O governo federal adiou para maio de 2026 o início da obrigatoriedade do cadastro biométrico para solicitação de benefícios sociais, medida criada para reforçar o combate a fraudes no sistema público.

O decreto que regulamenta o uso da biometria entra em vigor nesta sexta-feira (21), mas a exigência prática será aplicada de forma gradual.

A biometria será inicialmente exigida apenas em alguns pedidos feitos ao INSS, como aposentadorias. Já para outros benefícios, o prazo foi estendido para 2026.

Entre eles estão o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, seguro-desemprego, abono salarial, Bolsa Família e salário-maternidade.

A obrigatoriedade foi proposta pelo próprio governo no ano passado e aprovada pelo Congresso Nacional há quase um ano e segundo o texto, alguns grupos estarão isentos da exigência, como pessoas com mais de 80 anos ou com dificuldade de locomoção.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que o adiamento se deve à complexidade da implementação; Segundo ela, o objetivo é garantir segurança sem prejudicar quem tem direito aos benefícios, “Nosso objetivo é combater fraudes, mas tirando de quem não tem direito de receber”, destacou.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver