A prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias, reuniu-se, em seu gabinete, com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Associação Comercial, Empresarial, Industrial e Agrícola de Ipiaú (ACEIA) e comerciantes do município para dialogar sobre o fortalecimento do comércio local e na oportunidade esclareceu dúvidas sobre a cobrança da Taxa de Licença para Exploração dos Meios de Publicidade (TLP), Lei 1788/2003. Também participaram do encontro representantes das secretarias municipais de Governo e de Desenvolvimento Econômico, além da Procuradoria Jurídica e setor de Tributos.

A reunião teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre a cobrança e ouvir as demandas do setor comercial diante do atual cenário econômico.

Durante a reunião, a procuradora municipal Isabelle Verlucia, o representante do setor de Tributos, Cássio Resende, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Miranda, prestaram esclarecimentos sobre a legislação que fundamenta a cobrança.

A equipe destacou que a taxa está prevista na legislação municipal vigente e que eventuais alterações precisam observar os procedimentos legais aplicáveis.

Também foi ressaltado que a renúncia de receita sem o cumprimento das exigências legais e fiscais pode gerar questionamentos pelos órgãos de controle e eventuais sanções à administração municipal.

Diante das manifestações apresentadas pelos comerciantes, a prefeita Laryssa Dias informou que irá encaminhar a legislação ao setor técnico responsável para uma análise e avaliaçãopor ser tratar de uma lei de mais de 20 anos.

Os representantes do setor comercial agradeceram à prefeita pela receptividade e pela disposição em ouvir as demandas da categoria, especialmente diante das dificuldades econômicas enfrentadas pelos comerciantes.

Silvana, lojista, destacou a importância da sensibilidade da gestão diante do momento vivido pelo setor.

“Agradecemos à prefeita Laryssa pela sensibilidade e pelo acolhimento neste momento difícil para o comércio, em razão da retração da economia, não apenas da nossa região, mas de todo o país”, afirmou.

Odeilton, presidente da CDL, também ressaltou a importância do diálogo na busca por soluções que atendam aos interesses envolvidos.

“Estamos em busca de soluções que permitam a conciliação. As convergências justas dependem do diálogo, e identificamos isso na gestão da prefeita Laryssa Dias desde o primeiro dia de governo. Vamos superar juntos este momento difícil e confiamos que todos ganharemos com isso”, declarou.

A reunião reforçou a importância da construção conjunta de alternativas que considerem as necessidades dos comerciantes, o cumprimento da legislação e a responsabilidade fiscal do município. A gestão municipal dará continuidade à análise técnica da lei, mantendo o diálogo aberto com a CDL, a ACEIA e os representantes do comércio de Ipiaú.