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MEC fará recomposição de R$ 400 milhões do orçamento das universidades

O governo federal fará a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de ensino. Além disso, R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto serão liberados. As informações são do ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores, no Palácio do Planalto, em Brasília.

De acordo com ele, ao passar pelo Congresso Nacional, o orçamento dessas instituições sofreu um corte de R$ 340 milhões em relação ao que foi encaminhado pelo governo. Agora o Ministério da Educação (MEC) fará a recomposição, mais um acréscimo de R$ 60 milhões.

Além disso, segundo Santana, o congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2025, anunciado na semana passada, não afetará as instituições federais de ensino.

“Foi um compromisso meu desde o início [do governo], 2023, nem universidade e institutos federais sofreram cortes; 2024 também. Então, cumpriremos também esse compromisso em 2025, para que as nossas instituições não sejam afetadas por qualquer corte ou bloqueio ou contingenciamento no nosso orçamento”, reforçou.

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025 apenas no fim de março. Em caso de atraso, a lei prevê limite de gastos discricionários (não obrigatórios) de 1/12 por mês, dos valores inicialmente previstos no projeto do Orçamento. Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entretanto, determinou que cada órgão federal pudesse empenhar, até maio, apenas 1/18 dos gastos discricionários a cada mês.

Com isso, R$ 300 milhões das universidades e institutos federais ficaram retidos. Valores que, segundo Santana, serão liberados nos próximos dois dias.

“Como o repasse estava sendo feito menor, de 1/18, em vez de 1/12, fica retira esse recurso. Então nós vamos agora devolver, recompor esses R$ 300 milhões do financeiro”, disse.

“A partir de agora as universidades ficam fora de cumprir 1/18, volta a 1/12, recebendo normalmente a partir de junho os seus recursos”, reforçou.

O ministro falou sobre as diversas ações do governo federal para as universidades e institutos federais, como expansão de unidades, reajuste de bolsas e aumento salarial de professores e técnicos. Segundo ele, o orçamento geral cresceu nos últimos anos, entretanto, a grande reclamação dos reitores é com o orçamento discricionário, que paga o custeio das instituições.

“Realmente, se você for olhar o discricionário, corrigir pela inflação, ele está, ainda, abaixo do que era em 2014. Então, essa é a grande reclamação, apesar do esforço que o governo federal fez para fazer essa recomposição”, contou.

Sustentabilidade

Outro compromisso feito por Camilo Santana aos reitores é a construção de um projeto de lei para garantir sustentabilidade orçamentária ao ensino superior, da mesma forma que a educação básica, que tem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Lembrando que as universidades são responsáveis por mais de 90% da pesquisa feita nesse país, [é preciso um instrumento] que dê mais sustentabilidade, mais garantia de planejamento dos nossos reitores e reitoras das nossas instituições”, disse o ministro.

Também será aberto um grupo de trabalho para dar mais eficiência às instituições federais.

“Não só dos dados de matrícula, de aprovação, de conclusão, mas também na eficiência dos gastos da universidade, criar a ata de registro de preço para universidade, projetos padrões para as universidades”, explicou.

Fonte: Agência Brasil

Suspeitas são descartadas e Bahia segue sem casos de Gripe Aviária (H5N1)

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária (ADAB) informa que ambos os casos que estavam sob investigação para síndrome respiratória e nervosa em aves, provenientes do Litoral Sul baiano, mais precisamente dos municípios de Ilhéus e Aurelino Leal, apresentaram resultado negativo para Influenza Aviária e Doença de Newcastle. As amostras, coletadas pela Adab, foram analisadas pelo laboratório LFDA/MAPA, e o resultado divulgado na manhã de quinta-feira (29), classificando-se portanto como uma suspeita descartada.
Mesmo com os casos negativos, a Adab mantém as ações de vigilância. “A prioridade, nesse momento, é o atendimento à Síndrome Respiratória e Nervosa (SRN) em aves, reforçando a informação quanto à importância das medidas de biossegurança na produção avícola e os cuidados em evitar contato direto com aves doentes, mortas e seus dejetos”.
Segundo a médica veterinária e coordenadora de vigilância epidemiológica da Adab, Camile Andrade, são indicativos da doença sinais respiratórios e neurológicos, dificuldade respiratória, tosse, torcicolo, diarreia, uma alta mortalidade ou até mesmo uma queda abrupta na produção de ovos. “Nesses casos, a orientação é que não haja o manejo das aves e seja feito o contato imediato com a Adab”, alerta.
Para notificações, a Adab disponibiliza canais de atendimento como o site adab.ba.gov.br (no ícone de Notificação de Doenças e Pragas, na aba “Informações ao Produtor”), o telefone (71) 3194-2098/2099 ou presencialmente em um dos 383 escritórios espalhados pela Bahia.
Também é indicado que, caso encontre aves silvestres residentes e migratórias com sintomas respiratórios e nervosos, ligue para o disque fauna do INEMA, pelo telefone (71) 99661-3998 e caso algum humano tenha contato com aves com sintomatologia característica, entre em contato com a DIVEP, por meio do e-mail influenza@saude.ba.gov.br.

Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos nos Correios

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão, a partir esta sexta-feira (30), consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios.

A iniciativa amplia a rede de atendimento presencial aos beneficiários, especialmente em localidades sem unidades próprias do instituto. A medida fortalece o papel dos Correios no enfrentamento às fraudes que lesaram milhares de idosos.

Com mais de 5 mil agências próprias habilitadas em todos os estados, os Correios oferecem estrutura pública essencial para viabilizar o esforço coletivo de proteção aos aposentados, garantindo atendimento humanizado, seguro e gratuito.

    “Essa parceria reforça a vocação social dos Correios, que, com sua capilaridade, infraestrutura pública instalada e equipes preparadas, atuam como braço do governo federal a serviço da população. Estamos prontos para oferecer soluções que levem segurança, dignidade e acesso aos direitos fundamentais para todos, especialmente aqueles que mais precisam”, afirmou o presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, destacou que a medida visa garantir que nenhum cidadão fique sem acesso ao direito de contestar descontos indevidos. “Estamos ampliando o acesso, reduzindo barreiras e oferecendo um caminho mais direto para resolver o problema dos descontos indevidos que lesou aposentadas e aposentados brasileiros”.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz disse que a parceria faz parte do esforço concentrado do governo para atender aposentados e pensionistas lesados pela fraude dos descontos.

    “Os Correios se somam nesse grande compromisso do governo para que nenhum aposentado fique no prejuízo. Vamos ampliar o atendimento, fazer um atendimento olho no olho e alcançar aqueles que são mais vulneráveis, que não têm acesso à tecnologia ou que, por outro motivo, queira receber o auxílio presencial”.

Segurança

A parceria prevê protocolos rigorosos de segurança, com atendimento feito exclusivamente por profissionais treinados em unidades próprias dos Correios. Todos os dados dos beneficiários são tratados com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo confidencialidade e rastreabilidade.

Para regiões ainda não atendidas pelas agências habilitadas, estão sendo planejadas ações itinerantes e mutirões de atendimento, com o objetivo de garantir a universalização do serviço.

Pesquisa confirma liderança da Ipiaú FM na audiência em Ipiaú e região

Uma pesquisa realizada pelo instituto Data Sol, com base em entrevistas com 572 pessoas nas cidades de Ipiaú, Ibirataia (incluindo o distrito de Algodão), Itagibá, Jitaúna, Itagi, Barra do Rocha e Aiquara, comprovou a hegemonia da Rádio Ipiaú FM na preferência dos ouvintes. Os dados confirmam a posição consolidada da emissora, que aparece com 71,8% da audiência em Ipiaú. A segunda colocada da cidade obteve 17,8%.

Na região, a presença da Ipiaú FM também é expressiva. O levantamento revela que, nas cidades circunvizinhas, a emissora mantém uma média de aproximadamente 50% de audiência, reafirmando sua força e alcance fora da sede.

A comprovação da ampla liderança foi comemorada pela diretoria da rádio. “Esse resultado é o reflexo do nosso compromisso com a informação de qualidade, uma programação diversificada e uma equipe dedicada. Nos últimos meses, fizemos investimentos importantes em novos equipamentos, o que elevou significativamente a qualidade do nosso som. E ainda este ano, possivelmente, estaremos operando com 6KW de potência, o que nos permitirá ampliar ainda mais nosso sinal”, destacou Erick Vasconcelos, diretor da Ipiaú FM.

Esses avanços são fruto do esforço do diretor-presidente da emissora, Guilherme Andrade, que vem conduzindo um trabalho de modernização e fortalecimento institucional, honrando o legado do seu pai, o ex-deputado e empresário Cleraldo Andrade (in memoriam).

Fundada há 33 anos, a Ipiaú FM se tornou uma referência não apenas na cidade de Ipiaú, mas em todo o Médio Rio de Contas. Com uma programação que mescla jornalismo, entretenimento e música de qualidade, a emissora se consolidou como voz ativa da comunidade regional.

Prefeitura de Itagi anuncia ensino de Robótica e qualificação profissional na rede municipal

O município de Itagi deu um importante passo nesta quinta-feira (29) rumo ao fortalecimento da educação pública com o anúncio de duas iniciativas estratégicas: a implantação do Programa EJA Profissionalizante (Educação de Jovens e Adultos) e do ensino de Robótica para os anos finais do Ensino Fundamental.

A reunião que marcou os anúncios foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação e contou com a presença de representantes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), incluindo Alexandre Régis, gerente de unidade da Regional Sul; José Ronaldo Maia, representante da FIEB; e Santiago Freitas, coordenador de Negócios da Regional Sul. O encontro foi conduzido pela secretária municipal de Educação, Nadja Maria Andrade, que apresentou oficialmente o contrato do EJA Profissionalizante.

O programa tem como objetivo oferecer qualificação profissional a jovens e adultos, promovendo inclusão, autonomia e melhores oportunidades no mercado de trabalho. Já o ensino de Robótica, voltado para os estudantes da Escola Integral nos anos finais do Ensino Fundamental, busca alinhar a formação dos alunos às demandas do século XXI, com foco em tecnologia, inovação e resolução de problemas.

Após a reunião, os visitantes conheceram espaços educacionais de destaque no município, como o Centro de Cultura, a Nova Escola Infantil, a Escola Cívico-Militar, a Escola Ana Silva e a Biblioteca Digital Tia Lia.

As ações integram a política de modernização da educação desenvolvida pela Prefeitura de Itagi, que reafirma o compromisso com uma rede pública mais inclusiva, tecnológica e preparada para transformar realidades.

Maracás: Caminhão desgovernado atinge veículos e deixa uma pessoa morta no distrito de Pé de Serra

Um caminhão desgovernado provocou uma tragédia na manhã desta sexta-feira (30) no distrito de Pé de Serra, pertencente ao município de Maracás, no sudoeste da Bahia. O acidente ocorreu após o motorista do caminhão perder o controle da direção ao passar por uma curva na BA-026, via conhecida pelo alto risco de acidentes.

De acordo com as primeiras informações, o caminhão saiu da pista e invadiu as ruas do distrito, atingindo inicialmente a lateral de outro caminhão que estava estacionado. Em seguida, colidiu violentamente contra um carro de passeio, que foi completamente destruído. O caminhão tombou logo depois. Não há informações sobre o estado de saúde do motorista do caminhão.

O motorista do carro de passeio ficou preso às ferragens e não resistiu aos ferimentos, morrendo no local. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para realizar o resgate da vítima, que ainda não teve a identidade divulgada oficialmente. A Polícia Rodoviária Estadual esteve no local para organizar o tráfego e apurar as circunstâncias do acidente. Um laudo técnico deve ser divulgado nas próximas horas com mais detalhes sobre o ocorrido. (Giro em Ipiaú)

Cerca de 8 milhões ainda não declararam Imposto de Renda em 2025

A um dia do fim do prazo, cerca de 8 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h47 desta quinta-feira (29), 38.149.275 contribuintes enviaram a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 82,57% do total esperado para este ano.

Segundo a Receita Federal, 58,8% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 21,8% terão que pagar Imposto de Renda e 19,5% não têm imposto a pagar nem a receber.

A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (83,6%), mas 11,2% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,2% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.

Um total de 49,5% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 56% dos envios.

Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis. O abastecimento dos dados da declaração pré-preenchida atrasou neste ano por causa da greve dos auditores fiscais da Receita.

O prazo para entregar a declaração começou em 17 de março e termina às 23h59min59s de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 13 de março.

A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

Fonte: Agência Brasil

PIB atinge patamar recorde pelo 14º trimestre seguido

Com o crescimento de 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior, a economia brasileira atingiu um novo patamar recorde. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB nacional vem atingindo níveis recordes consecutivos há 14 trimestres, ou seja, o quarto trimestre de 2021.

No primeiro trimestre deste ano, também atingiram patamares recordes os setores da agropecuária e dos serviços. Os serviços, aliás, vêm atingindo níveis recordes há 15 trimestres, ou seja, desde o terceiro trimestre de 2021. Sob a ótica da demanda, também atingiram patamares recordes o consumo das famílias, consumo do governo e exportações.

Por outro lado, indústria e investimentos estão longe de seus patamares recordes, ambos atingidos em 2013. A formação bruta de capital fixo, ou seja, os investimentos, por exemplo, está 6,7% abaixo do nível do segundo trimestre de 2013, enquanto a indústria está 4,7% abaixo do nível do terceiro trimestre daquele ano.

“A indústria é a única das grandes três atividades econômicas que ainda está no patamar abaixo do pico”, ressalta a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis.

PIB
Segundo o IBGE, o crescimento do PIB do quarto trimestre de 2024 para o primeiro trimestre deste ano foi puxado principalmente pelo desempenho da agropecuária, que teve crescimento de 12,2%.

“A agro tem dois efeitos principais este ano: um é a questão climática que está favorável e a outra é que as colheitas que estão crescendo muito, como a soja, que é a nossa principal lavoura, está concentrada no primeiro semestre. A gente também tem o milho crescendo, o fumo, o arroz, várias colheitas que estão crescendo esse ano têm muita safra no primeiro semestre”, explica Rebeca.

Os serviços, que correspondem a 70% da economia brasileira, também tiveram desempenho positivo, crescendo 0,3% no trimestre em relação ao trimestre anterior, com destaque para as atividades de informação e comunicação (3%). Já a indústria apresentou taxa negativa (-0,1%), devido a resultados da construção (com queda de 0,8%) e da indústria da transformação (-1%).

Segundo Rebeca Palis, esses são setores que estão sentindo os efeitos da alta taxa básica de juros (Selic).

Sob a ótica da demanda, houve altas em todos os componentes no primeiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior: consumo das famílias (1%), formação bruta de capital fixo (3,1%), exportações (2,9%) e consumo do governo (0,1%).

“Em relação ao consumo das famílias, a gente ainda tem fatores que prejudicam, como a inflação bem resiliente e a política monetária restritiva. Mas a gente continua tendo melhora no mercado de trabalho, continua tendo programas de transferência de renda do governo para as famílias e o crédito continua crescendo, apesar de estar mais caro, então são várias coisas contribuindo positivamente”, disse a pesquisadora. “Mas o consumo das famílias poderia ser mais alto se a gente não tivesse uma política monetária restritiva”.

Baianos podem concorrer a 8 mil bolsas de estudo gratuitas para e-sports

O Santander Universidades abriu as inscrições para a terceira edição do Santander Gamer Pro. O programa vai conceder 8 mil bolsas de estudo gratuitas que visam contribuir para o desenvolvimento dos e-sports no País. A ação é feita em parceria com a CNB Esports, um dos clubes de esportes eletrônicos mais tradicionais da América Latina, e oferecerá cursos para os principais jogos da atualidade, como League of Legends (LoL), Valorant e Marvel Rivals, além de um módulo voltado para quem deseja se tornar streamer profissional. Os interessados podem ser inscrever até 21/07/2025 pelo Santander Open Academy. Não é necessário ter experiência nos jogos ou ser cliente do Banco para participar.

Para essa edição, as vagas por trilha de conteúdo serão distribuídas conforme a demanda de inscrições e serão aplicadas de forma online dentro da plataforma da CNB Esports. Uma metodologia de avaliação em etapas irá selecionar quatro candidatos que tiverem o maior índice de aproveitamento do programa para receber uma extensão do curso por 30 dias e um apoio financeiro de R$ 2 mil para viver uma experiência única atuando nos times de base da CNB Esports.

“O projeto nasceu para transformar talento em oportunidade. Ao oferecer bolsas em jogos que estão em evidência, apoiamos o sonho de quem almeja prosperar dentro de um mercado em constante evolução, que cresce exponencialmente e que hoje é uma porta de entrada para o primeiro emprego de muitos jovens brasileiros”, afirma Márcio Giannico, Senior Head de Governos, Instituições, Educação e Universia do Santander. Desde seu lançamento, em 2022, o programa Santander Gamer Pro atraiu mais de 100 mil inscritos e mais de 45 mil alunos participaram dos cursos.

Com a finalidade de promover a diversidade e inclusão entre os candidatos, a Santander Gamer Pro terá 5% das vagas para PCDs, 30% para mulheres, 40% para pretos e pardos e 25% para ampla concorrência. As inscrições devem ser feitas pelo Santander Open Academy.

Jequié: Jovem executado a tiros no KM-4 pode ter sido confundido com o irmão

Na madrugada desta sexta feira (30) um jovem de aproximadamente 20 anos foi assassinado com tiros fuzis e outras armas de grosso calibre no bairro KM-4, em Jequié.

As primeiras investigações colhidas no local pelo repórter Deo Santos dão conta de que o homem, a princípio conhecido apenas pelo apelido de “Queno”, teria sido confundido com o irmão, de prenome Luan, com o qual tinha forte semelhança física.

Ao perceber a aproximação dos criminosos Luan conseguiu empreender fuga, enquanto Queno, que não notou a chegada do ataque, acabou sendo abordado por um grupo de menores fortemente armados que já chegaram atirando.

A execução foi a segunda cometida em um período de 24 horas, deixando ainda mais tenso o clima de violência que volta a abalar a cidade.

Ipiaú Online

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O texto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que já havia sido aprovado no Senado.

Segundo o projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Atualmente, a legislação de trânsito prevê que os recursos provenientes de multas devem ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e do documento de habilitação.

Ao justificar o projeto, Guimarães argumentou que o alto custo para obtenção da licença para dirigir reduz oportunidades para que as pessoas possam atuar, por exemplo, em entregas ou transporte de passageiros, o que para muitas pessoas representa uma alternativa para lidar com o desemprego.

O relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP) incluiu uma modificação na proposta aprovada no Senado para determinar exigência de exame toxicológico negativa para os condutores que desejam obter a primeira habilitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “A e B”. Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E, seja na primeira habilitação ou nas renovações.

Além da primeira habilitação nas referidas categorias, o texto que veio do Senado determinava a realização de exame toxicológico para os condutores das categorias C, D e E; os condutores profissionais das categorias A e B, sejam autônomos ou empregados. O texto previa ainda que os condutores com idade inferior a 70 anos teriam que se submeter a novo exame a cada período de 2 anos e 6 meses, a partir da obtenção ou da renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

SEAP promove mudança na direção do Conjunto Penal de Itabuna

Na manhã desta quinta-feira (29), foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, a mudança na direção do Conjunto Penal de Itabuna. O ex-diretor, Cabo PM Bernardo Cerqueira Dutra, deixou o cargo. Quem assume a direção da unidade prisional é José Fabiano Barbosa.

A alteração faz parte do conjunto de nomeações recentes promovidas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP). A pasta tem reestruturado algumas unidades com foco em fortalecer a gestão e promover melhorias no sistema prisional.

O Conjunto Penal de Itabuna é uma das principais unidades da região sul do estado, sendo responsável pela custódia e ressocialização de centenas de detentos. A expectativa é de que a nova direção implemente ações que contribuam para a segurança, disciplina e ressocialização dentro da unidade.

Homem saiu de casa para pescar e desaparece no mar de Ilhéus

Familiares e amigos seguem angustiados com o desaparecimento de Jefferson Cesar do Nascimento, apelidado de caboco ninho, 42 anos, residente na Rua Salgado Filho, Pontal.

Em contato com a redação do Site Fábio Roberto Notícias, a irmã disse que Jefferson saiu para pescar no último sábado, e, de acordo com amigos que se encontravam com ele na embarcação, Jefferson decidiu dá um mergulho em alto mar e não foi mais visto.

O caso ganhou ampla repercussão nas redes sociais e nos meios de comunicação da região, mas até o momento, o paradeiro continua, sem qualquer sinal de localização.

Boletim de ocorrência foi registrado no plantão da 7ª COORPIN, e o caso será averiguado pela 1ª Delegacia Territorial de Ilhéus.

Qualquer informação pode entrar em contato no WhatsApp (11) 94403-1180 – falar com Joice Sena.

Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.

O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento nesta semana.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o Artigo 19 da lei, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo. Até o momento, três ministros já proferiam seus votos sobre a questão.

Polícia Civil da Bahia destrói 1.200 armas apreendidas em nova operação contra a violência

A Polícia Civil da Bahia deu início, na manhã desta quinta-feira (29), à primeira fase da Operação Silêncio das Armas, uma ofensiva voltada para o combate ao porte e à posse ilegal de armas de fogo. A ação, coordenada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), tem como meta eliminar mais de 30 toneladas de armamentos apreendidos em diversas regiões do estado.

Nesta etapa, cerca de 1.200 armas, entre pistolas, revólveres, submetralhadoras, armas longas e artesanais, foram destruídas por um rolo compressor, na base da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), em Salvador. As armas foram apreendidas em operações realizadas em Salvador, Região Metropolitana (como Mata de São João, Monte Gordo e Camaçari) e no interior, incluindo os municípios de Itamaraju e Teixeira de Freitas.

Segundo a Polícia Civil, mais de 400 armas destruídas são pistolas e armamentos de maior calibre, que estavam vinculados a inquéritos policiais e já liberados para descarte por ordem judicial.

O objetivo da operação é retirar de circulação materiais letais que alimentam a criminalidade no estado, contribuindo para a redução dos índices de violência e a preservação de vidas. A operação deve seguir com novas fases ao longo do ano.

“A destruição dessas armas é resultado do trabalho contínuo de nossas equipes de investigação e fiscalização. É uma ação concreta para enfraquecer o poder bélico de facções e grupos criminosos que atuam na Bahia”, afirmou a delegada responsável pela CFPC.

Anistia Internacional quer resposta para violência na Bahia

A Anistia Internacional, organização global de defesa dos direitos humanos, desembarca na próxima segunda-feira (2) em Salvador para uma reunião com o procurador-geral de Justiça e representantes do Ministério Público sobre a onda de violência e homicídios no estado. Pelo décimo ano consecutivo, a Bahia lidera o ranking nacional, com quase 7 mil mortes em 2023, mais que o dobro do registrado em São Paulo. O encontro acontece após sucessivas tentativas frustradas de diálogo com o governo baiano sobre a escalada da violência e a letalidade policial, que se arrasta desde a gestão de Rui Costa (PT). Casos emblemáticos como a chacina do Cabula e da Gamboa permanecem sem respostas. Segundo a Anistia, o governo não avançou em políticas públicas que fortaleçam o controle da segurança e garantam o respeito aos direitos humanos.

Em 2023, no primeiro ano do governo Jerônimo Rodrigues (PT), a Anistia Internacional chegou a se reunir com representantes do estado e ouviu promessas de ações concretas para enfrentar a violência. Dois anos depois, nada saiu do papel. A nova visita da Anistia a Salvador, agora articulada via Ministério Público, é uma cobrança pública de compromissos ignorados. O governador prometeu, assinou, discursou, mas logo depois virou as costas para o problema, que tem tido efeito devastador especialmente para a juventude negra. Até aqui, Jerônimo parece não se sensibilizar.

Além de descumprir os acordos, Jerônimo também determinou uma espécie de lei do silêncio e vetou o acesso aos dados da segurança pública no estado. A Anistia Internacional revelou que, desde o fim de 2024, tenta obter informações básicas para avaliar os avanços prometidos, mas as ligações não são atendidas. A entidade também formalizou três pedidos de reunião com o governador: dois em abril (nos dias 3 e 28) e o mais recente em 23 de maio; porém sem respostas.

Camamu e Wenceslau Guimarães estão entre as cidades baianas com os pires índices de qualidade de vida

No ranking das cidades com as melhores condições de vida do Brasil, a Bahia aparece na 22º posição. O estado obteve média de 57,67 a partir da análise de todos os municípios baianos. Distrito Federal (69), São Paulo (66) e Santa Catarina (64) lideram a lista. Entre os fatores que contribuem para o fraco desempenho da Bahia estão a insegurança e o acesso ao ensino superior.

As belezas naturais de Camamu, no litoral sul da Bahia, são atrativos para turistas de todo o Brasil, mas disfarçam a realidade enfrentada pelos moradores. De acordo com Índice de Progresso Social, a cidade tem a pior qualidade de vida da Bahia. A média foi de 46,43 do total de 100 pontos, com piores médias nas áreas de segurança pessoal, saúde e educação.

Outro ponto sensível para a cidade de 30 mil habitantes, segundo a pesquisa, é o assassinato de jovens. Não por acaso, Camamu é uma das 63 cidades brasileiras que integram o Programa Nacional De Segurança Pública com Cidadania, do Governo Federal. O programa acompanha os índices de mortes violentas em municípios considerados “prioritários” no tema.

Dados divulgados neste ano apontam, no entanto, para a redução do número de homicídios. Camamu registrou taxa de 151 mortes violentas a cada 100 mil habitantes, em 2021, e reduziu o índice para 75, em 2023. A reportagem buscou a prefeitura da cidade, através dos contatos de telefone e e-mail disponibilizados em canais oficiais, mas não obteve retorno sobre o desempenho do município no ranking.

Além de Camamu, cidades próximas ao município do baixo sul também estão entre as que possuem os piores índices da Bahia. É o caso de Taperoá (48), Belmonte (47,3) e Wenceslau Guimarães (47,1/100). A coordenadora do IPS Brasil, Melissa Wilm, ressalta que o litoral do estado possui as áreas mais críticas.

WhatsApp para de funcionar em 37 modelos de celular no Brasil

O WhatsApp fará uma mudança a partir do próximo domingo, 1º de junho de 2025, e deixará de funcionar em alguns modelos de celulares mais antigos. Ao todo, 37 aparelhos serão afetados com a decisão.

A plataforma de mensagens explica que a situação ocorre pelo fato de que esses aparelhos mais antigos não possuem o sistema operacional necessário para a nova versão do aplicativo.

O aplicativo deixará de ser compatível com o Android 5.0 ou inferior e com o iOS 15.0 ou inferior a partir de 1º de junho de 2025.

A empresa explicou que usuários que não tiverem o sistema operacional exigido não poderão utilizar o WhatsApp para mandar mensagens.

Samsung:

  • Galaxy S3

  • Galaxy Note 2

  • Galaxy Ace 3

  • Galaxy S4 Mini

  • Galaxy Core

  • Galaxy Trend Lite

  • Galaxy Trend II

  • Galaxy Ace 2

  • Galaxy S3 Mini

  • Galaxy Xcover 2

Apple (iPhone):

  • iPhone 5

  • iPhone 5c

  • iPhone 5s

  • iPhone 6

  • iPhone 6 Plus

  • iPhone 6s

  • iPhone 6s Plus

  • iPhone SE (1ª geração)

LG:

  • Optimus G

  • Nexus 4

  • G2 Mini

  • L90

  • Optimus L3 II Dual

  • Optimus L5 II

  • Optimus F5

  • Optimus L3 II

  • Optimus L7 II

  • Optimus L5 Dual

  • Optimus L7 Dual

  • Optimus F3

  • Optimus F3Q

  • Optimus L2 II

  • Optimus L4 II

  • Optimus F6

  • Enact

  • Lucid 2

  • Optimus F7

Para os usuários que serão afetados, a orientação é atualizar o sistema operacional, caso possível, ou migrar para smartphones mais recentes.

SEC abre mais de 10 mil vagas para cursos técnicos gratuitos na Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou nesta quinta-feira, 29, as inscrições para 41 cursos técnicos gratuitos de nível médio, com oferta de 18.550 vagas em 238 escolas distribuídas por 171 municípios. As inscrições seguem até 17 de junho e devem ser realizadas exclusivamente pelo Portal da Educação.

A seleção será feita por meio de sorteio eletrônico, marcado para o dia 18 de junho, mesma data em que será divulgado o resultado.

As vagas são prioritariamente destinadas a estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede pública ou em escolas privadas, desde que como bolsistas integrais.

Os candidatos contemplados deverão efetuar a matrícula presencialmente nos dias 14 e 15 de julho, na escola onde foram selecionados.

Para garantir a vaga, é necessário apresentar Histórico escolar; RG; CPF; Comprovante de residência; Carteira de vacinação atualizada.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica da SEC, Ezequiel Westphal, destacou a importância da iniciativa.

“Esta nova oferta se soma às demais ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo da Bahia, visando fortalecer a política de expansão da Educação Profissional e Tecnológica na rede estadual. São diferentes cursos voltados para a formação profissional dos estudantes e egressos da rede estadual de ensino”, afirmou.

Áreas de formação para os cursos

Entre as áreas de formação disponíveis estão Administração, Serviços Jurídicos, Finanças, Recursos Humanos, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Manutenção e Suporte em Informática, Logística, Desenvolvimento de Sistemas e Enfermagem, entre outras.

Em caso de desistência ou ausência dos candidatos contemplados no sorteio, a SEC fará a redistribuição das vagas remanescentes entre os inscritos no cadastro reserva, no período de 16 a 18 de julho. As aulas estão previstas para começar no dia 23 de julho.

União Brasil promove evento para fortalecer participação das mulheres na política

O União Brasil Mulher Bahia promove no próximo sábado (31) mais uma edição do evento Defesa Lilás, cujo objetivo é fortalecer a participação feminina na política. O encontro vai contar com a presença de prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e lideranças femininas de diversos municípios da Bahia.

Entre as presenças confirmadas estão as prefeitas de Vitória da Conquista, Sheila Lemos; de Lauro de Freitas, Débora Regis; e de Ibicaraí, Monalisa Tavares. Também vão participar as vereadoras Marcelle Moraes (Salvador), Manu Resedá (Conceição do Coité) e Angélica da Paixão (São Sebastião do Passé).

O Defesa Lilás é um programa que visa a promoção e a difusão da participação política das mulheres, atuando na formação de lideranças em todo Brasil. A estratégia é fomentar o debate político de temas com alta relevância para as mulheres, buscando o engajamento delas na análise, criação e difusão de políticas públicas federais, estaduais e municipais.

A programação integra a agenda do União Brasil Mulher nacional e vai contar com paineis que tratam de diversos temas e com capacitação por meio do EAD Defesa Lilás, que conta com cursos voltados para a formação de lideranças femininas.

“Teremos a presença de mulheres eleitas do União Brasil Bahia, compartilhando suas experiências, desafios e conquistas. Será um momento de muita troca, aprendizado e fortalecimento da nossa rede. Isso mostra o quanto as mulheres do nosso partido estão engajadas, comprometidas e prontas para ocupar ainda mais espaços de poder com preparo e propósito”, afirmou Iris Azi, presidente do União Brasil Mulher Bahia.

O deputado federal Paulo Azi, presidente estadual União Brasil, destacou que o partido tem como compromisso fortalecer cada vez mais a participação das mulheres na política. “Nosso partido está muito engajado nesta missão, oferecendo às mulheres ferramentas efetivas para que possam participar ativamente da política, contribuindo com a formulação de políticas públicas e com o debate de temas relevantes”, frisou.








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