:: 24/out/2026 . 9:44

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.594/2026, que pretende estabelecer novas exigências de transparência para candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República, incluindo a autorização de acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e registros de utilização da internet, com o objetivo de ampliar os mecanismos de fiscalização patrimonial e eleitoral

A proposta foi protocolada na segunda-feira (19), um dia após o debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), marcado por questionamentos relacionados à evolução patrimonial dos candidatos e desafios públicos para a abertura de informações protegidas por sigilo

Pelo texto apresentado, os candidatos deverão autorizar, no momento do registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, o acesso de autoridades legalmente habilitadas a informações sobre contas bancárias, investimentos, empréstimos, financiamentos, participações societárias e declarações de Imposto de Renda referentes aos cinco exercícios fiscais anteriores

A intenção é permitir que os órgãos responsáveis pela fiscalização confrontem os bens declarados pelos candidatos com seus rendimentos e movimentações financeiras, buscando identificar eventuais inconsistências patrimoniais, conflitos de interesses e indícios de irregularidades que justifiquem procedimentos de investigação

O projeto também contempla registros telefônicos, como números envolvidos nas chamadas, datas, horários e duração das ligações, além de informações relacionadas a conexões e acessos a aplicações de internet, incluindo endereços IP e outros dados técnicos disponíveis legalmente

Entretanto, a proposta não autoriza a interceptação de conversas telefônicas nem o acesso irrestrito ao conteúdo de mensagens privadas, mantendo a exigência de autorização judicial nos casos previstos pela Constituição Federal e pela legislação brasileira

A iniciativa foi apresentada em meio à disputa política entre Lula e Flávio Bolsonaro, após o presidente desafiar publicamente o adversário a divulgar informações protegidas por sigilo, anunciando também a intenção de disponibilizar seus próprios dados e os de familiares, embora o anúncio não represente comprovação de que a documentação tenha sido efetivamente entregue às autoridades

Ao justificar a proposta, Jorge Solla mencionou questionamentos relacionados à evolução patrimonial de Flávio Bolsonaro, incluindo a aquisição de um imóvel de elevado valor, levantando dúvidas sobre a compatibilidade entre patrimônio e rendimentos, declarações que integram o debate político e não constituem, por si só, comprovação judicial de irregularidades

Outro ponto previsto é a proteção das informações pessoais de terceiros e dos dados considerados sensíveis, uma vez que o acesso ficaria restrito aos órgãos públicos competentes, enquanto eventual divulgação à sociedade dependeria das regras legais de publicidade e proteção de dados

O texto ainda estabelece a possibilidade de a Justiça Eleitoral solicitar esclarecimentos e correções diante de omissões ou inconsistências na documentação apresentada, assegurando aos candidatos o direito ao contraditório e à ampla defesa antes da aplicação de eventuais consequências previstas na legislação

Apesar de ter sido apresentado durante o processo eleitoral de 2026, o projeto não determina aplicação automática às eleições deste ano, considerando as exigências constitucionais relacionadas à anterioridade eleitoral e à entrada em vigor de novas regras

A proposta ainda depende de tramitação e aprovação no Congresso Nacional, além de sanção presidencial, para se transformar em lei, permanecendo, até lá, como uma iniciativa legislativa em discussão, sem criar obrigação imediata de abertura ampliada de sigilos para os candidatos

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O município de Ibirataia, no sul da Bahia, se prepara para receber a Mostra Gastronômica 2026, que acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro, na Praça 7 de Setembro, reunindo talentos da culinária e promovendo a valorização da cultura, dos sabores e das tradições locais, com destaque para a participação de dois profissionais que representam a força da gastronomia ibirataense

Entre os convidados está o Chef Tonhão, natural de Ibirataia, que deixou sua cidade natal e construiu uma trajetória profissional além das fronteiras brasileiras, acumulando experiências em restaurantes da Europa e levando consigo o talento e as raízes de sua terra, tornando-se motivo de orgulho para o município e exemplo de dedicação e superação

Outro destaque será o Chef Jocelino, profissional reconhecido por sua experiência e contribuição para o fortalecimento da gastronomia regional, cuja trajetória o consolidou como uma referência na culinária, valorizando sabores e conhecimentos que fazem parte da identidade cultural da região

A presença dos dois chefs representa um dos momentos mais aguardados da programação, proporcionando ao público a oportunidade de conhecer trajetórias que demonstram o potencial dos profissionais de Ibirataia, tanto no cenário regional quanto internacional, além de reforçar a importância da gastronomia como expressão cultural e instrumento de valorização das raízes locais

A Mostra Gastronômica também pretende fortalecer a identidade cultural do município, estimular o reconhecimento dos talentos da terra e proporcionar um ambiente de integração entre a população, profissionais do setor gastronômico e visitantes, destacando a riqueza e a diversidade dos sabores que fazem parte da história de Ibirataia

Com o tema de valorização dos talentos locais e o espírito de levar os sabores da terra para o mundo, o evento será realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2026, na Praça 7 de Setembro, consolidando-se como uma oportunidade de celebrar a criatividade, a tradição e o potencial gastronômico do município

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O Rotary Club de Ipiaú recebeu nesta sexta-feira, 24, o governador do Distrito 4391, Kleber Ernesto, em um jantar solene realizado no Salão da Loja Maçônica. O encontro reuniu rotarianos, autoridades, familiares e convidados.

A recepção foi conduzida pelo clube, presidido por Milton Pinheiro.
Participaram da solenidade os vereadores Naciel Ramos, Andréa Novaes, Cláudio Nascimento e Milton Cruz . Também estiveram presentes o venerável mestre Antônio Lisboa Amaral, o ex-governador distrital e ex-presidente do Rotary Club Vale dos Rios, Luiz Augusto Farias, Erlon Pinheiro, representando o Juizado Especial, e a doutora Jussara Franco e Jacson Fagundes, representante da Maçonaria.

O encontro fortaleceu os laços de companheirismo e a aproximação entre a governadoria distrital e os integrantes do Rotary em Ipiaú. Durante a solenidade, foi destacada a importância da atuação conjunta em iniciativas voltadas às necessidades da comunidade.

A visita reafirmou o compromisso do clube com a solidariedade, a responsabilidade social e a continuidade dos projetos que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.