Uma denúncia séria levantou um alerta sobre possíveis irregularidades em um processo licitatório realizado na Câmara Municipal de Manoel Vitorino.

O vereador Carlinhos Belezinha (PP) utilizou a tribuna da Casa para afirmar que a licitação para a prestação de serviços teria sido conduzida com fortes indícios de favorecimento e manipulação de resultados.

O parlamentar destacou que o processo beneficiou diretamente Jonatas Meira Barros, cuja empresa, localizada na Rua Governador Valdir Pires, nº 21, no Centro de Manoel Vitorino, foi contemplada com um contrato que ele considera superfaturado, no valor total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), para cobrir um período de apenas 10 meses de serviços.

A suspeita de fraude é reforçada pela análise da empresa concorrente, que é sediada em Lajedo do Tabocal.

O vereador denunciante afirmou que essa empresa não possuía o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) compatível com o tipo de serviço que estava sendo licitado, um requisito obrigatório e eliminatório para a participação em qualquer processo dessa natureza.

No entanto, a Câmara Municipal teria aceitado a participação da concorrente, o que levanta a forte suspeita de que todo o procedimento foi previamente montado apenas para simular uma competitividade e, assim, garantir a vitória da empresa ligada a Jonatas Meira Barros. Na visão de Carlinhos Belezinha, o cenário indica claramente uma licitação direcionada.

Um ponto ainda mais grave foi levantado pelo vereador: ele alega que a empresa vencedora teria recebido pagamentos antes mesmo da assinatura formal do contrato.

Além disso, a mesma empresa não possuiria a Certidão Negativa de Débitos do FGTS, um documento que é indispensável e compulsório para a habilitação em licitações públicas.

Diante de todos esses indícios e irregularidades apontadas, o vereador declarou à reportagem que irá formalizar uma denúncia completa junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), esperando que o órgão de fiscalização apure todos os fatos e determine as responsabilidades.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver