Foto Reprodução do Site Giro em Ibirataia

A controvérsia sobre os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2025 ganhou contornos de crise institucional, com a Prefeitura Municipal de Ibirataia lançando um severo ataque à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), coordenadora do programa.

A nota de esclarecimento do município não se limitou a lamentar a baixa pontuação no ranking nacional, mas ousou apontar o dedo diretamente para a ATRICON, acusando-a de ser a responsável pelo resultado negativo devido a “falhas operacionais no sistema de avaliação” que teriam impedido a análise completa do Portal da Transparência de Ibirataia.

A prefeitura sustenta a tese de que, apesar de seus “diversos esforços” para garantir a participação e de comunicações formais para reportar a persistência do problema, a falha no sistema “Avalia” da ATRICON não foi resolvida a tempo.

O resultado é que o Portal da Transparência da cidade “não foi devidamente analisado”, levando ao descrédito injusto da gestão municipal perante a opinião pública e os órgãos de controle.

Este episódio expõe uma fissura preocupante, pois o órgão responsável por fiscalizar e atestar a transparência dos entes públicos falha em sua própria operacionalidade, gerando uma distorção nos dados e colocando em xeque a validade de toda a avaliação do PNTP.

Não é apenas uma questão de pontuação, mas uma falha de credibilidade que recai sobre o instrumento de fiscalização em si.

Apesar da sombra de desconfiança gerada pela baixa pontuação, a gestão de Ibirataia reitera que “cumpre integralmente todas as exigências legais” e que todos os seus dados obrigatórios – de relatórios fiscais a contratos – estão devidamente publicados, atualizados e acessíveis em seu portal.

Essa defesa da prefeitura transforma a narrativa e o problema não é a opacidade municipal, mas sim a ineficiência e a instabilidade técnica da plataforma de avaliação coordenada pela ATRICON.

A entidade, que tem a missão de zelar pela lisura e precisão na fiscalização da transparência em todo o país, precisa responder com urgência sobre por que seu sistema falhou em Ibirataia e garantir que esses problemas não estejam mascarando ou distorcendo a realidade de outros municípios.

A confiabilidade do PNTP e a reputação de Ibirataia dependem de uma ação corretiva imediata e transparente por parte da ATRICON.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver