Deputado Antônio Brito é único baiano a participar de todas as sessões na Câmara dos Deputados em 2023
29/dez/2023 . 9:56
Apenas 30 dos 513 deputados marcaram presença em todas as sessões realizadas pela Câmara dos Deputados em 2023, segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco. O número representa 5% do total de parlamentares da Casa. Apesar de extremamente baixo, os números saltaram de forma exponencial se comparada a 2022, quando apenas dois deputados tiveram 100% de presença absoluta.
Na lista, figura apenas um baiano. Líder do PSD, Antônio Brito, conseguiu conciliar a posição com a presença no plenário. Brito, que recentemente retirou sua pré-candidatura à prefeitura de Salvador, é um dos nomes cotados para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara.
As bancadas que tiveram mais representantes com 100% de presença foram Rio de Janeiro e São Paulo, com cinco deputados cada. Os partidos com mais membros entre os mais assíduos foram PT e PL, ambos com cinco parlamentares. Veja aqui a lista.
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Euclides critica aumento nos valores do pedágio nas BR-116 e 324; ”consideramos inaceitável o reajuste de 6% na tarifa básica para veículos
29/dez/2023 . 9:55
O novo aumento nos valores dos pedágios cobrados pela ViaBahia nas BRs 116 e 324, que passou a passou a valer em 27 de dezembro, indignou o deputado Euclides Fernandes (PT), que apresentou moção para patentear sua insatisfação. ”Consideramos inaceitável o reajuste de 6% na tarifa básica para veículos de passeio na BR-324, elevando-a de R$ 5,90 para R$ 6,10, e o acréscimo de 3,3% na BR-116, aumentando a tarifa de R$ 3,30 para R$ 3,50”, disse o parlamentar.
A nova tabela de preços, avalia o petista, ”representa um peso adicional não só para a população baiana, mas também para todos os brasileiros que trafegam pelas mencionadas rodovias”. Além de criticar a penalização financeira imposta à população, Euclides aproveitou para repudiar ”veementemente a precariedade dos serviços oferecidos pela concessionária.
Euclides destaca que os usuários enfrentam condições de infraestrutura insatisfatórias, sinalização precária e ausência de duplicação em trechos extensos e perigosos. Para ele, ”o que temos em verdade é a desconsideração do contrato e das obrigações previamente estabelecidas”.
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Em Jaguaquara, nesta sexta (29), Jerônimo Rodrigues entrega obras de infraestrutura viária e urbana e autoriza construção de nova escola
29/dez/2023 . 9:54
Em Jaguaquara nesta sexta-feira (29), a partir das 9h, o governador Jerônimo Rodrigues , acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, realiza uma série de inaugurações e anúncios de novos investimentos nas áreas de Infraestrutura, Saúde, Educação e Desenvolvimento Urbano e Rural.
Entre as entregas estão o trecho de acesso da sede à BR-420, pavimentado pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), e o Estádio Municipal, recuperado pela Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb). Também serão entregues a praça Praça Frei Zitit, no entroncamento de Jaguaquara, quatro kits odontológicos e títulos de terra.
Já no palanque montado na sede, Jerônimo autoriza o início das obras de uma nova escola, com seis salas de aula, e dá por entregues a pavimentação urbana em paralelepípedo com drenagem superficial de diversas ruas do Distrito Stela Dubois e no entorno do Complexo Esportivo.
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Acidente entre ônibus e caminhão deixa um morto na Bahia
29/dez/2023 . 9:51
Um caminhão e um ônibus colidiram na noite desta quinta-feira, 28, nas proximidades de São Francisco do Conde, no interior da Bahia. Segundo informações, os veículos de grande porte bateram após o aparecimento de cavalos na altura da BA-522.
O motorista do coletivo morreu na hora e o do caminhão ficou preso nas ferragens, sendo levado ao hospital municipal. Outras pessoas também teriam ficado feridas após o acidente.
O Serviço Móvel de Urgência (Samu), a 10ª CIPM e a Polícia Rodoviária Estadual foram acionados para atender a ocorrência.
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Bahia gerou 90 mil novos empregos entre janeiro e novembro deste ano
29/dez/2023 . 9:49
Em novembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 7.374 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 70.975 admissões e 63.601 desligamentos. Trata-se do 11º mês seguido com saldo positivo. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 4.201 postos de trabalho celetista no mês.
De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).
Na Bahia, o saldo de novembro se revelou superior ao de outubro (+5.832 postos) e ao do mesmo mês do ano passado (+3.929 postos). No entanto, dos onze meses deste ano, o resultado de novembro somente se mostrou melhor do que os dos meses de janeiro (+3.892 postos), de julho (+5.219 vagas) e o de outubro (+5.832 postos) – ou seja, trata-se do quarto menor saldo mensal do ano até agora.
Com o saldo de novembro, a Bahia passou a contar com 1.991.556 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,37% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, por sua vez, contabilizou 627.342 vínculos, indicando assim um aumento de 0,67% sobre o montante de empregos existente em outubro.
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MEC autoriza mais vagas de direito e medicina em instituições privadas
29/dez/2023 . 9:47
O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
A portaria com a medida, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), foi publicada na terça-feira (26). Segundo nota do MEC, a norma “tem como objetivo evitar possíveis prejuízos aos processos seletivos de algumas instituições de educação superior” que aderiram ao ProUni.
Esta é segunda vez que a Seres autoriza a ampliação de vagas nos cursos de medicina e direito com o objetivo de acomodar bolsistas do ProUni. A primeira foi em junho. A medida, na prática, faz com que as universidades particulares não precisem descontar as vagas destinadas aos bolsistas do programa do cômputo geral de vagas ofertadas no mercado pela instituição.
Desde 2022, por decreto presidencial, a ampliação das vagas nesses dois cursos específicos, de modo a abrigar os bolsistas do ProUni, passou a depender de uma autorização expressa da Seres.
Tal exigência gerou incerteza no mercado educacional, que passou a conviver com a possiblidade de ter que reduzir o número de vagas ofertadas ao público geral para poder abrigar os bolsistas do programa. Segundo entidades representativas do setor, isso estaria servindo como desincentivo para as instituições aderirem ao ProUni.
A medida era defendida por entidades como a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que comemorou a publicação da portaria.
“O processo do ProUni, já em curso, preocupava as instituições, que não sabiam se elas poderiam ou não receber os alunos na regra que sempre foi feita. Vitória de todo o setor e especialmente de todos os alunos que dependem dessas bolsas”, disse Bruno Coimbra, diretor jurídico da Abmes, em nota publicada pela entidade.
Segundo o MEC, a portaria foi editada levando em consideração também o maior volume de bolsas do ProUni exigido das entidades beneficentes de assistência social com atuação na educação superior desde a Lei Complementar 187/2021 (Lei da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Cebas). *Com informações da Agência Brasil de Notícias
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Morre Paulo Santos após 3 meses internado no HGPV em Jequié
29/dez/2023 . 8:10
Após passar mal e ser internado às pressas no Hospital Geral Prado Valadares em Jequié, o locutor Paulo Santos não resistiu e morreu na madrugada desta sexta-feira (29), exatamente 3 meses após dar entrada na unidade.
Na época em que passou mal, Paulo Santos dirigiu seu próprio veículo até o hospital em busca de socorro.
O comunicador passou pelas principais emissoras da Cidade Sol e era conhecido pelo seu carisma; auto estima; popularidade e o famoso jargão “Com pena ou sem pena” no rádio.
Nas redes sociais lideranças políticas lamentaram o ocorrido: “Recebi, com muito pesar e tristeza, a informação do falecimento do amigo e comunicador, Paulo Santos, conhecido pela sua alegria e espontaneidade, que contagiou a todos. Paulo lutou arduamente pela sua saúde e, infelizmente, não resistiu. Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos do querido Paulo Santos”. Escreveu o deputado Hassan Youssef em seu instagram.
A rádio 95 fm publicou “o rádio de Jequié amanhece de luto”
A 93 fm escreveu “Com profundo pesar, a família Fernandes e a 93 FM comunicam o falecimento do estimado Radialista e comunicador Paulo Santos. Sua marcante presença e alegria contagiante foram fontes inesgotáveis de inspiração para todos nós. A dedicação incansável de Paulo ao serviço no rádio deixará um vazio difícil de ser preenchido. Neste momento de luto, expressamos nossas condolências aos amigos, colegas e ouvintes que compartilharam da magia de sua voz. Que a lembrança do legado deixado por Paulo Santos possa ser um conforto nesse momento difícil.”
A família deve divulgar nas próximas horas informações sobre o velório de Paulo Santos. O blog Mateus Oliver Repórter, e toda a imprensa de Jequié e Região lamentam a perda do grande radialista e neste momento de fé e piedade cristã esperamos que todos os familiares e amigos tenham o conforto divino.
Texto sob supervisão do Jornalista Mateus Oliver
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Polícia Civil de Apuarema cumpre 3 mandados de prisão na região
28/dez/2023 . 20:44
A Polícia Civil de Apuarema realizou nesta quinta-feira (28), a Operação COSTAS FRIAS com o objetivo de cumprir mandados de prisão em Apuarema e região.
O jornalista Mateus Oliver da Rádio 95 FM esteve apurando informações sobre a ação policial e com exclusividade noticiou ao meio-dia durante exibição do programa espaço aberto, 03 (três) mandados de prisão preventiva, dois deles na zona rural de Apuarema e outro na zona rural do município de Itamari cumpridos.
Segundo apurado pelo comunicador, um dos presos teve a prisão decretada pelo fato de, utilizando-se de um facão, ferir a companheira, além de quebrar a perna de uma criança, a própria filha.
Todos os presos foram conduzidos a delegacia de Apuarema para adoção das medidas cabíveis. Os capturados seguirão para o Conjunto Penal de Jequié. Com essa operação designada e comandada pelo delegado Dr. Nadson Pelegrini a polícia civil termina o ano de 2023 pedindo música no fantástico.
Texto sob supervisão do Jornalista Mateus Oliver
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19º BPM divulga produção da tropa no ano 2023 em Jequié e região
28/dez/2023 . 15:47
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O 19⁰ Batalhão de Polícia Militar da Bahia, com sede em Jequié alcançou números expressivos no comparativo ao ano passado.
Através do excelente trabalho operacional que a tropa apresenta, conseguimos reduzir 39,4% dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), um acréscimo de 1,5% nas Armas Apreendidas e um acréscimo de 28,7% na quantidade de Drogas Apreendidas.
Os números são reflexo de um trabalho executado com excelência, responsabilidade e dedicação. O comandante do 19⁰ BPM, Ten Cel PM Marcelo, parabeniza a tropa pelo empenho e resultado alcançado.
Disque denúncia – sigilo absoluto(73) 98859-0121
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MPF e ICMBio visitam unidades de conservação em Una
28/dez/2023 . 15:42
Uma equipe com membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou visita, no último dia 13 de dezembro, às Unidades de Conservação (UCs) Refúgio de Vida Silvestre de Una e Reserva Biológica de Una, Sul da Bahia. O objetivo da ação foi conhecer a realidade das unidades, que são vitais para a conservação da biodiversidade.
As equipes identificaram irregularidades que vão ser objeto de apuração. Entre elas, a atuação da concessionária de energia elétrica Neoenergia, que construiu instalações as quais desrespeitam as normas ambientais vigentes. Se observou também a presença de ocupações irregulares dentro dos limites das unidades de conservação, o que configura violação direta das leis de proteção ambiental.
O procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques, que participou da visita, reiterou que outro ponto levantado pela equipe foi a descoberta de relatos acerca da venda ilegal de terrenos na região do Baixo Acuípe, em área de possível sobreposição com Terra Indígena.
“A prática é explicitamente ilegal, considerando que as terras indígenas são de posse permanente dos povos originários e não podem ser comercializadas.”, diz.
O MPF deve tomar as medidas cabíveis para investigar e coibir as irregularidades. As ações são fundamentais para garantir a preservação das UCs, que são essenciais ao equilíbrio ecológico e para a manutenção da biodiversidade no país.
O procurador Bruno Olivo de Sales, que também participou da atividade, afirmou que a ação conjunta do MPF e do ICMBio nas Unidades de Conservação de Una é um exemplo claro do trabalho contínuo das instituições na proteção do patrimônio natural e cultural brasileiro.
“As irregularidades identificadas serão objeto de investigação e medidas necessárias para sua correção e prevenção futura. A visita é apenas um passo em um caminho contínuo de vigilância e proteção ambiental”, finalizou.
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Polícia prende 40 pessoas durante Operação Força Total na Bahia
28/dez/2023 . 14:46
Das 7h às 22h desta quarta-feira (27), a Polícia Militar da Bahia retirou de circulação 28 armas de fogo, prendeu 40 pessoas em flagrante e recuperou 15 veículos durante a 18ª edição da Operação Força Total. Nas 18 edições juntas, a tropa conseguiu retirar de circulação um arsenal bélico que chega à marca de 390.
A PMBA abordou mais de 68 mil pessoas e 39 mil veículos (carros e motos), destes 1.222 foram autuados, 314 apreendidos e 15 recuperados, com restrição de furto ou roubo. Das ações deflagradas em áreas urbanas e rurais, 40 ocorrências foram relacionadas à apreensão de entorpecentes.
“Em 18 edições, a Operação Força Total acumula resultados significativos em relação à apreensão de drogas e armas de fogo. O empenho da nossa tropa é o motivo dessas ações de sucesso, pois tem realizado um trabalho exemplar e com muita dedicação para oferecermos segurança à população”, destaca o comandante-geral, coronel Paulo Coutinho.
Balanço – No acumulado das 18 edições a PM conseguiu retirar de circulação 390 armas de fogo, prendeu 637 criminosos em flagrante e recuperou 328 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 353 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), ou seja, relacionados aos crimes de menor potencial ofensivo, na apreensão de 125 adolescentes e no cumprimento de 225 mandados de prisão, nos 417 municípios baianos.
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Governo da Bahia recebe R$ 16,47 bilhões do Governo Federal em 2023
28/dez/2023 . 14:40
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O Estado da Bahia recebeu, ao longo do ano de 2023, R$ 16,47 bilhões em investimentos e ações do Governo Federal. O valor, somado às transferências para municípios e cidadãos baianos, chega a R$ 110,3 bilhões, direcionados às áreas da saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte.
Somente em benefícios diretos para cidadãos foram R$ 62,51 bilhões. O montante é dividido entre R$ 18,38 bilhões em Bolsa Família (até novembro), R$ 6 bilhões em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 378 milhões em Auxílio Gás, R$ 2,18 bilhões em Seguro Desemprego e R$ 35,1 bilhões em benefícios previdenciários.
Para o governador Jerônimo Rodrigues, a volta da parceria entre os governos federal e estaduais é crucial no trabalho de reconstrução do país. “Conseguimos avançar ainda mais neste último ano graças ao apoio que passamos a receber do Governo Federal. Os baianos e baianas, agora, estão sendo notados e cuidados pelo Governo Federal, a prova disso é o lançamento ou recriação de 75 programas em 2023. Assim, temos ainda mais força e vontade de trabalhar para oferecer o melhor para nossa gente”, comemora ele.
Habitação e Infraestrutura
O estado termina o ano com 1.547 unidades do Minha Casa, Minha Vida entregues em Salvador, Santo Amaro, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Santa Maria da Vitória. Com o programa incluído no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao longo do ano, 13,31 mil moradias foram contratadas por meio de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com valor de R$ 1,6 bilhão em 132 municípios do estado. Há, ainda, 18,38 mil moradias em 113 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimentos do Governo Federal em 64 municípios da Bahia.
O Novo PAC também já definiu prioridade para a entrega de obras estruturantes aguardadas, como a duplicação da BR-101 (da divisa com Sergipe a Feira de Santana), da BR-116 (Serrinha a Feira de Santana) e da BR-242 (Barreiras a Luis Eduardo Magalhães).
As ações de infraestrutura ainda contemplam a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a duplicação da Estrada do Derba – BRT Águas Claras até o Subúrbio, as barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa e a adutora da Fé.
Antes mesmo de o Novo PAC ser anunciado, o Governo Federal se dedicou à conclusão de uma série de obras na Bahia, como a recuperação de 31 km da BR-430/BA entre Riacho de Santana e Igaporã, a entrega de 22,5 km de construção da BR-235 entre a Divisa SE-BA e a Divisa BA-PI e a entrega de dois viadutos na BR-116 (km 418) e duplicação do Anel Oeste de Feira de Santana.
Saúde
O setor da saúde também teve boas novidades na Bahia. A retomada do Mais Médicos incluiu 519 médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há, agora, um total de 2,1 mil na rede de atenção do estado, sendo 18 atuando em um distrito sanitário indígena no estado.
Entre janeiro e setembro, 280 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São 3 mil equipes no estado.
Até o fim de setembro, foram realizadas 53,6 mil cirurgias do total de 55,1 mil previstas no programa criado para reduzir filas. Um total de R$ 81,52 milhões em recursos foram transferidos ao estado.
Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 380 mil pessoas foram beneficiadas. Um total de 359 mil cidadãos retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 81,4 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita. Outros 72,8 mil adquiriram medicamentos com descontos de até 90%.
Bolsa Família
Em dezembro de 2023, o programa de transferência de renda do Governo Federal chegou a 2,47 milhões de famílias na Bahia. O valor médio recebido nos 417 municípios totalizou R$ 670,48. Para saldar o investimento, o repasse foi de R$ 1,64 bilhão. Seguindo uma tendência nacional, 81,9% das famílias baianas que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 918,3 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 na Bahia, a partir de um repasse de R$ 130,9 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 46,6 mil gestantes baianas, 46,3 mil mulheres em fase de amamentação, 1,28 milhão de crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 334,6 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
Cultura
Até outubro, foram repassados R$ 285,6 milhões para a Cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no Estado e em todos os 417 municípios. No recorte dos investimentos, são R$ 147 milhões para o governo estadual e R$ 137 milhões para os municípios.
Educação
O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 3 milhões de alunos da rede pública baiana, em 13,6 mil escolas. O repasse federal foi de R$ 339,9 milhões até o fim de outubro.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de 416 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 410 municípios.
Pesquisa
O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 2,7 mil bolsistas do estado, e 56,68% são mulheres. Até outubro, foram pagos R$ 46,3 milhões.
Emprego formal
Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados até outubro indicam um total de 1,98 milhão de pessoas trabalhando com carteira assinada na Bahia. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 82,6 mil postos.
Esporte
A Bahia tem 246 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 4,8 milhões, sendo 17 da categoria Pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Segurança Pública
Até outubro, foram liberados R$ 3 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R$ 1,95 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, foram repassados R$ 15,6 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.
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Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024
28/dez/2023 . 14:31
Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentoss.
A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família.
Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele mês.
Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado. Em novembro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 daquele mês, as datas de pagamento poderão sofrer alterações, que serão informadas posteriormente.
Bolsa Família
Em março de 2023, o maior programa social de transferência de renda do Brasil voltou a se chamar Bolsa Família no 20º ano de existência, para combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias.
Com o novo programa, o governo federal garantiu o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com o objetivo de garantir o acesso das famílias aos direitos sociais básicos e, sobretudo, interromper o ciclo de reprodução da pobreza, entre gerações da mesma família.
Para ter direito ao Bolsa Família, cada pessoa da família deve ter a renda mensal máxima de R$ 218.
Condicionalidades
O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades assumidas pelas famílias para que os beneficiários continuem a receber o auxílio financeiro.
As condicionantes são das áreas de saúde, educação e assistência social, como o cumprimento do calendário nacional de vacinação; realização de pré-natal das gestantes; acompanhamento nutricional de beneficiários de até 7 anos de idade incompletos; frequência escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos. Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.
O acompanhamento de condicionalidades é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação.
Recebimento do benefício
Os beneficiários devem manter atualizados os dados preenchidos no Cadastro Único para Programas Sociais. O sistema do governo federal reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.
O cadastramento dos dados é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a apresentação do Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou o título de eleitor.
Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que terão direito de ser incluídas no Bolsa Família e, assim, estarão aptas a começar a receber o benefício.
A partir desta inclusão, os cartões do Programa Bolsa Família são enviados para o endereço preenchido no Cadastro Único. Porém, do MDS esclarece que é possível sacar o valor, mesmo sem portar o cartão. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.
Caso o responsável familiar não tenha ainda senha cadastrada, pode apresentar documento oficial com foto e receberá o recurso por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF).
Esclarecimentos
O MDS disponibiliza, desde outubro deste ano, o Disque Social 121, canal de atendimento ao cidadão, para esclarecimentos de dúvidas. O telefone funciona com atendimento humano de segunda a sexta-feira, de 7h às 19h; e nos fins de semana, durante o Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Família, de 10h às 16h. Já o atendimento digital funciona 24h, sete dias por semana, por meio do telefone 121.
Também é possível consultar o aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, disponíveis para download gratuito, nas lojas virtuais de aplicativos.
Pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, o atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e o atendimento eletrônico, 24h, por meio do telefone +55 61 4042-1552 ou pelo link. Essa opção conta também, com o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Fonte: Agência Brasil
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Polícia indica causa da morte do influenciador digital Rodrigo Amendoim
28/dez/2023 . 14:28
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A Polícia Civil divulgou, nesta quarta-feira (26), o resultado do laudo pericial da morte do influenciador digital Rodrigo Amendoim, encontrado sem vida em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, em 28 de outubro. De acordo com a análise do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o baiano tirou a própria vida.
Em 28 de outubro, o corpo de Amendoim foi achado em um dos cômodos do apartamento em que ele vivia, em cima de uma cama. Ao lado dele, a polícia detalhou que havia uma pistola e um carregador.
O influenciador tinha 24 anos e acumulava 1,5 milhão de seguidores nas redes sociais, onde mostrava a rotina e dava conselhos amorosos com muito bom humor.
Inicialmente, o caso foi registrado como suicídio, mas a polícia informou que as circunstâncias seriam apuradas.
Durante as investigações, a polícia apurou que a arma encontrada ao lado do corpo era de um policial militar, amigo de infância do humorista.
Após deixar o local e perceber que estava sem o armamento, o amigo do influenciador decidiu procurá-lo, mas não conseguiu mais contato.
De acordo com a apuração da TV Bahia, o PM recebeu a notícia da morte do amigo através das redes sociais e imediatamente comunicou a situação para a corporação, que o recomendou a registrar o esquecimento da arma em uma delegacia. O armamento foi apreendido e passou por perícia.
Após a divulgação do laudo do DPT, a polícia não detalhou se o armamento do policial segue apreendido.
Fonte: g1 Bahia.
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Aiquara: Homem de 51 anos é encontrado morto no Rio da Preguiça
28/dez/2023 . 11:54
Na manhã desta quinta-feira, por volta das 06h30, um corpo de um homem foi encontrado boiando no Rio da Preguiça, no trecho que corta a cidade de Aiquara. A vítima tinha 51 anos e era conhecida na cidade pelo apelido de “Didiu”.
De acordo com informações obtidas pelo repórter Jorge Viana, a família do homem informou que ele sofria de ataques epiléticos, o que levanta questionamentos sobre as circunstâncias de sua morte. Apesar dessa condição, “Didiu” fazia uso frequente de bebidas alcoólicas. As roupas dele foram encontradas a certa distância do local onde foi localizado o corpo.
As autoridades locais, incluindo o Departamento de Polícia Técnica, estão agora encarregadas de investigar a causa da morte. (Giro Ipiaú)
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Acusado de matar a tia a pauladas, homem com porrete ataca policiais militares em Itapetinga
28/dez/2023 . 11:53
Um homem foi flagrado agredindo policiais militares nesta quinta-feira (28) em Itapetinga, no Centro Sul da Bahia. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram ele em confronto com dois policiais, o homem tenta puxar a arma de um dos militares, mas é imobilizado.
Conforme informações iniciais da Polícia Civil, o indivíduo é acusado de matar Malvina Maria do Sacramento, de 72 anos, com golpes de pauladas. A vítima era tia dele. Ao tentar fugir, o homem foi surpreendido por uma guarnição da Polícia Militar e entrou em luta corporal com os militares.
O acusado foi preso em flagrante por homicídio qualificado e autuado por desobediência e lesão corporal. O homem segue custodiado à disposição da Justiça. Guias de perícia e remoção do corpo da idosa foram expedidas, informa o Correio 24h.
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Mega da Virada se aproxima e Caixa alerta para fake news sobre loteria
28/dez/2023 . 0:00
Com a proximidade do sorteio da Mega-Sena da Virada, no qual deve ser pago o maior prêmio da história, estimado em R$ 550 milhões, a Caixa Econômica Federal alerta para a crescente disseminação de notícias falsas sobre as loterias federais.
Uma das fake news mais espalhadas, segundo o banco público responsável pela loteria federal, é a de que as bolas numeradas utilizadas nos sorteios teriam pesos diferentes, tornando previsíveis os números sorteados.
Segundo a Caixa, todas as bolinhas são feitas de borracha maciça e possuem o mesmo peso e diâmetro, de 66 gramas e 50 milímetros, respectivamente. Um instituto de metrologia especializado faz verificações periódicas dessas características, de modo a atestar a integridade e aleatoriedade dos sorteios, informou o banco.
“Mantemos contrato com a entidade responsável pela aferição das bolas e esse documento é público”, explica a gerente executiva da Superintendência Nacional de Loterias da CAIXA, Barbara Sakamoto.
Outra notícia falsa que volta a circular com mais força perto da Mega da Virada é a de que os sorteios não são fiscalizados. A Caixa informa que, na verdade, a cada sorteio, são selecionados representantes do público presente no local para acompanharem cada etapa, desde a abertura das maletas e carregamento dos globos até a confirmação dos números sorteados e o fechamento das maletas no final.
É feita uma verificação para que não sejam selecionados como auditores nenhum funcionário da Caixa nem donos ou empregados de lotéricas. Em sorteios de maior monta, como o da Mega da Virada, fiscais do Ministério da Fazenda também auditam todas as etapas, segundo o banco.
A Caixa também nega que os vencedores dos sorteios sejam sempre de uma mesma região. O banco explica que “Os ganhadores são determinados exclusivamente pela aleatoriedade dos números sorteados. Qualquer pessoa, independentemente de sua localização, pode ser premiada”.
É verdade que uma localidade com maior número de apostas pode ter mais chances de abrigar o vencedor, mas isso não elimina a possiblidade de o prêmio ir para qualquer lugar do Brasil, já que todos os números possuem a mesma chance de serem sorteados.
A Caixa também nega que haja identificação dos vencedores antes que eles próprios se revelem. Segundo o banco, mesmo no caso das apostas feitas online, o nome do apostador não fica vinculado ao bilhete eventualmente premiado. Além disso, o banco garante que a identidade dos vencedores é protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Por fim, a Caixa garante que as apostas feitas pelo aplicativo da Loteria Federal ou pelo internet banking, no caso de correntistas do banco, são tão seguras quanto as feitas nas lotéricas. “Essas plataformas são protegidas por medidas de segurança rigorosas, garantindo a proteção dos dados pessoais e a integridade das transações”, informa o banco.
As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de 31 de dezembro, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
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Reclamações contra planos de saúde cresceram quase 50% em 2023
28/dez/2023 . 0:00
As reclamações de usuários de planos de saúde tiveram crescimento de 49,7% nos primeiros dez meses de 2023. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Segundo a agência reguladora, o número de reclamações assistenciais e não assistenciais em 2023 superou os três anos anteriores em todos os meses do ano e chegou ao maior patamar em agosto, com 36.799 notificações de usuários dos planos de saúde. As reclamações referentes à assistência dos planos somaram 82,7% das notificações registradas pela agência até outubro.
Os dados da ANS permitem calcular o Índice Geral de Reclamações, que aumenta conforme a insatisfação dos usuários. Segundo a agência, os planos de assistência médica tiveram 55,1 reclamações para cada 100 mil beneficiários. Essa proporção era de 24,1 em 2020; de 30,2 em 2021 e de 36,8 em 2022.
Já os planos exclusivamente odontológicos tiveram em média 1,3 reclamação para a mesma quantidade de beneficiários nos primeiros 10 meses de 2023 e proporções semelhantes nos anos anteriores.
Outros dados
O Boletim Panorama – Saúde Suplementar da ANS mostra que os planos de saúde tinham 50,9 milhões de usuários de assistência médica e 32,2 milhões de clientes de planos exclusivamente odontológicos em outubro de 2023, o que representa um aumento de 1,9% em relação a outubro de 2022.
Segundo a ANS, apenas os planos coletivos empresariais apresentaram crescimento positivo (3,57%), enquanto os planos individuais registraram variação negativa (-1,30%), assim como os coletivos por adesão (-2,44%).
A ANS também informa que, nos últimos cinco anos, das mais de 11 milhões de internações anuais no âmbito do SUS, cerca de 1,6% ocorreram em pacientes cobertos por planos privados de saúde com assistência médica. Já os atendimentos ambulatoriais somaram, em média, 26,6 milhões de procedimentos anuais no SUS, dos quais 4,3% identificados como prestados a beneficiários.
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Em duas operações, em menos de 24 horas; polícia prende um traficante e recupera motocicleta com restrição de furto em Canavieiras
27/dez/2023 . 17:47
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Na incessante luta contra o tráfico de entorpecentes, a
Polícia Militar da 71ª CIPM/Canavieiras tem obtido sucesso ao prender indivíduos envolvidos nesse crime. Nesta quarta-feira (27), por volta das 13h, em “OPERAÇÃO FORÇA TOTAL” durante rondas na Comunidade de Hermelândia, uma Guarnição do PETO avistou um suspeito à beira da rodovia. Ao notar a presença da viatura, o indivíduo tentou fugir, mas foi capturado pelos policiais. Durante a revista, foram encontrados entorpecentes, uma balança de precisão e materiais utilizados para embalar drogas.
Pela manhã em uma outra ocorrência, por volta das 5h30, uma motocicleta foi interceptada pelas autoridades durante uma blitz realizada como parte da “OPERAÇÃO FORÇA TOTAL”. A equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) abordou o veículo enquanto este circulava pela via na Praça Maçônica. Após uma consulta minuciosa, foi descoberto que a motocicleta tinha registro de furto/roubo.
Todo o material apreendido, assim como o suspeito detido por tráfico de drogas, foram encaminhados ao Departamento de Polícia Civil local para as devidas providências legais.
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Última semana de 2023 será marcada por bastante chuva em grande parte do país
27/dez/2023 . 16:42
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A última semana de 2023 será com bastante chuva em todo o país, exceto em áreas mais ao centro e ao norte da Bahia, pegando também Sergipe. Andrea Ramos, meteorologista do Inmet, avalia que na costa leste da região Nordeste também haverá chuvas, porém com volumes menos significativos.
Na quinta-feira (28), as chuvas começam a diminuir um pouco na questão da intensidade, mas ainda assim vai prevalecer mais do centro ao norte de Minas, pegando o norte do Espírito Santo, sul e oeste da Bahia, em função do deslocamento da frente fria.
O Centro-Oeste continua com chuva, porém com volumes menos significativos quando comparado aos outros dias.
No Norte, as chuvas continuam em praticamente toda a região, principalmente no Amapá, norte do Amazonas, noroeste, nordeste e norte do Pará.
“Na região Nordeste chuvas também ocorrem de forma bem pontual, mas ainda assim com volumes significativos ocorrendo no sul do Maranhão, na parte central do Piauí, oeste da Bahia e também na pequena faixa Sudeste, já na faixa litorânea da Bahia”, observa Andrea.
No Sul, persiste a diminuição de chuvas na região e o aumento das temperaturas, principalmente na parte oeste, mas especificamente no noroeste do Paraná.
Aumento nas temperaturas
Sexta-feira (29) continua com aumento das temperaturas na região Sul. No leste de Santa Catarina, devido a instabilidade da umidade que vem do oceano, as chuvas continuam, porém de forma isolada.
Volta a aquecer também no Mato Grosso do Sul e Triângulo Mineiro com as temperaturas ficando na faixa de 34°C ou mais.
A meteorologista afirma que no Nordeste, as chuvas diminuem e ficam concentradas principalmente no extremo sudeste da Bahia e também em uma pequena faixa oeste da Bahia.
“No Piauí e no centro sul do Maranhão, chuvas com volumes também significativos acontecem ali na região em alguns pontos, com aquela característica de temporal e não se descarta a queda de granizo”, explica.
A região Norte mantém o padrão de chuvas em praticamente toda a região.
Ano Novo
Dos dias 30 de dezembro a 1° de janeiro, as chuvas ficam mais concentradas do Centro ao Norte do país, voltando a chover com volumes significativos.
A formação de uma nova frente fria durante a madrugada, de sexta para sábado, favorece as chuvas intensas nas regiões Sul e Sudeste.
No Nordeste volta a ter chuvas isoladas, porém mais concentradas no oeste e noroeste da Bahia, sudeste do Piauí e Ceará.
Para as regiões Norte e Centro-Oeste, o padrão de chuva com volumes significativos continua.
Fonte: Brasil 61
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