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:: ‘Economia’

Rússia vai retomar importação de carnes bovina e suína do Brasil

 A Rússia retomará a importação de carne bovina e suína de 12 unidades brasileiras nesta semana, disse o regulador de segurança sanitária do país nesta terça-feira. A maioria das restrições aos produtores brasileiros de carne bovina e suína pela Rússia está em vigor desde 2017, devido a alegações do uso do aditivo ractopamina na alimentação das criações, o que grupos brasileiros da indústria de carne negaram. No mês passado, a Rússia já havia permitido a importação de carne bovina de três grandes exportadoras brasileiras.

 A nova liberação, a partir de 25 de novembro, envolve nove unidades de suínos e três de carne bovina. O departamento russo Rosselkhoznadzor não revelou os nomes dos frigoríficos.
 A liberação acontece após a ministra da Agricultura brasileira, Tereza Cristina, ter se reunido em Moscou na semana passada com o chefe do Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia, Sergey Dankvert, que ainda garantiu a realização de uma visita de inspeção ao Brasil, no primeiro trimestre de 2022, visando habilitação de novas plantas frigoríficas brasileiras para exportação. A Rússia, que no passado chegou a ser um dos maiores mercados para o Brasil, planeja estabelecer uma cota de importação isenta de impostos de até 200 mil toneladas de carne bovina em 2022 para aumentar a oferta doméstica, como parte das medidas que o governo espera que ajude a estabilizar a inflação doméstica, que está em máxima de cinco anos.
 Para o Brasil, maior exportador mundial de carne bovina, a Rússia é um mercado promissor, já que suas exportações para a China foram temporariamente suspensas em setembro, depois que dois casos atípicos de doença da vaca louca foram relatados no país sul-americano. Paralelamente, as autoridades alfandegárias da China disseram nesta terça-feira que aceitarão pedidos de importação de carne bovina brasileira que tenha recebido certificado sanitário antes de 4 de setembro. O Brasil suspendeu as exportações de carne bovina para a China em 4 de setembro após detectar dois casos atípicos de doença da vaca louca, mas a carne que já estava nos portos continuou sendo exportada, com a maior parte não conseguindo passar pela alfândega na chegada à China.
 Os casos foram considerados “atípicos” por serem de um tipo espontâneo, e não por transmissão no rebanho. De acordo com a Organização Internacional de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês), casos “atípicos” não oferecem riscos à saúde humana e animal, e são em geral detectados em bovinos mais velhos.
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Dólar encosta em R$ 5,61, pressionado por mercado externo

 Pressionado pelo mercado externo, o dólar interrompeu a trégua e voltou a subir nesta terça-feira (23), encostando em R$ 5,61. A bolsa de valores recuperou-se das quedas recentes e fechou no maior nível em uma semana. O dólar comercial fechou esta terça-feira vendido a R$ 5,609, com valorização de R$ 0,015 (+0,27%). Exceto pelos primeiros minutos de negociação, a cotação operou em alta no resto da sessão. Na máxima do dia, por volta das 13h, chegou a R$ 5,66, mas desacelerou durante a tarde, até fechar próxima da estabilidade. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 0,66% em novembro. No ano, a divisa tem valorização de 8,1%.

 O mercado de ações teve um dia recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 103.654 pontos, com alta de 1,5%. O indicador foi impulsionado por ações de mineradoras, beneficiadas pela valorização do preço internacional do minério de ferro, e pela Petrobras. As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 4,81% nesta terça. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) saltaram 5,96%. Apesar da decisão do governo norte-americano de queimar estoques para baratear a cotação internacional do petróleo, atualmente em torno de US$ 78 o barril, os contratos futuros registraram alta nesta terça-feira. Isso beneficiou as ações de petroleiras, como a Petrobras, que tem os papéis mais negociados na bolsa brasileira.
 Em relação ao dólar, a moeda teve a maior alta diária em oito meses contra as principais divisas de países emergentes. A expectativa de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) antecipe o aumento de juros por causa da recuperação da economia norte-americana pressionou as cotações em todo o planeta. As novas restrições contra a covid-19 postas em prática por diversos países europeus também contribuíram para piorar o clima no mercado internacional. No Brasil, o dólar só desacelerou nas horas finais de negociação após notícias de que o Senado está próximo de chegar a um acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Apesar de o governo ter revisado para cima, de R$ 91,6 bilhões para R$ 106,1 bilhões, o impacto da PEC, os investidores consideram a proposta a saída menos ruim para aumentar os gastos públicos do que uma possível edição de um decreto de calamidade pública.
Com informações da Reuters
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Caixa paga hoje Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 5

 A Caixa paga nesta terça-feira (23) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Ontem, foram pagos os benefícios com NIS final 4. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias em um investimento superior a R$ 3,25 bilhões.

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Trabalhadores nascidos em novembro podem sacar auxílio emergencial

 Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro podem sacar, a partir de hoje (18), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 30 de outubro. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

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Beneficiário do Auxílio Brasil pode consultar parcelas pelo Caixa Tem

 Os beneficiários do Auxílio Brasil podem consultar a disponibilidade do benefício e o valor das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentação da conta poupança digital da Caixa. Criado ano passado para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19 e estendido a outros programas sociais, o aplicativo ganhou a nova função com o início da operacionalização do Auxílio Brasil, que começa amanhã (17).

 Pelo Caixa Tem, é possível pagar boletos e contas, como água e telefone; fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code; transferir recursos para outras contas; e sacar valores em espécie nas casas lotéricas, sem o uso de cartão.
 A Caixa ainda disponibiliza aos beneficiários do programa o aplicativo próprio do Auxílio Brasil, onde também é possível consultar o benefício e as parcelas, o calendário de pagamento e informações sobre o programa. Segundo Guimarães, para quem possui o aplicativo do Bolsa Família, ele será atualizado automaticamente para o do Auxílio Brasil.
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Auxílio Brasil: Pagamento do ‘novo Bolsa Família’ começa nesta quarta-feira

 O governo federal começa a pagar nesta quarta-feira (17) o Auxílio Brasil – programa que substitui o Bolsa Família. Neste mês de novembro, o Auxílio Brasil será pago a quem já era beneficiário do Bolsa Família – exceto aqueles que, ao longo do mês de outubro, tenham deixado de atender as regras do próprio bolsa. Serão cerca de 14,6 milhões de beneficiários. Nesta quinta, recebem os beneficiários com número do NIS terminado em 1. Quem tem NIS terminado em outros dígitos receberá ao longo dos próximos dias. Quem ainda não recebia Bolsa Família, mas está inscrito no Cadastro Único e atende os requisitos do programa, poderá ser incluído nos próximos meses, mas não há garantias nem prazos. O Ministério da Cidadania promete adicionar mais 2,4 milhões de beneficiários em dezembro. Quem ainda não está no CadÚnico precisa se inscrever para ser considerado para o programa. Veja aqui como se inscrever.

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Conta de luz vai subir 21% em 2022 por causa de rombo da crise hídrica, prevê Aneel

 O aumento no preço da conta de luz não dará trégua ao consumidor no ano que vem. O reajuste que documentos oficiais do governo e do próprio setor elétrico preveem é superior a 20% em 2022, uma alta que vai turbinar ainda mais a inflação e corroer a renda do cidadão.

 O Estadão teve acesso a um documento interno da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitido na sexta-feira, 5, no qual o órgão regulador faz uma projeção sobre o impacto financeiro que a atual crise hídrica terá sobre a conta de luz em todo o País, devido às medidas que foram adotadas para garantir o abastecimento de energia. A conclusão é trágica.
 “Nossas estimativas apontam para um cenário de impacto tarifário médio em 2022 da ordem de 21,04%”, diz o texto. Considerando dados da própria Aneel, o reajuste acumulado neste ano só para o consumidor residencial chega a 7,04%, ou seja, o aumento projetado para o ano que vem praticamente triplica a alta de 2021. Em 2020, o aumento médio foi de 3,25%.
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Dólar cai para R$ 5,40 e fecha no menor valor em 40 dias

 Em dia de feriado nos Estados Unidos, o otimismo prevaleceu no mercado financeiro. O dólar caiu para o menor valor em 40 dias. A bolsa de valores fechou em alta pelo terceiro dia seguido e retomou o nível de 107 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (11) vendido a R$ 5,404, com recuo de R$ 0,096 (-1,74%). Na mínima do dia, por volta das 14h15, a cotação chegou a R$ 5,39. A moeda está no menor valor desde 1º de outubro, quando tinha fechado a R$ 5,369, e teve a maior queda diária desde 9 de setembro, quando caiu 1,85%. Com o desempenho de hoje, a divisa acumula queda de 2,15% na semana e de 4,28% em novembro. Em 2021, o dólar sobe 4,14%. No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 107.595 pontos, com alta de 1,54%. O indicador alcançou o maior nível desde 25 de outubro. A bolsa avança 2,64% nesta semana e 3,96% em novembro, mas acumula queda de 9,6% neste ano. Sem o mercado norte-americano como referência, o dólar caiu com base na expectativa de que o Banco Central (BC) acelere a alta da taxa Selic em resposta ao repique da inflação oficial, que atingiu, em outubro, o maior nível para o mês desde 2002. Juros mais altos tendem a estimular a entrada de capitais externos em países de maior risco, como o Brasil. Outro fator que contribuiu para o otimismo no mercado financeiro foi a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios e muda o cálculo do teto de gastos. Apesar de a medida aumentar os gastos públicos no próximo ano, os analistas acreditam que a não aprovação da PEC levaria o governo a editar um decreto extraordinário de calamidade pública, que violaria definitivamente o teto, em vez de apenas fazer ajustes na fórmula.

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Alta dos combustíveis pressiona Inflação que fica em 1,25% em outubro e atinge 10,67%

 O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, acelerou para 1,25% em outubro, após ter registrado taxa de 1,16% em setembro, aponta nesta quarta-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Foi a maior variação para um mês de outubro desde 2002 (1,31%)”, destacou o IBGE. A inflação acumula alta de 8,24% no ano e de 10,67% nos últimos 12 meses, ligeiramente acima do registrado nos 12 meses anteriores (10,25%). A alta foi puxada pelo aumento nos combustíveis, maior alta registrada para um mês de outubro em 19 anos.

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Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial

 Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (11), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 27 de outubro. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

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Na contramão da região Nordeste, Bahia apresenta crescimento de inadimplentes

 A Bahia registrou em setembro deste ano um aumento superior a quatro milhões de inadimplentes no estado. De acordo com o Mapa de Inadimplência e Renegociação de Dívidas no Brasil feito pela Serasa, esta é a maior alta desde maio do ano passado. Na contramão do estado, a região Nordeste apresentou o menor número de inadimplentes nos últimos seis meses. Ainda de acordo com o Mapa, mesmo com a queda, o valor total das dívidas aumentou e atingiu R$ 46,4 bi, maior valor registrado desde julho de 2020: uma média de R$ 3.028,06 por pessoa e R$ R$ 1.029,79 por dívida. Segundo os dados divulgados, atualmente no Brasil, são mais de 62 milhões de inadimplentes que enfrentam dificuldades para conseguir crédito e realizar os seus sonhos. O segmento de bancos e cartões de crédito lideram o ranking das contas responsáveis pela inadimplência no nordeste, representando 29,3% delas. Na sequência aparecem as dívidas de utilities (contas básicas, como água e luz) com 27,2% e varejo com 14,3%. *Com informações do Bahia Notícias

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Trabalhadores nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial

 Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir de hoje (10), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de outubro. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro só podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

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Trabalhadores nascidos em maio podem sacar auxílio emergencial

 Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (9), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 23 de outubro. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

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Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso

 Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem ter o benefício suspenso até a próxima quinta-feira (11). Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazerem perícia médica a fim de verificar possíveis irregularidades. Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o órgão, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária. A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos Correios, para agendar o procedimento. De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia médica. O exame pode ser marcado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela central de atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional de doenças) e a descrição da doença.

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Trabalhadores nascidos em março podem sacar auxílio emergencial

 Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (4), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de outubro. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

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Trabalhadores nascidos em fevereiro podem sacar auxílio emergencial

 Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (3), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de outubro. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

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Bolsonaro diz que Petrobras deve anunciar novo reajuste dos combustíveis em 20 dias

 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou que um novo aumento no preço dos combustíveis deve acontecer em novembro. “A Petrobras anuncia, isso eu sei extraoficialmente, novo reajuste em 20 dias”, disse Bolsonaro em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (1°), em Roma. O mais recente reajuste aconteceu na semana passada. Segundo a estatal, o reajuste médio foi de R$ 0,21 por litro, passando de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro. Na ocasião, Bolsonaro voltou a colocar a culpa do valor dos combustíveis no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) praticado pelos Estados. Além disso, ele também criticou o governo de Michel Temer (MDB), que alterou o valor dos produtos ao dólar e defendeu a privatização da Petrobras, que segundo ele, não é algo para o curto prazo. (CNN)

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Petrobras diz que não antecipa decisões de reajuste de combustíveis

 A Petrobras informou na tarde de hoje (1º) que não antecipa decisões de reajuste de combustíveis e destacou que não há qualquer decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado. Mais cedo, em visita à cidade de Anguillara Veneta, na Itália, o presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que soube “extraoficialmente” que um novo aumento dos combustíveis está sendo planejado pela Petrobras para daqui a 20 dias.

 “A Petrobras, em relação às notícias veiculadas na mídia a respeito de expectativa de novos reajustes nos preços de combustíveis, esclarece que ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes”, diz o comunicado. A estatal acrescentou que reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado,” ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”. A companhia ainda destacou que monitora continuamente os mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de seus preços em relação às cotações internacionais. Para conferir transparência à sua gestão comercial, a empresa informou que anuncia os ajustes de preços a seus clientes por meio do Canal Cliente e, aos demais públicos de interesse, por meio do site www.agenciapetrobras.com.br .
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Presidente quer discutir preço dos combustíveis na volta ao Brasil

 Em visita à cidade de Anguillara Veneta, na Itália, nesta segunda-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que soube “extraoficialmente” que um novo aumento dos combustíveis está sendo planejado pela Petrobras para daqui a 20 dias. Segundo ele, o assunto será prioridade em seu retorno ao Brasil nesta terça-feira (2). O ideal, na visão do presidente, é tirar a estatal “das garras do Estado”, com a privatização da empresa. Ainda na avaliação de Bolsonaro, um novo reajuste não pode acontecer. O presidente disse que está disposto a rediscutir a política de preços da companhia, mas sem interferir nos “rendimentos dos acionistas”. O presidente Bolsonaro acrescentou que o governo federal não tem interesse nos dividendos recebidos pelo lucros da Petrobras. Nesse sentido, disse que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que esses recursos sejam revertidos para abater o preço do diesel. O presidente atribuiu a alta nos preços dos combustíveis à corrupção de governos passados e às leis antigas. Bolsonaro defendeu o congelamento dos impostos e apontou como “vilão” do custo final na bomba o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do qual integram secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

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Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

 O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada nesta sexta-feira (29), em Brasília. A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. 

 Segundo os representantes dos estados, a medida “visa reduzir o impacto dos aumentos impostos pela Petrobras e dar tempo para se pensar em uma saída para os reajustes consecutivos”. A decisão é anunciada em meio a uma ameaça de greve dos caminhoneiros. Parte da categoria vem prometendo paralisar os serviços de transporte de mercadorias na próxima semana, a partir de 1º de novembro. O alto custo do óleo diesel é uma das reclamações dos motoristas.
 Pelo modelo atual, que deixa de vigorar até o fim de janeiro, cada estado define o chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” a cada 15 dias. Como tem mudança a cada 15 dias, todo aumento de preço nas refinarias altera o preço médio e eleva o ICMS. Com o congelamento do preço médio ponderado por 90 dias, os aumentos da Petrobras anunciados até janeiro não serão considerados na base de cálculo do ICMS — atenuando o impacto dos reajustes dos combustíveis nas refinarias. Entretanto, esse congelamento do preço médio ponderado não impedirá que eventuais reajustes anunciados pela Petrobras nas refinarias sejam repassados aos preços dos combustíveis na bomba.
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