Uma denúncia feita durante a sessão da Câmara Municipal de Itagibá nesta terça-feira (5) colocou o Legislativo municipal no centro de um possível escândalo envolvendo obra pública, cobrança de dívida e suspeita de irregularidade contratual, após o proprietário da empresa MD Serviços cobrar publicamente o pagamento de aproximadamente R$ 40 mil referentes a serviços executados durante a terceira etapa da reforma e ampliação da sede da Câmara, alegando que os serviços realizados ultrapassaram cerca de R$ 60 mil além do valor originalmente previsto no contrato firmado através da Tomada de Preço nº 10/2023, porém a Câmara teria realizado apenas um pagamento parcial de R$ 20 mil, permanecendo um débito de aproximadamente R$ 40 mil.

O caso chama atenção porque o edital da licitação estabelece que a obra deveria ser executada em regime de empreitada por preço global, modalidade em que todos os custos precisam estar oficialmente previstos no contrato; na prática, isso significa que qualquer despesa extra dependeria de justificativa técnica, aditivo contratual e previsão orçamentária formal, o que levantou questionamentos sobre uma possível execução de serviços fora da cobertura contratual adequada e eventual compromisso financeiro firmado sem os trâmites legais exigidos pela administração pública, situação que nos bastidores políticos do município já começou a ser tratada como um possível “calote institucional”.

Outro ponto que ampliou a repercussão do caso foi a informação de que a Câmara Municipal devolveu cerca de R$ 500 mil aos cofres da Prefeitura no fim de 2025, enquanto a empresa afirma não ter recebido integralmente pelos serviços executados na obra, circunstância que gerou ainda mais questionamentos sobre a condução financeira do contrato e a ausência de quitação total do débito alegado pela empresa.

Diante da repercussão, o presidente da Câmara utilizou a tribuna durante a própria sessão para rebater as acusações e defender a legalidade da execução da obra, afirmando que está sendo alvo de tentativas de desgaste político e ataques à sua imagem e à imagem do Legislativo municipal; segundo ele, todos os atos relacionados à reforma foram devidamente publicados no Diário Oficial da Câmara e acompanhados por equipe técnica responsável, acrescentando ainda que a obra foi executada em três etapas distintas e contou com acompanhamento técnico do engenheiro Dr. Halley durante as medições finais.

O presidente também negou qualquer existência de débito irregular, afirmando que todas as medições realizadas foram pagas e que existem documentos capazes de comprovar cada transação feita pela Câmara Municipal; durante o pronunciamento, destacou ainda que desde o início da gestão o Legislativo vem realizando devoluções de recursos ao município, citando a devolução de R$ 500 mil para aquisição de ambulâncias e investimentos em praças públicas nas localidades de Acaraci e Tapiragi, além de outros R$ 250 mil destinados recentemente para auxiliar na compra de um veículo para a Guarda Municipal.

Em tom de defesa, o chefe do Legislativo declarou que toda a documentação referente à obra está à disposição da população para consulta pública e reafirmou que a Câmara segue aberta para prestar esclarecimentos à sociedade, porém apesar do posicionamento apresentado pelo presidente, os questionamentos envolvendo os serviços extras e a suposta dívida continuam repercutindo no meio político e podem chamar atenção de órgãos de controle como Ministério Público e Tribunal de Contas, principalmente para esclarecer quem autorizou a execução dos serviços adicionais, se houve aditivo formal, quais documentos respaldam o acordo e por qual motivo a empresa afirma não ter recebido integralmente pelo que foi executado.

Nossa equipe tentou contato com o vereador que apresentou informações e citou documentos durante a tribuna da Câmara para obter acesso ao material mencionado na sessão, porém não houve retorno até o fechamento desta matéria.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver