Um caso de erro judicial em Feira de Santana resultou na prisão indevida de um pintor de 49 anos, Fernando Silva Santos, que permaneceu detido por 18 dias.

Ele foi encarcerado após um sistema de reconhecimento o identificar como foragido da Justiça, uma situação que teve origem no uso de sua identidade por outra pessoa em uma prisão ocorrida anos antes, em Salvador.

De acordo com a apuração do Jornalista Mateus Oliver, o drama de Fernando se arrastava desde 2015, ano em que um indivíduo chamado Raimundo Barros dos Santos foi preso por furto na capital baiana e, ao ser detido, se identificou falsamente como Fernando, alegando não portar documentos e assinando o nome de forma irregular.

Liberado provisoriamente, o processo continuou a tramitar em nome do verdadeiro Fernando, que acabou sendo considerado foragido da Justiça por não comparecer às audiências e o pintor jamais foi comunicado do processo e sequer tinha conhecimento da acusação.

O mandado de prisão foi expedido em 2019 e permaneceu ativo até ser cumprido em 2025, quando Fernando foi detido enquanto trabalhava em um hotel em Feira de Santana, porém na delegacia, ele relatou ter sido humilhado e chamado de ladrão, mesmo afirmando repetidas vezes que nunca havia estado em Salvador na data do crime inclusive sua esposa também corroborou a versão, confirmando que ele não havia deixado Feira no período mencionado.

Somente após a intervenção da defesa, que apresentou um laudo datado de 2015 anexado posteriormente ao processo, a verdade veio à tona e a Justiça confirmou que o homem preso por furto naquele ano era, de fato, Raimundo e não o pintor. Diante da prova, a 15ª Vara Criminal reconheceu o erro e determinou a libertação de Fernando em 31 de outubro.

Ele deixou o Complexo de Sobradinho no dia 3 de novembro, após passar quase três semanas preso injustamente por um crime que jamais cometeu. A família do pintor agora avalia entrar com uma ação de reparação pelos danos morais e psicológicos causados pelo grave erro judicial, que deixou Fernando traumatizado e indignado com a situação.

Jornalista Mateus Oliver