:: ‘Una’

O vereador do município de Una, cidade localizada na região Sul da Bahia, Gideon Clarindo (Cidadania) juntamente com o prefeito Rogério Borges (PP), se reuniram  nesta quinta-feira (13) com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (SETRE) em Salvador para buscar melhorias e complementação dos serviços do Sine Bahia oferecidos no município.

 Na oportunidade, o vereador e o Alcaide alinharam a renovação do contrato de prestação de serviços da instituição, que inclui vagas de emprego, emissão de documentos como RG e Carteira de Trabalho de forma gratuita, dentre outros serviços.

 Uma outra novidade anunciada na reunião, é a inclusão do serviço de emissão da Carteira Nacional de Identificação, que substitui o atual RG, tornando Una o primeiro município da Região a contar com o serviço prestado fora de departamentos do SAC.

 A novidade deve ser implantada em breve e atenderá todos os cidadãos unenses evitando assim um deslocamento para outros municípios dando mais flexibilidade e garantindo melhor comodidade para a população.

Fonte: Mateus Oliver Repórter

Durante sessão ordinária desta terça-feira (12), o vereador Gideon Clarindo (CIDADANIA) fez duas indicações de projetos de Leis e dois requerimentos aprovados por Unanimidade na Câmara municipal de Una, na regiaõ sul da Bahia.

Um dos projetos é indicados, é para a criação do Conselho municipal dos direitos da Mulher com o objetivo de criar um ambiente onde as mulheres tenham cada vez mais espaço, voz e segurança; garantindo um debate sobre políticas públicas voltadas às mulheres de modo mais contínuo e efetivo.

 Já o segundo projeto indica a instituição da da Secretaria municipal do Trabalho, Emprego e Renda, que deve promover a integração entre 3 categorias, sendo elas sociedade cível com representantes dos trabalhadores, representantes dos empregadores e poder público; melhorando assim o planejamento e execução de políticas públicas para promoção da empregabilidade, fomento ao trabalho e geração de renda; bem como oferecer suporte para que trabalhadores e trabalhadoras tenham acesso ao mercado formal de trabalho e para que o setor produtivo integre tais forças de trabalho, e também desenvolver programas e projetos para auto-organização, tais como cooperativas e associações; além de promover atuação nas áreas de formação e qualificação profissional, políticas para jovens aprendizes, primeiro emprego, estágios, entre outras.

 Na oportunidade, Gideon ainda protocolou o pedido de calçamento da rua Ângelo Paulino e duas passarelas elevadas na rua Renato Martins no Distrito de Colônia de Colônia, comunidade que foi representada por Bárbara, moradora local.

É o que está disposto nos art. 101 e 102, do Estatuto do Servidor Público do Município de Una. A Lei amplia o benefício aos servidores ativos e os aposentados. O ato normativo não exclui os servidores contratados, os nomeados e os agentes políticos. O valor corresponde a última remuneração ou provento do servidor.

SERVIDOR FORA DO DOMICÍLIO

No caso do servidor está a serviço do governo, mas fora do município, é possível que os familiares sejam indenizados com o transporte para atender as despesas com o translado do corpo ou se for enterrado em outra localidade.

O QUE DIZ A LEI?

A Lei estabelece prazo de 5 (cinco) dias para que o município faça o depósito na conta do familiar do servidor falecido. Na hipótese de terceiro patrocinar o funeral, o depósito deixa de ser endereçado ao familiar, transmitindo o direito da indenização ao patrocinador. O valor não pode ultrapassar o vencimento ou os proventos do servidor falecido.

OBJETIVO DA NORMA E COMO RECEBER?

O objetivo da norma jurídica é o de compensar os familiares com as despesas do funeral, ademais, é um reconhecimento da municipalidade para os serviços prestados pelo servidor.

Para ter direito é preciso que o familiar apresente a certidão de óbito, documentos que comprovem que o falecido prestava serviço ao município ou que era aposentado pela municipalidade, além dos documentos de identificação dos requerentes que comprove o grau de parentesco com o servidor. Também é preciso o número da conta bancária ou pix para o depósito.

Por: Adv Renê Sampaio Medeiros – OAB BA 83.850

A Prefeitura de Una, representada pela secretária municipal de Saúde e pelo Prefeito Rogério Borges está participando do I Encontro de Cooperação Bahia Saúde, que teve início nesta terça-feira e se estenderá até a próxima sexta-feira, no Centro de Convenções de Salvador.

Promovido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), o evento visa fortalecer a gestão municipal através do compartilhamento de propostas e investimentos na área da saúde. Durante o encontro, o governador Jerônimo Rodrigues deverá anunciar um pacote de investimentos destinados à melhoria da saúde pública nos municípios baianos.

As iniciativas fazem parte do Pacto Bahia pela Saúde e incluem a construção de novas maternidades, ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), criação de centros de reabilitação e unidades de atenção psicossocial, além da expansão do Telessaúde e reforço na assistência farmacêutica.

A participação no evento é crucial para o avanço da saúde em Una outrora que é uma oportunidade estratégica para buscar novos investimentos e parcerias que permitirão aprimorar a assistência oferecida à população Unense, garantindo serviços mais acessíveis e qualificados.

 Os investimentos anunciados pelo Governo do Estado beneficiarão diretamente Una e outras cidades da região, possibilitando melhorias essenciais na infraestrutura e no atendimento à população. Essa cooperação entre estado e municípios é essencial para oferecer um serviço de saúde mais eficiente e humanizado.

 Além do pacote de investimentos, o evento contará com o lançamento do concurso para a escolha do selo comemorativo aos 100 anos da SESAB. O I Encontro de Cooperação Bahia Saúde reúne gestores municipais, representantes do setor e membros do Judiciário, reforçando o compromisso com a regionalização e qualificação do atendimento à população baiana.

Fonte:Mateus Oliver

Nesta quarta e quinta-feira, 22 e 23 de janeiro, o prefeito de Una, Rogério Borges (PP), acompanhado pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP), esteve em Salvador para cumprir importantes agendas junto a órgãos do Governo do Estado da Bahia, visando melhorias para o município.

De acordo com Rogério, as reuniões ocorreram na Companhia de Desportos da Bahia (Sudesb), na Secretaria de Educação e na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

“Nos reunimos com o Sr. Vicente José de Lima Neto, diretor-geral da Sudesb, onde solicitamos melhorias para o Estádio Municipal, como iluminação, irrigação e cobertura das arquibancadas. Na Secretaria de Educação, tivemos audiência com a Sra. Luciana Menezes, chefe de gabinete, onde apresentamos um levantamento das condições de funcionamento do Colégio Estadual Menandro Minahim. Também protocolamos um pedido para a construção de um novo colégio de tempo integral para o ensino médio e solicitamos melhorias no ensino médio técnico (M-Tec) de Vila Brasil”, detalhou o prefeito.

Além disso, Rogério destacou a audiência na Seinfra com o assessor especial Pedro Dórea. O tema principal foi a pavimentação da rodovia BA-676, no trecho entre Una e Colônia. Segundo informações da Seinfra, as obras estão temporariamente suspensas devido a uma pendência ambiental junto ao Inema. A equipe técnica informou que os estudos necessários já foram entregues pela empresa responsável e estão em análise. Assim que essa etapa for concluída, as atividades serão retomadas.

“Mesmo se tratando de uma rodovia estadual, seguimos acreditando, trabalhando e acompanhando de perto a realização desta importante obra para o nosso Município”, concluiu Rogério.