Petrobras analisará proposta da Mubadala para parceria em refino na Bahia
26/dez/2023 . 10:59
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A Petrobras informou que recebeu comunicação da Mubadala Capital propondo a formalização de discussões recentes sobre a formação de potencial parceria estratégica para o desenvolvimento do downstream no Brasil, em continuidade ao memorando de entendimentos divulgado em 4 de setembro de 2023. A iniciativa tem como escopo negócios voltados ao refino tradicional, bem como o desenvolvimento de uma biorrefinaria, ambas no Estado da Bahia.
O objetivo da futura parceria é fortalecer o ambiente de negócios no setor e o incremento do fornecimento de combustíveis de matriz renovável no Brasil. O modelo de negócio a ser analisado levará em consideração investimentos futuros e desenvolvimento de novas tecnologias em conjunto com a Mubadala Capital.
A Mubadala Capital, que por meio da Acelen controla a Refinaria de Mataripe (“RefMat”) e a Acelen Energia Renovável S.A. (“Biorrefinaria”), indica em sua correspondência os principais termos e condições da eventual parceria. A Petrobras avaliará a aquisição de participação acionária nestes ativos.
A proposta ainda será objeto de avaliação interna pela Petrobras. A companhia também esclarece que eventuais decisões de investimentos deverão, dentro da governança estabelecida na Petrobras, passar pelos processos de planejamento e aprovação previstos nas sistemáticas aplicáveis, tendo sua viabilidade técnica e econômica demonstrada e em linha com seu Plano Estratégico 2024-2028+.
Sobre a RefMat
A Refinaria de Mataripe, situada em São Francisco do Conde no estado da Bahia, possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia, e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais totalizando 669 km de extensão.
Sobre a Biorrefinaria
O projeto de biorrefino integrado contempla plantas de produção de diesel renovável e querosene de aviação sustentável a partir de óleo vegetal oriundo de culturas nativas, com operação nos estados da Bahia e Minas Gerais.
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PRE comenta sobre vídeo que aponta suposta irregularidade em aplicação de multas no posto do Japomirim
26/dez/2023 . 10:35
No último final de semana, um vídeo que circulou nas redes sociais causou polêmica ao acusar um agente da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de estar filmando com um celular da janela do posto policial no distrito do Japomirim, município de Itagibá. O autor do vídeo alegou que o policial estaria aplicando multas de trânsito de forma questionável. “Tá tirando fotos de placas de carro e multando”, afirma o homem no vídeo.
Diante da repercussão do vídeo, a equipe de reportagem do GIRO decidiu apurar os fatos e buscar esclarecimentos junto ao comandante do 3º Pelotão CIPRV (Companhia Independente de Polícia Rodoviária), o tenente Jairo Lopes Celestino. Contatado por telefone, o comandante negou veementemente a prática descrita no vídeo.
O comandante esclareceu que tal prática não procede e destacou que ninguém no batalhão possui autorização para filmar com o intuito de aplicar multas de trânsito. Ele ressaltou que a orientação é abordar os condutores, informando sobre a infração cometida e procedendo conforme as normas estabelecidas.
O tenente Jairo fez um apelo à pessoa que gravou o vídeo e a qualquer outra que se sinta prejudicada. Ele incentivou que, caso alguém tenha sido multado de maneira irregular, busque a PRE para formalizar a denúncia. Ele destacou que a corporação está aberta para investigar casos de má conduta e reforçou a importância de tratar tais questões de forma oficial. (Giro Ipiaú)
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Municípios e Distrito Federal devem usar recursos destinados ao combate à Covid-19 até 31 de dezembro
26/dez/2023 . 4:11
Os municípios e o Distrito Federal têm até o dia 31 de dezembro para utilizar os valores que foram destinados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social. Caso os recursos não sejam utilizados dentro do prazo estabelecido, deve ser feita a devolução à União por Guia de Recolhimento.
Segundo a Portaria 884/2023, o recurso é destinado à continuidade dos atendimentos socioassistenciais e do trabalho social junto às famílias, incluindo a identificação de novas pessoas que precisem dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). Além disso, pode ser utilizado para a elaboração de estudos e diagnósticos, em colaboração com a coordenação e equipe das unidades socioassistenciais de referência.
O especialista em orçamento Cesar Lima informa que os recursos deveriam ter sido utilizados até o final do ano passado. No entanto, como muitos municípios ainda possuíam um montante considerável desses valores disponíveis, foi aprovada uma lei para prorrogar esse prazo até dezembro de 2023.
“Eles podem ser utilizados para compra de veículos, equipamentos, para custeio, e para assistência social voltada para o tratamento das mazelas da Covid”, explica.
Os valores não podem ser gastos com compra de cestas básicas, aluguel social ou auxílio funeral, pois são benefícios eventuais que possuem fontes específicas de financiamento.
Covid-19
De acordo com o painel Coronavírus do Ministério da Saúde, o país tem 38.130.675 casos de Covid-19 confirmados e 708.237 mortes.
O infectologista Robson Reis destaca que estamos enfrentando um período de aumento de casos em determinadas regiões, o que justifica a preocupação. No entanto, ele ressalta a necessidade de atenção para a vacinação, já que uma parcela da população ainda não buscou a dose bivalente, fundamental para a proteção contra variantes, entre outros benefícios.
“Esse aumento no número de casos pode ser explicado pelo surgimento e circulação de novas variantes do vírus inicial da Covid-19 e elas, muitas vezes, têm a capacidade de driblar o nosso sistema imunológico. Há também as pessoas que acabam contraindo a Covid e tem sintomas brandos que interpretam a doença como uma simples virose e continuam a sua vida normal, transmitindo para outras pessoas”, destaca.
Segundo o Ministério da Saúde, além da vacina, alguns dos principais cuidados para evitar a Covid-19 são:
- cobrir nariz e boca com lenço de papel ou com o antebraço, e nunca com as mãos, ao tossir ou espirrar.
- evitar contato físico com pessoas com sintomas gripais, independente do uso de máscara.
- não compartilhar objetos de uso pessoal sem higienização adequada.
Fonte: Brasil 61
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Últimos dias para sacar o abono do PIS/Pasep 2023: prazo termina na quinta-feira
26/dez/2023 . 4:01
O prazo para pegar o benefício termina nesta quinta-feira, 28 de dezembro.
Quem não sacar, perde o dinheiro, que vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador. O PIS/Pasep é pago para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público no ano de referência, neste caso, em 2021. Para ter direito, tem que cumprir alguns critérios, como ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês.
Também é preciso estar inscrito há ao menos cinco anos no programa e ter os dados informados corretamente pelo empregador ao governo. O valor do abono varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou, podendo ir de R$ 108,50 a até um salário-mínimo.
Ao todo, este ano, 24 milhões de profissionais tiveram direito ao benefício. No entanto, até o fim da semana passada, cerca de 86,6 mil trabalhadores ainda não tinham sacado o benefício e aproximadamente R$ 73,8 milhões estavam esquecidos no banco.
A consulta para saber se tem direito ao PIS/PASEP é feita no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br
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Justiça libera o pagamento de quase R$ 2,2 bilhões em atrasados do INSS
26/dez/2023 . 3:56
O dinheiro irá pra cerca de 132 mil beneficiários que entraram com ação contra o órgão e venceram. São processos de até 60 vezes o salário mínimo, chamados de Requisições de Pequeno Valor, encerrados no mês de novembro. Normalmente, o segurado procura a Justiça pra pedir a revisão do benefício ou até a concessão de pensão por morte ou incapacidade, por exemplo. A consulta para o cidadão saber se foi contemplado pode ser feita no site do Tribunal Regional Federal da área onde foi aberta a ação.
O pagamento dos atrasados é feito via Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Após a determinação da Justiça, o dinheiro costuma estar liberado pra saque em até uma semana. Mas o prazo depende da capacidade de cada Tribunal de fazer a distribuição.
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Prêmio da Mega da Virada sobe para R$ 570 milhões e será o maior da história
26/dez/2023 . 3:52
Mega Sena da Virada vai pagar, neste ano, o maior prêmio da história.
A nova previsão da Caixa Econômica Federal é que o valor chegue a 570 milhões de reais. O número ainda pode aumentar, até o dia 31, com base na quantidade de apostas. Caso o prêmio da Mega da Virada chegue mesmo a 570 milhões, serão quase 30 milhões a mais que no ano passado.
Quando cinco apostas dividiram uma bolada de 541 milhões. Em 2023, o prêmio seria suficiente, por exemplo, para montar uma frota de quase 10 mil carros populares.
Ou comprar um jato como o do atacante Neymar e ainda sobrar mais da metade do dinheiro. Ou daria pra viver de renda, já que, na poupança, o prêmio renderia mais de três milhões de reais por mês.
A aposta simples na Mega da Virada, na qual é possível marcar seis, de 60 números, custa cinco reais. Mas há opções mais caras, que permitem marcar até 20 números.
Agência Rádio 2
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Pagamento do Bolsa Família será bloqueado para beneficiário com CPF irregular a partir janeiro
26/dez/2023 . 3:46
O pagamento do Bolsa Família será bloqueado para o beneficiário que tiver com o CPF irregular.
Essa é a nova determinação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social que decidiu, ainda, que irregularidades no Cadastro Único, o CadÚnico, também podem levar ao bloqueio do benefício.
Pelas regras, que passam a valer em janeiro, o beneficiário terá seis meses para regularizar a situação após ser notificado sobre a irregularidade do CPF, caso contrário, terá o benefício é cancelado.
O documento fica irregular, por exemplo, quando os dados na Receita Federal estão desatualizados ou quando o eleitor deixa de justificar ausência em eleições.
O CPF também pode ser cancelado por bloqueio judicial em nome do titular, por divergência de titularidade ou por pendências relacionadas à entrega da declaração anual do Imposto de Renda
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, as famílias serão comunicadas sobre a situação do CPF e como regularizar a situação por meio de mensagens no extrato de pagamento dos benefícios e nos aplicativos do programa Bolsa Família e do Caixa Tem.
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Jussari: Grave acidente mata motorista na BR-101, feridos foram hospitalizados
26/dez/2023 . 2:43
Um homem de prenome Júnior, de 33 anos, morador do Município de Jussari, morreu em grave acidente automobilístico na tarde deste sábado (23), na BR-101, próximo à cidade de São José da Vitória. Ele dirigia um veículo Corsa, e voltava de Itabuna para sua cidade com sua irmã e mais duas pessoas, quando colidiu de frente com um Palio Weekend, que fazia uma ultrapassagem indevida, caindo em uma ribanceira.
Todos os feridos, dos dois carros, num total de sete pessoas, foram socorridas ao Hospital de Base, em Itabuna. Uma equipe do corpo de bombeiros de Itabuna, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento de Polícia Técnica foram acionados para o local.
A tragédia causou grande comoção na cidade de Jussari, porque a vítima era bastante conhecida e querida na cidade.
O Tempo Jornalismo
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Ilhéus: motorista atropela motociclista e garupa, abandona carro e foge em outro veículo
26/dez/2023 . 2:38
Um motorista de um carro cor preta atropelou um motociclista e uma mulher que estava na garupa, no início da madrugada deste domingo (24), véspera de Natal, na BA-001, próximo do distrito de Mamoan, zona norte de Ilhéus.
De acordo com informações de testemunhas, após o crime, o motorista fugiu do local em outro carro, sem prestar socorro as vítimas. O impacto foi tão forte que a moto ficou completamente destruída e praticamente inutilizável.
O homem e a mulher ficaram caídos na rodovia em estado grave, com suspeitas de fraturas, perdendo bastante sangue. Ambos foram encaminhados às pressas para emergência do Hospital Regional Costa do Cacau.
Um motorista relatou a reportagem do Fábio Roberto Notícias, que momentos antes do acidente, o suspeito estava praticando racha, também conhecido como pega, e que após o crime de trânsito, o condutor do outro veículo deu fuga, sem prestar qualquer tipo de assistência, até o momento.
Assustados, moradores da região foram até o local, e encontraram no interior do carro, o documento de identificação do suspeito e do carro.
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Uruçuca entre as cidades com epidemia grave de dengue
26/dez/2023 . 2:34
Dados do boletim epidemiológico da dengue divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (SESAB) indicam que a cidade de Uruçuca e mais 12 municípios estão em situação de epidemia grave para a doença. São eles: Botuporã, Porto Seguro, Camaçari, Rodelas, Conceição do Almeida, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Teodoro Sampaio, Gandu, Guanambi, Vitória da Conquista e Piripá.
A Secretaria Estadual de Saúde ainda informou que, no período no período de 1ª de janeiro a 16 de dezembro deste ano, foram notificados 47.629 casos prováveis de dengue no estado. O número é 33,2% maior que o registrado no mesmo período em 2022, quando foram contabilizados 35.769 casos.
O governo Moacyr Leite, além de ocultar a situação descontrolada para os munícipes, deixar de realizar, por meio dos agentes de endemias, estratégias para o combate e proliferação do mosquito.
Dentre os cuidados básicos de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue estão: evitar qualquer reservatório de água parada sem proteção nas residências, limpar quintais e varandas e instalar telas em portas e janelas ou usar repelentes na pele.
Fábio Roberto Notícias
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Fecomércio investe para ampliar Senac
26/dez/2023 . 2:25
A edificação, localizada na avenida Antonio Carlos Magalhães, já tem projeto arquitetônico pronto e planejamento para início da construção, beneficiando aprendizes e futuros profissionais nas mais diversas áreas do Comércio, cumprindo o objetivo da instituição.
Em clima de “próspero ano novo”, Kelsor Fernandes assinou a escritura de um terreno em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, com o mesmo propósito de expansão da rede de atendimento às demandas da juventude trabalhadora.
“Nosso propósito é a expansão para o interior, com novas unidades e maior apoio as já em funcionamento em Itabuna, no Sul do Estado; Juazeiro, no Vale do São Francisco; e Luís Eduardo Magalhães, no Oeste; entre outros municípios das diversas regiões do Estado”, afirmou Kelsor Fernandes, pouco antes de encerrar os trabalhos e iniciar o recesso de final de ano.
O presidente da Fecomércio qualificou 2023 como o “ano da virada” por superarem os empresários lojistas os efeitos mais danosos da pandemia, “quando muitos ficaram no meio do caminho e tiveram de fechar”.
Ao descortinar de 2024, Kelsor Fernandes antevê um maior crescimento, seguindo o ritmo de faturamento das empresas, voltando à geração de empregos como ponto forte, destacando a efetivação de multidões de comerciários, entre aqueles ora na condição de prestadores de serviço.
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Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
25/dez/2023 . 22:06
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada.
O julgamento, no último dia 13, realizado pela Terceira Seção, gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa.
A decisão ocorreu depois de recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro a respeito de um crime cometido em uma agência terceirizada dos Correios. O réu entrou com a imitação de uma arma, imobilizou as pessoas e retirou R$ 250 do caixa.
Ele foi preso, mas o Tribunal de Justiça do Rio entendeu que a arma de brinquedo não configuraria grave ameaça. No entanto, para o ministro do STJ Sebastião Reis Junior, a decisão estadual “contrariou posicionamento consolidado da doutrina e da própria jurisprudência do STJ”, divulgou o STJ.
O ministro esclareceu que a simulação do uso de arma de fogo durante o crime configura grave ameaça porque é suficiente para intimidar a vítima.
“A Corte de Justiça fluminense foi de encontro não somente ao entendimento doutrinário, mas também à jurisprudência consolidada do STJ que dispensa ao uso de simulacro de arma de fogo para a prática do crime de roubo a natureza jurídica de grave ameaça, subsumindo-se ao disposto no artigo 44, I, do Código Penal, impossibilitando a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos”, concluiu o relator ao concordar com recurso do Ministério Público.
* Com informações do STJ
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Entenda por que uso de ar-condicionado sem manutenção causa incêndios
25/dez/2023 . 21:59
O verão, com temperaturas chegando a recordes com as ondas de calor, faz aumentar o consumo de energia, e em boa parte o motivo está no uso de aparelho de ar-condicionado ou de ventiladores. O manuseio desses equipamentos, no entanto, exige cuidados para evitar incêndios que podem ser provocados pelo excesso de carga elétrica. Uma importante recomendação é verificar se o imóvel tem capacidade elétrica para suportar os equipamentos, principalmente o ar-condicionado, que consome mais energia.
O professor de Engenharia Elétrica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) Edson Watanabe explica que nos imóveis de construções antigas a preocupação maior era com a iluminação e a preparação para receber poucos aparelhos, bem diferente da atualidade, em que cada vez mais aumenta a quantidade de eletrônicos em um mesmo imóvel, e que ainda exigem maior carga de energia. “Tem muitos lugares com microondas, air fryer, fogão de indução magnética. Quem vai aumentando estas cargas têm que tomar cuidado”,. Alertou
Watanabe revelou que pediu a uma turma de alunos que verificasse se as instalações estavam corretas em suas casas, e a metade relatou problemas. “Quando um vai tomar banho outro não pode ligar o ar-condicionado, porque um vai derrubar o outro”, disse se referindo a falta de capacidade elétrica do imóvel para suportar uma carga maior de consumo ao mesmo tempo. VEJA MATÉRIA COMPLETA
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Aprovado projeto que obriga bares a ajudarem vítimas de assédio
25/dez/2023 . 21:42
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na última quarta-feira, 20, um projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a auxiliarem mulheres em casos de assédio no estado.
Com a medida, caso presenciada situação de assédio, o estabelecimento precisa ofertar um acompanhante para a mulher até o veículo, outro meio de transporte ou comunicação à polícia e/ou usar cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos podem sofrer penalidades.
O projeto 24.799/2023, de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil), agora segue para apreciação do governador Jerônimo Rodrigues.
“O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade coletiva que vai além das esferas do poder público. Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos têm papel crucial nessa luta”, afirmou a deputada, por meio de nota.
A tarde
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Após denúncias da população, PM atua para apreender motos com escapamentos adulterados em Jequié e Jaguaquara
25/dez/2023 . 19:54
O Arti.230, VII do Código de Trânsito Brasileiro aponta para a punição da substituição do escapamento original de moto pelo esportivo do veículo, que deve transitar com o silencioso. Entretanto, no cotidiano de cidades como Jequié e Jaguaquara, parece que não há nada de ilegal na adulteração ou alteração do escapamento de motos.
Muitos motociclistas escolheram o período natalino, época de confraternização familiar para infernizar a vida da população com os incomodativos efeitos sonoros das motocicletas, que circulam em pontos diversos, provocando a perturbação do sossego alheio.
Com base na lei, que revela que a alteração caracteriza infração de trânsito e exige que a moto seja regularizada a Polícia Militar, através do 19º BPM, iniciou a Operação Lince, nos dois municípios, para apreender motocicletas.
Apesar de perceberem a movimentação da Polícia, muitos motociclistas ainda circulam neste dia de Natal, em Jaguaquara, por exemplo, gerando revolta entre os populares, que registram um grande número de denúncias na PM para que as providências sejam tomadas. Conforme informações do Comando da PM, a Operação Lince será intensificada.
BMF
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Embasa: Desabastecimento revolta moradores de Una no sul da Bahia
25/dez/2023 . 19:30
A insatisfação entre os moradores da Nova Una continua crescendo, gerando uma clamorosa demanda por intervenção das autoridades diante dos problemas persistentes no abastecimento de água pela Embasa. As queixas recorrentes, amplamente divulgadas pelo portal de notícias Una News, têm levado os munícipes a expressar sua indignação diante do descaso e da postura negligente da empresa.
Luisa, uma das residentes do conjunto habitacional “Nova Una”, relata que a falta d’água é um problema que persiste desde a última sexta-feira. “Os moradores aqui nas casas novas na Nova Una estão sem água desde sexta-feira, e isso acontece com muita frequência. Eles sempre nos deixam de dois a quatro dias sem água e, quando buscamos informações, eles aparecem na localidade, mas nada é resolvido.”
Outro morador do bairro Sucupira, do loteamento Nova Una, expressa sua preocupação com a frequente escassez de água, especialmente nos fins de semana. “Toda semana falta água, principalmente nos fins de semana. Tem dias em que ficamos mais de três dias sem água, o que é preocupante, pois temos crianças em casa. Às vezes, a água só chega no período da tarde, quando precisamos dela de manhã para cozinhar.”
A população reitera o apelo por uma atitude enérgica das autoridades competentes para que a Embasa seja responsabilizada e tome medidas efetivas para garantir um serviço de abastecimento de água de qualidade e confiável.
*As informações são do site Una News
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Rede Carrefour anuncia fechamento de todas as lojas na Bahia
25/dez/2023 . 16:28
Inaugurada em 2022, o Hipermercado Carrefour anunciou o fechamento da sua loja na cidade de Vitória da Conquista. A informação foi publicada pelo Blog do Anderson, parceiro do Acorda Cidade.
Na última quinta-feira (21), os funcionários foram surpreendidos com o aviso. Ao Blog do Anderson, a assessoria de imprensa enviou a seguinte nota:
“Informamos que o encerramento das atividades do hipermercado de Vitória da Conquista foi uma decisão estratégica tomada após profunda análise, na qual foi identificado que as outras unidades do Grupo existentes na cidade suprem a necessidade dos consumidores locais. Reafirmamos o compromisso da rede com o Estado da Bahia, uma praça de extrema importância para nossos negócios, e que conta com mais de 40 lojas de diferentes formatos de Varejo, Cash&Carry e Clube de Compras”.
Segundo o Portal Salvador FM, todas as unidades do estado da Bahia serão fechadas no dia 31 de janeiro de 2024.
Na capital baiana, as lojas estão situadas na Avenida ACM, Avenida Reitor Miguel Calmon e no bairro de São Cristóvão e juntas, empregam mais de 600 funcionários.
Em Feira de Santana, a Rede Carrefour está instalada no Boulevard Feira.
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Homem foi brutalmente assassinado em Poções
25/dez/2023 . 16:17
No bairro Indaiá, em Poções, um homem identificado como Rômulo Porto, de 42 anos, foi brutalmente assassinado com golpes de faca. O corpo foi descoberto por moradores na manhã deste sábado (23), na Rua Maria Estela Rocha Lima.
A polícia militar foi acionada durante a madrugada e descreveu o local como uma cena de violência, com muito sangue.
A investigação está em andamento para esclarecer a autoria e motivação do crime.
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Recolhimento de animais às margens da rodovia Poções x Manoel Vitorino é intensificado
25/dez/2023 . 16:11
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização e apreensão dos animais soltos às margens das rodovias federais que cortam a região sudoeste da Bahia.
Na BR 116, trecho de Poções a Manoel Vitorino, a ação é realizada juntamente com a concessionária Via Bahia. A atividade faz parte da Operação Rodovida, que é um Projeto Nacional e teve seu lançamento em Salvador no último dia 18. A operação também se estende até o trecho de Cândido Sales.
Com o relevante aumento de fluxo de veículos, principalmente automóveis que se deslocam do Sudeste para o Nordeste nesse período do ano, a operação visa a redução do risco de acidentes envolvendo o atropelamento desses animais e aumento da segurança viária nas rodovias.
Os registros da PRF apontam para um grande aumento do número de animais soltos às margens das rodovias e isso se deve ao tempo mais seco, quando diversos proprietários desses animais descuidam da contenção destes, pois acabam soltando equinos e bovinos para que busquem mais livremente a alimentação.
A PRF reconhece a importância desses animais para os seus proprietários nas atividades rotineiras e solicita o apoio de cada um no sentido de mantê-los em locais seguros alertando para o risco da responsabilização civil e criminal em casos de acidentes envolvendo esses animais que resultem em prejuízo material, pessoas feridas ou mortas.
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CPF passa a ser obrigatório para emissão de RG na Bahia
25/dez/2023 . 16:01
O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) informa que, a partir da próxima terça-feira (26), será obrigatória a apresentação de documento com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a emissão da Carteira de Identidade (RG). A medida cumpre determinação da Lei Nacional 14.534/2023.
A comprovação do CPF pode ser feita com o cartão específico do documento, emitido com base na legislação anterior, ou do comprovante de situação cadastral ou inscrição no CPF. Também é possível usar outros documentos, como a própria Carteira de Identidade, a CNH ou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Os documentos podem ser apresentados em suas versões física ou digital. Segundo a Rede SAC, no caso do formato digital, a conferência do número do CPF será feita exclusivamente por meio de acesso ao documento no aplicativo do órgão emissor, utilizando o dispositivo móvel do solicitante no momento do atendimento. (Pimenta)
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