A Prefeitura de Cairu anunciou a suspensão, por tempo indeterminado, do reajuste da Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago, a TUPA, cobrada de visitantes em Morro de São Paulo, o valor passaria de R$ 70 para R$ 90 a partir de 1º de agosto, mas a mudança foi suspensa por meio do Decreto nº 3.521.

Segundo a administração municipal, os repasses constitucionais recebidos por Cairu não são suficientes para custear toda a estrutura necessária ao atendimento do grande fluxo de turistas, o município tem cerca de 18 mil moradores permanentes, mas recebe mais de 600 mil visitantes por ano, sendo mais de 400 mil apenas em Morro de São Paulo.

A prefeitura informou que essa população flutuante utiliza diariamente serviços públicos como limpeza urbana, coleta e destinação de resíduos sólidos, mobilidade, infraestrutura, saúde e preservação ambiental, enquanto grande parte das transferências constitucionais é calculada apenas com base na população residente.

De acordo com o município, os recursos arrecadados por meio da TUPA, instituída pela Lei Municipal nº 586/2019, são destinados exclusivamente à manutenção da infraestrutura turística, preservação ambiental e conservação do patrimônio público, somente em maio deste ano, cerca de R$ 1,3 milhão provenientes da tarifa foram aplicados em serviços essenciais, incluindo coleta de lixo, recuperação ambiental e ações voltadas ao turismo sustentável.

Ainda conforme a gestão municipal, a arrecadação da TUPA não cobre todos os custos gerados pelo turismo, em 2024, as despesas diretamente ligadas à atividade turística ultrapassaram R$ 17 milhões, valor superior ao arrecadado com a tarifa, exigindo complementação com recursos próprios do município.

A Prefeitura de Cairu também destacou que cobranças semelhantes já são adotadas em outros destinos turísticos brasileiros de grande sensibilidade ambiental, como Fernando de Noronha, Ilha Grande, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião.

Apesar de defender a necessidade do reajuste, o município informou que a medida só será implementada após a conclusão das obras estruturantes em Morro de São Paulo e Boipeba, para que os visitantes possam perceber os investimentos realizados com os recursos arrecadados, até lá, a tarifa seguirá fixada em R$ 70 por visitante.

Fonte: jornalista Mateus Oliver