A Prefeitura do município de Itacaré, no sul da Bahia, tomou uma medida administrativa de grande repercussão nesta quarta-feira (26), ao publicar uma série de decretos que formalizam a exoneração de diversos servidores públicos que haviam sido preventivamente afastados de seus cargos por uma determinação da Justiça Federal.

Esta decisão está diretamente ligada à deflagração da Operação Gênesis, uma ampla investigação que foi conduzida pela Polícia Federal em parceria estratégica com a Controladoria-Geral da União (CGU), e que tem como principal foco apurar fortes suspeitas de crimes como fraude em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.

Tais atos ilícitos estariam associados a contratos de fornecimento de materiais de construção que foram firmados pela administração municipal em um extenso período que se estende de 2018 a 2024, abrangendo, portanto, gestões municipais que se sucederam no comando da cidade.

Os decretos de exoneração, que são os atos administrativos finais que formalizam a perda do vínculo funcional dos servidores investigados, foram assinados pelo atual prefeito de Itacaré, Edson Arante Santos Mendes (PT), mais conhecido na região como Nego de Saronga.

É notável que a postura da gestão municipal sofreu uma alteração em relação ao tratamento da publicidade dos fatos; inicialmente, na terça-feira (25), dia em que a Operação Gênesis foi deflagrada, a Prefeitura havia publicado apenas os decretos de afastamento cautelar dos investigados, utilizando somente as iniciais dos servidores.

Essa prática foi alvo de críticas por parte de especialistas em transparência pública, que argumentaram que a ocultação dos nomes completos contrariava o princípio fundamental da publicidade dos atos administrativos, especialmente quando envolvem agentes públicos.

Contudo, na quarta-feira, a administração municipal reviu a publicação e emitiu novos atos contendo, desta vez, os nomes completos dos servidores exonerados.

Entre os servidores que tiveram suas exonerações formalizadas nos decretos de números 199 a 203, publicados no Diário Oficial do Município, estão alguns nomes de destaque na estrutura administrativa local.

Foram exonerados o Secretário Municipal de Turismo, Marcos Vinícios Oliveira de Souza, mais conhecido como Marcos Japu; a Superintendente de Licitações e Contratos, Jocélia Soares de Araújo; a Secretária Adjunta de Educação, Alessandra Machado Gama dos Santos; e o Secretário Adjunto de Administração, André dos Santos. As investigações conduzidas pela Polícia Federal apontam um esquema em que duas empresas, registradas em nome de terceiros (popularmente chamados de laranjas) e que, segundo as apurações, não possuíam a capacidade técnica ou operacional compatível com a magnitude dos contratos, receberam um volume de recursos superior a R$ 30 milhões em contratos públicos durante o período de 2018 a 2024.

A Polícia Federal aponta, ainda, que há fortes indícios de que uma porção considerável desses valores pode ter sido desviada em benefício direto de agentes públicos municipais e de indivíduos ligados ao esquema criminoso.

É relevante notar o contexto político em que as exonerações ocorrem, pois, conforme apurado, os servidores desligados são remanescentes de nomeações da gestão anterior, estando, ainda, ligados politicamente ao ex-prefeito Antônio de Anízio (PT), que é um aliado do atual prefeito, Nego de Saronga.

Em resposta às sérias acusações levantadas pela operação policial, o ex-gestor emitiu uma nota pública na qual assegura que todas as suspeitas levantadas serão devidamente esclarecidas no âmbito judicial, e fez questão de frisar que sua administração utilizou um modelo de execução de obras públicas que, segundo ele, era distinto, ao mesmo tempo em que reforçou sua confiança na elucidação completa e transparente de todos os fatos investigados pela Operação Gênesis.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver