:: ‘Cidades’
Acusado de liderar organização criminosa em MG é preso trabalhando como padeiro em Eunápolis
6/jan/2023 . 11:40
Acusado de liderar uma organização criminosa, com atuação em Minas Gerais, Layrton Saniller Souza Matos, 23 anos, foi preso por policiais civis, na quinta-feira (5), na cidade de Eunápolis.
Após ação de interagências com a Polícia Civil de Minas, os investigadores o encontraram trabalhando como padeiro em um mercadinho na Avenida Norte Sul, no bairro Centauro.
O homem, que atuava nos municípios de Jacinto e Salto da Divisa, no Norte mineiro, é ainda investigado por extorquir uma mulher utilizando de violência extrema, que resultou na fratura da tíbia da vítima, em outubro do ano passado.
“Encontramos ele em um mercadinho e cumprimos o mandado de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico”, explicou o coordenador da 23ª Coorpin, delegado Moisés Damasceno.
O acusado foi levado para a sede da Polícia Civil e, ainda na tarde de quinta (5), foi transferido para o município de Jacinto, Comarca responsável pela expedição do mandado de prisão.
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Presos outros dois acusados de serem mandantes do assassinato do empresário Axé em Porto Seguro
6/jan/2023 . 11:36
A Polícia Civil prendeu, na tarde de quinta-feira (05), os outros dois acusados de serem os mandantes do assassinato do empresário José André Pinto dos Santos, 53 anos, o Axé, em maio de 2022, no centro de Porto Seguro.
Com prisão decretada pela 1ª Vara Criminal, os irmãos Giancarlo Ramos Dantas, 27 anos, e Matheus Ribeiro Dantas, de 25, foram localizados em uma casa no município de Barreiras, no Oeste da Bahia, numa operação que teve apoio da Polícia Federal.
Os dois são de origem cigana e primos do outro acusado de encomendar o homicídio, Jonas de Almeida Cruz, 34 anos, preso por determinação da justiça em setembro deste ano.
Também já tinham sido presos no curso das investigações, Luciano de Jesus Castro, 30 anos, o Durval, e Wallace Ferreira dos Santos, 32 – acusados de serem os executores -, e Edson Viana de Sousa, 39 anos, que segundo a polícia deu apoio logístico aos pistoleiros.
A motivação do crime, conforme o coordenador da 23ª Coorpin, delegado Moisés Damasceno, ainda é objeto de investigação. “Estamos aguardando o resultado da perícia nos celulares para identificar o que motivou o assassinato”, disse o delegado na primeira fase da operação.
Mais conhecido como Axé, o empresário José André Pinto foi morto a tiros no escritório de sua locadora de veículos, na Travessa Cova da Moça, no centro de Porto Seguro, em 4 de maio do ano passado. O crime foi cometido por dois bandidos.
Radar News
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Carregamento com 250 mil maços de cigarros com nota fiscal irregular é apreendido pela PRF em Vitória da Conquista
6/jan/2023 . 11:29
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam, na quinta-feira (5), um carregamento irregular de 250 mil maços de cigarros, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo os policiais, a carga tinha nota fiscal fraudulenta. Ela era transportada em uma carreta.
A apreensão aconteceu durante uma fiscalização na BR 116. A situação ocorreu durante a abordagem a um caminhão com placas do Ceará, no Km 830 da rodovia.
Durante a conversa com o motorista, os policiais notaram que o condutor do caminhão estava nervoso e repassando informações desencontradas.
No compartimento de carga do veículo foram encontradas centenas de caixas de papelão com os pacotes de cigarro de origem nacional.
De acordo com a PRF, o motorista apresentou uma nota fiscal que foi emitida de forma fraudulenta. O homem afirmou que desconhecia a irregularidade tributária e disse que os produtos haviam saído de Guarulhos (SP).
A carga foi encaminhada à Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), para regularização fiscal, o que incluí o pagamento dos tributos e multas por conta da irregularidade.
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Carro conduzido por adolescente de 17 anos bate em viatura da PM em Porto Seguro
6/jan/2023 . 5:30
A falta de manutenção em um veículo pode ter sido a causa de um acidente na tarde de quarta-feira (04) no Semi-anel Viário, na cidade de Porto Seguro. O capô de uma picape levantou e atrapalhou a visão do motorista. O carro atravessou a estrada e atingiu de frente uma viatura da Polícia Militar.
O condutor do veículo, um adolescente de 17 anos, teve apenas ferimentos leves. Os policiais, que realizavam rondas pelo bairro Parque Ecológico, não ficaram feridos. O caso foi registrado na delegacia local. *As informações são do Radar News
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Ipiauense de 17 anos é a primeira vítima de homicídio em jequié em 2023, Jovem foi morto no Bairro Mandacaru
5/jan/2023 . 8:54
O Município de Jequié registrou, no final da tarde desta quarta-feira (4/1) o primeiro crime de homicídio de 2023. A vítima, de 17 anos, foi identificada como Rafael Oliveira Santos Pina, natural de Ipiaú, morto numa calçada da Rua Professor Raimundo Fernandes, no bairro Mandacaru.
As informações são de que o jovem estava no local sentado quando foi surpreendido por um indivíduo a bordo de uma motocicleta, que se aproximou, efetuou os disparos e fugiu logo em seguida, tomando rumo ignorado.
Guarnições da Polícia Militar estiveram no local, tendo acionado as polícias Técnica e Civil para realização dos serviços periciais, expedição da guia e encaminhamento do cadáver ao Instituto Médico Legal de Jequié. A motivação e autoria serão investigadas.
Jequié fechou o ano de 2022 com o registro de 98 ocorrências de homicídios, conforme balanço da 9ª Coorpin, que atribui os crimes a guerra de facções criminosas pelo tráfico de entorpecente, resultando num aumento de 57,38% dos crimes violentos no ano anterior em comparação com 2021.
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Vitória da Conquista:Terreiro de Candomblé é invadido e vandalizado; suspeito foi preso
4/jan/2023 . 8:15
A Casa de Candomblé Axé de Xangô, que fica na Vila Elisa, Loteamento do bairro Espírito Santo, em Vitória da Conquista, foi invadida e teve diversas peças destruídas na madrugada do último domingo (1).
De acordo com o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, o suspeito foi identificado, capturado e levado ao Plantão Central da Polícia Civil por uma Guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar.
Ele foi ouvido e liberado. A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista, emitiu uma nota de solidariedade ao Terreiro Casa de Xangô e ao Pai Lucas de Xangô.
A nota informa que a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa vai acompanhar o caso. Às 9 horas da quinta-feira (5) acontece um ato contra o racismo religioso no município no Distrito Integrado de Segurança Pública. (Bahia Notícias)
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Aurelino Leal: PM prende homem com mandado de prisão em aberto por homicídio e formação de quadrilha
4/jan/2023 . 5:56
Uma guarnição do PETO da 61ª CIPM prendeu, no final da tarde desta terça-feira, 03, em Aurelino Leal, um homem com mandado de prisão em aberto por homicídio, porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha na cidade de Ilhéus.
Conforme informações da PM, a guarnição chegou até o homem, que não teve a identidade revelada e conduzia um Toyota Etios, após denúncia anônima.
O suspeito chegou a apresentar documento falso no momento de abordagem, mas acabou preso e foi conduzido à 7ª Coorpin, em Ilhéus. (Ubatã Notícias)
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Policial reage assalto em estrada de Gandu; veja vídeo
4/jan/2023 . 5:45
Na tarde desta terça-feira (03), às 15:33h, bandidos tentaram assaltar um casal na margem da BR 101, em Gandu, mas uma das vítimas é um PM que reagiu, atirando nos bandidos. A ação foi filmada e divulgada nas redes sociais.
Nas imagens é possível perceber o momento em que a mulher desce de uma caminhonete preta, abre o portão de uma área rural situada próxima a BR, quando bandidos dão a ré da caminhonete em que estavam de cor branca, descem do veículo e se aproximam da vítima achando que a mesma está sozinha, sacando a arma para ela anunciando o assalto.
Nesse momento a jovem se assusta, e o homem que é policial militar que estava dentro da caminhonete preta, desce do carro e reage a ação criminosa atirando nos bandidos que fogem assustados.
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Mulher é agredida pelo ex-companheiro em lanchonete em Guanambi
3/jan/2023 . 10:34
Uma mulher foi agredida por ex-companheiro com garrafadas, tapas e puxões de cabelo em uma lanchonete de Guanambi, no sudoeste da Bahia. O crime aconteceu no domingo (1º) e até essa segunda-feira (2) ninguém foi preso.
A câmera da segurança do estabelecimento flagrou as agressões. No vídeo, o suspeito se aproxima da vítima, segura o braço dela e a atinge com garrafadas na cabeça. Em seguida, ele puxa os cabelos da mulher e a joga no chão. O suspeito só para as agressões quando dois homens o seguram.
A Polícia Militar informou que, em depoimento, a vítima contou que tem uma medida protetiva contra o suspeito, que fugiu do local.
O caso foi registrado na delegacia de Polícia Civil de Guanambi.
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Funcionária de cabana de praia em Ilhéus é agredida por homens; Vítima perdeu vários dentes e pede ajudaPolícia
Corpos de jovens executados após serem sequestrados em Olivença são encontrados as margens da rodovia Ilhéus x Olivença
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Funcionária de cabana de praia em Ilhéus é agredida por homens; Vítima perdeu vários dentes e pede ajuda
3/jan/2023 . 9:56
Na manhã do último domingo, (1), Raissa Martins, funcionária da Cabana Tropicana, foi brutalmente violentada por 10 homens que invadiram a cabana. O crime ocorreu por volta das 09h, quando os 10 homens aparentemente bêbados, adentraram a cabana e se recusaram a pagar pela entrada. Após a recusa, Raissa pediu que os mesmos se retirassem do local. Em resposta, os homens começaram a desferir varios golpes e objetos na funcionária.
Até o momento não se tem informação do paradeiro dos agressores. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia da Policia Civil de Ilhéus.
Por conta da agressão, Raissa perdeu vários dentes e publicou em suas redes sociais a necessidade de ajuda financeira para realizar os implantes dentários. Os interessados em ajudar deverão entrar em contato com Raissa pelo aplicativo Instagram: raissa_martins_oficial. As informações são do Ilhéus 24 horas.
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Policial militar fica ferido após levar garrafada durante pancadaria em Ilhéus
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Policial militar fica ferido após levar garrafada durante pancadaria em Ilhéus
2/jan/2023 . 12:04
Dois policiais militares ficaram feridos durante uma ocorrência na Praia do Morro do Pernambuco, em Ilhéus, sul da Bahia, neste domingo (1º).
De acordo com a Polícia Militar, por volta das 16h, policiais da 69ª CIPM foram acionados por populares com a informação de que uma briga estava ocorrendo no local.
Durante a intervenção para encerrar o conflito, dois policiais ficaram feridos. Eles foram levados para o hospital, mas o estado de saúde não foi divulgado. Ainda conforme as informações, dois agressores foram detidos.
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Vereadora Renilda proporciona um café da manhã especial para os garis da cidade de Una
2/jan/2023 . 12:00
Em reconhecimento a essa categoria, a Vereadora Renilda Teles (PSD), realizou nesta quinta-feira (29/12), um café da manhã especial de fim de ano para os garis da cidade, profissionais que trabalham garantindo a limpeza e vias públicas do município.
De acordo com a vereadora, a profissão é de extrema importância, por isso merecem reconhecimento. “Por ser um serviço essencial, eles não param , estão sempre expostos aos riscos”, destaca.
A iniciativa inclusive poderia se tornar uma realidade contínua por parte do município,outrora que um projeto semelhante a este já é realizado no município baiano de Muritiba, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e por força do Projeto Acolher, que serve cafés da manhã diários aos agentes de limpeza.
Uma outra realidade semelhante acontece no município de Amarantes no Litoral Oeste do Ceará; que uma vez por mês uma empresária com apoio do município oferece um café da manhã acompanhado de muita conversa e muitos conselhos e reúne mais de sessenta profissionais da limpeza da cidade. Durante o café são oferecidas palestras sobre como se prevenir das drogas, da dependência química, acerca da importância da família e trabalha também a autoestima dos profissionais.
Fonte:Una News/Blog Mateus Oliver Repórter
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Homem mata mulher asfixiada com saco plástico em Porto Seguro
2/jan/2023 . 7:59
A madrugada do último sábado (31) foi marcada por um crime bárbaro no paradisíaco distrito de Arrial d’Ajuda, na cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia. Um homem, identificado como o chefe de cozinha Ghabriel Pereira, de 35 anos, matou a própria esposa asfixiada.
A vítima era Daniela Ferreira Souza, de 27 anos. De acordo com a polícia, ela teria sido asfixiada com uma sacola plástica. Depois do crime, o homem tirou a própria vida. O corpo dele foi localizado na casa, pendurado pelo pescoço em um fio. Ao lado dos corpos, os policiais encontraram um bilhete, que teria sido escrito pelo suspeito, confessando o crime.
A polícia teria ido até o local após familiares relatarem que estavam com dificuldade de se comunicar com Daniela. O casal havia se mudado há pouco tempo de Minas Gerais para Porto Seguro. A polícia recolheu dois celulares, dois notebooks e um HD externo. O material foi encaminhada para a Polícia Civil e uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) removeram os corpos do local.
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Ubatã: Parte de residência desaba durante a madrugada na Landulfo Alves
2/jan/2023 . 2:11
Parte de uma residência desabou durante a madrugada deste domingo, 1º, na avenida Landulfo Alves, em Ubatã, próximo à ponte que separa o município do distrito de Camamuzinho.
Conforme apurou o Ubatã Notícias, havia pessoas na residência no momento do incidente, mas ninguém ficou ferido.
O imóvel teria sido afetado há alguns dias pela cheia dos rios de Contas e Dois Irmãos da Mata, o que pode ter comprometido a estrutura. A Secretaria de Infraestrutura deve fazer uma análise do imóvel para avaliar se há novo risco de desabamento. (Ubatã Notícias)
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Prefeitura de Itagi realiza festa da virada e encerra 2022 em grande estilo
2/jan/2023 . 1:22
A chegada de 2023 foi celebrada em grande estilo no município de Itagi, na região Sul da Bahia.
O evento foi organizado pela prefeitura municipal de Itagi e contou com a animação de diversas atrações iniciando-se na Última sexta-feira do ano de 2022 (30) e finalizando no domingo (01) primeiro dia de 2023.
A abertura do festejo contou com a apresentação de cantores e bandas locais e regionais como Guto Moraes e Nando Brito, e fechou-se com a animação das Bandas Se Avexe Não, Forró 10 e do cantor Renan Nunes.
Além do musical, o evento teve destaque na “Noite da Virada”, onde aconteceu queima de fogos para anunciar a chegada do novo ano.
Moradores da cidade das águas e visitantes lotaram a Praça São José e dançaram muito pois além dos atrativos acima mencionados ainda contou com o som das bandas; Deny Rouzart, Banda Pop Society, Jeff do Piseiro e kiko Cigano.
O prefeito Dr. Olival e a primeira-dama Nadja Andrade marcaram presença. O prefeito Dr. Olival agradeceu aos presentes, e desejou a todos, um ano novo de muito sucesso e realizações.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Postos de Una elevaram preços da gasolina antes de aumento anunciado e permaneceu em alta mesmo após governo desistir da cobrança
30/dez/2022 . 11:45
Sem fiscalização, antes mesmo de se concretizar as cobranças que elevarão os tributos do ICMS para os combustíveis anunciado pelo governo da Bahia, que começaria a partir de 1° de Janeiro de 2023, Em Una, cidade localizada no sul do estado, segundo apurado pela redação do Blog Mateus Oliver Repórter os valores já começaram a ser mudados desde a manhã de quinta-feira (29).
Até as 10h30min da manhã era possível abastecer no município por R$4,29 (quatro reais e vinte e nove centavos), porém a partir de então esse valor aumentou para R$4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos), elevação de R$0,19 (dezenove centavos) e mesmo após o governo desistir da cobrança os postos ainda aumentaram o valor no dia 01 de janeiro elevando assim para R$5,99 o litro do combustível.
O Sindicombustíveis Bahia informou em nota na manhã da última sexta-feira de 2022, a possibilidade de um aumento no valor da gasolina e do diesel a partir do dia 1º de janeiro de 2023, devido ao fim do prazo previsto nas Leis Complementar 192 e 194 de 2022, que zeraram os tributos federais o que não aconteceu.
No caso da gasolina C, se a opção do Governo Estadual fosse de aplicar a Margem de Valor Agregado (MVA) para definição de preço de pauta para incidência de alíquota de ICMS e não o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) haveria acréscimo de R$ 0,69 nos tributos federais mais aumento de R$ 0,81 no custo do tributo estadual (ICMS), que sairia do valor anterior de R$ 0,93 para R$ 1,74.
Já no caso do diesel S10 e S500, haveria acréscimo referente aos tributos federais de R$ 0,33 e de R$ 0,24 de tributo estadual. Neste caso, sendo a opção do Governo da Bahia pelo PMPF.
O sindicato ainda ressaltou no comunicado que a composição de preços depende de outros agentes do setor de combustíveis, como a refinaria, transportadoras e as distribuidoras, além de outros componentes, a exemplo dos tributos.
Sendo assim, mesmo que o posto tivesse adquirido a carga nas últimas horas, não estaria fazendo jus ao aumento, outrora que para as distribuidoras os tributos só começarão a serem cobrados a partir de 0h00min de domingo (01).
A refinaria de Mataripe (antiga Refinaria Landulpho Alves – Rlam), em São Francisco do Conde na Bahia, hoje privatizada e sob controle da Acelen, empresa do fundo árabe Mubadala, irá subir os preços da Gasolina e do Diesel.
Segundo a refinaria, o aumento acontece amanhã, quinta-feira, 05 de janeiro de 2023. A Gasolina terá um reajuste em média de 0,73 (Setenta e três centavos), já o Diesel subirá em média de 0,90 (Noventa centavos).
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Prévia do Censo divulgada pelo IBGE aponta Ipiaú com 43.078 habitantes
29/dez/2022 . 11:59
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (28/12), a prévia dos dados coletados pelo Censo Demográfico, que apontam que o Brasil chegou a 207.750.291 habitantes. As informações são referentes aos dados levantados até 25 de dezembro. Nessa prévia, o município de Ipiaú aparece com 43.078 habitantes, um número bem abaixo da estimativa do IBGE em 2021 que apontava 45.969 habitantes, uma diferença de 2.891 pessoas. A ausência de moradores, a falta de informações, a resistência das pessoas em atender o recenseador e o desconhecimento são alguns dos problemas enfrentados pelos profissionais do IBGE no Censo 2022.
Até a presente data, 83,9% da população já havia sido recenseada. A divulgação atende à lei que determina o envio do cálculo da população de todos os municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU) e são base para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Até o momento, de acordo com o IBGE, quase 179 milhões de brasileiros foram entrevistados pelos recenseadores do instituto e 88 milhões de domicílios foram visitados em todo o país. Na terça (27/12), o IBGE anunciou a ampliação do Disque-Censo 137 para todos os estados do país.
A ferramenta permite que pessoas de domicílios ainda não consultados para o Censo 2022 entrem em contato com os recenseadores. As ligações, gratuitas, podem ser feitas em todos os dias da semana entre 8h e 21h30. Veja aqui a prévia de todos os municípios brasileiros.
Prévia em municípios da região:
Una (17.998), Canavieiras (33.080), Buerarema (16.880), Arataca (8.219), Irajuba (6.100), Itapé (10.327), Aiquara (4.566); Apuarema (6.900); Aurelino Leal (11.782); Boa Nova (14.160); Barra do Rocha (6.682); Dário Meira (10.025); Gongogi (5.549); Ibirapitanga (27.341); Ibirataia (19.613); Itagi (13.925); Itagibá (15.556); Itamari (7.050); Jequié (156.408); Jitaúna (14.614); Nova Ibiá (8.325); Ubaitaba (17.626); Ubatã (18.161); Ibicaraí (21.688); Ilhéus (197.123); Santa Luzia; (11.726).
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Bandidos tombam em confronto com a polícia em Buerarema
29/dez/2022 . 11:43
Na madrugada desta quinta-feira (29) dois bandidos morreram em confronto com a Polícia em Buerarema.
Conforme informações preliminares, o fato aconteceu após a polícia receber informações de que criminosos haviam saído da cidade de Itabuna para tomar uma boca de fumo em Potiraguá, e lá, eles cometeram um duplo homicídio, matando duas pessoas, por volta das 22 horas de quarta-feira (28). Logo após, fugiram em um carro modelo uno de cor prata, placa PVY 0F45 licenciado em Porto Seguro, na direção para Itabuna.
Por volta das 03h, já desta quinta-feira (29), as guarnições da Cipe Cacaueira e da CETO, receberam a informação que o veículo estava se aproximando da cidade de Buerarema, onde foi montado uma barreira policial.
O veículo semelhante ao que fugiu de Potiraguá furou esse bloqueio, entrando em um ramal (área rural) conhecido como Piteira. Os agentes deram voz de parada para os três homens que estavam no automóvel, que os ignoraram e efetuaram disparos contra as viaturas, iniciando assim um confronto.
Dois criminosos acabaram sendo atingidos no tiroteio, foi prestado socorro, encaminhados para o Hospital de Base, mas não resistiram. Com eles a polícia encontrou um revólver calibre 38, uma pistola 9mm, uma balança de precisão, bucha de maconha, meio tablete de maconha prensada, 2 celulares e balaclavas. O terceiro bandido conseguiu fugir correndo pela mata.
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Após pagar R$18 mil em carro roubado, homem que viajava de férias com a família é detido pela PRF em Ipiaú
29/dez/2022 . 11:39
Um homem que viajava em férias com a família foi preso na última terça-feira (27), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 330, em Ipiaú. Ele estava circulando com um Honda/City roubado que foi adquirido por um valor muito abaixo do mercado.
Durante a abordagem, os policiais realizaram um procedimento de identificação e descobriram que o automóvel portava placas clonadas, além de apresentar diversos sinais de adulteração. Ao descobrirem a placa original, foi constatado que se tratava de um veículo roubado em Itacaré, conforme boletim de ocorrência registrado em junho/2021.
O motorista de 39 anos alegou que havia adquirido o veículo por R$18 mil, a partir de um anúncio em um site na internet. De acordo com a tabela fipe, o valor atual do veículo gira em torno de R$ 70 mil.
Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e poderá responder pelos crimes de receptação de veículo roubado (art. 180) e adulteração de sinal identificador de veículo automotor (art. 311), ambos do Código Penal. A PRF alerta que a compra de veículos sem documentação e com o valor muito abaixo do mercado, já demonstram fortes indícios de irregularidades na compra e venda.
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Vereadora Arleque tem mandato de presidente da Câmara cassado pela justiça em Piraí do Norte
28/dez/2022 . 16:48
Foi anulada pela justiça nesta quarta-feira (28) a votação que resultou na reeleição da vereadora Arleque Sandra Tittoni, como presidente da Câmara de Vereadores de Piraí do Norte.
A sentença do processo de N°8001510-73.2022.8.05.0082, que o Blog Mateus Oliver Repórter recebeu com excluxividade, aconteceu após uma série de polêmicas depois de outros edis apontarem uma manobra irregular da colega para se manter na presidência da Casa. No dia da eleição, dos nove vereadores que deveriam participar da votação, apenas cinco estavam presentes.
A ação judicial que foi movida pelos vereadores Everson dos Santos Souza (Morcegão), Josiel Soares do Amparo e Diego Souza da Silva (Diego da Juliana) diz que numa tentativa de manobra, a presidente da Câmara antecipou a última sessão legislativa de 2022, e realizou eleição da mesa diretora da casa de leis sem observar os ditames legais.
Ainda de acordo com a denúncia, na sessão ocorrida em 29 de novembro de 2022, o plenário da Câmara Municipal de Piraí do Norte, aprovou requerimento a fim de que a última Sessão Legislativa fosse antecipada para o dia 06/12 do corrente, sem sequer, justificar o motivo, mesmo sob protestos do vereador Everton dos Santos Souza que pediu vistas do requerimento e foi prontamente, negado pela impetrada.
Na Sessão Ordinária antecipada de terça-feira (06/12), segundo os denunciantes, a vereadora e então presidente da câmara colocou em votação de forma inconstitucional a chapa liderada por ela, para o biênio 2023/2024, sem nenhuma pauta prévia, nem qualquer edital informando que seria realizada eleição naquela sessão, para fins de inscrição de outra chapa. Simplesmente, enviando mensagens de whatssapp para os escolhidos edis, sem publicação em ATA, atropelando assim todo o ordenamento jurídico e lançou, seu próximo pleito sem qualquer publicação de convocação para esta finalidade específica.
Na decisão, há na sentença julgada a existência de direito líquido e certo, assim como a lesão ou a ameaça de lesão (abuso) ao referido direito, praticada por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica, no exercício de atribuições do Poder Público.
Ainda de acordo com o magistrado, não se pode ignorar que a efetivação da transparência, além de possibilitar um controle por parte da população dos atos praticados, é igualmente uma garantia por parte dos investidos em cargos públicos eletivos, de modo que eles devem ser os maiores interessados em demostrar a higidez de suas condutas por meio da transparência e publicidade dos atos. Além disso, por óbvio, o provável perigo decorre do risco de grave comprometimento ao desempenho das funções constitucionais e institucionais democraticamente atribuídas ao Poder Legislativo municipal, o que jamais poderá ser tolerado no atual estágio do
Estado de Direito.
A presidente da Câmara de vereadores de Piraí do Norte chegou a enviar documentos afim de comprovar a inexistência de ato inconstitucional na referida eleição, porém o estado não se convenceu das explicativas e deferiu pela anulação da eleição e multa diária de 5 mil reais em caso de descumprimento.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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