Vitória da Conquista foi habilitada pelo Ministério da Cultura (MinC) a participar do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Diante disso, o governo municipal vai receber R$ 2.490.710,81 para novos investimentos no setor cultural. Os recursos serão geridos pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e destinados à publicação de editais públicos e à reforma de equipamentos culturais.
No primeiro ciclo da PNAB, que compreende os anos de 2023 e 2024, Conquista recebeu R$2.461.180,00 e executou 69,01% do valor, segundo painel de dados do MinC. Neste ano, a cidade foi habilitada mais uma vez ao programa por ter gastado pelo menos 60% do montante recebido anteriormente.
Criada em 2022, por meio da Lei nº 14.399, a PNAB tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. Diferente da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, a Política Nacional Aldir Blanc vai repassar para os entes federativos investimentos regulares, divididos em cinco ciclos anuais, de 2024 a 2028.
De acordo com o Assessor especial de Cultura, Alecxandre Magno, neste segundo ciclo, uma parcela do recurso será usada na revitalização de espaços. Essa é uma das principais reivindicações do setor, que lida há anos com a ausência de locais para escoar suas artes. “A gente colocou uma parte para a restauração de equipamentos culturais e vamos cumprir “, disse à Secretaria de Comunicação da Prefeitura.
Conforme o cronograma do segundo ciclo da PNAB, os entes federativos tem até o dia 31 de agosto para enviar ao MinC o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAR), documento que detalha a execução dos recursos após consultas realizadas com a sociedade civil.
Em 2024, a Prefeitura de Vitória da Conquista lançou editais com recursos oriundos do primeiro ciclo da PNAB. O Plano Anual de Aplicação dos Recursos, publicado no Diário Oficial do Município, previa o uso do valor para a premiação de agentes culturais; o lançamento de editais de formação; a realização de obras, reformas ou aquisição de bens culturais; e a manutenção de espaços culturais.
A publicação dos editais teve início em setembro daquele ano. Mas, o lançamento coincidiu com o período eleitoral municipal, o que, conforme a Lei nº 9.504/1997, impediu a divulgação institucional em redes sociais e no site da Prefeitura. Essa limitação gerou dificuldades na comunicação com o setor cultural, que relatou desconhecimento sobre alguns dos editais lançados.
Na época, agentes culturais também criticaram a forma como os recursos foram executados. Uma das principais queixas foi sobre a falta de escuta do governo municipal nas oitivas. Segundo fontes ouvidas pelo Conquista Repórter, as necessidades apontadas nas reuniões não foram consideradas na formulação dos editais.
Além disso, a aplicação de R$1 milhão para a aquisição de um equipamento cultural móvel, ao invés da utilização para a reforma de espaços como o Cine Madrigal e o Teatro Carlos Jehovah, foi uma atitude criticada pelos artistas locais. A chamada “Carreta da Cultura” ainda não foi utilizada. Segundo o governo municipal, o palco itinerante deve começar a operar ainda no 2º semestre de 2025.