Geral - MATEUS OLIVER REPÓRTER // O que a Bahia quer saber

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Senado regulamenta identidade profissional de radialista

19/maio/2022 . 10:53

O Senado aprovou hoje (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue para sanção presidencial.

De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho.

Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.

A regulamentação do documento de identidade para radialistas sofreu um atraso na tramitação. A proposta já havia passado por três comissões, mas uma medida provisória (MP) editada pelo governo em 2019, influenciou na tramitação do projeto que cria a carteira dos radialistas. A MP criava o Contrato Verde e Amarelo e fazia outras mudanças na legislação trabalhista e as mesmas comissões pelas quais o projeto haviam passado temiam que a MP o invalidasse.

Argumentos posteriores de Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Rogério Carvalho (PT-SE), relatores do projeto nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), respectivamente, mostraram que a MP não tinha qualquer relação com o projeto. Além disso, Carvalho lembrou que a MP deixou de valer porque não foi votada no prazo pelo Congresso.

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Prêmio da Mega-Sena acumula para R$ 53 milhões

19/maio/2022 . 10:46

Ninguém acertou as seis dezenas no sorteio da Mega-Sena dessa quarta-feira (18). Com isso, o prêmio acumulou para R$ 53 milhões. Os números sorteados foram: 01, 32, 35, 44, 45 e 57.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 52 apostadores acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 82.539,97, cada um. A quadra saiu para 5.101 apostas, com prêmio de R$ 1.202,02.

O próximo sorteio será no sábado (21), no Espaço da Sorte, em São Paulo, às 20h.

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Preso nesta quarta-feira em Canavieiras homem acusado de abusar sexualmente de criança de três anos em abril de 2022

19/maio/2022 . 7:48

Na tarde de 18 de maio, quarta feira, Policiais Civis da Delegacia Territorial de Canavieiras, deram cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Crime da Comarca de Canavieiras e prenderam na Praia da Costa um estuprador identificado como jons pelegrini santos, 50 anos.

Segundo a polícia civil de Canavieiras, o mandado de prisão é referente ao processo que tramita em segredo de justiça pela prática de estupro de vulnerável, fato ocorrido em meados de abril deste ano tendo como vítima um bebe de 03 anos de idade. Ainda de acordo com a polícia, os investigadores já vinham investigando o caso pois havia denuncia de que este mesmo fato haveria ocorrido em março com a mesma vítima e autor.

Após a prisão o mesmo foi interrogado e recambiado ao presídio e se encontra à disposição da Justiça.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Tábua da maré em Una para esta quinta-feira

19/maio/2022 . 6:38

Hoje quinta-feira, 19 de maio de 2022, amanheceu em Una às 5:51:16 e o pôr do sol será às 17:13:39. No gráfico de preia-mares e baixa-mares, podemos observar que a primeira preia-mar foi às 5:23 e a seguinte preia-mar será às 18:04. A única baixa-mar será às 11:40. Teremos 11 horas e 22 minutos de sol. O trânsito solar é às 11:32:27. O coeficiente de marés de hoje é 75. Com este coeficiente tão alto teremos grandes marés e também as correntezas serão muito notórias. Ao meio-dia o valor do coeficiente de marés decresce até 69 para acabar o dia com um coeficiente de marés de 63.

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Frente fria faz chover gelo no Sul da Bahia

19/maio/2022 . 6:25

A cidade de Mucuri, no extremo sul da Bahia, foi atingida por uma chuva de granizo na noite de terça-feira (17). Moradores registraram imagens do fenômeno, que causou surpresa na localidade que raramente registra temperaturas menores que 19° C durante o ano.

O evento aconteceu por causa da nuvem cumulonimbus, que chega a ter 12 quilômetros de extensão. Na camada da atmosfera, a temperatura chega a 0° C, congela a água, que cai em forma de pequenos blocos de gelo.

A meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Cláudia Valéria, destacou que não há formação de um ciclone subtropical e a chuva foi provocada por uma frente fria, que forma um “cavado” a uma determinada altitude.

Por causa do temporal que atingiu a cidade, queda de árvores e falta de energia em algumas regiões de Mucuri foram registradas. Raios e trovões também foram registrados por moradores.

A temperatura mínima para quinta-feira (19) é de 16° C, com máxima de 27° C. Na sexta, o termômetro registra mínima de 14° C, com a mesma máxima prevista.

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Pais de alunos de escola de Ilhéus ficam indignados com ofício enviado pela instituição e cobram do município

19/maio/2022 . 6:07

Em Ilhéus, um ofício enviado pela direção da Escola Municipal Areia Branca (Emab) causou revolta e indignação nos pais e responsáveis pelos alunos da instituição.

O comunicado diz que arte do alunado de determinadas séries passarão a ter dias letivos híbridos, em decorrência da escassez do serviço de transporte coletivo, no horário de grande fluxo na localidade.

Alguns dos pais, indignados, fizeram contato com veículos de comunicação, dentre eles, o Verdinho Itabuna, para denunciar o descaso do município com o transporte público, que acaba afetando outras áreas da sociedade.

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Campanha de vacinação contra gripe mobiliza população do Conjunto Penal de Itabuna

19/maio/2022 . 6:04

Reeducandos e colaboradores do Conjunto Penal de Itabuna foram imunizados contra a gripe (Influenza), no contexto da 24ª Camapanha Nacional de Vacinação #Influenza, do Ministério da Saúde. A campanha foi realizada entre os dias 9 e 13, pela Seap, por meio da empresa cogestora, Socializa – Soluções em Gestão.

O Conjunto Penal de Itabuna foi uma das primeiras unidades do Sistema Penitenciário baiano a começar e completar o esquema vacinal contra a Covid-19 em toda população carcerária e colaboradores, alcançando cobertura de 100% do contingente.

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Moradores da região da Fazenda Progresso realizam manifestação e interditam trecho da BA-649

18/maio/2022 . 12:05

Nas imediações da Fazenda Progresso e do chamado Cafezal, na BA 649, entre Itabuna e Ilhéus, moradores e estudantes da região realizaram um protesto, na manhã desta quarta-feira (18).

A manifestação aconteceu de forma pacífica. A via foi interditada nos dois sentidos, formando congestionamento veicular. O motivo da manifestação é a falta de transporte público que atenda os munícipes daquela região.

O evento ocorreu próximo às obras de duplicação da rodovia, com implantação de mais 18km da BA referida. Internautas compartilharam imagens do protesto em redes sociais. A Polícia Militar foi acionada e esteve no local, até a conclusão da manifestação.

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Após ser espancado na noite anterior, homem morre dentro de casa em Itabuna e polícia investiga

18/maio/2022 . 12:02

Na manhã desta quarta-feira (18), uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foi acionada para realizar perícia e remoção do corpo de Cosme Alves Figueiredo, 36 anos.

Ele era morador da Quadra J, nas chamadas Casinhas, na Rua da Bananeira, no bairro Mangabinha, em Itabuna. De acordo com informações de familiares, Cosme chegou em casa no final da noite desta terça-feira (17), por volta das 23h50, com hematomas diversos pelo corpo, com claros sinais de espancamento. Ele foi dormir, e já nesta manhã de quarta-feira, os familiares o encontraram desacordado debaixo da cama, e acionaram os paramédicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que constataram o óbito.

Cosme era dependente químico e sofria também de transtornos mentais. Moradores relataram ao Verdinho Itabuna que, recentemente, ele vinha expressando em vários momentos pelas ruas da vizinhança que iria comprar uma fazenda e uma arma de fogo. A Polícia Civil investiga o caso.

Por volta das 10h, o corpo foi removido para a sede do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna, onde passará por perícia póstuma, que revelará a efetiva causa da morte.

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Governo zera imposto de importação de produtos da cesta básica até o fim de 2022

18/maio/2022 . 11:59

O governo federal zerou a alíquota de importação de produtos da cesta básica, para tentar reduzir o impacto da inflação no país. Foram reduzidas a zero (0%) as alíquotas de importação sobre carnes de boi desossadas; carne de frango, pedaços e miúdos, congelados; além de trigo, farinha de trigo e milho em grão. Também estão na lista bolachas e biscoitos, produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos. As alíquotas antes estavam entre 7,2% e 16,2%. A medida vale até 31 de dezembro de 2022.

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou, na última quarta-feira (11), a redução do imposto de importação de alguns produtos de alimentação e vergalhões de aço, além do ácido sulfúrico – produto que é utilizado em alguns fertilizantes. A alteração se deu via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).

Os itens que compõem a lista são os que possuem maiores impactos sobre a cesta de consumo das camadas mais pobres da população. Em entrevista coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, comentou a importância da medida para a redução dos preços dos alimentos da cesta básica.

Para o motorista de aplicativo Roberto Mirandas, a redução das alíquotas é benéfica e vem em boa hora, em um momento em que cada centavo de economia tem seu valor na hora de fazer compras no supermercado. “No meu ponto de vista, sobre essa possível baixa do preço da cesta básica, é uma grande vantagem para as pessoas de baixa renda ou de classe média, principalmente a carne, que está bastante cara”, comenta.

O professor de economia do Ibmec Brasília, William Baghdassarian, afirma que a redução da alíquota pode ter um impacto de redução de preços, mas talvez não na medida em que o governo espera. “A gente deve ter uma redução em algum grau, mas ela não vai ser tão grande como o governo acha que vai ser. O fato do governo reduzir o imposto de importação mostra para as empresas que ele não está disposto a sancionar esses preços elevados que estão sendo cobrados no mercado doméstico”, analisa.

No último mês de abril, o valor das cestas básicas subiu em todas as 17 capitais do Brasil em que o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional de Cesta Básica de Alimentos. As maiores altas foram registradas nas regiões Sul e Centro-Oeste. Campo Grande (6,42%), Porto Alegre (6,34%) e Florianópolis (5,71%) foram as capitais com as maiores variações de preço. Em contrapartida, João Pessoa registrou a menor variação, com pouco mais de 1% de alta.

Apesar das maiores variações terem sido registradas no Sul e no Centro-Oeste, São Paulo foi onde a cesta básica teve o maior custo registrado (R$ 803,99), seguida por Florianópolis (R$ 788,00) e Porto Alegre (R$ 780,86). Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta básica é diferente das demais partes do país, os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 551,47) e João Pessoa (R$ 573,70).

O Gecex decidiu também zerar a alíquota do ácido sulfúrico, que era de 3,6%, além de baixar para 4% a taxa de importação do fungicida Mancozeb, que estava fixada em 12,6%. O ácido sulfúrico é o principal reagente utilizado na manufatura de dióxido de titânio e é utilizado em diversos processos industriais, inclusive, na fabricação de fertilizantes essenciais para a produção agrícola.

O Mancozeb é um fungicida usado como defensivo agrícola nas plantações de arroz, feijão, batata, alface, soja, milho e tomate. A produção nacional simboliza, aproximadamente, 31% do consumo do país e a redução da alíquota do insumo de 12,6% para 4% deve auxiliar no combate à alta dos preços dos alimentos no Brasil.

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Polícia Civil de Canavieiras prende “ladrão” foragido da Justiça de Camacan

18/maio/2022 . 8:14

Na tarde desta teça-fera (17) Policiais Civis da Delegacia Territorial de Canavieiras, deram cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara do Júri da Comarca de Camacan contra Rai Santos De Souza de 32 anos, no bairro Jardim Burundanga, rua Severiano Costa.

Segundo a polícia Civil, o preso responde por roubo qualificado na cidade Camacan, fato ocorrido em 2011 e desde então havia se evadido do município. Os investigadores em diligências de campo descobriram que o mesmo residia na cidade de Canavieiras há 03 anos e teria vindo do estado Espírito Santo. Após a prisão o mesmo foi recambiado ao presídio e se encontra à disposição da Justiça.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Bahia tem 319 casos ativos de Covid-19 e três mortes

18/maio/2022 . 6:13

A Bahia tem 319 casos ativos de Covid-19 e três mortes pela doença, segundo dados divulgados nesta terça-feira (17), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Além disso, nas últimas 24 horas, foram registrados 298 casos conhecidos da doença.

De acordo com a Sesab, dos 1.546.295 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.516.078 são considerados recuperados e 29.898 morreram.

A pasta informa que os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde.

O boletim contabiliza ainda 1.869.829 casos descartados e 335.591 em investigação, além de 63.333 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Os dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta terça-feira.

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Novas tarifas de pedágio das BRs 324 e 116 entram em vigor na quinta-feira

18/maio/2022 . 6:09

Começam a valer a partir de quinta-feira (19) as novas tarifas de pedágio das BRs 116 e 324, administradas pela ViaBahia.

A recomposição do valor aconteceu após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (11).

No ato judicial, o presidente do STJ, Humberto Eustáquio Soares Martins, suspendeu a decisão favorável à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que permitia a redução do valor do pedágio.

Por meio de nota, a ANTT informou que vai analisar o teor da decisão quando for notificada e irá se manifestar perante o Tribunal.

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aposta de Urucuca (BA) acerta os 15 números da Lotofácil e fatura R$ 1,28 milhão

18/maio/2022 . 6:00

Uma aposta de Urucuca, na Bahia, acertou os 15 números do concurso 2.523 da Lotofácil, realizado na noite desta terça-feira (17) em São Paulo. O prêmio foi de R$ 1.284.224,95. as dezenas sorteadas foram 01 – 04 – 05 – 06 – 07 – 10 – 11 – 12 – 14 – 15 – 17 – 18 – 20 – 23 – 24.

14 acertos: 362 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 1.062,63;
13 acertos: 11.187 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 25;
12 acertos: 115.840 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 10
11 acertos: 573.274 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 5.

O próximo sorteio (2.524) será na quarta (18). O prêmio será de R$ 1,5 milhão.

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Aposentado da PM é preso em Ibicaraí por abusar sexualmente da filha

17/maio/2022 . 22:43

O aposentado da Polícia Militar Antônio Neris de Souza, 64 anos, foi preso nesta terça-feira (17), em Ibicaraí, no sul da Bahia, acusado de cometer, durante anos, abuso sexual contra a própria filha, menor de idade. A prisão aconteceu na última sexta-feira (13), nas imediações da feira livre do município.

A vítima morava com o pai e outros três irmãos menores de idade. A mãe das crianças mudou-se para Itabuna após iniciar outro relacionamento conjugal e deixou os filhos com o pai.

Mais recentemente, a mais velha, de 17 anos, veio morar com a mãe, em Itabuna. E foi ela quem relatou toda a situação pra mãe, dos absurdos e cruéis abusos que Antônio vinha cometendo desde que a irmã tinha apenas 09 anos de idade.

Os relatos são chocantes, de modo que delegada e policiais ficaram enojados com a situação. De imediato iniciaram os procedimentos legais para prender o agressor.

Antônio não resistiu à prisão, confessou o crime com impressionante frieza e admitiu, de fato, ter relação carnal com a filha há alguns anos. Os investigadores, acostumados com duras situações no cotidiano profissional, ficaram comovidos com os relatos da menor, e o desejo da sociedade é por justiça.

A menina está agora sob os cuidados do Conselho Tutelar e as ações para aliviar os impactos emocionais e psicológicos causados nesta pequena e inocente vítima, foram iniciados. Marcas que ela levará para sempre em decorrência de um crime bárbaro, cruel e impiedoso, cometido por quem deveria cuidar, amar e proteger.

Além dos abusos sexuais, a vítima também era constantemente ameaçada e chantageada. A Polícia Civil segue apurando o caso, que tem gerado revolta e consternação em Ibicaraí e região.

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Homem é executado a tiros por dupla em motocicleta em Ubatã

17/maio/2022 . 22:40

Um homem identificado como Adelvilson Alves Nascimento, vulgo Dato, foi morto na tarde desta terça-feira, 17, na travessa Severiano Costa, no centro de Ubatã. Segundo informações de testemunhas, Dato morava na mesma rua onde ocorreu o crime e teria acabado de sair de casa numa Honda Biz quando foi alvejado na cabeça e no peito por dois homens que estavam numa motocicleta.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas o homem já estava morto quando a equipe chegou ao local. A PM realizou diligências, mas ninguém foi preso. Dato já tinha passagens pela Polícia. Em 2014 foi preso com um fuzil e uma carabina e em 2017 com arma e drogas. Dato também já havia cumprido pena por tráfico de drogas. A Polícia Civil investigará o crime. Em tempo, com o homicídio ocorrido nesta terça, Ubatã registra 06 assassinatos em 2022. *Com informações do Ubatã Notícias

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Canavieiras:Diretor do hospital é exonerado e sofre processo após acidente com veículo da Saúde do município

17/maio/2022 . 11:25

O diretor do Hospital Regional Régis Pacheco identificado como Pablo José Costa Campos foi exonerado do cargo nesta segunda-feira (16) pela prefeitura Municipal de Canavieiras, cidade localizada no extremo sul da Bahia.

A exoneração se deu por conta de um acidente ocorrido no dia 15 de abril de 2022, quando Pablo voltava de uma festa de aniversário do município de Santa Luzia usando um carro oficial de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município, que era conduzido por um menor no momento do acidente (Relembre aqui).

O menor que conduzia o veículo, segundo apurou o repórter Mateus Oliver; assumiu o volante após o Diretor do hospital ter consumido quantidade excessiva de bebida alcoólica, e por não ter condição de dirigir pediu para que o adolescente tomasse a direção do carro na volta pra casa.

Após apuração interna do poder executivo de Canavieiras além de ser exonerado do cargo, o servidor foi notificado que deve explicar tal conduta e circunstâncias do ocorrido no prazo de cinco dias.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Polícia Civil de Jequié prende homem e indicia prima e esposa do suspeito de

17/maio/2022 . 9:40

Após a polícia civil de Jequié receber uma requisição, encaminhada pelo Banco Bradesco S/A, noticiando uma possível fraude, onde determinadas pessoas realizavam diversas aberturas de contas bancárias com documentos falsos, via aplicativo mobile, visando justamente a contratação de empréstimos pessoais e posteriormente fragmentava os valores recebidos em diversas outras contas, tentando ludibriar o descobrimento da conduta delituosa; um inquérito foi aberto.

De acordo com a polícia o prejuízo da instituição com a fraude já atinge o valor de R$ 137.278,00 (cento e trinta, sete mil e duzentos e setenta e oito reais).

As investigações ficaram a cargo do Setor de Investigação da Coordenadoria Regional da polícia civil de Jequié, e em meio ao trabalho a polícia identificou que para abertura de todas as contas foram apresentados diversos documentos de identidades, contudo a biometria facial em todas as propostas de abertura de contas pertencia a um único indivíduo.

Sendo assim começou-se uma busca através de consultas em fontes abertas, bem como em diversas incursões na região,que culminou com a identificação do golpista o qual de imediato foi solicitado mandado de busca e apreensão e após o cumprimento do mesmo nesta Segunda-Feira (16), foi possível realizar a ouvida do acusado, que segundo a polícia confessou de livre e espontânea vontade, na presença de seu advogado constituído, todo o esquema fraudulento, inclusive detalhando a forma em que agia e passo a passo utilizado para falsificação dos documentos necessários para abertura das contas e tomada dos empréstimos.

Uma prima do acusado, sua companheira e uma terceira pessoas também foram indiciadas, estas de acordo com a polícia seriam responsáveis por ceder suas contas, justamente facilitando a fraude.

Ao final do procedimento criminal, quatro pessoas foram identificadas e indiciadas e irão responder pelos crimes de estelionato em concurso com associação criminosa.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Veículo da secretaria de saúde de Canavieiras conduzido por menor se envolve em acidente, “funcionário bêbado teria pego o carro”

16/maio/2022 . 20:14

Um carro oficial da Prefeitura Municipal de Canavieiras, no extremo sul da Bahia de responsabilidade da Secretaria da Saúde do munícipio que era conduzido por um menor, acabou se envolvendo em um acidente de trânsito durante o último fim de semana.

O menor segundo apurou o repórter Mateus Oliver da Rádio Una Fm; o menor conduzia o veículo teve alguns ferimentos.

Informações vazadas por um funcionário da prefeitura de canavieiras em rede social dão conta que o carro foi pego por um servidor público que após fazer uso de bebida alcoólica na festa de comemoração de aniversário de Santa Luzia e sob total estado de embriaguez entregou o carro para o menor conduzir.

Caso seja confirmado a veracidade dos fatos, o servidor deverá sofrer um processo administrativo e ainda pode ser exonerado.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Senado e Câmara discutem ações para o combate ao preço alto dos combustíveis

16/maio/2022 . 9:54

Após ser escolhido como novo ministro de Minas e Energia, a primeira medida do economista Adolfo Sachsida foi pedir ao Ministério da Economia estudos para viabilizar a privatização da Petrobras. Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acredita que a privatização da Petrobras neste momento é muito ruim e não é uma solução imediata.

“Estudos podem ser feitos, conforme anunciou o novo ministro das Minas e Energia. Que sejam os mais bem feitos. Mas entre o estudo e a concretização há uma distância longa e o Congresso estará atento e não se apartará”, afirmou.

Para Pacheco, o momento é de utilizar o lucro da Petrobras para conter os constantes reajustes da companhia. Ele vai se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que volta de viagem oficial aos Estados Unidos para pedir que a Câmara aprove o projeto de lei 1472/2021 que cria a conta de estabilização de preços dos combustíveis com parte dos recursos da Petrobras que volta para União.

“Esses dividendos que hoje são estratosféricos, muito além da média mundial para uma empresa desse segmento, devem ser revertidos para sociedade. Não é confisco, não é fundo, mas uma conta para que a União possa contribuir, principalmente depende do combustível para sobreviver, como caminhoneiros, motociclistas de entregas e motoristas de aplicativo”, afirmou.

Outra solução de médio e longo prazo para ajudar no preço dos combustíveis é a reforma tributária, que depende da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Existe um esforço para que a reforma seja votada nesta semana. A previsão é que, assim que for aprovada, ela vá para o plenário.

A MP 1081/2021 foi aprovada na semana passada na Câmara. Ela altera regras do fundo dos servidores da Polícia Federal: 30% do fundo serão destinados para serem usados em despesas com saúde e gastos com transporte, hospedagem e alimentação de policiais em missões oficiais.

Também aprovada na Câmara, a MP 1099/2022 cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e agora deve ser votada pelo Senado. De acordo com a proposta, esse programa seria vinculado à oferta de cursos para jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 50 anos fora do mercado de trabalho há mais de dois anos.

As outras duas medidas provisórias são a MP 1083/2021, que abre crédito extraordinário para compra de vacinas para Covid 19, e a MP 1082/2021, que estabelece um piso de 40% no repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional, administrado pela União, aos fundos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A Câmara dos Deputados deve votar na terça-feira a Medida Provisória 1095/21, que acaba com o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O incentivo fiscal ao setor valeria até o fim de 2025, mas foi revogado assim que a MP foi publicada, em 31 de dezembro do ano passado.

O Reiq consistia nesses últimos meses na isenção de 2,19% no PIS/COFINS sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o Regime Especial garante a permanência de 85 mil vagas de trabalho.

Fonte: Brasil 61

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