O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é um substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI). Originalmente, o projeto de lei (PL 1.012/2020) foi apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO).  De acordo com a autora do projeto, atualmente o país possui apenas um cadastro unificado que traz informações sobre condenados por crime de estupro. Para ela, o PL 1.012/2020 amplia essa base de dados e pode colaborar no combate à violência contra a mulher.

 Uma equipe de policiais da 4ª Coorpin de Santo Antônio de Jesus prendeu em flagrante um homem suspeito de tentativa de sequestro a um empresário no município. Após diligências dos policiais civis da 1ª DT/4ª Coorpin, foi possível localizar o carro utilizado na tentativa de sequestro, que foi roubado na cidade de Cruz das Almas no dia anterior, prender um indivíduo, o qual foi autuado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, uso de documento falso, receptação e adulteração de veículo. O homem, já se encontra a disposição da justiça suspeito pela tentativa de sequestro, e deve ser encaminhado para o sistema prisional.

 O sargento Renilton Lima da Cruz, 45 anos, foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (12) durante um assalto no bairro Chácara São Cosme, em Feira de Santana. O crime aconteceu por volta das 22h, na Rua Macário Cerqueira, no bar Espetinho Ramon Drinks. Renilton chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O sargento estava de folga no momento em que foi abordado pelos bandidos. Segundo a Polícia Militar, três suspeitos chegaram ao bar em um Hyundai Tucson preto e anunciaram o assalto. Eles roubaram os pertences dos clientes que estavam no bar e atiraram na direção do sargento. Renilton revidou, conseguiu acertar um dos bandidos, mas foi baleado por quatro tiros. O policial foi socorrido para o Hospital Emec, mas não resistiu. Os assaltantes fugiram do local e deixaram o comparsa ferido caído no passeio da Policlínica do Feira X. O suspeito também não resistiu aos ferimentos e morreu ainda na rua. Policiais da 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) informaram que o celular roubado do sargento foi desligado nas imediações do Conjunto Feira IX. O Tucson usado no crime foi abandonado na mesma região. Ainda de acordo com a polícia, o veículo foi roubado nesta quinta-feira (12) no bairro de Itapuã, em Salvador. Em nota de pesar, a PM informou que Renilton era lotado na 64ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) e estava na corporação havia 23 anos. Ele deixa esposa e três filhos. (Correio)

 Meia tonelada de maconha foi apreendida na noite de terça-feira (9), no bairro de São Cristóvão, após investigação do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e uma equipe da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Caminho das Árvores). “A droga seria fracionada quando a gente conseguiu interceptar a carga. Dois homens responsáveis pelo galpão e por dividir os entorpecentes foram presos em flagrante por tráfico. Ainda apreendemos balanças, celulares e caderno de anotações que irá nos ajudar a identificar mais envolvidos”, disse o delegado Tiago Almeida, responsável pela investigação. Ainda segundo o delegado, que vem investigando a quadrilha, essa localidade tem sido uma rota tradicional de distribuição de drogas. “Desta vez tivemos sucesso em interceptar esse carregamento. Foi uma apreensão de drogas que abasteceria diversos pontos de venda de entorpecentes em Salvador”, explicou. Todo material foi encaminhado para a sede do Draco e posteriormente apresentado no Departamento de Polícia Técnica, para perícia. Os presos seguem custodiados à disposição da Justiça. (Ascom / PC)

 O deputado federal Antonio Brito (PSD/BA) esteve na sede da 9ª Coorpin, em Jequié, onde se encontrou com o coordenador da corporação, delegado Rodrigo Fernando, para realizar a entrega simbólica das duas viaturas que destinou, via emenda parlamentar, no valor de R$241.557,16, para a Polícia Civil. Os veículos, de modelo Ford Ranger, foram entregues oficialmente pelo governador Rui Costa em Salvador, na última quarta-feira, no lançamento da Operação Verão. Ao todo, Antonio Brito já reforçou a segurança pública de Jequié com oito viaturas, além de indicar, ao Orçamento da União de 2021, R$500 mil para a compra de veículos para a Guarda Municipal.

 A Polícia Civil divulgou, neste sábado (16), o resultado da segunda fase da Operação Unum Corpus, realizada na sexta-feira (15) para cumprir mandados de prisão, busca e apreensão no interior da Bahia, com o objetivo de combater mortes violentas e crimes contra a vida. Ao todo, foram presas 65 pessoas suspeitas de crimes diversos, principalmente homicídios. De acordo com a Polícia Civil, dos 65 presos, 33 têm suspeita de envolvimento com homicídios, o que representa metade do total. Além disso, 50 tinham mandados judiciais de prisão em aberto, e outras onze foram presas em flagrante. Também foram cumpridos treze mandados por tráfico de drogas, dois por feminicídio, quatro por violência doméstica, um por latrocínio, dois por furto e roubo, um por estupro e outro por corrupção de menores. A Polícia Civil também apreendeu, durante a ação, onze armas de fogo, mais de sete quilos de drogas, entre maconha, cocaína e crack. A operação ocorreu em diversas cidades baianas, com participação de todas as 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins). Em Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, um homem que respondia a processos por tráfico de drogas e roubo e era investigado como autor do homicídio de Cleiton Silva dos Santos, em maio deste ano, foi baleado durante confronto com os policiais. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Em Juazeiro, norte do estado, foram presos três integrantes de um grupo investigado pelo envolvimento em 14 homicídios motivados pelo tráfico de drogas. Um dos homens já tinha mandado em aberto e teve a prisão temporária cumprida. A operação Operação Unum Corpus é coordenada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), que destacou que a população pode denunciar anonimamente os crimes pelo Disque Denúncia da Secretaria de Segurança
Pública da Bahia (SSP-BA), no telefone 181.

 O Diário Oficial deste sábado (16) vai formalizar mudanças no decreto que regulamenta o prêmio especial pago por arma de fogo apreendida em operações policiais. A partir de amanhã, policiais militares e civis receberão quatro vezes o valor que até então era pago por esse tipo de apreensão. Na última quarta-feira (13), o governador Rui Costa anunciou que faria alterações com o objetivo de valorizar a produtividade policial. O prêmio especial é dividindo pelos componentes da equipe que apreende a arma. “A nossa polícia trabalha com inteligência e determinação. Portanto, merece nosso reconhecimento e valorização. Estamos multiplicando por quatro o valor do prêmio que é pago por apreensão de armas na Bahia, com o objetivo de estimular este trabalho fundamental no enfrentamento da criminalidade”, afirmou o governador. O prêmio pela apreensão de armas de fogo de uso permitido, que era de R$ 300, passa a ser de R$ 1.200, segundo o novo decreto. Já a premiação relativa às armas de uso restrito foi reajustada de R$ 600 para R$ 2.400. O maior prêmio será pago para armas do tipo fuzil, metralhadoras e artefatos explosivos de uso exclusivo das Forças Armadas, que salta de R$ 1.500 para R$ 6.000. (Pimenta)

 O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações no texto do Código Penal e a previsão de prisão preventiva sem a necessidade de ouvir os envolvidos, caso haja necessidade de proteger possíveis vítimas. O PL será analisado pela Câmara dos Deputados.O PL 4.194 de 2019 sugere alterações nos códigos Penal e Processual Penal, em trechos relativos à violência familiar e doméstica. A primeira alteração está no § 9º do art. 129 do Código Penal, trocando o nome legal (nomen iuris) de “Violência Doméstica” para “Lesão resultante de violência doméstica e familiar”. O projeto adiciona também ao §13 a nomenclatura “Lesão corporal resultante de violência contra a mulher”. Além disso, no caso dos crimes de violência doméstica e familiar, o projeto propõe que as medidas cautelares de urgência, como prisão preventiva, possam ser concedidas de imediato, mesmo sem audiência das partes e de manifestação do Ministério Público. O Código de Processo Penal já confere ao julgador a opção de adotar medidas cautelares sem audiência das partes ou manifestação do Ministério Público, em casos de urgência ou perigo de ineficácia da medida. O projeto deixa expressa a possibilidade de uso deste instrumento em casos de violência familiar e doméstica. O relator do texto, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), fez uma alteração para reforçar a proteção, com prisão preventiva do agressor, a todas as possíveis vítimas em um contexto doméstico e familiar. Para tanto, adicionou a expressão “ou qualquer pessoa que conviva ou tenha convivido com o agente”. O texto vigente restringe a possibilidade aos casos que tiverem “mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência” como vítimas.

 Um novo edital de concurso da Polícia Civil do Estado da Bahia (Concurso PC BA 2021) está autorizado. O Governador do Estado, Rui Costa, voltou a falar sobre o certame. Segundo ele, estão confirmadas 1.000 vagas. O anúncio foi dado nesta segunda-feira, 27, quando o chefe do executivo esteve em um evento na sede da Secretaria de Segurança Pública, em Salvador. Na ocasião, ele anunciou a convocação de 1.700 aprovados no último concurso da PM. Segundo Rui, já foram autorizados todos os trâmites administrativos e burocráticos para a contratação da banca organizadora. O Governador Rui Costa, em outra ocasião, deu outros detalhes como, por exemplo, a atual situação da seleção e a previsão para as provas. A previsão do chefe do executivo foi passada em publicação nas redes sociais, quando Rui oficializou a convocação dos últimos aprovados do concurso anterior para o cargo de investigador. O governador já convocou 51 candidatos. De acordo com o governador, com essa chamada fica encerrada a lista e encerrado o último concurso. O certame será publicado ainda neste semestre. A confirmação foi dada por meio da delegada da corporação, Heloisa Brito. Pelas redes sociais, Heloisa publicou que o edital sai ainda este ano e ainda há uma expectativa de prova em 2021. No entanto, vai depender de quando o edital for divulgado e se haverá tempo para aplicação dos exames. As convocações dos aprovados estão previstas para o primeiro semestre de 2022. O concurso PC-BA foi autorizado com 1.000 vagas, distribuídas entre os cargos de agente, delegado e escrivão. Todos os cargos exigem nível superior 800 para agentes; 100 vagas de delegado; e 100 vagas para escrivão. Rui Costa já autorizou a Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia (Saeb) dar início aos preparativos. A ideia é anunciar o edital ainda em 2021.

 Na manhã dessa segunda-feira, 27, a prefeita de Ibirataia Ana Cléa, acompanhado do Secretário de Governo Valdo Silva, foi a capital baiana para receber das mãos do governador a chave da viatura que aumentará a frota da Polícia Militar no município e ajudará a compor no combate ao crime, para o fortalecimento da segurança pública. A cerimônia de entrega foi realizada na Secretaria de Segurança Pública e contou com a presença do Governador do estado, representantes dos municípios e da Polícia Militar do Estado da Bahia. Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação

 Nos dias atuais está cada vez mais difícil criticar o sistema público, em face das narrativas falsas criadas para defender causas de pessoas e não do interesse público que, por muitas vezes, insere a exposição da vida dos que criticam e sugerem melhorias ao sistema falho, além de, por vezes o cidadão ter que ir à Justiça responder por queixas contra suas opiniões ou sofrem as chamadas ‘perseguições’ até aonde o poder pode exercer a força política. E, para piorar cada vez mais, a Justiça tem deixado a cidade de Itiruçu. Já se foi a Comarca, deixando apenas um ponto de sentenciar conflitos, sendo outras questões judiciárias no condão da Comarca de Jaguaquara, que passou a abranger o município de Itiruçu. Mas não tem culpados? O cidadão não sabe a quem apontar como liderança, a quem cobrar e responsabilizar. Só existem culpados na hora das fotos para elogiar uma boa ação, as ruins são órfãs, apesar de ter a falta de empenho e compromisso de defender a cidade como defendem seus interesses.

 O projeto de implementação das câmeras em fardas de oficiais da Polícia Militar, Civil e Bombeiros está em fase avançada de testes. De acordo com Jurandilson Nascimento, capitão da PM e diretor de TI na Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a expectativa é licitar o equipamento até o final de 2021 (relembre aqui). “A secretaria desde 2018 está testando algumas soluções. Entramos em uma fase mais avançada para finalizar o termo de referência. Temos alguns testes, com soluções de empresas diversas, para a PM, bombeiros, Civil. A perspectiva é que até o final do ano consigamos fazer a licitação. Para iniciar um projeto e que possa se expandir para todo o estado, vamos começar aqui em Salvador”, revelou ao Bahia Notícias. Os testes iniciaram em agosto deste ano (veja aqui) e, segundo o diretor, atualmente, estão sendo testadas algumas funcionalidades do equipamento. “O foco principal é gravar a imagem do profissional no decorrer das atividades, a imagem fica em um sistema – a depender da relevância por até um ano. [O foco] É transmitir em tempo real as imagens. O centro de operações, poderá puxar, estamos fazendo os testes, geolocalização e alguns testes para cada instituição. Queremos antecipar”, disse. A Polícia Militar da Bahia realizou visita ao estado de São Paulo para acompanhar os resultados no estado. Apesar do avanço nos testes para a Bahia, a ação tem sido feita em ambiente controlado, sem testes nas “atividades reais”. (Bahia Notícias)

 O Governo do Estado publica nesta quarta (22) a nomeação de 39 novos investigadores da Polícia Civil baiana. O decreto poderá ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Com isso, a área de segurança pública passa a contar com 261 novos profissionais somente no último ano, entre delegados, investigadores e escrivães. Convocados no último dia 21 de julho, o grupo foi composto após a apresentação e análise da documentação e dos exames solicitados em edital, da realização de perícia pré-admissional pela Junta Médica Oficial do Estado e da conclusão do processo de candidatos aprovados que solicitaram remanejamento na lista. Esta é a terceira e última nomeação para a Polícia Civil referente ao último concurso público do órgão. O certame foi realizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunesp, empresa contratada pela Secretaria da Administração (Saeb).

 O delegado de polícia civil, Dr. Rodrigo Fernando que é natural do estado do Rio Grande do Norte e atua a 5 anos pela polícia civil do estado da Bahia, agora como cooordenador da 9ª Coorpim de Jequié, responsável por 24 municípios, além da DEAM e Setor de Homicídios falou com exclusividade ao jornal das seis da Ubatã FM, na edição desta quarta-feira (08) em entrevista ao repórter Mateus Oliver. Falando sobre segurança pública o delegado afirmou ter uma boa relação com o governo do estado no tocante segurança pública em seu território de comando. Já sobre os crimes de furtos e roubos na região o delegado afirmou que a região por ser amplo e os crimes se dividem em suas modalidades como por exemplo roubos e furtos de celulares, gado, cavalos e outros, mas que a Coorpin tem atuado de forma agressiva no tocante investigações e elucidações.

 Candeias, Dias D´ávila, Mata de São João e Simões Filho, municípios pertencentes a Região Metropolitana de Salvador (RMS), são as áreas de atuação dos quatro procurados pela Justiça baiana inseridos no Baralho do Crime. Os naipes de ‘Copas’ e ‘Ouros’ foram atualizados. Cristiano Melo dos Santos, conhecido como “Tatui” ou “Vovô”, atua no município de Dias D´Ávila, distante 51 quilômetros de Salvador. Indiciado por homicídio, ele é o novo representante da carta ‘Oito de Copas’. Cristiano estava custodiado no Conjunto Penal de Feira de Santana até o dia 15 de dezembro de 2020, quando foi beneficiado com alvará de soltura. Em junho deste ano, foi expedido um novo mandado de prisão. Jeferson Nascimento Santos, o “Caio”, também foragido desde o ano passado, obteve o benefício de saída temporária, mas não se apresentou no período determinado. Procurado por homicídio e tráfico de drogas, Caio passa a ilustrar o naipe ‘Quatro de Copas’ e é atuante nos municípios de Dias D´ávila e Mata de São João. Conhecido como “Canela”, Giovane Santiago dos Santos foi adicionado na carta ‘Três de Copas’. Ele é investigado por tráfico de drogas e sua área de atuação é na região de Simões Filho. Já procurado pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio, Ramon Souza Ribeiro, o “Banha”, que atua na região de Candeias, passa a ocupar a carta ‘Cinco de Ouros’. Banha é foragido do sistema prisional baiano desde março de 2019.

 Segundo afirmou o vereador de Ipiaú, Cleber Gadita (PDT), a prefeitura municipal do município não respondeu nem sabe por onde anda o ofício de n°230 que requer da máquina, informações pertinentes a licitação de um caminhão guincho que atua a serviço do município e dando suporte a polícia militar na condução de veículos apreendidos ao pátio do Detran. Segundo o Edil, o comandante da 55ª Companhia independente de polícia militar tem concentrado a liberação dos veículos apreendidos nele; inclusive de veículos muitas vezes legalizados. Sendo assim, o vereador requereu da prefeitura um parecer sobre o convênio do guincho no município, desde então, o ofício não foi mais visto, sequer sabem por onde anda o documento. A ilegalidade dentro do governo Maria das Graças já é manchete nos noticiários do tribunal de contas dos municípios; outrora que desde 2019 até final de agosto de 2021 a gestora foi indiciada por várias vezes em decisões do TCM e agora tem um processo em andamento no Ministério Público. Fonte:Blog Irajuba Realidade

 Um funcionário terceirizado do presídio de Itabuna, cidade que fica no sul da Bahia, foi preso em flagrante nesta terça-feira (24), com 300 gramas de maconha escondida na roupa. O caso ocorreu no início da manhã, durante a revista aos funcionários do sistema prisional. O homem, que não teve a identidade revelada, está no Complexo Policial de Itabuna, à disposição da justiça. (G1)

 Presente em 77 cidades baianas até 2022, o projeto de expansão dos Sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas, partes do Projeto Vídeo Polícia, foi apresentado para diretores e coordenadores de departamentos da Polícia Civil da Bahia, na manhã desta terça-feira (24). O encontro ocorreu no auditório do Centro de Operações e Inteligência – 2 de Julho, no CAB. O titular da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) da Secretaria da Segurança Pública, coronel Marcos Oliveira, lembrou os desafios enfrentados durante o início de implantação da tecnologia, que já ajudou na captura de 214 foragidos da Justiça e agora será levada para os maiores municípios do interior. A expansão do sistema prevê adoção de 4.095 câmeras, quase quatro mil rádios transceptores implantados nas viaturas de unidades da capital e RMS vão transmitir, em tempo real, as informações captadas pelo sistema. Para o coordenador da Coordenação de Policia Interestadual (Polinter), delegado Arthur Gallas, a ampliação das ferramentas tecnológicas à disposição das policiais tornam o sistema de Segurança mais efetivo. “Buscamos aprimorar ainda mais o nosso banco de dados, fornecendo todo suporte para que o Vídeo Polícia funcione com mais efetividade, cumprindo os mandados de prisão de forma mais fácil e menos burocrática”, declarou o gestor. Estiveram presentes representantes do Gabinete do Delegado-Geral, dos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), de Inteligência Policial (DIP), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), de Polícia do Interior (Depin), da Coordenação de Operações Especiais (COE), do Centro de Documentação e Estatística Policial (Cdep) e da Academia da Polícia Civil (Acadepol).

 Uma cerimônia para formar 191 novos sargentos da Polícia Militar da Bahia, sendo 140 lotados na capital e região metropolitana, foi realizada na manhã desta terça-feira (24), em Salvador. O governador Rui Costa participou do evento. Também na oportunidade, Rui entregou 26 novas bases móveis de segurança à corporação. Os novos veículos serão encaminhados para unidades de Salvador. “Até dezembro do ano passado, tínhamos incorporado na Polícia Militar e na Polícia Civil 7.431 novos policiais. Somando os que entraram este ano e entrarão ano que vem, serão em torno de dez mil novos policiais na Bahia, respondendo a luta para manter o contingente de policiais, uma vez que tivemos, no funcionalismo como um todo, um grande volume de aposentadorias”, afirmou Rui. Na ocasião, Rui Costa assinou a ordem de serviço para ampliação e reforma civil da infraestrutura para unificar o Colégio da Polícia Militar Dendezeiros, o Colégio Estadual Luiz Tarquínio e a Escola Luiz Tarquínio. O investimento realizado é da ordem de R$ 15 milhões e a estrutura passará a contar com um Complexo Esportivo Educacional. De acordo com o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, o complexo escolar da Vila Militar contará com novas salas de aula, piscina, campo com gramado sintético e auditório. “Além disso, iremos melhorar a pista de atletismo e cobriremos a quadra já existente. Toda essa estrutura de esporte e lazer poderá também ser utilizada pela rede municipal de ensino, mediante agendamento”, afirmou. As obras serão iniciadas imediatamente e a previsão é de que sejam concluídas no prazo de até 10 meses. A nova estrutura atenderá a demanda de pouco mais de três mil estudantes. (Bahia Notícias)