Uma pesquisa recente acende um alerta sobre um obstáculo crucial no combate ao racismo no Brasil: a falta de informação sobre onde e como denunciar os crimes de discriminação racial.

O levantamento revela que pouco mais da metade, 52,2%, das pessoas pretas e pardas no país não sabem quais caminhos seguir para registrar casos de racismo ou injúria racial.

Esse desconhecimento não só dificulta a busca por justiça, mas também é acompanhado por outro dado preocupante: apenas 47,5% desse mesmo grupo afirma conhecer as legislações antidiscriminatórias existentes.

O cenário é grave, considerando que, de cada dez entrevistados, seis relatam já terem sido vítimas de racismo ou injúria racial ao se deslocar pela cidade, mas uma parcela significativa, 83,9%, nunca registrou um boletim de ocorrência.

O racismo, que a lei brasileira trata como crime imprescritível e inafiançável, é uma violência contra a coletividade, diferentemente da injúria racial, que é direcionada ao indivíduo, embora o Supremo Tribunal Federal tenha equiparado ambas as condutas.

O desconhecimento sobre essa distinção e, principalmente, sobre o procedimento de denúncia, é considerado por especialistas como uma forma adicional de violência.

A legislação brasileira é reconhecida como de alto nível, mas a lei sozinha não consegue transformar comportamentos e mentalidades, e a falta de acolhimento e informação nos canais de denúncia desestimula as vítimas.

Para facilitar o acesso à justiça, é fundamental disseminar as informações sobre os canais disponíveis.

O registro de ocorrência pode ser feito em qualquer delegacia, seja ela comum ou especializada, de forma presencial ou online, e não é obrigatório ter um advogado para iniciar o processo.

Além das vias policiais, o Disque Direitos Humanos – Disque 100, um serviço telefônico gratuito do Governo Federal, está disponível para receber denúncias de violações de direitos humanos, incluindo racismo e discriminação.

Órgãos estaduais, como o SOS Racismo de algumas Assembleias Legislativas, também atuam como ouvidorias especializadas para acolher, orientar e encaminhar as denúncias, muitas vezes oferecendo amparo psicológico para as vítimas.

A plataforma Fala.BR, da Controladoria-Geral da União, e a Safernet, para crimes e violações na internet, também são canais importantes.

A educação antirracista no próprio sistema de Justiça é uma cobrança essencial, garantindo que as vítimas sejam acolhidas e respeitadas ao buscarem seus direitos.

Aumentar o conhecimento e a confiança nos mecanismos de denúncia é um passo crucial para interromper o ciclo de violência e fazer com que a lei saia do papel.

Você pode conferir mais detalhes sobre o combate ao racismo e o que fazer em caso de discriminação assistindo a Racismo e Injúria Racial: o que fazer?. Este vídeo de 2018 aborda a diferença entre racismo e injúria racial e orienta sobre os procedimentos de denúncia.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver