:: ‘Economia’
Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
12/ago/2022 . 12:47
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O
texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.
O Ministério da Cidadania ainda editará normas complementares para o início das operações e será o responsável pela retenção dos valores autorizados pelo beneficiário do programa e pelo repasse à instituição financeira consignatária. O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.
Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais. De acordo com o decreto, a responsabilidade sobre a dívida “será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”.
A lei que autorizou a concessões de empréstimos e financiamentos no âmbito do Auxílio Brasil foi publicada no último dia 4 de agosto. A partir deste mês, até dezembro, o valor do benefício passou de R$ 400 para R$ 600.
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Beneficiários com NIS final 4 recebem hoje Auxilio Brasil
12/ago/2022 . 11:08
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A Caixa Econômica Federal paga hoje (12) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, é retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. O aumento vigora até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. (Agência Brasil)
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Ministro diz que desemprego cairá para 8% antes do fim do ano
10/ago/2022 . 6:39
Atualmente em 9,3%, a taxa de desemprego pode cair para 8% antes do fim do ano com a recuperação econômica, disse hoje (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou, nesta noite, da abertura do congresso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Brasília
Na avaliação de Guedes, o Brasil está entrando num longo ciclo de investimentos. Segundo ele, a economia brasileira está em situação melhor que a de países desenvolvidos, que estão entrando em recessão, e que a de outros países latino-americanos, que estão “desmanchando”, nas palavras do ministro. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a taxa de desemprego atingiu, no trimestre encerrado em junho, o menor nível para o período em sete anos. Guedes atribuiu parte da recuperação do mercado de trabalho à melhoria do ambiente de negócios, com a redução da burocracia.
Sem dar detalhes, Guedes disse que a equipe econômica pretende ampliar os programas de transação tributária (renegociação de dívidas com o governo). Segundo ele, o comércio, os serviços e o setor de eventos devem ter as mesmas possibilidades para regularizar os débitos que outros segmentos afetados pela pandemia de covid-19 tiveram nos últimos anos. Guedes disse que o modelo de transação tributária já foi desenhado pelo Ministério da Economia.
Em 2019, a dívida bruta do governo geral estava em 74,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Com os gastos extras relacionados à pandemia, chegou a 88,8% em 2020. Com a recuperação da economia e o aumento da arrecadação, tem caído e está atualmente em 78,2% do PIB.
Destacando que o Brasil está com o plano de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovado, Guedes afirmou que empresas europeias passaram a manifestar interesse em investir no Brasil após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.
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Governo prevê salário mínimo de R$ 1.302 em 2023
10/ago/2022 . 6:25
O governo federal irá propor ao Congresso o reajuste do salário mínimo para R$ 1.302 em 2023, o que representa o quarto ano seguido que o salário não tem um aumento real acima da inflação. O atual salário mínimo é de R$ 1.212, R$ 90 a menos da previsão que será proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). As informações são da Folha de S.Paulo.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, primeiro do governo Bolsonaro. Ele foi o responsável por deixar de colocar em vigor a política de valorização aprovada em lei ainda no governo Dilma Rousseff (PT).
O governo Bolsonaro tem optado por apenas recompor a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), ajuste que é obrigatório para assegurar a manutenção do poder de compra dos trabalhadores.
O novo salário mínimo constará no envio da proposta de Orçamento para o ano que vem. O documento precisa ser encaminhado até 31 de agosto ao Congresso Nacional. Apesar da proposta, o valor efetivo do salário mínimo em 2023 só será conhecido no fim do ano, quando será conhecida a inflação do ano. O Ministério da Economia espera que o índice de inflação encerre o ano em 7,41%.
Além disso, o salário mínimo de 2023 pode sofrer influência do resultado das eleições deste ano, já que o ex-presidente Lula, atual favorito ao Planalto, tem prometido retomar a política de valorização, com ganhos reais para os trabalhadores.
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Caminhoneiros recebem auxílio com parcela dobrada
9/ago/2022 . 7:54
Os motoristas de carga autônomos recebem hoje (9) as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, benefício emergencial para repor os efeitos do aumento do diesel neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil neste mês.
O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.
Criado pela emenda constitucional que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.
Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.
Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.
Quem estiver com situação cadastral pendente ou suspensa poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas.
Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022
Parcela Data de pagamento Cadastro ativo no Ministério da Infraestrutura
Julho e agosto 9/8 (valor em dobro) até 22/7
Setembro 24/9 até 11/9
Outubro 22/10 até 9/10
Novembro 26/11 até 13/11
Dezembro 17/12 até 4/12
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Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago nesta terça-feira
9/ago/2022 . 7:47
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (9) a parcela de agosto do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. Esta é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme
emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, uma portaria editada no início deste mês antecipou o pagamento da parcela de agosto para o período de 9 a 22.
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. Com valor de R$ 110 em junho, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, será retomado com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110 em agosto. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Fonte:Agência Brasil
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Cerca de R$ 9,2 bilhões de saque extraordinário voltarão ao FGTS
5/ago/2022 . 6:23
Cerca de R$ 9,2 bilhões em recursos do saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não movimentados pelos trabalhadores voltarão para as contas dos fundo a partir deste sábado (6). Os valores fazem parte do saque de R$ 1 mil, que vigorou de abril a junho, mas foram esquecidos no aplicativo Caixa Tem.
Segunda a Caixa Econômica Federal, os recursos retornarão às contas vinculadas dos trabalhadores com a correção do FGTS acumulada no período. Pela legislação, o FGTS rende o equivalente à taxa referencial (TR) mais 3% ao ano.
A Lei 14.075 de 2020, que regulamentou as poupanças sociais digitais, determina que os valores do FGTS depositados nessas contas e não movimentados pelos trabalhadores retornem ao fundo, com correção, se não forem movimentados em até 90 dias depois do período de saque.*Com informações da Agência Brasil
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Petrobras anuncia redução de R$ 0,15 no preço da gasolina
29/jul/2022 . 6:24
Um dia após lançar uma diretriz para a política de preços dos combustíveis da companhia, dando maior poder ao Conselho de Administração, a Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 27, a queda R$ 0,15 no preço do litro da gasolina nas sua refinarias a partir desta quinta-feira, dia 28.
O novo preço será de R$ 3,71 por litro, 3,88% abaixo dos R$ 3,86 que vigorava desde a última redução, há nove dias. Antes da queda, o preço estava 2% acima dos preços internacionais, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
O preço do diesel se manteve inalterado, apesar dos apelos públicos do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que a empresa reduza também o combustível. Segundo a Abicom, o litro do diesel está sendo comercializado no Brasil em média com preço 2% acima do mercado internacional, e poderia haver uma queda de R$ 0,10 por litro para atingir a paridade.
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Gás de cozinha terá reajuste de 8,2% a partir do dia 1º de agosto na Bahia
29/jul/2022 . 6:20
O gás de cozinha (GLP) terá um reajuste de 8,2% a partir da próxima segunda-feira (1), de acordo com a Acelen, responsável pela refinaria de Mataripe. No anúncio feito pela empresa nesta quinta-feira (28), a Acelen indicou que os preços dos produtos produzidos seguem critérios de mercado, informa o site Bahia Notícias.
“Levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dolar e frete”, apontou a empresa. A Acelen reafirmou também que “aposta em uma política transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”.
O último reajuste tinha ocorrido em julho (reveja aqui). Segundo o Sindicato de Revendedores (Sindrevgás) o preço para as distribuidoras foi reajustado em R$ 4,90 e o repasse para o consumidor ficará entre R$ 5 e R$ 7, na época.
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Valor total dos empréstimos feitos na BA aumentou 65% nos últimos quatro anos, diz Banco Central
28/jul/2022 . 7:39
O valor total dos empréstimos feitos pelos baianos aumentou 65% entre 2018 e 2022, segundo informações do Banco Central. Até fevereiro deste ano foram quase R$ 113 milhões emprestados para pessoas físicas e em muitos casos, o dinheiro é usado para pagar contas básicas como alimentação, energia elétrica e água.
No centro de Salvador, não é difícil encontrar opções de empréstimo. Os cartazes oferecem facilidades e, quando as proposta passam despercebida, tem sempre alguém para chamar a atenção.
A vendedora Francisca Ferreira Santos terminou o mês com boletos acumulados, a solução temporária foi pegar R$ 500 emprestado.
Pegar um empréstimo tem sido uma alternativa cada vez mais comum para muitos baianos.
Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em fevereiro desse ano, foram quase R$ 113 milhões usados em operações de crédito para pessoas físicas na Bahia. Em fevereiro de 2018, o montante era de R$ 68 milhões.
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Beneficiários com NIS final 8 recebem hoje Auxílio Brasil
27/jul/2022 . 8:50
A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de julho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 8. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita [por cabeça] de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, equivalente a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
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Banco Central lança moedas de 200 anos da Independência
27/jul/2022 . 8:38
O Banco Central lançou, nesta terça-feira (26), duas moedas em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil.Uma delas é de prata e a outra de cuproníquel, um tipo de liga de cobre e níquel. O valor de venda ao público fica por R$ 420 e R$ 34, respectivamente. Esta segunda possui uma faixa nas cores verde e amarela.
Serão, inicialmente, 5 mil unidades da moeda de prata, podendo chegar a 20 mil. A de cuproníquel começará com tiragem de 10 mil, podendo chegar a 40 mil exemplares. As moedas poderão ser adquiridas no site do Clube da Medalha.
O busto de Dom Pedro I será mostrado na moeda de prata, junto com uma cena de uma reunião entre Dona Leopoldina e o ministro José Bonifácio, ao fundo. Para a montagem, foi usada parte da litografia “D. Pedro I: Imperador”, de Sebastian Sisson, e do quadro “Sessão do Conselho de Estado”, de Georgina de Albuquerque.
Já a versão em cuproníquel retrata o grito da Independência, com base na tela “Independência ou Morte”, de Pedro Américo, de 1888. Essa é a primeira moeda brasileira com uso de cores. A moeda também terá a primeira estrofe do Hino da Independência gravado no reverso. O bicentenário será celebrado em 7 de setembro de 2022.
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Caixa credita mais de R$ 13 bilhões em lucros do FGTS
27/jul/2022 . 5:38
A Caixa anunciou hoje (26) a conclusão do processamento da distribuição de R$ 13,2 bilhões do resultado de 2021 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com o crédito dos valores, as contas de FGTS contempladas alcançaram rentabilidade de 5,83% ao ano, índice que corresponde a quase o dobro da correção da poupança em 2021, que foi de 2,99%.
A distribuição do lucro do FGTS é uma medida legal que tem como objetivo o incremento da rentabilidade das contas de FGTS do trabalhador, por meio da distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, além da remuneração mensal realizada por meio da aplicação da Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.
O resultado do fundo é decorrente do retorno de suas aplicações e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde, fruto da governança do Conselho Curador do FGTS e atuação da Caixa como Agente Operador. Na distribuição do lucros anunciada hoje, receberam o crédito 106,7 milhões de trabalhadores que tinham conta de FGTS com saldo em 31/12/2021.
Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador tem a receber. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02748761. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 27,49.
Mesmo perdendo da inflação, o FGTS rendeu mais que a caderneta de poupança. No ano passado, a poupança rendeu apenas 2,94%, influenciada pela taxa Selic (juros básicos da economia), que ficou em 2% ao ano na maior parte de 2021 e só foi aumentada a partir de agosto do ano passado.
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Petrobras anuncia que alcançou 97% de utilização em suas refinarias
22/jul/2022 . 6:38
A Petrobras anunciou que suas refinarias alcançaram 97% de Fator de Utilização (FUT) no fim do mês de junho. O dado é um dos destaques do Relatório de Produção e Vendas do 2º Trimestre de 2022, divulgado nesta quinta-feira (21) pela companhia.
“Este FUT foi alcançado após a conclusão das paradas programadas de manutenção da Refinaria Henrique Lage (REVAP), em São José dos Campos (SP) e da Refinaria Duque de Caxias (REDUC), no Rio de Janeiro. Esse desempenho permitiu maior rendimento de diesel, gasolina e QAV [querosene de aviação] no trimestre, aproveitando condições favoráveis de mercado, respeitando os requisitos de segurança, de meio ambiente e de qualidade dos derivados produzidos e considerando o foco em geração de valor”, especificou a companhia.
Segundo a Peterobras, o volume de vendas de derivados no segundo trimestre teve aumento de 1% em relação ao primeiro trimestre e o volume de produção de combustíveis foi 2,6% maior em relação ao mesmo período do ano passado.
“A produção de diesel S-10 no 2T22 ficou no mesmo patamar do 1T22, com uma participação de 55% sobre a produção de diesel total. Na comparação com o primeiro semestre de 2021, o rendimento foi maior em seis pontos percentuais, refletindo a orientação estratégica para aumento da participação de produtos mais limpos no perfil de produção da Petrobras”, ressaltou a estatal.
Os campos de petróleo do pré-sal responderam por 73% de toda a produção da Petrobras ao longo do 2º Trimestre de 2022. Deles foram extraídos 1,94 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boed) entre abril e junho.
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Além de combustíveis e energia, conta de celular também terá desconto
20/jul/2022 . 6:22
Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos terá impactos positivos sobre a economia, em especial para os microempreendedores, informou hoje (19) o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Um aspecto impactante da retirada da cobrança do ICMS, em especial da energia elétrica, é que a medida terá grande capacidade de impulsionar empregos de base no mercado brasileiro, disse o ministro. Segundo Sachsida, houve grande articulação política para trazer o que classificou como “alívio” após uma sequência de acontecimentos que reverberaram na economia brasileira.
“Em 2019, tivemos o maior acidente ambiental da história do Brasil, o desastre de Brumadinho. Em 2020, a maior pandemia da história da humanidade, que continuou em 2021 – com a maior crise hídrica da história do Brasil. Em 2022, a maior movimentação de tropas desde a Segunda Guerra Mundial. É um ambiente muito difícil internacional e nacionalmente”, relembrou Sachsida.
O ministro informou também que haverá desconto significativo nos serviços de telecomunicação operados no Brasil. Segundo Adolfo Sachsida, os efeitos poderão ser sentidos a partir do mês que vem.
O ministro agradeceu ao Congresso Nacional pela viabilidade das leis sobre o ICMS, mas criticou a forma como os estados concentraram parte significativa da arrecadação em certos tributos. “Do ponto de vista econômico, é um erro. Porque o peso morto do imposto aumenta com o tamanho da tributação. Quando se aumenta demais certos tributos, como a energia, você destrói empregos e produção. Avançamos no caminho correto”, complementou.
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Bahia não adere, mas pelo menos 6 estados anunciaram redução do ICMS sobre etanol hidratado nesta segunda-feira (18)
19/jul/2022 . 8:25
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram nesta segunda-feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado.
Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.
Em Minas Gerais, a alíquota passou de 16% para 9%. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos no Estado.
Em Goiás, o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.
Outros serviços também tiveram a cobrança de ICMS reduzida em Goiás, como serviços de telecomunicação (de 29% para 17%) e energia elétrica (de 25% para 17% para famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos).
Essa redução ocorre como consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prevê o aumento de benefícios sociais, e criação de outros, até dezembro.
No mês passado, São Paulo já havia anunciado a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.
Na última semana, os governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais também anunciaram a redução do ICMS dos combustíveis.
Nesse caso, a medida atende a uma lei aprovada no Congresso que limita a um patamar máximo de 18% a alíquota do ICMS dos combustíveis e outros itens considerados essenciais. A lei afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Até o momento, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.
Com informações da Reuters.
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Beneficiários com NIS final 2 recebem hoje Auxílio Brasil
19/jul/2022 . 6:41
Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2 recebem hoje (19) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Neste mês, as parcelas mínimas ainda equivalem a R$ 400. De agosto a dezembro, o programa pagará benefício mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada no último dia 14 pelo Congresso Nacional.
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, será retomado em agosto, com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
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18 milhões de famílias recebem Auxílio Brasil de julho nesta segunda
18/jul/2022 . 9:27
A partir desta segunda-feira (18), mais de 18 milhões de famílias recebem a parcela de julho do Auxílio Brasil. O repasse médio será de R$ 408,80.
Os pagamentos seguem até o dia 29 deste mês, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem vai receber primeiro são os beneficiários com o final 1.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, o Nordeste é a região com o maior número de beneficiários: quase 8,6 milhões de famílias.
Entre os estados, a Bahia lidera no número de famílias contempladas: 2,3 milhões ao todo. São Paulo vem em segundo lugar, também com mais de 2 milhões de famílias beneficiadas.
Este deve ser o último pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 reais. A previsão é que, em agosto, o valor suba para R$ 600, conforme aprovado com a Proposta de emenda à Constituição (PEC) dos benefícios, promulgada na última quinta-feira.
Os R$ 600 valem só até dezembro. A partir de janeiro, voltam os R$ 400.
Rádio Agência
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Carro usado sobe até 28% com falta de modelos no mercado
18/jul/2022 . 6:31
Quem comprou carro zero quilômetro um ano atrás está hoje pedindo até 28% a mais do que o valor pago na aquisição para vender o veículo, agora considerado um seminovo. A distorção que permite lucro na venda de carros mesmo após um ano de uso, quando em condições normais o veículo teria sofrido depreciação de 15% a 20%, se deve à falta de modelos no mercado.
Após mais de um ano de produção limitada por falta de peças, período no qual as montadoras direcionaram os componentes disponíveis à fabricação de carros mais caros, alguns modelos se tornaram raridade. Como os preços dos carros novos, referência do mercado, também não pararam de subir em meio ao contexto de oferta restrita, donos de automóveis usados perceberam uma valorização incomum de seus veículos.
Segundo levantamento feito com base nos anúncios publicados por revendas e donos de carros usados no site da Mobiauto, o preço dos 40 automóveis de passeio e comerciais leves mais vendidos no Brasil subiu, na média, 7,1% após um ano de uso. A pesquisa compara os preços cobrados no primeiro semestre deste ano com o valor médio dos mesmos modelos na condição de zero quilômetro nos seis primeiros meses de 2021. Leia mais no Correio 24 horas
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Endividamento das famílias é de 77,3% em junho, aponta CNC
8/jul/2022 . 4:56
Em junho, a proporção de famílias com dívidas a vencer ficou em 77,3%, o que representa uma queda de 0,1 ponto percentual em relação a maio. Na comparação com junho de 2021, houve crescimento de 7,6 pontos percentuais. Os dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) foram divulgados nesta quinta-feira (7) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
De acordo com a CNC, esta é a segunda queda seguida no endividamento, após a alta recorde registrada em abril, quando o indicador ficou em 77,7%. As dívidas no cartão de crédito representam a maior fatia do endividamento, com 86,6% do total de famílias relatando este tipo de dívida. Em seguida vem os carnês, com 18,3%, e o financiamento de carro, com 10,8%. Em junho de 2021, essas proporções eram de 81,8%, 17,5% e 11,9%, respectivamente.
Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a queda no endividamento reflete a melhora no mercado de trabalho. “Com menos restrições impostas pela pandemia e as medidas temporárias de suporte à renda, como saques extraordinários do FGTS, antecipações do 13º salário, INSS e maior valor do Auxílio Brasil, a população precisou apelar menos para os gastos no cartão”. *As informações são da Agência Brasil
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