O indiciamento do empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, pela Polícia Federal acrescenta um novo capítulo à Operação Overclean e volta a colocar sob os holofotes as relações mantidas pelo empresário com importantes nomes da política baiana, incluindo o ex-prefeito de Salvador e atual liderança do União Brasil ACM Neto.

José Marcos está entre 25 empresários e agentes públicos indiciados pela Polícia Federal nesta primeira parte da investigação por suspeitas relacionadas a fraude em licitações, corrupção, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, a estimativa apresentada pela investigação é de que o grupo tenha movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão em contratos fraudulentos e obras superfaturadas envolvendo recursos públicos.

A Overclean foi deflagrada originalmente no final de 2024 para investigar suspeitas de desvios envolvendo recursos federais e contratos relacionados a órgãos como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Codevasf, entre as linhas investigadas estão contratos de pavimentação e limpeza urbana e a suspeita de pagamento de vantagens indevidas para obtenção de contratos públicos.

A relação política de Marcos Moura também ganhou espaço nas investigações desde os primeiros desdobramentos da operação, documentos atribuídos à apuração da PF e divulgados pela imprensa apontaram diálogos nos quais investigadores levantaram a hipótese de que referências feitas pelo empresário a um “amigo” capaz de ajudar na resolução de pendências junto ao poder público poderiam se referir a ACM Neto, enquanto o ex-prefeito negou qualquer irregularidade e afirmou que não havia diálogo seu nos elementos mencionados pela investigação.

É importante destacar que essa interpretação dos investigadores sobre as mensagens não representa indiciamento de ACM Neto, nem permite afirmar que o ex-prefeito tenha participado das irregularidades apuradas na Overclean, nas informações públicas disponíveis sobre o relatório de indiciamento divulgado nesta segunda-feira, Neto não aparece entre as 25 pessoas formalmente indiciadas.

Moura possuía, contudo, trânsito político dentro do União Brasil e integrava o diretório nacional da legenda em 2024, período em que também foi alcançado pela Operação Overclean, circunstância que ampliou a repercussão política das investigações envolvendo um empresário com forte atuação no setor de limpeza urbana e proximidade com integrantes da sigla.

Outro ponto que volta ao debate está justamente em Salvador, um dos principais mercados de atuação empresarial de José Marcos Moura, reportagens anteriores apontaram que uma empresa ligada ao empresário participa do Consórcio Ecosal, responsável por serviço de limpeza urbana na capital baiana através de contratação iniciada em 2018, quando ACM Neto exercia o cargo de prefeito, vínculo contratual que posteriormente permaneceu durante a administração de Bruno Reis.

A existência do contrato, por si só, não comprova irregularidade nem estabelece ligação entre a contratação de Salvador e os crimes investigados pela Operação Overclean, mas o avanço das apurações sobre empresas ligadas ao empresário faz com que seus contratos públicos e suas relações políticas naturalmente voltem a receber atenção.

O primeiro relatório da Operação Overclean agora segue para análise no âmbito do Supremo Tribunal Federal, onde o caso tramita sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, cabendo posteriormente à Procuradoria-Geral da República avaliar os elementos reunidos e decidir sobre eventual oferecimento de denúncia, o indiciamento realizado pela Polícia Federal representa uma conclusão da investigação policial nesta etapa e não equivale a condenação criminal.

A defesa de José Marcos Moura foi procurada pela imprensa nacional e, até a divulgação das informações sobre o indiciamento, não havia apresentado manifestação sobre o novo relatório da Polícia Federal, enquanto ACM Neto já negou anteriormente qualquer participação em irregularidades relacionadas à investigação.

Fonte: jornalista Mateus Oliver