A Prefeitura de Itapitanga, no sul da Bahia, anunciou nesta quarta-feira (18) a retomada do processo licitatório destinado à aquisição de bens permanentes para as unidades escolares da rede municipal de ensino, com o objetivo de atender às necessidades estruturais das instituições educacionais e contribuir para a melhoria das condições de funcionamento das escolas.

Conforme o aviso divulgado pela administração municipal, o procedimento prevê a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais e equipamentos especificados no termo de referência, documento que estabelece as características e exigências dos produtos que deverão ser adquiridos pelo município.

O recebimento das propostas comerciais terá início nesta quinta-feira (19), a partir das 8h, e seguirá até o dia 3 de dezembro, também às 8h, enquanto a sessão de disputa de preços entre as empresas participantes está programada para ocorrer no mesmo dia, às 9h, por meio da plataforma eletrônica responsável pela realização do certame.

A iniciativa integra as ações administrativas voltadas ao atendimento das demandas da educação municipal, embora o aviso de retomada não detalhe quais equipamentos serão adquiridos, as quantidades previstas ou o valor estimado da contratação, informações que deverão ser consultadas no edital e em seus anexos.

O procedimento será realizado conforme as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais de licitações e contratos administrativos, permitindo a participação de empresas que atendam aos requisitos estabelecidos pela administração municipal.

A retomada da licitação representa uma nova etapa do processo de aquisição, não significando que os equipamentos já tenham sido comprados ou entregues às escolas, uma vez que a contratação dependerá da conclusão das etapas previstas no procedimento.

Fonte: jornalista Mateus Oliver