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A Prefeitura de Itagibá publicou, na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial do Município, cinco atas de registro de preços que somam R$ 1.462.399,07 para a futura aquisição de materiais de construção destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do Programa Municipal de Apoio à Construção e Melhoria Habitacional (PROMAC).

A iniciativa tem como objetivo atender famílias que necessitam de apoio para construir, reformar ou melhorar suas residências, contribuindo para oferecer condições mais dignas de habitação e fortalecer a política municipal de assistência social.

O procedimento foi realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 028/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 111/2026, com julgamento pelo critério de menor preço por lote, resultando no registro de preços de cinco empresas responsáveis pelo eventual fornecimento dos materiais.

Entre as empresas contempladas estão C.C.L Casa e Construções Ltda, de Ipiaú, com R$ 39.976,64, uma empresa registrada na Ata nº 140/2026, com R$ 121.799,37, Indianara Santiago de Oliveira, com R$ 484.445,94, Ricardo Barreto Medrado, com R$ 594.357,17, e Thaila Silva Ferreira, com R$ 221.819,95.

Os materiais deverão ser fornecidos conforme a necessidade da administração municipal, com entregas que poderão contemplar a sede de Itagibá, distritos, povoados e comunidades da zona rural, permitindo que o programa alcance famílias de diferentes localidades.

A execução será acompanhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com gerenciamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, sendo estabelecido prazo de até oito dias úteis para atendimento das ordens de fornecimento e pagamento condicionado à efetiva entrega e conferência dos produtos.

As atas possuem vigência inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação conforme a legislação, enquanto os valores registrados representam o limite previsto para eventuais aquisições e não significam que todo o montante já tenha sido gasto.

A homologação do procedimento foi assinada pela secretária municipal de Assistência Social, Rosebete Alves Barreto, e publicada oficialmente em 19 de outubro de 2026, consolidando mais uma etapa administrativa para o atendimento habitacional de famílias em situação de vulnerabilidade no município.

Fonte: jornalista Mateus Oliver.