:: 1/jun/2025 . 0:31
Polícia Federal vai investigar caso do bebê reborn na Bahia
1/jun/2025 . 0:31
O caso da recepcionista que pediu licença-maternidade para cuidar de uma bebê reborn na Bahia ganhou mais um capítulo. Agora a Polícia Federal vai investigar a situação, visto que um advogado afirma que teve o nome envolvido no processo de forma ilícita. José Sinelmo Lima Menezes alega que foi vítima de fraude porque teve seu nome e inscrição profissional citado na ação movida pela mulher.
Agora a PF vai apurar possíveis crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento envolvendo o caso. O advogado ainda fez uma petição para a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), para adoção das providências que entender cabíveis no campo ético-disciplinar.
O problema ocorre porque o advogado diz que nunca teve qualquer vínculo profissional ou pessoal com a reclamante e destacou que a petição iniciada foi assinada eletronicamente por outra advogada, que representa a recepcionista. Isso, segundo José Sinelmo, agrava a situação “pois demonstra que a referida profissional apresentou petição inicial com procuração fraudulenta.” O nome de José Sinelmo é citado na procuração inicial, que foi inserida no processo pela advogada do recepcionista, Vanessa de Menezes Homem.
O advogado ainda ressalta que houve abalo à imagem profissional. Isso porque a ação trabalhista de repercussão midiática tem sido divulgada em redes sociais, blogs e grupos de comunicação jurídica. “Ocorre que tais exposições indevidas atingem injustamente a reputação e a credibilidade profissional deste causídico, o que torna a situação insustentável”, diz trecho do documento.
Outro desdobramento do caso foi a desistência do pedido da licença-maternidade. A recepcionista pediu a exclusão do processo, segundo ela, por conta de ameaças.
Assim a Justiça decidiu o seguinte sobre o caso:
1. homologa-se a desistência da ação e extingue-se o feito sem resolução de mérito;
2. condena-se a reclamante ao pagamento de custas processuais, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor atribuído na petição inicial, dispensadas, em face do deferimento do pedido de gratuidade da Justiça;
3. exclua-se o advogado José Sinelmo Lima Menezes da autuação.
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Cinco cidades baianas registram temperaturas de até 15º; veja quais
1/jun/2025 . 0:27
Se o Inverno é rigoroso, a temperatura mínima que será registrada em Salvador costuma ser, em média, 20 graus. Mas, no interior, a realidade é outra. Nas cidades mais frias, dá para ter a sensação de estar congelando com temperaturas abaixo de 10 graus. A menos de um mês do Inverno, o frio já se adiantou e tem levado o frio no Outono para algumas regiões do interior. Pelo menos cinco cidades baianas registraram temperatura de até 15 graus, de acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Três delas estão no oeste baiano: Luís Eduardo Magalhães (11,9º), Barreiras (12,9º) e Correntina (13,1º), uma na Chapada Diamantina: Lençóis (14,8º), e outra na região centro-norte: Irecê (15º).
Enquanto na Bahia a temperatura mais baixa foi 11,9 graus, pelo menos 38 cidades brasileiras já registram temperaturas abaixo de 5 graus, de acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). E para esta sexta-feira (30) é esperado até -5 graus. A cidade mais fria é São José dos Ausentes, no Rio Grande do Sul, que chegou perto de 0 graus, registrando 0,1º, e nevou. Das quatro cidades que registraram as menores temperaturas do país, todas elas estão no Rio Grande do Sul: Bom Jesus (0.8º), Vacaria (1,8º) e Cambará (2,1º). Em seguida, no ranking nacional, estão três cidades no estado de Santa Catarina: Novo Horizonte (2,3º), Campos Novos (2,8º) e Curitibanos (3,1º).
A previsão do instituto já indicava o frio intenso desde o início da semana, com avisos para declínio de temperatura e chance de neve nas áreas mais elevadas da Serra Gaúcha e Catarinense. Outros municípios do Rio Grande do Sul, principalmente na área serrana, registraram temperaturas baixas nessa quinta-feira (29). As temperaturas mínimas devem cair ainda mais nesta sexta-feira (30), oscilando entre 1°C e -5°C, o que favorecerá a ocorrência de geada ampla nos estados da Região Sul. A condição de geada, mesmo que localizada e menos intensa, deve abranger, ainda, áreas do Mato Grosso do Sul, de São Paulo, do sul de Goiás, do Triângulo e do sul de Minas Gerais.
Foi registrada a ocorrência de neve nos municípios de São José dos Ausentes, no Rio Grande do Sul, e São Joaquim, em Santa Catarina. O fenômeno ocorreu devido à combinação de uma intensa massa de ar frio de origem polar com a umidade disponível na região, criando as condições ideais para a formação dos flocos de neve. As temperaturas permaneceram abaixo de 2°C nas primeiras horas do dia, com valores chegando a 0°C na estação meteorológica de São José dos Ausentes, às 9h, favorecendo o congelamento da umidade nas nuvens e permitindo que os flocos chegassem ao solo.
Durante o fenômeno, moradores e visitantes puderam observar pequenos flocos e pancadas intermitentes de neve, que chegaram a acumular levemente sobre telhados, vegetação e veículos, conforme vídeo institucional feito pela equipe do Inmet que estava no momento na estação de São José dos Ausentes. Não tão comum no Brasil, a neve ocorre mais frequentemente em regiões de maior altitude do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, principalmente em episódios de avanço de massas de ar de origem polar, que costumam ser mais intensas.
Neoenergia Coelba abre 11 vagas de emprego em sete cidades baianas
1/jun/2025 . 0:25
A Neonergia Coelba está com 11 vagas de emprego abertas para atuação em diferentes cidades da Bahia. As oportunidades são nas áreas administrativa, operacional e jurídica. Há ainda uma vaga exclusiva para Pessoa com Deficiência (PcD).
As posições estão distribuídas nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Ipiaú, Porto Seguro, Campo Alegre de Lourdes e Barreiras. Os interessados podem conferir os detalhes e se candidatar diretamente pela página de carreiras da Neoenergia, disponível neste link.
Entre os cargos disponíveis estão: Eletricista Linha Viva II, Eletricista I, Advogado Pleno e Assistente de Distribuição (vaga exclusiva para PcD). O processo seletivo é composto por uma análise curricular, seguida de etapas que podem incluir dinâmicas de grupo, avaliações técnicas, testes específicos e entrevistas com lideranças da área.
“Na etapa de entrevistas, além das competências técnicas, avaliamos também os comportamentos, valores e a aderência ética dos candidatos, aspectos fundamentais para a cultura da Neoenergia Coelba”, destaca Tatiane Conceição, gerente de Operações de RH da Neoenergia Coelba.
Descontos indevidos do INSS serão reembolsados a partir de julho; veja quem receberá primeiro
1/jun/2025 . 0:24
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos nos benefícios vão começar a receber os valores de volta a partir do mês de julho. A informação foi dada pelo presidente da autarquia, Gilberto Waller Junior, em coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (30).
Se ficar confirmado que todos que contestaram os descontos realmente não autorizaram as cobranças, o valor a ser devolvido pode chegar a R$ 1 bilhão, conforme informação obtida pela Folha de S. Paulo. Até o momento, 2,3 milhões de brasileiros já pediram o ressarcimento.
O presidente do INSS afirmou que a devolução só começará em julho porque a folha de pagamento de junho já foi fechada. No entanto, já adiantou quem serão os primeiros a receber os valores descontados.
Os primeiros ressarcimentos vão ser destinados aos beneficiários que declararam não ter autorizado os descontos e cujos valores foram devolvidos pelas associações ao INSS. A partir daí, o instituto vai repassar o dinheiro para os segurados na folha seguinte.
Quem teve os valores descontado indevidamente por entidades que ainda não restituíram o montante ao INSS vai precisar aguardar a conclusão da análise de todos os casos. Segundo o Gilberto Waller, haverá um cronograma de devolução que será divulgado posteriormente. O prazo final, estimado pela autarquia, é até o dia 31 de dezembro deste ano.
Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores Fonte: Agência Câmara de Notícias
1/jun/2025 . 0:17
O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. As mulheres parlamentares vão realizar três sessões de trabalho para discutir os temas Mulheres na Era da Inteligência Artificial: Entre a Proteção de Direitos e Inclusão Feminina na Economia Digital; Fortalecendo as Mulheres para enfrentar a Crise Climática: Perspectivas do BRICS e; Construindo o futuro: as Mulheres Parlamentares e a Agenda BRICS 2025.
Além dessas reuniões, haverá uma discussão sobre o intercâmbio com o Banco do BRICS (NBD), com o tema “Mulheres como agentes e beneficiárias de financiamentos”.
A deputada Jack Rocha (PT-ES) vai presidir uma das reuniões de mulheres. Ela afirmou que o fórum parlamentar do BRICS reforça o papel das mulheres nos espaços de poder.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que vai presidir uma das reuniões, afirma que essa é uma oportunidade para criar espaço em favor das mulheres na política.
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara, afirma que o Fórum Parlamentar do BRICS é um espaço para dar voz às mulheres.
Os presidentes das comissões de Relações Exteriores vão realizar três sessões de trabalho para discutir os temas Fortalecendo o Comércio do BRICS no Atual Cenário Internacional; Promoção de Investimentos e Transferência de Tecnologia Para o Desenvolvimento Sustentável e; Instrumentos Financeiros para um BRICS Mais Resiliente e Sustentável.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sem consenso, regulação de motoristas de aplicativo é desafio para o Congresso
1/jun/2025 . 0:13
Audiência pública que trata da possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos de transporte e empresas que administram as plataformas digitais .
Foto: Rosinei Coutinho/STF
Jornadas extenuantes, falta de proteção social e remuneração baixa, que muitas vezes não cobre o custo da corrida, fazem parte do cotidiano dos motoristas de transporte de passageiros por aplicativo. Governo, plataformas e profissionais concordam que é preciso melhorar as condições de trabalho da categoria. A definição de regras para a atividade, porém, é complexa, e não tem consenso nem mesmo entre os trabalhadores do setor.
A questão está em análise no Congresso, que examina uma proposta elaborada pelo Executivo para regulamentar a atuação dos motoristas e sua relação com as plataformas. O PLP 12/2024, atualmente na Câmara dos Deputados, tem o objetivo garantir direitos trabalhistas e previdenciários aos condutores sem interferir na autonomia deles para escolher horários e jornadas de trabalho.
O texto, que não inclui entregadores por aplicativo nem motociclistas, é fruto de um acordo construído por um grupo de trabalho criado em maio de 2023, coordenado pelo Ministério do Trabalho e com a participação de representantes dos motoristas, das empresas e do Executivo. O grupo teve o acompanhamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Segundo o governo, a ideia é assegurar direitos como remuneração mínima, aposentadoria e outros benefícios previdenciários. Pelo texto, o motorista passa a ser enquadrado como “trabalhador autônomo por plataforma”. Não é reconhecido vínculo de emprego nos moldes da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entre os profissionais e as empresas dos aplicativos, consideradas “intermediadoras” do serviço.
Categoria crescente
A preocupação do governo em relação à categoria se justifica pela quantidade de pessoas trabalhando em aplicativos de transporte. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que, em 2022, o Brasil contava com 1,5 milhão de pessoas atuando por meio de plataformas digitais e aplicativos de serviços. Entre os motoristas de aplicativo, menos de um quarto contribuía para a Previdência Social (veja quadro abaixo).
Os dados também apontam alto grau de dependência dos motoristas e entregadores em relação às plataformas: 97,3% e 84,3%, respectivamente, afirmaram que é o aplicativo que determina o valor a ser recebido por cada tarefa executada; para 87,2% e 85,3%, respectivamente, é o aplicativo que determina os clientes a serem atendidos.
Já uma pesquisa realizada em 2024 pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) sobre o perfil dos trabalhadores por aplicativos indica que atualmente há 2,2 milhões de pessoas atuando por meio de aplicativos de transporte. O levantamento foi encomendado pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que reúne as maiores plataformas em operação no país.
Segundo a Uber, que iniciou suas operações no país em 2014, cerca de 5 milhões de brasileiros geraram renda por meio da plataforma nos últimos dez anos. Hoje há 1,4 milhão de registrados, o que faz do Brasil o país com o maior número de motoristas parceiros no mundo, diz a empresa. A Uber afirmou ter repassado mais de R$ 140 bilhões a motoristas e entregadores parceiros, por mais de 11 bilhões de viagens realizadas no Brasil desde 2014.
Fonte: Agência Senado
Fórum Parlamentar do Brics começa na terça com 15 países confirmados
1/jun/2025 . 0:11
O Congresso Nacional será sede, de 3 a 5 de junho, da 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics. Até o momento, 15 países já confirmaram presença no evento, que deve reunir cerca de 150 parlamentares.
Entre as delegações confirmadas, estão aquelas de países membros do grupo, como África do Sul, China, Etiópia, Emirados Árabes, Índia, Indonésia, Irã, Egito e Rússia, além do Brasil. Também garantiram presença representantes dos países parceiros do Brics — entre eles, Belarus, Bolívia, Cuba, Nigéria e Cazaquistão.
Como alguns países têm sistema bicameral, com duas casas legislativas, o número de delegações — são pelo menos 18 confirmadas até o momento — ultrapassa o de nações representadas. Representantes do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) participarão virtualmente.
Composto por 11 países, o Brics atua como fórum de articulação político-diplomática e de cooperação do chamado “sul global”. O encontro do grupo deve marcar um avanço significativo na consolidação da cooperação interparlamentar entre os países membros, reafirmando o compromisso dos Poderes Legislativos com o fortalecimento do diálogo político, o intercâmbio de boas práticas e a construção de uma agenda comum voltada para o desenvolvimento sustentável, a justiça social e a governança multilateral.
Apesar de a abertura oficial do fórum parlamentar estar prevista para a quarta-feira (4), às 10h30, a programação terá início na terça-feira (3), com dois encontros paralelos: o Encontro dos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos Parlamentos do Brics e a Reunião de Mulheres Parlamentares do Brics.
Os dois eventos abrem espaço para o fortalecimento da dimensão política e social do bloco, que vem ganhando projeção como alternativa de liderança multipolar e defensora do multilateralismo.
Inteligência artificial, clima e inclusão feminina
A Reunião de Mulheres Parlamentares propõe reflexões sobre o papel da mulher diante das transformações tecnológicas e ambientais. O primeiro painel, intitulado “Mulheres na Era da Inteligência Artificial: entre a proteção de direitos e a inclusão feminina na economia digital”, marca a abertura dos debates.
Na sequência, serão discutidos temas como a contribuição feminina nas iniciativas de enfrentamento à crise climática e a participação efetiva das mulheres parlamentares para construção Agenda Brics 2025, num esforço de ampliar a participação das mulheres na formulação das políticas públicas do bloco.
Geopolítica, comércio e sustentabilidade
Também na terça-feira, os presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos parlamentos nacionais debatem estratégias de fortalecimento do Brics no cenário global. Entre os destaques, está a sessão sobre comércio internacional, que discute como os países do bloco podem ampliar suas trocas diante das tensões geopolíticas atuais.
Outros temas da agenda incluem a promoção de investimentos sustentáveis, a transferência de tecnologia e o uso de instrumentos financeiros para fortalecer a resiliência econômica dos países do Brics. Os debates também buscam alinhar ações parlamentares voltadas para o desenvolvimento e a inovação.
Saúde, clima e segurança internacional
O ponto alto do encontro será a solenidade de abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, no Plenário do Senado Federal, na quarta-feira (4), prevista para as 10h30. A programação do fórum aprofunda os debates estratégicos, com sessões sobre saúde global, desenvolvimento econômico, sustentabilidade, inteligência artificial e reforma da arquitetura multilateral de paz e segurança.
Na quinta-feira (5), a sessão final será dedicada à cooperação interparlamentar, com a adoção de um documento conjunto que deverá consolidar as principais diretrizes políticas discutidas ao longo dos três dias de evento. O documento será encaminhado à Cúpula de Líderes do bloco, que ocorrerá no Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de julho de 2025.
O 11º Fórum Parlamentar do Brics também contará com salas de reuniões bilaterais, que estarão disponíveis nos dois dias do evento para que os países possam avançar no diálogo e buscar acordos comerciais e parcerias em temas de interesse comum.
Confira toda a programação aqui.
Fonte: Agência Senado
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