:: ‘Economia’
Petrobras reinicia processo de venda de três refinarias
28/jun/2022 . 8:20
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A Petrobras anunciou o reinício, nesta segunda-feira (27), dos processos de venda de três refinarias. Fazem parte do pacote a Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, e Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, bem como os ativos logísticos integrados a elas.
Os documentos com as principais informações sobre os ativos e os critérios de elegibilidade para a seleção de participantes estão disponíveis na página da Petrobras, no link Resultados e Comunicados. As etapas subsequentes dos processos de venda dessas três refinarias serão informadas oportunamente ao mercado.
O plano de desinvestimento em refino da Petrobras representa, aproximadamente, 50% da capacidade de refino nacional, totalizando 1,1 milhão de barris por dia de petróleo processado, e considera a venda integral dos seguintes ativos: Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Refinaria Gabriel Passos (REGAP), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), bem como os ativos logísticos integrados a essas refinarias.
As operações estão em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integram o compromisso firmado pela Petrobras para a abertura do setor de refino no Brasil.
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Bolsonaro confirma aumento do Auxílio Brasil para R$ 600
27/jun/2022 . 10:35
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na última sexta-feira que vai aumentar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Bolsonaro, porém, não explicou como o benefício será custeado. “Como a imprensa está anunciando, o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600. É o governo entendendo os sofrimentos dos mais humildes e, dessa forma, buscando atender a todos”, disse em discurso em cerimônia de entrega de moradias do Casa Verde e Amarela em João Pessoa (PB). Esse aumento do Auxílio Brasil precisará da aprovação do Congresso para entrar em vigor.
O governo acertou com o Congresso incluir um aumento do Auxílio Brasil até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. A cem dias da eleição, Bolsonaro também deve incluir uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil mensais e aumento no vale-gás para famílias de baixa renda (hoje, de R$ 53 a cada dois meses). Os benefícios valeriam até o fim deste ano.
O plano é usar os R$ 29,6 bilhões previstos na PEC e que seriam destinados à compensação de Estados que zerassem o ICMS sobre diesel e gás até dezembro deste ano. O valor ficaria fora do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.
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Reajustes dos aluguéis devem seguir acima da inflação
27/jun/2022 . 10:25
Reajuste do aluguel residencial seguirá acima da inflação nos próximos meses, avalia coordenador do índice Fipe/Zap, Alison Oliveira. O pesquisador explica que o IGP-M, um dos indicadores mais usados em contratos de locação, desacelerou nos últimos tempos, mas o conflito entre Ucrânia e Rússia retardam o equilíbrio com o IPCA.No entanto, mesmo o IVAR/FGV, que mede a evolução mensal dos preços dos aluguéis residenciais ficou acima da inflação em maio. Enquanto o IPCA ficou em 0,47% o IVAR fechou aquele mês em 0,59%.
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Taxa básica de juros foi de 2% para 13,25% em dois anos, o que encareceu o sonho da casa própria
27/jun/2022 . 10:18
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Quem financiou um
imóvel em meados de 2020 pode ter economizado algumas centenas de milhares de reais em juros. Naquele ano, a taxa básica de juros da economia, a Selic, estava na mínima histórica de 2% ao ano, o que jogou o custo efetivo total (CET) dos financiamentos imobiliários para uma média de 7% ao ano. O CET reúne todas as taxas que serão pagas pelo comprador, como os juros, despesas administrativas do banco e tributos, determinando o valor da parcela. De lá para cá, entretanto, a Selic subiu para os atuais 13,25% ao ano, em uma tentativa do Banco Central de conter o avanço da inflação – o maior patamar desde janeiro de 2017.
A mudança na taxa básica elevou os custos totais dos financiamentos, que agora cobram em média 9,8% ao ano dos contratantes. Para um imóvel de R$ 250 mil, esse aumento de 2,8 pontos porcentuais na CET significa uma diferença de R$ 68 mil em juros.
Já para imóveis de R$ 500 mil e R$ 1 milhão, o pagamento adicional é de R$ 137 mil e R$ 300 mil, respectivamente. Hoje, o cliente estará pagando cerca de 20% a mais pelo sonho da casa própria do que em meados de 2020. As projeções são de Carlos Castro, planejador financeiro CFP®️ pela Associação Brasileira de Planejamento Financeiro (Planejar).
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Prévia da inflação oficial é de 0,69% em junho
24/jun/2022 . 11:31
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, teve alta de preços de 0,69% em junho deste ano. O percentual é maior que o de maio (0,59%), mas menor que o de junho de 2021 (0,83%). A pesquisa foi divulgada hoje (24), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o resultado, o IPCA-15 acumula 5,65% no ano e 3,04% no trimestre. O IPCA-15 trimestral também é chamado de IPCA-E.
No acumulado de 12 meses, o IPCA-15 é de 12,04%, abaixo dos 12,20% acumulados na prévia de maio.
Na prévia de junho, todos os grupos de despesas tiveram inflação, com destaque para os transportes (0,84%) e saúde e cuidados pessoais (1,27%). Também se destacaram os grupos habitação (0,66%) e vestuário (1,77%).
Um dos principais responsáveis pela inflação na prévia de junho foi o reajuste de 15,50% dos planos de saúde, autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 26 de maio.
Entre os transportes, os principais responsáveis pela alta de preços foram itens como óleo diesel (2,83%), passagens aéreas (11,36%) e seguro voluntário de veículos (4,30%). Ao mesmo tempo, houve quedas nos preços do etanol (-4,41%) e da gasolina (-0,27%).
Na habitação, houve altas nos custos da água e esgoto (4,29%) e no gás encanado (2,04%).
Os alimentos tiveram redução no ritmo de aumento de preços de maio para junho, ao passar de uma taxa de 1,52% na prévia de maio para 0,25% em junho. O comportamento foi influenciado pelos alimentos para consumo no domicílio, que saíram de uma inflação de 1,71% no mês anterior para 0,08% na prévia de junho.
O leite longa vida, que havia subido 7,99% na prévia anterior, registrou 3,45% em junho. Também foram observadas quedas de preços em produtos como cenoura (-27,52%), tomate (-12,76%).
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Governo paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 4
22/jun/2022 . 11:50
O governo paga nesta quarta-feira (22) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, três milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
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Aneel reajusta bandeiras tarifárias em até 64%
22/jun/2022 . 11:42
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira.
Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023.
Segundo a Aneel, a alta reflete a inflação e o maior custo com as usinas termelétricas em 2022, acionadas em momentos de crise hídrica.
Confira os novos valores das bandeiras tarifárias:
Bandeira verde: sem cobrança adicional;
Bandeira amarela: +59,5%, de R$ 1,874 para R$ 2,989 por megawatt-hora (MWh);
Bandeira vermelha patamar 1: +63,7%, de R$ 3,971 para R$ 6,500 por megawatt-hora (MWh);
Bandeira vermelha patamar 2: +3,2%, de R$ 9,492 para R$ 9,795 por megawatt-hora (MWh).
Desde 16 de abril, vigora no Brasil a bandeira verde, quando foi antecipado o fim da bandeira de escassez hídrica. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bandeira verde será mantida até dezembro, por causa da recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano.
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Após demissão do presidente da Petrobras, ministro diz que governo não pode interferir em preços de combustíveis
21/jun/2022 . 11:14
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (21), durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, que o governo não pode interferir nos preços dos combustíveis.
A declaração foi dada após o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, ter pedido demissão nesta segunda-feira (20), em razão de pressões políticas feitas pelo governo e aliados. É a segunda vez que o governo federal troca a presidência da Petrobras neste ano, na tentativa de conter os preços.
O presidente Jair Bolsonaro já havia decidido tirar Mauro Coelho no comando da empresa e já havia escolhido o sucessor, Caio Paes de Andrade. Só que, em razão dos trâmites internos da Petrobras, a troca só seria efetivada após algumas semanas.
Nos últimos dias, Bolsonaro e aliados, entre eles o presidente ada Câmara, Arthur Lira (PP-AL), intensificaram a pressão para que Mauro Coelho pedisse para sair. Isso porque o presidente e sua equipe decidiram pôr na Petrobras a culpa pela disparada nos preços dos combustíveis.
Em reuniões internas do governo, Bolsonaro tem dito a auxiliares que novas altas dos combustíveis o farão “perder a reeleição”. Por isso, segundo apurou o blog da Ana Flor, Bolsonaro disse que não quer novos reajustes no diesel, gasolina e gás de cozinha até a eleição, em outubro.
A Petrobras está submetida ao critério de paridade internacional, política adotada desde o governo Michel Temer em 2016. Com isso, o preço dos combustíveis varia de acordo com a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e das oscilações do dólar. Com essa argumentação, anunciou, na última sexta-feira (17), um novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel.
Adolfo Sachsida também citou as medidas anunciadas recentemente pelo governo e Congresso para tentar amenizar a alta dos preços dos combustíveis para a população, como o auxílio-gás, a redução de impostos federais e a limitação do ICMS, tributo estadual.
O projeto estabelece que esses produtos e serviços passem a ser considerados bens e serviços essenciais, e proíbe os estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%, sobre esses itens. Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos, e o ICMS incidente em alguns estados supera 30%.
Porém, ao comentar a limitação do ICMS dos estados na última semana, o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, afirmou que os aumentos constantes no preço dos combustíveis, nos últimos meses, não têm absolutamente nada a ver com o ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, tributo estadual.
A proposta tem recebido críticas de estados e municípios, que estimam uma perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões, com potencial de comprometer políticas e serviços públicos em áreas como saúde e de educação.
Os secretários de Fazenda dos estados têm defendido publicamente a criação de um fundo de equalização dos preços dos combustíveis, já aprovado pelo Senado Federal, mas que ainda não passou pelo crivo da Câmara dos Deputados. Por isso, ainda não está valendo.
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Beneficiários com NIS final 3 recebem hoje Auxílio Brasil e Auxílio Gás
21/jun/2022 . 10:49
Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3 recebem hoje (21) a parcela de junho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e o envio dos recursos para pagamento pela Caixa.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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Após governo zerar ICMS, produtos continuam caros nas prateleiras de supermercados em Una
20/jun/2022 . 9:23
Mesmo com o governo federal elevando a zero a taxa de cobrança em ICMS na importação de café torrado, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja, além de reduzir o imposto das carnes (bovina, suína e de frango), que a alíquota deixou de ser 13,3% e retornou para 7%; nas prateleiras de supermercados, açougues e mercearias de Una, no Sul da Bahia o consumidor ainda enfrenta a dificuldade de comprar o produto com preço que deveria ser reajustado.
Por lei, a margem de lucro pode variar entre 30% a 50%. A depender muito da região e claro, como administra o negócio. Podendo ser bem menor ou um pouco mais.
O boi gordo cotado na região na última semana com variação entre R$260,00 (Duzentos e sessenta reais) e R$279,00 (Duzentos e setenta e nove reais) uma média de R$18,60 (dezoito reais e sessenta centavos) o quilo nos supermercados o preço da carne chegam a superar a marca dos R$40,00 (quarenta reais) o quilo.
A fiscalização dos órgãos envolvendo qualidade, preços, e outros respectivos regulamentos a serem cumpridos pelo comerciante e de casos desta natureza é feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em parceria com o ministério da saúde, Procon, juntamente com os órgãos de fiscalização de cada município e segurança pública de estados em caso de crimes.
A Anvisa promove a proteção da saúde da população controlando a produção e o consumo de produtos e serviços que são submetidos à vigilância sanitária, incluindo insumos e tecnologias. Também realiza fiscalização em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegários.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), é uma instituição representada por uma fundação organizacional responsável por ajudar a mediar os conflitos entre os consumidores e os fornecedores de produtos e serviços. Se você se sente prejudicado por algum comércio basta clicar aqui e faça sua reclamação direto ao portal do consumidor). Denuncie, não seja conivente com nada menos que seus direitos.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Petrobras confirma aumento de 5,2% na gasolina e 14,2% no diesel
17/jun/2022 . 14:26
A Petrobras confirmou no final da manhã desta sexta-feira (17) o reajuste de 5,6% no litro da gasolina e de 14,2% no óleo diesel.
Os valores, que entram em vigor no sábado (18), se referem aos valores cobrados nas refinarias da companhia. Em nota, empresa alega que a gasolina estava há 99 dias sem aumento e o diesel, há 39 dias. Já o custo do GLP, o gás de cozinha, ficou inalterado.
A partir deste sábado (18), o litro da gasolina cobrado pela Petrobras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06. Segundo a petrolífera, a parcela da empresa no preço nas bombas passará de R$ 2,81 para R$ 2,96, em média. Já no diesel, que teve reajuste em 10 de maio, o litro vai pular de R$ 4,91 para R$ 5,61. A fatia da companhia no preço final irá de R$ 4,42 para R$ 5,05, em média.
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Caminhoneiros prometem greve e criticam proposta de fixação do ICMS
15/jun/2022 . 8:40
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos de Automotores (Abrava) voltou a considerar realizar uma greve geral por conta do avanço dos preços dos combustíveis. Além disso, a entidade criticou a proposta do Governo Federal de fixar o ICMS em 17% para conter a alta da gasolina e afirmaram que a medida pode não ter qualquer efeito sobre o preço praticado nos postos.
Criticando a política de preços da Petrobras, que leva em consideração a variação internacional dos preços do petróleo, a Abrava afirmou que a realização de uma greve é a medida “mais provável” a ser tomada pela organização.
“De uma forma ou de outra, mantendo-se essa política cruel de preços da Petrobras, sem a garantia que o caminhoneiro autônomo tenha suas despesas de viagem integralmente ressarcidas, a categoria vai parar. Se não for por greve, será pelo fato de se pagar para trabalhar. A greve é o mais provável e não demora muito”, afirmou.
Em relação ao PLP 18/2022, que prevê a fixação do ICMS em 17%, a Abrava culpou o ministro da Economia, Paulo Guedes, pela situação dos preços dos combustíveis e afirmou que a proposta é apenas uma medida temporária.
“O governo é o grande culpado desse caos, e hoje chegamos neste ponto crítico, sendo que ainda temos sérios riscos de falta de combustível. Muitas especialistas afirmam que esse problema tem soluções viáveis, mas está claro que essa não é a prioridade, o que vemos é um governo desesperado”, disse a Abrava.
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Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS
15/jun/2022 . 8:26
A partir desta quarta-feira (15), cerca de 3,3 milhões de trabalhadores nascidos em dezembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.
Com o lote de dezembro, a Caixa conclui o pagamento do saque extraordinário do FGTS, que beneficiou perto de 42 milhões de pessoas. A nova rodada de saques foi anunciada pelo governo em março para estimular a economia e fornecer uma ajuda para os trabalhadores após a pior fase da pandemia de covid-19.
Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também dá direito ao saque em caixas eletrônicos e transferência para a conta de terceiros.
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Privatização da Eletrobras começa segunda com ação a R$ 42
10/jun/2022 . 11:47
As ações da Eletrobras serão negociadas a partir de segunda-feira (13) a um preço de R$ 42 por ação. O valor de venda – próximo da cotação de fechamento na sessão de quinta-feira (9) – foi definido na noite de quinta. Por esse preço, a operação que vai tirar o controle estatal da companhia deve movimentar R$ 34 bilhões.
A demanda total da operação girou na casa de R$ 60 bilhões, o que motivará um rateio entre investidores que demonstravam interesses. Algumas propostas, contudo, foram feitas com ação abaixo do valor precificado. Os interessados precisam aumentar a oferta para entrarem no negócio.
A venda do controle da Eletrobras será a maior privatização já realizada por meio da bolsa de valores brasileira, a B3. É, também a segunda maior oferta de ações do mundo neste ano.
O Fundo Soberano de Cingapura (GIC) atuou como investidor-âncora, assim como o fundo de pensão canadense CPPIB. Já Itaú e o 3G Radar também fizeram grandes reservas. Na lista dos investidores que também reservaram papéis da Eletrobras estão gestoras como SPX, Squadra e Truxt.
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Município de Una aumentou receita educacional em R$1,7 milhão e saúde em quase meio milhão durante pandemia de covid-19
10/jun/2022 . 11:09
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Formada por 10 secretarias no ano de 2022, e duas secretarias a menos que em 2021, dados publicados no portal da transparência da prefeitura municipal de Una deixa claros indícios de irregularidades nas despesas da corte executiva durante a pandemia de covid -19.
A afirmativa se dar devido ao aumento de receitas e despesas que foi proibida pelo STF durante a pandemia.
O gabinete do prefeito Thiago Bischner (PP) custava em Janeiro de 2021 R$78.395,80 (setenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) e foi um dos setores que não registrou alta, outrora que em fevereiro deste ano custou aos cofres do município R$69.428,15 (sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quinze centavos).
A secretaria de planejamento juntamente com a secretaria de governo e administração em 2021 custou R$385.406,93 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e seis reais e noventa e três centavos); em fevereiro de 2022 a mesma pasta custou ao município R$443.879,23 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos) um aumento de R$58.472,30 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos).
A secretaria de Lazer, esportes, cultura e educação (em 2022 em conjunto) custaram juntas em fevereiro do corrente ano R$2.482.683,14 (dois milhões quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos). Sendo que em fevereiro de 2021 apenas a educação custou R$1.799.546,79 (um milhão setecentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Turismo, cultura, esporte e lazer somaram R$46.687,32 no mesmo período. A soma das secretarias juntas registra um aumento de R$1.846.234,11 (um milhão oitocentos e quarenta e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e onze centavos).
Secretarias de desenvolvimento, agricultura e meio ambiente juntas em 2021 custaram em fevereiro aos cofres municipais R$22.928,15 (vinte e dois mil novecentos e vinte e oito reais e quinze centavos); já em 2022 desmembrada da secretaria de desenvolvimento econômico que sozinha custou no corrente ano R$22.695,62 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos) as duas pastas custaram no mesmo mês R$25.499,87 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Um aumento de mais de 100% da receita.
A secretaria de desenvolvimento social do município em fevereiro de 2021 custou R$95.908,33 (noventa e cinco mil novecentos e oito reais e trinta e três centavos) e em fevereiro de 2022 R$123.154,39 (cento e vinte e três mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), registrando assim um aumento de R$27.246,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e seis reais).
A secretaria municipal da fazenda em fevereiro de 2021 custou R$87.708,03 no mesmo mês porém já em 2022 a mesma pasta levou dos cofres do município R$110.180,25 (cento e dez mil cento e oitenta reais e vinte e cinco centavos) um aumento na despesa em R$23.000,23 (vinte e três mil e vinte e dois centavos).
A secretaria municipal de saúde em fevereiro de 2021 custou ao município R$591.572,99 (quinhentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos) e em fevereiro de 2022 R$1.083.556,44 (um milhão oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e seis mil e quarenta e quatro centavos); um aumento de R$491.983,45 (quatrocentos e noventa e um mil novecentos e oitenta e três mil e quarenta e cinco centavos).
Levando em conta o custo de todas as secretarias do município entre janeiro a março de 2021 enquanto os municípios estavam proibidos de aumentar gastos comparando ao mesmo período de 2022, a despesa do município aumentou em R$1.411.093,34 (um milhão quatrocentos e onze mil noventa e três reais e trinta e quatro centavos).
O município ainda registra entre as secretarias o salto no número de funcionários que sai de 1.089 em março de 2021 para 1.289 em março de 2022 aumentando em 200 o número de funcionários lotados dentro das pastas citadas.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Câmara aprova desconto em conta de luz para consumidores que tiveram cobranças indevidas
8/jun/2022 . 11:14
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que permite a devolução de impostos cobrados de forma indevida de consumidores nas tarifas de energia elétrica. O texto prevê que o reembolso se dará por meio de descontos nas contas de luz.
Segundo a proposta, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá promover a devolução dos valores cobrados de forma equivocada a partir do início da vigência da lei. O relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), avaliou que a cobrança indevida do ICMS gerou R$ 50 bilhões em créditos tributários.
ICMS
Durante anos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi utilizado na base de cálculo do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.
No entanto, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o governo federal não poderia incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições para o Pis/Pasep e para a Cofins.
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Quase 70% das empresas ativas no país são MEI, divulga ministério
7/jun/2022 . 6:40
Quase 70% das empresas em atividade no Brasil são formadas por microempreendedores individuais (MEI), divulgou hoje a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia. Segundo o boletim Mapa de Empresas, existem 13.489.017 MEI no país, de um total de 19.373.257 empresas ativas.
Segundo o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia, André Luiz Santa Cruz, os dados mostram o sucesso das políticas de desburocratização e indicam que o país deixou de ser hostil ao empreendedorismo.
“O fato de ter grandes números de MEI é resultado do sucesso de política pública de formalização para quem tinha atividade informal. Não há dificuldades em abrir empresas no Brasil”, declarou Santa Cruz. Segundo ele, o microempreendedor individual representa uma categoria importante, que gera empregos formais (cada MEI pode contratar até um empregado) e criam empreendimentos que prosperam.
O diretor atribuiu o aumento da participação dos microempreendedores à política de melhoria do ambiente de negócios. “Quanto mais se melhora o ambiente de negócios, mais as pessoas se sentem estimuladas a empreender. Este é o retrato de nosso tempo. O Brasil não é mais um país hostil a quem quer empreender”, disse.
No primeiro quadrimestre deste ano, o tempo necessário para abrir um negócio ficou em 1 dia e 16 horas, o que representa uma redução de 1 dia e 13 horas em relação ao primeiro quadrimestre de 2021. De acordo com o Ministério da Economia, esse é o intervalo mais curto da série histórica. Segundo a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, a meta é reduzir o tempo para menos de 1 dia até o fim deste ano. Atualmente, 61,3% das novas empresas alcançam esse prazo.
Apesar da alta na participação dos MEI no total de pessoas jurídicas em atividade, o ritmo de abertura de empresas de janeiro a abril diminuiu em relação ao mesmo período do ano passado. Nos quatro primeiros meses de 2022, foram abertas 1.350.127 empresas em todo o país, número 3,2% inferior ao registrado no primeiro quadrimestre de 2021. No mesmo período, 541.884 empresas fecharam as portas, alta de 23% na mesma comparação.
Na comparação com o último quadrimestre do ano passado, no entanto, o número de empresas criadas subiu 11,5%. O número de fechamentos aumentou 11,5%.
Em relação aos MEI, 1.114.826 registros foram abertos de janeiro a abril, alta de 14% na comparação com os últimos quatro meses de 2021, mas com recuo de 3,2% em relação ao período de janeiro a abril do ano passado.
Nas demais categorias de empresa, o ritmo de abertura varia. De janeiro a abril, 226.549 sociedades empresariais limitadas foram criadas, alta de 19,1% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado e de 3,2% sobre os quatro meses finais de 2021. Ao todo, existem 4.667.178 empresas dessa categoria em funcionamento no país.
Em relação às Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eireli), 2.381 firmas foram criadas no primeiro quadrimestre deste ano, queda de 92,4% ante o mesmo período de 2021 e de 55,5% sobre setembro a dezembro do ano passado. Existem 937.163 empresas em atividade nessa categoria.
Nos quatro primeiros meses de 2022, foram abertas 3.749 sociedades anônimas, recuo de 23,8% em relação ao mesmo período de 2021 e de 20,6% em relação aos últimos quatro meses do ano passado. Há 177.898 sociedades anônimas em funcionamento atualmente.
De janeiro a abril, foram abertas 880 cooperativas, alta de 23,2% em relação aos quatro primeiros meses de 2021, mas queda de 3,8% na comparação com o último quadrimestre do ano passado. Ao todo, existem 35.169 cooperativas em atividade no país. A categoria “demais tipos de empresas” totalizou 66.832 unidades em funcionamento, com 1.742 aberturas no primeiro quadrimestre, queda de 32,5% em relação aos quatro primeiros meses de 2021 e de 40% em relação ao intervalo de setembro a dezembro do ano passado.
Na comparação por setores, a maior parte das empresas brasileiras atua no setor de serviços: 48,9%, segundo o boletim. Em seguida, vêm o comércio (32,6%), a indústria de transformação (9,3%), a construção civil (7,9%), a agropecuária (0,7%), a indústria extrativa mineral (0,1%), e outros setores (0,5%).
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Combustível:Presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
7/jun/2022 . 6:31
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.
“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.
Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.
“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.
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Emplacamento de veículos sobe 25,09% em maio, diz Fenabrave
3/jun/2022 . 12:11
O emplacamento de carros no país teve alta de 25,09% em maio, na comparação com abril, aponta levantamento da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Também houve alta de 6,03% em relação a maio de 2021.
Com o resultado, a retração acumulada de janeiro a maio cai para 4,16%, comparando os primeiros cinco meses de 2022 com o ano passado. De janeiro a abril, tinha sido registrada queda de 7,18%.
Entre os motivos que explicam o maior volume de unidades licenciadas, a Fenabrave aponta o fato de que maio teve três úteis a mais que o mês anterior e a melhora da entrega de veículos pelos fabricantes, tendo em vista a falta de algumas peças.
O destaque do mês foi o volume de emplacamentos de automóveis e comerciais leves, com alta de 27,15%. Em relação a abril, houve queda de 2,22% e, no acumulado anual, de 18,07%.
“Não há um movimento forte de retomada, nem de oferta, nem de demanda, mas acredito que estamos chegando a certa estabilidade, o que já é desejável, considerando um ano bastante incerto como o que estamos vivendo”, analisou, em nota, o presidente da Fenabrave, Andreta Jr.
Sobre o emplacamento de veículos híbridos e elétricos, o levantamento mostra a consolidação de uma curva evolutiva nos últimos meses. Foram comercializados, de janeiro a maio, 16.393 automóveis e comerciais leves eletrificados. No mesmo período do ano passado, foram 10.393 unidades, com aumento de 57,7% no volume. Em termos de participação no mercado, no entanto, o segmento representa 2,4% do total comercializado. (Bahia.ba)
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Petrobras eleva preço do querosene de aviação em mais de 11%; passagens podem ficar mais caras
3/jun/2022 . 12:09
A Petrobras elevou nesta quinta-feira (2) o preço do querosene de aviação (QAV) em cerca de 11% na comparação com o mês de maio. No acumulado do ano, a alta do QAV supera 60%, o que pressiona os custos das companhia aéreas e cria repasses de preços nas passagens para os consumidores.
O QAV representa mais de um terço dos custos totais das companhias aéreas. Um levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) mostra que o combustível dos aviões acumula alta de 64,3% apenas em 2022.
Ainda de acordo com a associação, o preço do QAV no Brasil chega a ser 40% superior em comparação com a média global.
A nova pressão de custos das empresas de aviação pode gerar novos reajustes de preços das passagens aéreas.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que as passagens de avião tiveram alta de 18,40% no mês passado — a maior variação entre os itens pesquisados na composição do IPCA-15, considerado uma prévia da inflação oficial do país.
Em 12 meses, o item quase dobrou de preço: a alta foi de 89,19%, perdendo só pra disparada dos preços da cenoura, de 146,31%.
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