A cultura de Jequié vem recebendo uma sequência de recursos federais através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com documentos oficiais mostrando que R$ 2.429.066,54 foram destinados ao município nos dois primeiros ciclos analisados durante a atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo R$ 1.210.105,88 no primeiro repasse e R$ 1.218.960,66 no ciclo seguinte, enquanto o planejamento plurianual cadastrado junto ao Ministério da Cultura prevê R$ 4.875.842,64 ao longo de quatro ciclos, valor que não deve ser somado integralmente aos repasses anteriores porque inclui parcelas anuais da nova etapa da política.

No primeiro ciclo, a Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023, publicada pelo Ministério da Cultura durante o governo Lula, fixou para Jequié o montante de R$ 1.210.105,88, enquanto a base oficial do próprio ministério registra o município com situação autorizada, termo assinado e pagamento efetuado em 26 de dezembro de 2023, valor que posteriormente também apareceu no Plano Anual de Aplicação dos Recursos publicado no Diário Oficial do Município.

Naquele primeiro pacote, o planejamento municipal destinou R$ 750 mil para ações gerais, incluindo R$ 500 mil para projetos de fomento, R$ 200 mil para reforma de equipamentos culturais e R$ 50 mil para premiação de mestres e mestras da cultura popular, além de R$ 400 mil para a Política Nacional de Cultura Viva, voltada aos Pontos de Cultura, com os editais locais registrando expressamente que os recursos eram provenientes do Governo Federal e repassados pelo Ministério da Cultura através da PNAB.

Já na nova etapa, Jequié possui R$ 1.218.960,66 para aplicação no exercício, montante que aparece tanto no Plano de Aplicação de Recursos quanto nos registros de receita do município, dos quais R$ 618 mil estão programados para ações gerais, R$ 550 mil para a Política Nacional de Cultura Viva e R$ 50.960,66 para custos de gestão e operacionalização da política.

Dentro dos R$ 618 mil, o planejamento estabelece R$ 318 mil para projetos culturais, R$ 50 mil para premiação de mestres e mestras da cultura popular, R$ 50 mil para bolsas destinadas às artes visuais e ao artesanato, R$ 100 mil para aquisição de bens culturais destinados à Coleção Pacífico Ribeiro e outros R$ 100 mil para intervenções em equipamentos culturais.

O destaque mais recente é justamente o pacote de R$ 550 mil para os Pontos de Cultura de Jequié, sendo R$ 450 mil para cinco projetos continuados, com R$ 90 mil para cada selecionado, e R$ 100 mil para dez premiações, no valor de R$ 10 mil cada, medida que alcança entidades e coletivos que desenvolvem trabalhos culturais no município e que foi oficialmente divulgada pela Prefeitura em setembro de 2026.

O Plano de Ação registrado no sistema do Ministério da Cultura apresenta ainda um valor global de R$ 4.875.842,64, correspondente ao planejamento para quatro ciclos da nova fase da Política Nacional Aldir Blanc, já que as regras federais estabelecem que o valor plurianual é dividido em quatro parcelas anuais e que a liberação de cada etapa depende do cumprimento das exigências de execução estabelecidas pelo Governo Federal.

Embora a Lei nº 14.399, que criou a Política Nacional Aldir Blanc, tenha sido aprovada em 2022, antes do atual mandato presidencial, os repasses analisados para Jequié, a regulamentação operacional e a execução dos ciclos ocorreram através do Ministério da Cultura durante a gestão Lula, incluindo a Portaria nº 80 de 2023 e a continuidade da política nos ciclos seguintes.

Desta forma, considerando apenas os dois ciclos com valores individualizados para Jequié, são R$ 2.429.066,54 em recursos federais da Aldir Blanc, enquanto a nova programação federal abre uma perspectiva plurianual de R$ 4,875 milhões, consolidando uma fonte continuada de financiamento para artistas, produtores, coletivos, Pontos de Cultura, artesãos e demais agentes culturais do município, com a execução local realizada pela Prefeitura de Jequié através de editais e ações definidas dentro das regras do Ministério da Cultura.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver