Paulo Corrêa, bairro Pedro Jerônimo. Alexandre Andrade Almeida, de 68 anos, estava roçando a frente de sua residência quando foi atingido por uma motocicleta desgovernada.

De acordo com informações preliminares, a motocicleta era pilotada por um menor de idade, que teria ganhado o veículo de presente de familiares. Testemunhas chocadas relataram que, no momento do acidente, o adolescente estava realizando manobras perigosas, popularmente conhecidas como “grau” (pilotar a moto apenas com a roda traseira), o que agravou a situação e resultou na perda de controle do veículo.

Tanto o idoso quanto o menor sofreram ferimentos graves e foram socorridos no local por uma equipe do SAMU. Em seguida, ambos foram encaminhados ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O estado de saúde deles não foi divulgado.

Ao chegarem ao local do acidente, a polícia foi informada que a motocicleta havia sido removida por familiares do menor. Até o término do registro do boletim de ocorrência na delegacia de Itabuna, na noite de ontem, o veículo ainda não havia sido localizado. A remoção do veículo pode dificultar a perícia e a elucidação completa dos fatos.

A Polícia Civil de Itabuna investigará o caso, que levanta sérias questões sobre a responsabilidade no trânsito, a supervisão de menores e as consequências da imprudência na cidade.

A Petrobras assinou acordo para reassumir a posse e a produção de duas fábricas de fertilizantes, em Camaçari, na Bahia, e em Laranjeiras, em Sergipe, que estão paralisadas desde 2023. As duas unidades estão arrendadas à iniciativa privada desde 2020.

A confirmação da estatal foi feita por meio de comunicado ao mercado. O acordo envolve a Proquigel, subsidiária da Unigel, uma das maiores empresas químicas do país, que tem fábrica também no México.

O acordo estabelece o “encerramento das controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes”.

Para entrar em vigor, o documento precisa ser homologado pelo Tribunal Arbitral (forma alternativa de resolução de conflitos, que resolve disputas por meio de arbitragem, utilizando árbitros em vez de juízes), o que já foi solicitado pela Petrobras e pela Proquigel.

Em comunicados anteriores, a Petrobras afirmou que o acordo tem como meta alcançar uma solução definitiva, rentável e viável para o suprimento de fertilizantes ao mercado brasileiro.

Após a homologação, a estatal fará uma licitação para contratar serviços de operação e manutenção das duas fábricas.

As duas plantas de fertilizantes foram arrendadas pela estatal à Proquigel em 2019, mas estão paradas desde 2023 por causa de dificuldades financeiras. A retomada da operação segue o plano de negócios da Petrobras, que prevê “capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética”.

Os fertilizantes nitrogenados, como ureia, são bastante usados por produtores agrícolas. Para a produção dos fertilizantes, é preciso matéria-prima resultante do gás natural, produzido pela Petrobras.

O Brasil é um dos principais consumidores de fertilizantes do mundo e importa cerca de 80% do volume que utiliza. Na primeira entrevista após assumir o cargo, em maio de 2024, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, manifestou o interesse da estatal em investir na produção doméstica do insumo agrícola.

Em agosto do ano passado, a Petrobras reativou a fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), no Paraná, em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A unidade estava fechada desde 2020.

Força-tarefa de segurança pública concluiu, nesta segunda-feira (26), a primeira fase da Operação Lockdown. Foram cumpridos 59 mandados de prisão contra membros de facções criminosas com atuação interestadual. A investida também apreendeu meia tonelada de drogas ilícitas.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o foco da operação é o desmantelamento de grupos envolvidos com tráfico de armas e de drogas, homicídios, lavagem de dinheiro, roubo e corrupção de menores, que atuam nas regiões de divisa da Bahia com outros estados.

A Operação Lockdown mobilizou equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), pois mandados de prisão também foram executados em unidades prisionais.

O nome da operação faz referência ao esforço para impedir a entrada em território baiano de drogas e armas advindas de outros estados.

Moradores da Comunidade Vila da Paz, no Parque Verde, em Itabuna, bloquearam a BR-415, na manhã desta segunda-feira (26), em protesto contra a falta de água. A interdição da rodovia, próximo ao atacadão Mix Mateus, durou cerca de duas horas. Usuários se queixavam de estar há quase uma semana sem abastecimento.

A pista foi liberada após a Empresa Municipal de Águas e Saneamento enviar equipe ao local. Ao PIMENTA, a Emasa afirmou que o problema foi causado pela obstrução da rede de abastecimento, devido às obras da construção de nova ponte sobre o Rio Cachoeira. A tubulação já foi desobstruída e o abastecimento, restabelecido, segundo a Empresa Municipal.

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação do empresário José Fabrício Guimarães Duarte, alvo da “Operação Corações de Ferro”, que investigou um esquema de fraude fiscal e associação criminosa. O Tribunal ainda aumentou a pena de cinco anos e cinco meses para seis anos de prisão em regime inicial semiaberto.

O empresário José Fabrício Guimarães Duarte foi um dos condenados pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Ilhéus. Além de Duarte, a justiça de primeira instância puniu Quezzia Mota Meneses com quatro anos, um mês e dez dias de prisão, e José Orley dos Santos a três anos e oito meses de prisão. Duarte e Quezzia Meneses cumprem a pena no regime semiaberto. Já o réu José Orley cumprir a sentença no regime aberto.

A sentença considerou recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que apontou agravantes em razão do uso de empresas de fachada, CPFs falsos e “laranjas”. Deflagrada em 31 de agosto de 2021, a operação resultou na prisão em flagrante de duas pessoas e no cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão em Ilhéus e Salvador.

A “Operação Corações de Ferro” integrou as ações da Força Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). A investigação apontou um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro praticado por um grupo empresarial do setor de materiais de construção, com prejuízo superior a R$ 12 milhões aos cofres públicos.

As empresas sonegaram valor em impostos, por meio de operações fraudulentas de aquisição de ferro como se fossem o consumidor final, quando, na verdade, o material era destinado à revenda, conforme denúncia do Ministério Público da Bahia.

Durante a ação, foram apreendidas armas, drogas e documentos que revelaram a estrutura fraudulenta da organização, que operava com “laranjas” e CPFs falsos para ocultar os verdadeiros gestores. A operação foi conduzida pela Força-Tarefa, formada por órgãos do MP-BA, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e Polícia Militar.

Seja pelas praias, pela cultura ou pela hospitalidade, o Brasil tem encantado cada vez mais turistas estrangeiros. O país registrou, em abril de 2025, a entrada de US$ 693 milhões em divisas provenientes dos gastos de visitantes vindos de fora. O valor equivale a R$ 3,94 bilhões, segundo a cotação média do período, e representa um aumento de quase 12% em relação ao mesmo mês de 2024. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Banco Central (Bacen), e analisados pelo Ministério do Turismo.

O resultado reforça a tendência positiva do setor nos últimos dois anos. De janeiro a abril, o país já acumulou US$ 3,094 milhões em receitas geradas pelos visitantes vindos de outros países exclusivamente por atividades turísticas, crescimento de 15% na comparação com o mesmo período do ano passado. Esse montante é fruto dos gastos dos 4.425.888 de turistas internacionais que visitaram o Brasil no período.

Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, os números refletem o fortalecimento da imagem do Brasil no cenário internacional. “O crescimento consistente na chegada de visitantes estrangeiros mostra que o Brasil está cada vez mais presente no radar global do turismo e a entrada desses recursos no país impactam diretamente na nossa economia. Nosso país tem atrativos únicos e continuamos trabalhando para que mais pessoas descubram e vivenciem essa diversidade,” enfatizou.

A Prefeitura de Ilhéus publicou, na noite desta segunda-feira (26), a Dispensa Emergencial de Licitação 14/2025, com objetivo de contratar empresa de transporte público. As propostas devem ser enviadas para o e-mail licitacao@ilheus.ba.gov.br até as 23h59min desta terça-feira (27).

O sistema de transporte público de Ilhéus opera, formalmente, com apenas uma empresa, a Viametro, desde o início de abril, após o encerramento do contrato do município com a outra concessionária, a Viação São Miguel. A empresa Dzset também passou a transportar, de maneira provisória, parte da população da zona rural.

O transporte é uma das áreas que mais tomaram tempo da Prefeitura e da Câmara de Ilhéus no início do governo do prefeito Valderico Junior (UB). O serviço esteve, por exemplo, no centro da ruidosa votação do subsídio anual de R$ 26,4 milhões ao setor. Também foi objeto de protestos de rua e na sede administrativa do município, no Alto da Conquista.

As inscrições para o novo concurso público da Polícia Federal com mil vagas em carreiras policiais foram abertas nesta segunda-feira (26) e se estendem até as 18 horas de 13 de junho, no horário oficial de Brasília.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente no site oficial da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma: 120 vagas para delegados, 69 para peritos, 630 para agentes, 160 para escrivães e 21 para papiloscopistas.

A taxa de inscrição varia conforme o cargo disputado. Para disputar as vagas de delegado e de perito criminal da Polícia Federal, o valor é de R$250.

Já para cargos de escrivão, agente e papiloscopista, a taxa é de R$ 180.

A data final para o pagamento da taxa de inscrição é 20 de junho.

O concurso exige dos candidatos curso superior e oferece salários iniciais que variam de R$14.164 a R$ 26,8 mil.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos do certame.

Para concorrer às vagas reservadas a pessoas negras, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras (20% para cada cargo ou área) e se autodeclarar negro, conforme quesito cor ou raça adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os candidatos que se autodeclararem negros (pretos ou pardos) passarão pelo procedimento de heteroidentificação, realizado por uma comissão, para verificar a identidade racial autodeclara pelo candidato.

O edital também reserva 5% do total das vagas para cada cargo do processo seletivo a pessoas com deficiência (PCD).

Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá assinalar a opção no ato da inscrição e enviar imagem legível de laudo caracterizador de deficiência emitido por profissional de saúde que atue na área da deficiência do candidato.

O laudo deve ter sido emitido, no máximo, nos 36 meses anteriores ao último dia de inscrição (13 de junho).

O candidato com a inscrição aprovada será convocado para passar pela avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional do Cebraspe.

O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especializado no ato da inscrição tanto para o dia em que fará as provas, bem como para as demais fases do concurso, devendo indicar as condições que necessita.

As provas objetivas e discursivas de caráter eliminatório e classificatório estão previstas para 27 de julho e serão aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal.

Para mais informações sobre o concurso, acesse o edital público aqui.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames de imagem e de sangue na tarde desta segunda-feira (26) após apresentar um quadro de vertigem, com diagnóstico de labirintite. 

Segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, de Brasília, todos os resultados dos exames estão dentro da normalidade.

De acordo com a nota, o presidente já está no Palácio da Alvorada, onde deve permanecer em repouoso ao longo do dia. Lula é acompanhado pelas equipes médicas lideradas pelo Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra Ana Helena Germoglio.

Na tarde de hoje, Lula tinha compromissos com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da CIência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Para amanhã, está prevista a participação de Lula na comemoração do Dia do Diplomata, no Itamaraty.

Em janeiro deste ano, Lula fez exames de imagem da cabeça, após procedimentos a que foi submetido devido ao acidente doméstico que sofreu em outubro de 2024.

O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (26) uma nova funcionalidade no Sistema Valores a Receber (SVR). A partir da terça-feira (27), será possível habilitar a solicitação automática de resgate de valores.

“A novidade é apenas na forma de solicitar o resgate. Antes, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido de resgate. Agora, quem quiser, pode automatizar as solicitações. Todas as demais funcionalidades do sistema continuam iguais”, informou o BC.

Os valores a serem resgatados são o “dinheiro esquecido” por cidadãos ou empresas em instituições financeiras como bancos e consórcios, sem que tenham sido reclamados ou transferidos para a conta do titular.

De acordo com o BC, a ideia é “facilitar ainda mais a vida do cidadão, que não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome”. Segundo a autoridade monetária, a adesão ao serviço é facultativa.

A habilitação para o acesso ao SVR deve ser feita a partir de uma conta gov.br de nível prata ou ouro e verificação em duas etapas ativada.

“A solicitação automática é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem possui chave pix do tipo CPF. Quem ainda não possui essa chave deve cadastrá-la junto à sua instituição financeira”, explicou o BC.

Ainda segundo o banco, o crédito será feito diretamente pela instituição financeira na conta do cidadão. Não serão enviados avisos do BC informando a existência de algum valor devolvido.

“As instituições financeiras que não aderiram ao termo de devolução via Pix continuarão exigindo solicitação manual. Isso também se aplica a valores oriundos de contas conjuntas”, esclarece o BC.