:: 17/nov/2026 . 14:52
Sandro Futuca busca novos investimentos para Ibirataia durante agenda na CONDER, em Salvador
O prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, esteve na manhã desta terça-feira (17), em Salvador, cumprindo uma agenda institucional na sede da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). A visita teve como objetivo avançar nas tratativas de obras e investimentos considerados importantes para a infraestrutura do município.Governo da Bahia muda regras das escolas de tempo integral, estabelece jornada mínima de 7 horas, proíbe seleção de alunos e amplia atividades educativas
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual da Educação, estabeleceu novas diretrizes para a organização e o funcionamento das escolas de tempo integral da rede pública estadual, conforme portaria assinada nesta segunda-feira (16), que regulamenta aspectos da implementação, gestão, acompanhamento e monitoramento do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira, incluindo a definição de uma jornada escolar mínima de sete horas diárias ou 35 horas semanais.
A regulamentação determina que o período de permanência dos estudantes nas unidades de ensino deverá contemplar não apenas os componentes curriculares tradicionais, mas também atividades complementares, alimentação, higiene, socialização, convivência e acolhimento, desde que essas ações estejam integradas ao processo educativo e sejam desenvolvidas em condições adequadas de infraestrutura e acompanhamento profissional.
Entre as determinações está a proibição de mecanismos de seleção para matrícula e permanência dos estudantes nas escolas de tempo integral, medida que busca assegurar igualdade de acesso à educação pública e impedir que critérios seletivos sejam utilizados para restringir a participação de alunos no programa.
O documento também estabelece que a ampliação da jornada escolar deverá ser acompanhada de mudanças nas práticas pedagógicas, na organização dos espaços e nas atividades oferecidas, com incentivo à realização de oficinas educativas, práticas esportivas, manifestações culturais, atividades artísticas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento social, emocional e intelectual dos estudantes.
Outra prioridade definida pela Secretaria da Educação é o acompanhamento da frequência, permanência e participação dos alunos, permitindo que as unidades escolares identifiquem dificuldades de aprendizagem e desenvolvam estratégias para reduzir desigualdades educacionais, especialmente entre estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
As novas diretrizes também preveem ações de recomposição da aprendizagem, com atenção especial aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino médio, priorizando áreas como matemática, leitura e iniciação às ciências, além do desenvolvimento de competências socioemocionais e da preparação dos estudantes para o exercício da cidadania e a inserção no mundo do trabalho.
A política estadual deverá considerar as características de cada território, incluindo as necessidades de comunidades rurais, indígenas e quilombolas, além das especificidades da educação especial e da educação bilíngue de surdos, buscando adequar as atividades pedagógicas às diferentes realidades dos estudantes atendidos pela rede pública.
O Governo da Bahia também prevê o fortalecimento da participação das famílias e comunidades na organização das atividades escolares, além da articulação com serviços de saúde, assistência social, cultura, esporte e órgãos de proteção dos direitos de crianças e adolescentes, com a finalidade de ampliar o acompanhamento dos alunos e contribuir para sua permanência nas unidades de ensino.
Para acompanhar a execução do programa, a regulamentação institui um Comitê Técnico Intersetorial, de caráter consultivo e propositivo, responsável por contribuir com a articulação entre instituições, o monitoramento das ações e o fortalecimento da gestão participativa, cujos integrantes serão designados posteriormente pela Secretaria da Educação.
O documento estabelece ainda que a implementação da educação em tempo integral deverá utilizar recursos financeiros do Estado e, quando aplicável, verbas provenientes de programas federais, sem apresentar valores específicos de investimento ou determinar que todas as escolas estaduais sejam imediatamente convertidas para esse modelo de funcionamento.
A regulamentação se aplica às unidades da rede estadual definidas pela Secretaria da Educação, considerando as condições de funcionamento, as demandas territoriais e os critérios de equidade, com atenção especial às escolas localizadas em regiões de maior vulnerabilidade social, enquanto a ampliação da oferta dependerá do planejamento e das condições necessárias para garantir a qualidade do atendimento.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
Bahia Sem Fome distribui 200 refeições por dia em Ibirapitanga e pretende ampliar atendimento para 400
O município de Ibirapitanga, no sul da Bahia, realiza a distribuição de 200 refeições gratuitas por dia, de segunda a sexta-feira, por meio do Programa Bahia Sem Fome, iniciativa voltada ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, com prioridade para beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), enquanto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social trabalha com a perspectiva de ampliar gradativamente o atendimento para 400 refeições diárias.
Na sede do município, a distribuição acontece na Cozinha Comunitária, das 12h às 13h, enquanto no distrito de Novo Horizonte o atendimento é realizado no espaço do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), das 12h às 12h30, e em Camamuzinho as refeições são disponibilizadas no Centro do SCFV, das 11h às 12h, garantindo o acesso à alimentação para moradores atendidos pela iniciativa.
Já no distrito de Itamarati, onde a distribuição de refeições prontas ainda não foi iniciada, foram disponibilizadas 150 cestas básicas por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), como forma de assistência às famílias em situação de vulnerabilidade, enquanto o município aguarda a chegada de equipamentos e utensílios necessários para estruturar a cozinha que deverá atender a comunidade.
A previsão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é iniciar a entrega de refeições em Itamarati no começo de dezembro, ampliando a presença do programa no município e permitindo que mais famílias tenham acesso ao atendimento alimentar, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades para garantir refeições diárias.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Francisco de Souza Moreira, a meta é dobrar a quantidade de refeições produzidas, passando das atuais 200 para 400 por dia, expansão que deverá ocorrer gradativamente e ampliar a capacidade de atendimento às famílias cadastradas nos serviços de assistência social.
A ampliação prevista representa uma possibilidade de fortalecimento das ações de combate à insegurança alimentar em Ibirapitanga, com a expectativa de aumentar a cobertura do programa e alcançar moradores que dependem das políticas públicas de assistência para garantir o acesso regular à alimentação.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
Márcio Lago é eleito presidente da Câmara de Manoel Vitorino para o biênio 2027-2028
O vereador Márcio Lago foi eleito presidente da Câmara Municipal de Manoel Vitorino, no sudoeste da Bahia, para o biênio 2027-2028, após conquistar cinco votos durante a eleição da Mesa Diretora, resultado que definiu a nova liderança do Poder Legislativo municipal para os próximos dois anos e garantiu ao parlamentar a responsabilidade de conduzir os trabalhos da Casa a partir de janeiro de 2027.
Com a eleição, Márcio Lago ficará responsável pela direção administrativa da Câmara, organização das sessões legislativas e condução das atividades institucionais, além de exercer atribuições relacionadas ao funcionamento do Legislativo, que tem entre suas principais responsabilidades a elaboração de leis, fiscalização da aplicação dos recursos públicos e acompanhamento das ações do Poder Executivo municipal.
A escolha do novo presidente também representa uma mudança na condução administrativa da Casa Legislativa para o próximo biênio, período em que estarão em discussão matérias de interesse da população, projetos encaminhados pelo Executivo e iniciativas apresentadas pelos próprios vereadores, cabendo à nova presidência garantir o funcionamento das atividades parlamentares e o cumprimento das normas regimentais.
A eleição da Mesa Diretora ocorre antecipadamente para definir a composição responsável pela administração da Câmara nos anos de 2027 e 2028, enquanto a atual gestão permanece à frente dos trabalhos legislativos até o encerramento de seu mandato, em dezembro de 2026.
Com cinco votos conquistados, Márcio Lago assegurou sua eleição para a presidência e deverá iniciar sua gestão em 1º de janeiro de 2027, quando passará a responder pela condução dos trabalhos da Câmara Municipal de Manoel Vitorino.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
Prefeitura de Ipiaú intensifica coleta de entulhos e limpeza de ruas após fortes chuvas no município
A Prefeitura de Ipiaú anunciou nesta terça-feira (17) a intensificação dos serviços de limpeza pública e recolhimento de entulhos em diferentes pontos do município após as fortes chuvas registradas na cidade, com o objetivo de melhorar as condições das vias públicas, garantir maior segurança à população e contribuir para a mobilidade de pedestres e motoristas, especialmente nas áreas que necessitam de intervenções após o período chuvoso.
Além da ampliação dos trabalhos de limpeza, a administração municipal reforçou a importância da participação dos moradores na organização do descarte de entulhos, orientando que a população entre em contato com a Ouvidoria antes de colocar materiais para recolhimento, permitindo que as equipes responsáveis organizem o cronograma de atendimento e programem a coleta conforme a demanda apresentada.
A orientação busca evitar o acúmulo de resíduos em ruas e espaços públicos, situação que pode dificultar a circulação de veículos e pedestres, comprometer a limpeza urbana e provocar transtornos durante períodos de chuva, quando materiais descartados inadequadamente podem ser arrastados pela água e contribuir para a obstrução de sistemas de drenagem.
O município também destacou que a colaboração dos moradores é fundamental para a manutenção da limpeza da cidade, principalmente no que diz respeito ao descarte responsável de materiais e à comunicação antecipada das necessidades de recolhimento, permitindo maior organização das equipes e melhor aproveitamento dos serviços disponibilizados à população.
A iniciativa integra as ações de manutenção dos espaços públicos e recuperação das condições de limpeza urbana após as chuvas, enquanto a orientação é para que os moradores utilizem os canais oficiais de atendimento para solicitar o serviço, contribuindo para uma cidade mais limpa, organizada e segura.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
Prefeitura de Itapitanga movimenta quase R$ 6 milhões em alterações no orçamento municipal
A Prefeitura de Itapitanga, no sul da Bahia, formalizou alterações orçamentárias que somam R$ 5.961.426,87, conforme cinco decretos financeiros divulgados nesta segunda-feira (16), envolvendo recursos destinados à manutenção de serviços públicos, pagamento de pessoal, despesas administrativas e atividades essenciais da administração municipal.
Os atos foram assinados pela prefeita Glislaine Dórea Alves e correspondem a decisões tomadas durante o mês de outubro, sendo que a maior parte dos valores representa remanejamentos de recursos já previstos no orçamento, enquanto R$ 700 mil correspondem à abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação.
Entre as movimentações, um dos decretos autorizou R$ 1.941.865,47 em suplementações, contemplando R$ 986.443,07 para a educação, R$ 361.963,71 para infraestrutura e serviços públicos e R$ 287.597,82 para a saúde, além de valores destinados à administração, assistência social e outras áreas.
Na educação, os recursos foram direcionados a despesas como manutenção do ensino fundamental, educação infantil, alimentação escolar, transporte de estudantes e serviços administrativos, enquanto na saúde as suplementações contemplaram despesas com pessoal, atenção primária e manutenção da Estratégia de Saúde da Família.
Outro decreto autorizou R$ 700 mil em créditos adicionais provenientes de excesso de arrecadação, sendo R$ 650 mil para a atenção primária à saúde e R$ 50 mil para alimentação escolar, com recursos vinculados a transferências federais e estaduais.
As alterações orçamentárias também envolveram dotações para manutenção de estradas vicinais, serviços administrativos e outras atividades municipais, evidenciando ajustes na distribuição dos recursos públicos durante a execução do orçamento de 2026.
É importante destacar que os valores autorizados não representam necessariamente despesas já realizadas ou pagamentos efetuados, mas alterações na disponibilidade orçamentária para atender às necessidades da administração, cabendo acompanhar a execução financeira para verificar a efetiva aplicação dos recursos.
Fonte: jornalista Mateus Oliver
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