O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, alegando que o Palácio da Alvorada estaria sendo utilizado como uma “plataforma material de comunicação eleitoral” em benefício da campanha presidencial; a representação foi protocolada nesta quinta-feira (27) e questiona uma entrevista concedida por Lula à Record, gravada na residência oficial da Presidência e exibida no último domingo (23), no mesmo horário do primeiro debate entre os candidatos ao Palácio do Planalto realizado pela Band.

Na ação, a campanha de Flávio sustenta que a entrevista teria adquirido caráter eleitoral porque Lula foi apresentado como candidato à reeleição, falou sobre adversários políticos, comparou resultados de sua administração com os do governo anterior e apresentou propostas para um eventual próximo mandato; o argumento apresentado ao TSE busca enquadrar o episódio nas restrições estabelecidas pela Justiça Eleitoral para a utilização de residências oficiais em atividades relacionadas à campanha.

A representação cita como precedente uma decisão tomada pelo próprio TSE nas eleições de 2022, quando a Corte proibiu o então presidente Jair Bolsonaro de utilizar o Palácio da Alvorada para realizar transmissões ao vivo com conteúdo eleitoral; posteriormente, o Tribunal estabeleceu critérios para o uso das residências oficiais durante campanhas, incluindo a necessidade de ambiente neutro e a proibição da utilização de recursos, serviços ou servidores públicos em benefício eleitoral.

Flávio Bolsonaro pede ainda que o TSE conceda uma decisão liminar proibindo Lula de utilizar dependências do Palácio da Alvorada e serviços públicos aos quais tenha acesso exclusivamente em razão do cargo para gravar ou produzir entrevistas, transmissões ao vivo, pronunciamentos ou outros conteúdos considerados de natureza eleitoral; o pedido também pretende impedir que a campanha do presidente utilize na propaganda eleitoral, inclusive nas redes sociais, a íntegra ou cortes da entrevista concedida à Record.

O pedido será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar se a gravação da entrevista dentro da residência oficial ultrapassou os limites permitidos pelas regras eleitorais e se houve utilização indevida da estrutura pública em benefício da candidatura à reeleição.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver