Em meio ao impasse sobre uma eventual prorrogação do auxílio emergencial, o Governo Federal pretende anunciar, ainda hoje, terça-feira, 19 de outubro, o novo valor do Bolsa Família. A expectativa é de que seja feito anúncio oficial da promessa de pagamento de R$ 400 para inscritos no programa social até o fim de 2022. A última parcela do auxílio emergencial, de R$ 300, está sendo paga neste mês. A partir de novembro, entra em vigor o novo Auxílio Brasil, programa lançado por Bolsonaro para tentar tirar a marca do Bolsa Família de circulação, associada aos governos petistas, que vão disputar a eleição do ano que vem com o atual presidente da República. O novo valor, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, será pago em parte pelo orçamento previsto pelo antigo Bolsa Família, atingindo até R$ 300, o que deve ficar dentro do teto dos gastos públicos. E R$ 100 extras, fora do teto dos gastos públicos, mas como um pagamento temporário. Com isso, o governo não precisa criar uma nova fonte de receita e pode fazer o pagamento fora do teto dos gastos públicos.

 Num dia de tensões no mercado internacional, o dólar voltou a subir e a superar o nível de R$ 5,50, apesar das intervenções do Banco Central (BC). A Bolsa de Valores (B3) iniciou o dia com forte queda, mas recuperou-se durante o pregão e fechou em leve baixa. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 5,521, com alta de R$ 0,061 (+1,21%). A moeda chegou a R$ 5,54 na máxima do dia, por volta das 10h30, mas a atuação do BC, que leiloou US$ 1,2 bilhão em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro, impediu uma alta maior. A cotação está no maior valor desde o último dia 11, quando tinha fechado a R$ 5,537. A divisa acumula alta de 1,38% em outubro e de 6,39% em 2021. O mercado de ações teve um dia menos tenso. O índice Ibovespa, da B3, chegou a cair 1,58% durante a manhã, mas a compra de ações de bancos por investidores estrangeiros fez o indicador ganhar fôlego à tarde e fechar próximo da estabilidade. O Ibovespa acumula recuo de 3,86% em 2021.

 Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro e dezembro podem sacar, a partir de hoje (19), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal no último dia 2, para os aniversariantes de novembro, e 3, para os nascidos em dezembro. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Com o saque de hoje, está concluída a fase de retirada da sexta parcela do auxílio emergencial. Amanhã (20), a Caixa começa a pagar a sétima parcela para os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos em janeiro. O banco também deposita nesta quarta-feira a sétima parcela para os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 3. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

 Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em outubro podem sacar, a partir de hoje (18) a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal no último dia 1º. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

  O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que promoveu alterações no texto com o objetivo de ampliar o valor do benefício em relação ao previsto no texto originA pauta do Plenário do Senado tem mais três itens. Um deles é a medida provisória que destina R$ 235 milhões para o combate à pandemia em terras indígenas (MP 1.054/2021). Os recursos são direcionados aos beneficiários por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos ministérios da Cidadania e da Defesa. A maior parte do dinheiro deve ser aplicada na distribuição de cestas de alimentos. A edição dessa MP atendeu a uma decisão liminar do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao governo federal a apresentação de um plano emergencial para o controle da pandemia nas terras indígenas. A liminar foi concedida após ação movida por partidos políticos e entidades de defesa dos povos indígenas. A medida provisória já passou pela Câmara dos Deputados, onde não recebeu emendas. Se o Senado aprová-la também sem modificações, a MP será promulgada. Também está na pauta do Plenário do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais previstos na Constituição (PEC 17/2019). Segundo o texto, caberá privativamente à União legislar sobre o tema. Essa PEC foi aprovada na Câmara com várias mudanças em relação ao texto original — as alterações foram organizadas na forma de um substitutivo. Os senadores vão analisar essa versão modificada. A relatora da matéria é a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Se o substitutivo for aprovado sem alterações, a PEC será promulgada, mas, se for rejeitado ou modificado, deverá voltar para a Câmara. Na tramitação de PECs, nenhuma das Casas do Congresso tem a palavra final — as duas precisam aprovar a versão final.

 O governo federal e estados discutiram nesta sexta-feira (15) uma proposta de acordo que pode permitir a suspensão do pagamento do Bolsa Família para até 22 mil beneficiários. Segundo o G1, a medida valeria para famílias com irregularidades no cadastro como, por exemplo, indícios de fraudes, renda excessivamente alta e posse em cargos políticos. O acordo ainda não foi fechado porque a União pediu mais tempo para analisar o caso. O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta costurar um entendimento entre o governo federal e os estados, que questionam um suposto tratamento desigual entre os entes da federação no cancelamento dos benefícios do programa. Os técnicos da União devem discutir a questão e apresentar uma resposta ao STF em cinco dias. A sugestão do governo será avaliada pelos representantes dos governos locais. A audiência, que durou quase cinco horas, contou com a presença de juízes do gabinete do ministro Gilmar Mendes, que é o relator do caso, defensores públicos e representantes de governos estaduais. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que a falta de um censo demográfico e o impacto da pandemia provocaram discrepância nos pagamentos do programa social diante do aumento da pobreza do país em algumas regiões. Segundo a advogada da União Andréa Dantas, o governo saiu de uma situação de pleno atendimento do programa para uma situação de ter que priorizar atendimentos. (BN)

 A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) do governo federal se reuniu nesta sexta-feira (15) e avaliou que as medidas excepcionais que vem sendo adotadas para evitar racionamento seguem sendo necessárias para os próximos meses. Ontem (14), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria determinar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a redução da bandeira tarifária de escassez hídrica, patamar mais alto de cobrança extra na conta de luz. 

 Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar, a partir de hoje (15), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 30 de setembro. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda-feira a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site do auxílio emergencial.

 O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas.

 Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (14), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de setembro. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

 Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de setembro. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

 O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação das famílias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. É o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a instituições financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em Brasília, pelo Banco Central (BC). É a 27ª elevação consecutiva da projeção. A inflação prevista é 0,08 ponto percentual maior do que a da última semana, quando o índice ficou em 8,51%. A meta de inflação de 2021, perseguida pelo BC, é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2022, a estimativa de inflação subiu para 4,17%, ante os 4,14% registrados na semana passada. É a 12ª alta seguida na projeção, que está ligeiramente acima da meta para o próximo ano. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,25% e 3%, respectivamente, as mesmas da semana passada. O Boletim Focus registrou aumento na projeção do câmbio para este ano. Agora, o dólar deve fechar 2021 em R$ 5,25, ante R$ 5,20 do boletim da semana passada. Para 2022, a projeção é de que o câmbio também fique em R$ 5,25. Para 2023, R$ 5,10, e para 2024, R$ 5,08

 O dólar atingiu, nesta segunda-feira (11), a maior cotação dos últimos seis meses. A moeda norte-americana fechou em alta de 0,39%, no valor de R$ 5,5366. Este é o maior preço desde 20 de abril, quando o dólar havia subido para R$5,5563. Com o resultado, o mês de outubro acumula, até então, alta de 1,67%. Em relação ao ano inteiro de 2021, o aumento foi de 6,47%. Já as ações da bolsa de valores fecharam em queda de 0,58%, operando a 112.180 pontos. (Metro1)

 Num dia de alívio no Brasil e no exterior, a bolsa de valores subiu mais de 2% e quase zerou as perdas na semana. O dólar chegou a cair para R$ 5,48, mas a queda perdeu força, com a moeda fechando praticamente estável. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta sexta-feira (8) aos 112.833 pontos, com alta de 2,03%. O indicador operou em alta durante toda a sessão. Com o desempenho de hoje, o índice encerrou a semana com queda de apenas 0,06%. Até ontem (7), o Ibovespa acumulava recuo de 2,05% na semana. No mercado de câmbio, o dia foi de menos turbulência em relação aos dias anteriores, mas com algum nervosismo. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,516, com recuo de apenas 0,02%. Durante a manhã, a cotação chegou a operar abaixo de R$ 5,50, mas o ritmo de queda diminuiu ao longo do dia, até a moeda fechar próxima da estabilidade.

 A Petrobras anunciou hoje (8) reajustes para o GLP, o gás de cozinha, e para a gasolina tipo A. O reajuste médio do GLP será de R$ 0,26, com o quilo passando de R$ 3,60 para R$ 3,86. O litro da gasolina nas distribuidoras passará de R$ 2,78 para R$ 2,98. Os reajustes valem a partir de amanhã (9). A gasolina tipo A corresponde a 73% da gasolina comum que chega ao consumidor. Os 23% restantes são de etanol. Segundo a Petrobras, a parcela no preço da gasolina na bomba passará a ser, em média, de R$ 2,18 por litro. Uma alta de R$ 0,15. O preço médio do GLP para as distribuidoras passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por 13 kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,26 por kg. Segundo a Petrobras, o GLP não era reajustado há 95 dias. O último aumento do litro da gasolina tipo A ocorreu há 58 dias.

 Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (8) a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de setembro. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

 Sem reproduzir o clima de alívio no mercado internacional, o dólar subiu pelo quarto dia seguido e aproximou-se de R$ 5,52. A bolsa de valores chegou a ganhar quase 1%, mas perdeu fôlego nas horas finais de negociação e fechou estável. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (7) vendido a R$ 5,517, com alta de R$ 0,031 (+0,57%). A cotação começou o dia em baixa, passou a subir ainda pela manhã e chegou a operar estável durante a tarde, mas voltou a subir perto do fim da sessão. A moeda norte-americana está no maior nível desde 20 de abril, quando tinha fechado vendida a R$ 5,55. A divisa acumula valorização de 2,76% na semana e de 6,33% em 2021.

 Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (6), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de setembro. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

 A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (5) a realização de um leilão de contratação emergencial de energia de reserva, a ser realizado em 25 de outubro. Segundo a agência, o novo leilão foi aprovado “como parte das medidas para otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a maior em 91 anos”. No certame, será contratada energia de reserva proveniente das fontes eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a óleo diesel, a óleo combustível, a biomassa e a gás natural, com conexão nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, que são as regiões mais afetadas pela falta de chuvas que reduziu o nível dos reservatórios de hidrelétricas. Ainda segundo informou a Aneel, a contratação será feita por edital de procedimento competitivo simplificado. Dessa maneira, os órgãos responsáveis devem “reduzir prazos, simplificar requisitos, quando couber, e editar rotinas operacionais provisórias, regras e procedimentos de comercialização transitórios de modo a viabilizar o suprimento em tempo reduzido”, informou a agência. O período de suprimento para todos os contratos de energia de reserva será de 1° de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2025. Os vendedores poderão antecipar a data de operação comercial dos empreendimentos, desde que os sistemas de transmissão ou de distribuição estejam disponíveis, hipótese na qual receberão receita adicional durante o período de antecipação do suprimento de energia elétrica, segundo a Aneel. As regras simplificadas foram aprovadas pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), criada em junho pelo governo federal em meio crise energética. Participam da elaboração do processo simplificado a Aneel e o Operador Nacional do Sistema (ONS). As empresas geradoras de energia interessados no leilão devem enviar suas propostas entre os dias 15 e 18 de outubro. O preço-teto da energia, estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia, será de R$ 1.619 megawatt-hora (MWh) para as termelétricas e de R$ 347 MWh para usinas eólicas, solares e de biomassa. Os contratos devem ser assinados em 17 de novembro.