:: ‘Geral’
Atlantic Nickel entrega 180 quilos de alimentos arrecadados durante Drive-Thru Solidário
12/jul/2022 . 8:19
A Atlantic Nickel concluiu mais um importante projeto que faz parte dos programas de integração social da empresa com as comunidades que estão no entorno da Mina Santa Rita. A companhia realizou, na quinta-feira (7), a entrega de 180 quilos de alimentos não perecíveis à Fundação Casa Deraldina de Amparo à Velhice – Lar dos Idosos de Ipiaú.
Os donativos foram arrecadados a partir da doação de moradores durante um Drive-Thru Solidário, montado na Praça Rui Barbosa, em Ipiaú, no dia 06 de junho, como parte das celebrações ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Cada pessoa que doou um quilo de alimento levou para casa uma muda de árvore produzida no viveiro de mudas da Mina Santa Rita.
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Nesta campanha, a Atlantic Nickel buscou compartilhar com a comunidade o seu compromisso de contribuir com a proteção e preservação da biodiversidade local, aliando também à ação o seu propósito de promover a solidariedade. “Contribuir com a qualidade de vida das pessoas é um objetivo permanente da nossa empresa, e promover esta campanha representou uma etapa importante e gratificante do nosso trabalho. Concluir a entrega ao Lar dos Idosos foi uma grande satisfação para todo o nosso time que esteve engajado na causa, ao lado da população de Ipiaú”, celebra a Coordenadora de Relações Institucionais, Comunidades e Comunicação da Atlantic Nickel, Maria Anália Costa.
Única empresa produtora de níquel sulfetado no país, a Atlantic Nickel atua desde outubro de 2019 na extração do minério fundamental para a fabricação de baterias de veículos elétricos. São mais de 2.500 empregos diretos gerados pelo negócio e R$ 151 milhões injetados em compras e contratos com fornecedores da Bahia de 2018 a 2020.
A projeção da companhia é dobrar a capacidade produtiva, com o início da operação subterrânea na Mina Santa Rita, prevista para 2028, o que vai elevar o tempo de vida útil da mina de oito para 34 anos (7 anos de mina a céu aberto + 27 anos de mina subterrânea). De acordo com a Avaliação Econômica Preliminar, cerca de US$ 355 milhões devem ser investidos nos primeiros cinco anos desta nova fase.
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Furto nas Lojas Americanas de Itabuna deixa prejuízo de mais de R$ 280 mil
12/jul/2022 . 7:01
Nesta segunda-feira (11), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Itabuna, divulgou detalhes da ação criminosa ocorrida na semana passada, no Centro da cidade, onde quatro bandidos invadiram e furtaram a sede das Lojas Americanas localizada na Rua São Vicente de Paula, nas imediações da Praça José Bastos.
O crime aconteceu na última madrugada de 04 de julho. De acordo com informações policiais, os bandidos eram quatro e indivíduos e tiveram acesso ao interior do prédio pela região dos fundos do imóvel, onde fizeram um buraco na parede. Eles passaram boa parte da madrugada no local e deixaram um prejuízo financeiro estimado em aproximadamente R$ 280 mil.
Em espécie, cerca de R$ 30 mil foram subtraídos durante a ação criminosa, dinheiro este que estava escondido em uma espécie de boca de lobo, indicando a possibilidade de “fita dada”. Diversos itens de valor expressivo foram furtados. Foram 20 aparelhos celulares Iphones modelos 12 e 13, além de outros celulares, notebooks e aparelhos eletrônicos variados.
Os criminosos destruíram o HD do sistema interno de monitoramento, para dificultar as investigações.
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Bahia:Covid-19 Mata 11 e infecta 488 pessoas nesta segunda feira (11)
11/jul/2022 . 21:49
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 488 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%), 2.684 recuperados (+0,17%) e 11 óbitos. Dos 1.612.179 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.562.613 já são considerados recuperados, 19.476 encontram-se ativos e 30.090 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.
O boletim epidemiológico desta segunda-feira (11) contabiliza ainda 1.919.973 casos descartados e 351.361 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 66.095 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Até o momento a Bahia contabiliza 11.626.901 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.721.945 com a segunda dose ou dose única, 6.437.582 com a dose de reforço e 952.081 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 982.135 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 573.958 já tomaram também a segunda dose.
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Ao lançar pré-candidatura de Silva Neto, Félix Mendonça dispara, “se não for o primeiro, será um dos três que o PDT elegerá”
10/jul/2022 . 21:26
O PDT lançou na noite deste sábado (09/07), na AABB-Assossiação Atletica do Banco do Brasil de Araci, a pré-candidatura de Silva Neto a deputado estadual. O partido aposta que o ex-prefeito do município será um dos três pedetistas eleitos para a Assembleia Legislativa da Bahia . “O PDT vai fazer três deputados estaduais e Silva Neto está disputando a primeira vaga” afirmou o presidente do PDT baiano, deputado federal Félix Mendonça Júnior presente no evento.
“Se Silva Neto não for o primeiro, será um dos três que o PDT elegerá para a Assembleia da Bahia. Araci precisa ter um deputado estadual da terra, que fará o que fez por este município, quando foi prefeito, por toda a Bahia”, disse Félix. Também são cotados como nomes fortes no PDT na briga para a Assembleia o vereador de Salvador Emerson Penalva e o atual deputado estadual Carlos Ubaldino.
O lançamento contou com a presença da prefeita Keinha (PDT), da vice-prefeita Gilmara (PP), de vereadores e lideranças de Araci e de outros municípios, além de depoimentos gravados de políticos de várias legendas. Silva Neto reafirmou o apoio a Félix durante o evento.
“Félix é o deputado que mais destinou e destina recursos para obras e para a saúde em Araci. Por isso a família 12 em Araci está com Félix”, discursou Silva Neto, que também fez uma homenagem ao pai, o ex-prefeito Zedafó. (Dono de posto de combustíveis na bairro da cidade nova em Jequié), O PDT também espera eleger ao menos três federais. São favoritos, além de Félix, o deputado estadual Léo Prates e o ex-deputado federal José Carlos Araújo.
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Bahia registra 4.132 casos de Covid-19 e mais 5 óbitos neste sábado e ultrapassa os 22 mil ativos
9/jul/2022 . 17:17
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.132 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,26%), 3.099 recuperados (+0,20%) e 5 óbitos. Dos 1.610.340 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.557.409 já são considerados recuperados, 22.854 encontram-se ativos e 30.077 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.
O boletim epidemiológico deste sábado (09) contabiliza ainda 1.919.284 casos descartados e 351.355 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste sábado. Na Bahia, 66.054 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Até o momento a Bahia contabiliza 11.624.574 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.713.853 com a segunda dose ou dose única, 6.443.211 com a dose de reforço e 901.271 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 982.752 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 571.862 já tomaram também a segunda dose.
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Recuperado da Covid-19, delegado Dr.Arão Borges emite gratidão a equipe do Hospital São Vicente em Jequié “Tempo de agradecer”
8/jul/2022 . 10:25
Após sete dias internado no hospital São Vicente em Jequié o delegado titular da polícia civil de Lagedo do Tabocal e Substituto de Irajuba, ambas as cidades no sudoeste da Bahia; felíz pela recuperação emitiu a seguinte nota para agradecer a todos os profissionais que fizeram parte dessa jornada; a nota entitulada de:
“Tempo de agradecer:”
segue:
“No dia 01/07/2022 fui constatado que estava com o COVID 19, teste feito pelo Dr. Fernando do Hospital de Lagedo do Tabocal.
De imediato fui removido para o Hospital São Vicente em Jequié. ( Único na região que interna por COVID 19).
Hoje, dia 08/07/2022 recebo alta, em tempo agradeço e parabenizo ao:
- Diretor Presidente do Hospital: Sr. Edivan Argolo de Matos;
- Médicos:Dra. Sidarta Frota, Dr. Alex Soares e Dr. Gilson Moreira.
- Coordenadora da unidade: Dra. Juciara.
- Enfermeiros: Dr. Anderson, Ayla, Eliana, Tania;
- Tecs. Enfermeiros: Josélia, Sara, Lorena. Verônica. William;
- Nutricionista: Dr. Saulo;
- Adms: Lucas, Ray;
Em fim a todos que contribuíram para minha recuperação.”
Jequié, 08/07/2022.
Arão Borges.
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Acusado de estuprar e engravidar filha de 14 anos na Bahia, homem é preso em Minas Gerais
8/jul/2022 . 5:51
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Um homem de 44 anos foi preso nesta quarta-feira após estuprar e engravidar a filha de 14 anos no município de Maiquinique, no sudoeste da Bahia. Ele foi encontrado na cidade de Jordânia, em Minas Gerais. Segundo a polícia, a menina era abusada desde os 11 anos, mas a violência só foi descoberta em março deste ano, com a gravidez.
O delegado Irineu Alves de Andrade, da Delegacia Territorial (DT) de Maiquinique, explicou que a menina era ameaçada de morte pelo pai para não denunciá-lo. Ela morava com ele desde quando tinha cinco anos, após a separação dos pais. O nome do suspeito não foi divulgado.
O homem foi indiciado pelo Ministério Público por estupro de vulnerável e a prisão foi ordenada pela Justiça de Macarani, após um inquérito da Polícia Civil.
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PEC da redução da alíquota do INSS das prefeituras vai à votação na CCJ da Câmara dos Deputados
8/jul/2022 . 5:31
O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (UB), anunciou que incluirá a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022 da Redução da Alíquota Patronal do INSS dos municípios na pauta de votação da CCJ já na próxima semana. A PEC recebeu parecer favorável do relator, deputado Paulo Azi, que buscou dar celeridade à tramitação pela importância da matéria. O anúncio foi feito no encontro entre os parlamentares, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, e a comitiva de prefeitos que participaram da Mobilização Nacional em Brasília, nesta terça-feira (5).
”Já na semana que vem essa PEC estará incluída na pauta da CCJ para que ela seja votada o mais rápido possível’, disse Maia em vídeo gravado ao lado dos gestores e deputados baianos. O relator da proposta, deputado Paulo Azi (UB), ressaltou a necessidade de urgência em analisar a proposta. ”Nós sabemos a importância desta pauta para os prefeitos do Brasil, principalmente para os prefeitos do Norte e Nordeste e nesse momento entregamos o parecer atendendo à solicitação do nosso querido presidente da UPB, Zé Cocá, de dar celeridade à tramitação desta emenda. Tenho certeza que o presidente Arthur sabe da importância dessa pauta e haverá de pautar isso o mais rapidamente possível”.
O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, agradeceu aos parlamentares pela sensibilidade em atender ao apelo do movimento municipalista. Segundo ele, as prefeituras pagam 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das alíquotas mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sendo que prestam um serviço de interesse público ao cidadão.
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Vale do Jiquiriçá:Frentista morre em colisão entre moto e carro quando voltava no trabalho na BR-420
8/jul/2022 . 5:27
Um motociclista morreu vítima de um acidente na manhã desta quinta-feira (7) na Rodovia BR-420, no trecho entre os municípios de Ubaíra e Jiquiriçá, no Vale do Jiquiriçá.
A vítima, Fábio Andrade, pilotava uma moto Honda Biz e atuava como frentista em um posto de combustíveis na cidade de Mutuípe, de onde retornava quando aconteceu a colisão com uma picape VW/Saveiro, que segundo relatos de populares teria invadido a pista contrária, provocando a batida.
Conforme apurou o Blog Marcos Frahm, o frentista voltava para sua casa, em Ubaíra. Ele deixou esposa e uma filha de 10 anos. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Santo Antonio de Jesus. Já o condutor do carro sofreu lesão em uma das pernas e foi socorrido para uma unidade de saúde da região.
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Refinaria da Bahia reduz preços do diesel e da gasolina em meio a diminuição do ICMS
8/jul/2022 . 4:50
A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), anunciou nessa quinta-feira (7) a redução no preço de combustíveis na Bahia. Com a alteração, que já vale a partir de hoje, o valor do diesel vendido pela refinaria cai 9% e a gasolina 5,2%. O reajuste promovido pela Acelen é resultado da oscilação de preços no mercado internacional.
O barateamento se soma à adesão do Governo da Bahia ao que determina a Lei Complementar nº 194/2022 aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional, que obriga a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Na semana passada, o governo já havia reduzido as bases de cálculo do ICMS, seguindo o que foi publicado nos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu as bases de cálculos do imposto para fins de substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22. *Com informações do Bahia Notícias
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Morre Érico Leite, Ex prefeito de Ituberá nos anos 80 e 2000
8/jul/2022 . 4:42
Morreu na noite desta quarta-feira (6), em Salvador, o ex-prefeito de Ituberá, Érico Leite. Ele sentiu-se mal nesta terça e foi encaminhado para a Santa Casa de Misericórdia de Valença.
Segundo informações, o ex-gestor vinha passando por sessões de hemodiálise.
Ainda em Valença, Érico teve seu quadro de saúde agravado, sendo necessária sua transferência para o Hospital Santa Isabel, em Salvador.
Apesar de ter apresentado melhora em seu quadro de saúde, ao longo do dia de hoje, Érico Leite acabou falecendo por volta as 20h desta quarta-feira.
A família ainda não divulgou informações sobre o velório e o sepultamento do ex-prefeito.
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Irajuba:Secretaria de Saúde Ignora Boletim Epidemiológico de covid-19 enquanto outros municípios da região se preocupam com aumento de casos
7/jul/2022 . 11:16
Com casos ativos em toda a região vale do Jequiriçá, como apontado em relatórios diários divulgados pelas prefeituras e secretarias de saúde dos municípios e também do estado da Bahia; A secretaria de saúde de Irajuba segue mantendo em sigilo os dados epidemiológicos do município.
Irajuba se situa em um centro entre as cidades de Itaquara que tem 72 casos ativos pela covid 19, Itiruçu que segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (06) tem 54 casos ativos, Jaguaquara com 177 casos ativos, Santa Inês com 38 casos ativos, Nova Itarana com 35 casos ativos dentre outras cidades com dados também desatualizados.
O boletim epidemiológico deve ser cuidadosamente atualizado momento a momento da epidemia. É através do boletim que a sociedade passa a ter consciência dos cuidados absolutos tomar para não se contaminar, bem como se manter ciente de que o vírus está ativo ou não no município “ele que vai nos dar alguma luz nessa neblina na qual estamos nos movimentando” disse um morador do Km 70.
A redação do BLOG Mateus Oliver entrou em contato com o prefeito Antônio Sampaio (PP) para que pedisse a secretaria de Saúde a divulgação do Boletim na terça-feira(07) . Apesar da tentativa, até o fechamento desta matéria nenhuma providência havia sido tomada.
A sociedade também não está sendo atualizada sobre a vacinação contra a doença que é de extrema importância.
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Câmara aprova convite de Marcos Valério para explicações sobre a ligação entre PT e PCC
7/jul/2022 . 9:56
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A Câmara dos Deputados aprovou o convite para que Marcos Valério compareça a uma audiência pública e explique a suposta ligação entre membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e a facção Primeiro Comanda da Capital (PCC). A audiência está marcada para quinta-feira da semana que vem, no dia 14.
O requerimento foi realizado pelo filho do presidente da República, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele justificou a convocação de Marcos Valério citando a repercussão das informações prestadas em delação premiada à Polícia Federal.
“Considerando o vulto que o teor de suas declarações apresenta para o escopo desta Comissão, considero de grande relevo o convite ao Sr. Marcos Valério para explanar sobre os temas em epígrafe para os membros desta comissão”, disse Eduardo Bolsonaro.
Na última sexta-feira (1), a revista Veja realizou a divulgação de trechos da delação premiada de Marcos Valério em que o publicitário falava da ligação entre o PT e o PCC.
Segundo ele, o empresário do ramo de transportes, Ronan Maria, chantageava o ex-presidente Lula para não revelar um esquema de arrecadação ilegal de recursos para financiar o PT.
“Fui conversar com Sílvio Pereira (ex-secretário geral do PT), ele falou comigo que Ronan queria revelar que além, dos ônibus, a gente [PT] recebia dinheiro de bicos e que, além do dinheiro dos bicos, eles estariam lavando dinheiro do crime organizado e financiando campanha de candidatos do PT”, disse Valério em delação.
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Corrida eleitoral – Lula tem 45% contra 31% de Bolsonaro no primeiro turno
7/jul/2022 . 8:53
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL) em pesquisa Genial/Quaest publicada nesta quarta-feira (6).
Em cenário envolvendo 12 pré-candidaturas, Lula marca 45% das intenções de voto, ante 31% de Bolsonaro. O terceiro colocado é Ciro Gomes (PDT), com 6%, seguido por André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2% cada um. Pablo Marçal, do Pros, tem 1%.
Os demais pré-candidatos não pontuaram. Indecisos somaram 6%, e voto em branco ou nulo, outros 6%.
A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa foi feita do dia 29 de junho a 2 de julho, com 2.000 entrevistas. O número de registro na Justiça Eleitoral é BR-01763/2022.L
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Acusados de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS
7/jul/2022 . 8:43
Os acusados de feminicídio poderão ter que devolver os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a proposta nesta terça-feira (5), através de um projeto de lei, o PL 6.410/2019.
Atualmente, o INSS entra com ação judicial apenas contra os autores de feminicídio em relação familiar com a vítima. A matéria aprovada pela CAE estende essa previsão para todos os feminicidas, independente de ter relação familiar com as vítimas. O projeto é da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
Se não houver pedido para votação em Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
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Mulher é levada para delegacia em Salvador após denúncia de maus-tratos contra cachorros
7/jul/2022 . 8:39
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Uma mulher foi levada para a Central de Flagrantes, em Salvador, nesta quarta-feira (6), após uma denúncia de maus-tratos contra diversos cachorros, no bairro de Mussurunga, na capital baiana. De acordo com a Polícia Civil, ela assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberada.
De acordo com informações da 49ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), agentes da unidade foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) com a informação de uma denúncia, na Rua Plínio Garcez de Sena, no Setor C.
Segundo a PM, no local, os policiais flagraram vários animais em estado de abandono e desnutrição. Ainda segundo a PM, alguns animais se alimentavam das próprias fezes, por causa da escassez de alimentos e outros apresentavam problemas físicos. *Com informações do G1
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Salvador tem redução no preço da gasolina; alguns motoristas pagaram menos de R$ 7 pelo litro do combustível
7/jul/2022 . 8:25
O preço da gasolina voltou a cair nesta quarta-feira (6), em
Salvador. Alguns motoristas pagaram menos de R$ 7 pelo litro do combustível. O valor mais baixo é o resultado da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alíquota agora do imposto sobre o combustível no máximo não pode ultrapassar 18%. A redução entrou em vigor no dia 23 de junho. Na gasolina, a alíquota era de 28%, no etanol, era 20%. A alíquota do diesel já era 18% e do gás de cozinha se manteve em 12%.
Na semana passada, os postos já tinham reduzido os preços da gasolina, em média, em R$ 0,60.
Segundo o Sindicato dos Postos de Combustíveis, a redução de impostos federais influenciou diretamente nisso. Até o fim do ano, as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep, da Cofins e da Cide incidentes sobre a comercialização de gasolina, etanol e GNV foram reduzidas. Os tributos sobre o diesel já estavam zerados.
Os nove estados do Nordeste, o Rio Grande do Sul e o Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a a a lei que limita a tarifa do ICMS. Eles alegaram prejuízo na arrecadação.
Na sexta-feira (2), o governo da Bahia disse, em nota, que a perda na receita é de R$ 400 milhões mensais para o estado ou R$ 2,4 bilhões até o final de 2022.
O governo também afirmou que os aumentos contínuos de preços nas refinarias impossibilitam uma queda sustentável nos postos.Nesta quarta, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) fiscalizou postos para verificar se os estabelecimentos reduziram os preços. Até o meio da tarde, foram 20 postos fiscalizados e em quatro deles a redução ainda não havia sido identificada na bomba de combustível.
Os fiscais comparavam as notas de compra com valores reduzidos e comparavam com os preços praticados.
“Desde que cumpra as normas do Código de Defesa do Consumidor, ele tem também a liberdade para a prática, dentro dos limites, e havendo assim uma diferença significativa na margem que é praticada, nós iremos através de um processo administrativo fazer essa avaliação e aplicar as medidas cabíveis do CDC”, disse o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
O economista Antônio Carvalho afirma que o aumento dos combustíveis gera reflexos diretos no aumento dos preços de uma série de produtos. No entanto, alerta que a redução de agora não afeta a inflação de imediato.
“Todos os produtores, comerciantes, distribuidores pegam carona no movimento inflacionário e elevam seus preços, quando esse movimento é contrário, de retração, ele sempre é mais lento. Temos esperança de uma redução generalizada, uma redução da inflação? Sim. Em que velocidade? Infelizmente não temos como prever”, afirmou o economista.
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prefeitura de Jaguaquara volta a exigir uso de máscaras nas escolas após aumento de 470% no n° de casos em uma semana
7/jul/2022 . 8:21
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A Prefeitura de
Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, voltou a exigir o uso de máscaras nas escolas do município. O motivo é o aumento do número de casos da Covid-19 no município. De acordo com a prefeitura, são 171 casos ativos da doença no na cidade. Há uma semana, eram 30 casos ativos, um aumento de 470%.
Segundo a gestão municipal, apenas alunos com menos de seis anos podem ficar sem máscaras nas escolas.
O uso de máscaras também é obrigatório em ambientes fechados de unidade de saúde como: hospital, maternidade, clínicas, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e postos de saúde.
G1
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Em maio, produção de petróleo foi de 2,879 milhões de barris por dia
7/jul/2022 . 6:37
A produção de petróleo do Brasil somou 2,879 milhões de barris ao dia em maio, queda de 4% ante o mês anterior e também uma redução de 1,8% ante o mesmo mês de 2021. A informação consta no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado nesta quarta-feira (6) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ainda de acordo com o boletim, a produção no país alcançou 132 milhões de metros cúbicos por dia (MMm3/d) de gás natural, totalizando 3,707 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d).
Os dados podem ser acessados, de forma interativa, nos Painéis Dinâmicos de Produção de Petróleo e Gás Natural.
Na região do pré-sal, o boletim anuncia que a produção, em maio, registrou volume de 2,835 MMboe/d, sendo 2,239 MMbbl/d de petróleo e 94,7 MMm3/d de gás natural, o que correspondeu a 76,5% da produção nacional. A produção teve origem em 128 poços.
No mês, os campos marítimos produziram 97,4% do petróleo e 86,7% do gás natural, com os campos operados pela Petrobras sendo responsáveis por 94,2% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil. (bahia.ba)
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INSS agenda perícia médica de auxílio só para 2023
7/jul/2022 . 6:35
Trabalhadores doentes que precisam passar pela perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para conseguir o benefício por incapacidade podem ter de aguardar até 2023 por atendimento. Esse é o prazo que muitos segurados encontram ao fazer o agendamento no Meu INSS ou no telefone 135.A fila, que chegou a 1 milhão de perícias represadas em maio, é reflexo de uma série de fatores, como a greve dos peritos médicos, que durou 52 dias, o fechamento das agências na pandemia de Covid-19 e a falta de servidores. Para especialistas, a espera acima de 45 dias descumpre a legislação e o acordo firmado com o STF (Supremo Tribunal Federal) em junho de 2021, válido até o ano que vem.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência afirmou que a Perícia Médica Federal realiza diversas ações para diminuir a espera dos segurados. “A principal delas é a antecipação das perícias sempre que for possível.”
O órgão disse também que dará início, em breve, à liberação de benefícios previdenciários e assistenciais sem necessidade de perícia presencial, apenas com a entrega de documentos, a exemplo do que já ocorreu na pandemia de Covid-19.
“Está previsto ainda pagamento de bônus para perícias extraordinárias realizadas -o que deve aumentar a capacidade operacional da perícia médica. O pagamento será feito aos médicos que realizarem atendimentos além de suas metas ordinárias, conforme previsto na MP 1.113/2022, que já está em discussão no Congresso Nacional”, informou o texto.
No Twitter, há relatos de perícias agendadas apenas para janeiro, fevereiro ou março de 2023. Em um dos relatos, a segurada diz que acompanhou o filho na perícia e, após espera de duas horas, não conseguiu atendimento. O exame foi remarcado para janeiro de 2023, afirma.
Outra trabalhadora relata que tentou agendar o exame pericial para um segurado doente, mas só conseguiu atendimento para fevereiro de 2023.
Em outro caso, após esperar seis meses pela perícia, ao tentar remarcar, há vaga somente para março de 2023.
O vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), Francisco Eduardo Cardoso Alves, afirma que os prazos de perícia têm sido cumpridos na maior parte do país. Ele ressalta, no entanto, que há localidades em que podem ocorrer atrasos.
“Em alguns locais muitos pontuais pode estar tendo esse fenômeno de represamento de perícia. Essa não é a realidade da perícia e estamos atuando para diminuir o passivo de perícias no território brasileiro. Na maior parte, a fila está menor do que 45 dias”, diz.
O acordo fechado entre INSS e STF determina prazo de até 45 dias para atendimento dos segurados em casos de pedidos de benefícios por incapacidade, o que inclui a perícia médica para liberação de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. A regra, porém, não é válida quando há greves, informa a PGR (Procuradoria-Geral da República).
“O acordo prevê a suspensão dos prazos caso haja situações de força maior ou caso fortuito, como a greve. Nesse sentido, ressalta-se que, em 31 de janeiro de 2022, ocorreu a primeira paralisação dos médicos peritos federais, perdurando por dois dias”, diz nota.
Para o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), há descumprimento das regras legais, pois a lei também prevê prazo de 45 dias para o atendimento dos segurados no INSS.
Ele acredita que o acordo entre o instituto e o Supremo não tem tido êxito por falta de previsão de punição. “O grande problema do acordo é que não foi estabelecida penalidade. Então, acaba não havendo eficácia”, afirma.
A PGR diz que o Comitê Executivo de acompanhamento do acordo fiscaliza o tempo médio da fila da perícia e espera a redução gradativa do estoque de exames represados após o fim da greve.
Segundo o advogado, segurados prejudicados pela demora podem entrar com um mandado de segurança na Justiça Federal solicitando que o INSS realize a perícia médica e, se ficar provado que houve demora excessiva no atendimento, podem entrar com processo por danos morais depois. “A demora pode agravar a doença e até mesmo levar ao óbito”, afirma.
VEJA OS PRAZOS VÁLIDOS ATÉ JUNHO DE 2023
- Tipo de pedido – Prazo legal – Prazo que passou a valer em jun.21
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 45 dias – 90 dias
- Benefício assistencial ao idoso – 45 dias – 90 dias
- Aposentadorias (menos por invalidez) – 45 dias – 90 dias
- Aposentadoria por invalidez – 45 dias – 45 dias
- Salário-maternidade – 45 dias – 30 dias
- Pensão por morte – 45 dias – 60 dias
- Auxílio-reclusão – 45 dias – 60 dias
- Auxílio-doença comum e por acidente ou doença do trabalho (auxílio temporário por incapacidade) – 45 dias – 45 dias
- Auxílio-acidente – 45 dias – 60 dias
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