MATEUS OLIVER REPÓRTER // O que a Bahia quer saber

Jequié:Motorista morre carbonizado após caminhão tombar e pegar fogo na BR-330

8/abr/2022 . 17:24

O motorista de um caminhão-tanque morreu carbonizado, na noite desta quinta-feira, 07, na BR-330, próximo ao distrito de Morro Verde, no município de Jequié. O veículo que o homem até o momento sem identificação conduzia, tombou e pegou fogo. Segundo informações do Blog Marcos Cangussu, a vítima era natural da cidade de Barra da Estiva-BA. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal de Jequié. A família deverá vir a Jequié nesta sexta-feira, 08 para realização do reconhecimento do corpo.

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Loja de celulares é arrombada em Barra do Rocha; onda de furtos preocupa comerciantes

8/abr/2022 . 17:23

O pacato município de Barra do Rocha vem recentemente sofrendo uma onda de furtos que preocupa comerciantes e população em geral. De acordo com informações de um morador que preferiu não se identificar, pelo menos 08 furtos ocorreram nos últimos 15 dias em Barra do Rocha, sendo que diversos estabelecimentos de diferentes ramos comerciais foram alvos dos bandidos, a exemplo da Loja de Material de Construção, Restaurante, Farmácia, Supermercado, Posto de Combustíveis, entre outros. De acordo com o blog BR News, presume-se que o comércio local já tenha tomado um prejuízo estimado em mais de R$ 30 mil.

A última ação ocorreu na madrugada de terça-feira (05/04), quando dois indivíduos arrombaram e furtaram diversos celulares de uma loja localizada na Rua Santos Dumont, centro da cidade. Imagens de câmeras de segurança do local flagraram a ação dos criminosos que fizeram diversas tentativas até adentrarem ao imóvel.

Em contato com o BR News, o proprietário do estabelecimento informou que pelo menos 12 (doze) aparelhos celulares e cinco caixinhas de som (sendo uma JLB) foram furtados da loja, um prejuízo estimado em quase R$ 15 mil.

“Com dificuldade e muito trabalho, fizemos compras recentemente e não esperava um prejuízo desse. Peço que as autoridades tomem providência e intensifiquem os serviços de segurança pública em nossa cidade, pois estamos nos sentindo desprotegidos diante aos inúmeros furtos que vem ocorrendo na cidade,” destacou.

Apesar dos registros das câmeras de segurança, os suspeitos ainda não foram identificados e nenhuma das mercadorias foram encontradas.

As informações são do Blog BR News

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TCM encontra rombo de mais de 4 milhões e meio em gastos na prefeitura de Una, multa prefeito, porém aprova com ressalvas

7/abr/2022 . 17:48

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão realizada nesta quinta-feira (07), aprovaram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de três prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020.

Esses pareceres englobam as contas de governo e de gestão, dentre elas as contas do atual prefeito reeleito de Una, cidade localizada no sul da Bahia, que apesar de apresentar um rombo de R$4.617.531,36 (quatro milhões; seiscentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos sofreu apenas uma multa no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), porém com aprovação ressalvadas pelo tribunal.

O município litorâneo de Una teve em 2020 uma receita arrecadada de R$62.409.194,11, enquanto as despesas foram de R$67.026.725,47, revelando o déficit acima relatado.

Foram analisadas e aprovadas também as contas das prefeituras de Wagner, do prefeito Elter Silva Bastos e da prefeita de Wanderley, Fernanda Silva Sá Teles.

Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito, com propostas de multas aos gestores de Wagner e Wanderley em R$4 mil em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.

Já o município de Wagner, teve no mesmo período, uma receita arrecadada de R$24.058.638,74, enquanto as despesas foram de R$23.284.088,02, revelando um superávit de R$774.550,72. Os recursos deixados em caixa cumpriam as obrigações dos “restos a pagar”, não implicando em violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por fim, o município do extremo oeste baiano, Wanderley, em 2020 arrecadou R$3.354.955,97 em receita, enquanto as despesas foram de R$52.986.126,46, revelando um déficit orçamentário de execução de R$9.631.170,49. O município atendeu as obrigações de “restos a pagar”, não contabilizando nenhuma irregularidade.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Saúde confirma primeiro caso de subvariante da Ômicron no país

7/abr/2022 . 17:23

Foi identificado o caso de mais uma variante do novo coronavírus no Brasil. O Instituto Butantan informou que encontrou uma pessoa infectada com a subvariante denominada XE, que mistura duas modalidades da Ômicron.

O caso foi confirmado pelo Ministério da Saúde, que divulgou nota anunciando que recebeu a notificação do Instituto Butantan. A pasta acrescentou que “mantém o constante monitoramento do cenário epidemiológico da covid-19”.

A variante XE é uma combinação de duas cepas diferentes da Ômicron: BA.1 e BA.2. O primeiro caso foi mapeado na cidade de Londres, em janeiro deste ano. Segundo o Instituto Butantan, a taxa de crescimento da XE é 10% superior à da cepa BA.2.

Contudo, o Instituto informa que ainda não há evidências suficientes acerca de mudanças, vantagens e desvantagens da circulação a nova variante em aspectos como gravidade, transmissão e eficácia de vacinas já existentes.

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Polícia Civil de Maraú prende homem que esfaqueou e matou cachorro

7/abr/2022 . 17:14

Na última terça-feira (05), uma equipe da Delegacia de Polícia Civil de Maraú prendeu um homem em flagrante, acusado de matar um cachorro a facadas. Populares acionaram a polícia que havia um cachorro morto e pendurado numa cerca na estrada de acesso à sede do município.

Após investigações, um homem conhecido por ‘Regi’ que já havia informações que teria decapitado um cão, a pedido de sua companheira há cerca de quatro meses. O homem confessou que matou o cachorro com uma faca, tipo peixeira, alegando que o animal teria latido em sua direção, na tentativa de morde-lo, ao ser perguntado sobre outro cão que ele havia decapitado, ele confessou que matou com facão.

As armas foram apreendidas e dado voz de prisão e flagrante ao acusado que foi conduzido ao Disep de Maraú. Ainda de acordo com a polícia, durante o interrogatório do autor, foi constatado que o homem após golpear com uma faca o animal, colocou o mesmo ainda vivo pendurado numa cerca de arame farpado.

No mês passado, o mesmo autor teve dois animais (cavalo e um cão) retirados de sua guarda por estarem em situação de maus tratos, tendo sido ambos encaminhados para adoção, através de acompanhamento do grupo de protetoras de animais – “Coração Animal” de Barra Grande.

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Governo antecipa fim de taxa extra e conta de luz ficará mais barata

7/abr/2022 . 17:08

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente.

“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos. *Com informações da Agência Brasil

O fim da tarifa extra para as contas de luz poderá fazer as contas dos consumidores residenciais cair 18% no próximo mês, sem prejudicar a saúde financeiras das empresas de energia, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

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Itabuna:Laudo diz que radialista foi vítima de asfixia por estrangulamento

7/abr/2022 . 17:06

Um laudo apontou que o radialista Jota Silva foi vítima de asfixia por estrangulamento. O comunicador foi encontrado morto dentro da casa dele na noite da última terça-feira (5) em Itabuna. Conforme a Polícia Civil, a suspeita é de latrocínio – roubo seguido de morte – já que pertences da vítima foram levados da casa dele.

O sepultamento do radialista ocorreu nesta quarta-feira (6) no cemitério Campo Santo, em Itabuna. A cerimônia reuniu familiares, amigos e empresários da região. Conforme a TV Santa Cruz, imagens feitas por câmeras de segurança conseguiram mostrar o momento em que Jota Silva e o suposto autor do crime chegam ao imóvel. Era por volta das 17h da terça-feira.

Horas depois, às 21h, o homem sai da garagem com o veículo da vítima, mas não consegue fugir. Ele abandona o carro e deixa o local a pé. Além das câmeras, a polícia também faz perícia no veículo como parte das investigações.

A morte do radialista foi descoberta depois que vizinhos dele acionaram a polícia. Ao chegar na casa do comunicador, os agentes encontraram a vítima sem roupas, com sinais de estrangulamento.

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Dezenas de cidades baianas ficam sem energia elétrica após desligamento em subestação da Chesf

7/abr/2022 . 17:03

Dezenas de cidades da Bahia ficaram sem energia elétrica, na manhã desta quinta-feira (7), depois de um desligamento no sistema de transmissão de energia da subestação Funil, que pertence à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Segundo a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), a interrupção do fornecimento de energia afeta as regiões sul, sudoeste, centro-sul e baixo-sul do estado.

Nas redes sociais, moradores das cidades de Itabuna, Ilhéus, Maraú, Itacaré, Valença, Cairu, Camamu, Santo Antônio de Jesus, Canavieiras, Jequié, Ipiaú, Coaraci, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Eunápolis, Uruçuca, Prado, Itapetinga, Gandu, Ubatã e Wenceslau Guimarães relataram que foram afetados pela interrupção do fornecimento de energia.

A reportagem entrou em contato com a Chesf, que informou que houve desligamentos de cargas na região sul da Bahia, por causa do defeito de um equipamento. Por causa desse desligamento, houve interrupção do suprimento às subestações Itapebi, Eunápolis e Teixeira de Freitas. Esse equipamento defeituoso foi isolado e a retomada gradual do fornecimento de eletricidade foi concluída por volta das 11h. *Com informações do G1

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Ibirataia:Casal é conduzido a delegacia de Jequié após pancadaria e delegada recusa fazer procedimento liberando a dupla

6/abr/2022 . 8:28

Por volta de 01h30 desta terça-feira (05/04/22), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia foi acionada, via telefone funcional, para averiguar uma situação de vias de fato, na Rua Patrício Teixeira, Bairro Massaranduba, em Ibirataia.

Já no local, foi constatada a veracidade das denúncias, que consistia numa briga de casal, sendo o homem identificado pelas iniciais J. C. da S de 46 anos e a mulher S.T.C, 38 anos sendo necessária a intervenção dos policiais militares para conter os ânimos do casal. Tanto um como o outro apresentavam leves lesões.

O casal foi conduzido à delegacia de Jequié, porém, antes foi levado a UPA para os cuidados médicos.

Segundo a Polícia Militar informou ao blog Mateus Oliver Repórter; a delegacia, onde o casal foi apresentado para os devidos procedimentos de polícia judiciária, estranhamente, o preposto da Polícia Civil, Investigador de Plantão, informou, que após manter contato por telefone com a delegada plantonista, esta falou que não faria nenhum procedimento.

Diante dessa situação, a guarnição retornou a cidade de Ibirataia, onde deixou o casal em sua residência, confiando, após a mediação do conflito, que marido e mulher não mais entrariam em briga.

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Morte de garçom em Jaguaquara segue sem resposta, assassino segue foragido

6/abr/2022 . 7:41

Polícia busca informações sobre paradeiro do assassino do Garçom

O que se fala em Jaguaquara desde a última segunda-feira (04) é a trágica realidade da violência, que resultou em um crime de homicídio contra um jovem de 20 anos, alvejado com um disparo de arma de fogo no rosto durante a madrugada do mesmo dia. Tudo aconteceu no Centro da cidade, quando a vítima se divertia nas proximidades de um estabelecimento comercial da Rua Lauro Mota.

Delegado diz que o principal desafio das investigações é prender o autor

Nesta terça-feira (5), o delegado Chardison Castro de Oliveira indagado pela imprensa sobre o caso; disse que o principal desafio das investigações agora é prender o autor, já identificado pela polícia e testemunhas e informou que a motivação do tiro à queima-roupa, que não foi acidental, ainda está sendo apurada, no dia do crime, a reportagem do Blog Mateus Oliver repórter falou com o comandante da polícia militar do município que garantiu a prisão do acusado em menos de 24 horas após o delito, porém até a manhã desta quarta-feira (06), 03 dias após o fato o autor ainda não havia sido preso.

Jovem chegou a ser socorrido mas morreu

Matheus Souza dos Santos, trabalhava como garçom na cidade e estava fora do expediente chegou a ser socorrido por uma equipe do SAMU, mas não resistiu e foi a óbito ao ser transferido ao Hospital Geral Prado Valadares HGPV, em Jequié.

A morte do rapaz chocou familiares e amigos que compareceram ao seu sepultamento, nesta terça, em Jaguaquara. O atirador identificado como Ian Pedro dos Santos, 30 anos fugiu do local após o cometimento do crime andando normalmente, passou em casa, pegou o celular e segundo informou a guarda-municipal a nossa equipe de reportagem desapareceu, o delegado e a polícia militar afirmaram que o mesmo está sendo procurado.

O Blog Mateus Oliver Repórter tentou contato com a delegacia de polícia civil, com o coordenador da 9ª coorpin e também com o capitão da polícia militar para informações sobre a existência de mandado de prisão contra o autor, mas essa informação não foi repassada.

Ian Pedro dos Santos segue foragido

No dia do crime uma emissora de TV se interessou por informações sobre o caso para tentar a polícia a prender o criminoso, mas o capitão da PM não autorizou a divulgação alegando que já estava com dados e informações sobre autoria e que divulgação na TV poderia atrapalhar as diligências que “resultaria na prisão do assassino do trabalhador em menos de 24 horas após o crime”, nesta quarta-feira (06) o militar destacou que o desencontro de informações impossibilitaram a ação da polícia com êxito e que é de fundamental importância a participação da sociedade em colaborar com a polícia mesmo em anonimato afim de identificar o esconderijo e efetuar a prisão do homem .

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Ibirapitanga:PM apreende maconha, cocaína e motocicleta em Itamarati

6/abr/2022 . 7:08

Uma guarnição da Polícia Militar apreendeu uma motocicleta, Honda NXR 150, amarela, 70 buchas de maconha e 04 pinos de cocaína no final da manhã desta terça-feira, 05, em Itamarati, distrito de Ibirapitanga. Conforme informações da PM, uma guarnição realizava rondas quando avistou um homem que passou a adotar atitude suspeita após visualizar a viatura. Ao se aproximar, o suspeito abandou a motocicleta e uma mochila e adentrou dentro de um matagal. Na mochila foi encontrada a droga. O material apreendido e a motocicleta foram apresentados na Delegacia Territorial de Ibirapitanga. (Ubatã Notícias)

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Governo federal derruba exigência da máscara em locais de trabalho

6/abr/2022 . 7:06

O governo federal publicou uma portaria interministerial, assinada pelos ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Marcelo Queiroga (Saúde), desobrigando o uso e fornecimento de máscaras em empresas estabelecidas em cidades ou Estados que já liberaram a população do uso do item de proteção em locais fechados, como é o caso de São Paulo.

A empresa, no entanto, ainda pode exigir do colaborador que ele continue utilizando o equipamento. “É obrigação do empregador garantir a segurança no ambiente de trabalho”, explicou o professor da FGV Direito Rio, Paulo Renato Fernandes.

A medida que flexibiliza o uso em empresas pode ser reavaliada em caso de novos surtos de contaminações por covid-19. O fornecimento das máscaras deve ser mantido caso o município esteja com níveis de alerta de saúde alto (151 a 499 casos por 100 mil pessoas) e muito alto (mais de 500 casos por 100 mil pessoas).

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Criminosos arrombam Casa Lotérica e levam cerca de R$ 180 mil

6/abr/2022 . 7:05

Uma casa lotérica foi arrombada por criminosos na madrugada desta terça-feira (5) em Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia. De acordo com o dono do estabelecimento, os criminosos conseguiram levar cerca de R$ 180 mil que estava em um cofre.

Segundo a Polícia Militar, a casa lotérica, que fica no centro da cidade, foi arrombada por volta das 2h. O dono da agência entrou em contato com a polícia por volta das 7h30.

De acordo com a PM, além do dinheiro, os bandidos roubaram também um notebook, do escritório de engenharia que fica nos fundos da lotérica. A Polícia Militar informou que fez buscas, mas não encontrou suspeitos de cometer o crime. Já a Polícia Civil realizou perícia no local.

Com informações do G1

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Itabuna:Radialista é encontrado sem roupas e morto dentro de casa, companheiro da vítima é principal suspeito de ter matado a vítima

6/abr/2022 . 6:34

Na noite desta terça-feira (05) o radialista Jota Silva foi encontrado morto dentro da residência onde morava, no bairro Manoel Leão, em Itabuna.

A Polícia Militar foi acionada, uma vez que havia sinais de violência no corpo da vítima. Paramédicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) constataram o óbito e uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foi acionada para realizar perícia e remoção do corpo.

Poucas horas antes de sua morte, Jota foi visto em companhia de um jovem, com quem supostamente mantinha relação afetiva.

Uma vizinha relatou à polícia que viu este jovem tentando sair com o carro de Jota Silva, mas não conseguiu. Deste modo, ele deixou a casa à pé, pela área lateral da residência, mas foi visto. De imediato ela acionou a Polícia Militar que constatou o crime.

A Polícia Civil já iniciou as investigações. O Verdinho Itabuna, que recebeu a notícia com exclusividade, está em busca de mais informações.

Vale ressaltar que na madrugada de 08 de novembro de 2019, Jota Silva foi assaltado e espancado, e ainda jogado debaixo de uma ponte em Floresta Azul. Naquela ocasião ele teve o carro roubado.

José Antônio Oliveira da Silva, o Jota Silva, tinha 60 anos. Ele tinha um programa na Rádio Jornal de Itabuna, e era líder de audiência no seu horário.

Jota Silva foi encontrado despido, dentro do quarto da sua casa. Tudo indica que o radialista lutou para sobreviver. O quarto estava completamente revirado, e Jota Silva caído em decúbito ventral com as pernas em cima de uma das gavetas da cômoda.

Não existia perfurações de arma no corpo do radialista, e sim manchas de sangue que saíam pela boca e pelo nariz. Jota pode ter sido morto asfixiado pelo seu companheiro que ainda não foi identificado.

Dentro do carro da vítima foram encontrados diversos pertences, como – computador, caixa sonora, quadro de parede, alimentos e outros objetos. Tudo leva a crer que o assassino botou os objetos dentro do veículo, depois de ter matado o radialista.

A Polícia Civil de Itabuna já deu início às investigações. O carro foi encaminhado para o pátio do Departamento de Polícia técnica, onde os peritos vão tentar encontrar impressões digitais dentro do carro e nos objetos.

Blog Verdinho Itabuna

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Operação da PF combate fraude ao auxílio emergencial

5/abr/2022 . 17:31

A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão da Operação Auxílio na Conta hoje (5). O objetivo é desarticular uma organização criminosa que praticava fraudes contra a Caixa Econômica Federal, com desvios de benefícios do auxílio emergencial. Os mandados foram cumpridos em Cuiabá e Vilhena (RO).

As fraudes foram cometidas por meio da emissão de boletos bancários em nome dos investigados e de terceiros, quitados com valores provenientes de parcelas do benefício.

De acordo com as investigações, pelo menos 26 contas foram fraudadas para o recebimento do auxílio. O valor total obtido ilicitamente ainda está sendo apurado pela Polícia Federal.

Os possíveis crimes cometidos são furto mediante fraude, associação criminosa e uso de documentos falsos, cujas penas somadas podem chegar a 16 anos de prisão.

Participaram da operação a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Ministério da Cidadania, a Caixa, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

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Polícia Civil prende suspeito de matar “Billy” na pousada em Jaguaripe

4/abr/2022 . 17:19

A Polícia Civil prendeu na manhã dessa segunda-feira (04) Joelton Santos Santana. Ele é investigado pela morte de Marcel da Silva Vieira, conhecido como “Billy”. A vítima trabalhava na pousada de luxo Paraíso Perdido, em Jaguaripe. De acordo com as investigações, o suspeito, antes de fugir, havia confessado o crime à uma irmã. O inquérito da morte de Marcel foi concluído e encaminhado à Justiça no dia 29 de março. Cinco pessoas foram indiciadas pelo crime.

No total, quatro já foram presas e um adolescente foi apreendido por envolvimento nas mortes de Marcel e de Leandro Troesch, dono da pousada “Paraíso Perdido”. Leandro foi encontrado morto dias antes do funcionário com marcas de tiro na cabeça. Entre as prisões está a de Maqueila Bastos, que é amiga da viúva de Leandro, Shirley Figueiredo. Ela segue foragida da Justiça.

A investigação foi iniciada em 25 de fevereiro, com a morte do dono do empreendimento, ainda cercada de mistérios. O empresário já havia sido preso e condenado a 14 anos de prisão por crimes de sequestro e extorsão cometido em 2001. Em 2022, ele estava em prisão domiciliar na pousada. A viúva, Shirley da Silva Figueiredo, disse à polícia que estava no banheiro e somente ouviu o barulho do tiro. Dias depois, no início de março, Marcel, que era o “braço direito” do empresário, foi assassinado a tiros e tinha marca de golpes de faca no corpo. Ele era peça fundamental na investigação que já estava em curso.

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País tem mais de 100 concursos públicos abertos para preencher 13 mil vagas

4/abr/2022 . 17:13

Pelo menos 104 concursos públicos estão com inscrições abertas no país nesta segunda-feira (4) e reúnem quase 13,2 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por exemplo, abriu inscrições para processo seletivo que vai selecionar 60 profissionais de tecnologia para atuação por tempo determinado em Brasília, no Distrito Federal.

Nesta segunda, pelo menos, 4 órgãos abrem inscrições para mais de 250 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade, incluindo a Aeronáutica.

VEJA CONCURSOS ABERTOS ABAIXO:

Aeronáutica: Curso Preparatório de Cadetes do Ar

Inscrições até: 20/04/2022
130 vagas
Cargos de nível fundamental

Veja o edital

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Inscrições até: 03/05/2022
65 vagas
Salários de até R$ 22.589,59
Cargos de nível superior

Veja o edital

Secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás

Inscrições até: 11/04/2022
52 vagas
Salários de até R$ 5.000,00
Cargos de nível médio e superior

Veja o edital

Tribunal de Justiça do Ceará

Inscrições até: 06/05/2022
10 vagas
Salários de até R$ 10.824,96
Cargos de nível superior

Veja o edital

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Falsos oftalmologistas são presos em Canavieiras

4/abr/2022 . 17:01

Duas pessoas foram presas por exercício irregular de medicina, ao se passarem por oftalmologistas, na cidade de Canavieiras, sul da Bahia. O caso ocorreu no domingo (3). A Polícia Militar recebeu denúncias dos atendimentos que eram realizados em um imóvel no bairro Sócrates Resende, onde os falsos oftalmologistas atendiam as pessoas. A corporação detalhou que, ao chegarem no local, os agentes encontraram, ao menos, três pacientes à espera de atendimento.

Os policiais pediram documentos que comprovassem a profissão, e eles informaram que não tinham. Os nomes deles não foram divulgados, por causa da Lei de Abuso de Autoridade. Ainda segundo a polícia, o ambiente onde os serviços eram prestados estava em condições insalubres. A dupla fazia procedimentos, emitia e diagnósticos, e também receitava medicamentos.

No imóvel, oram apreendidos insumos hospitalares, colírios e outros materiais utilizados durante a consulta. Depois de presos, os suspeitos foram ouvidos e liberados. Eles vão responder por exercício ilegal da medicina e a polícia apura se os dois vendiam óculos de grau durante as consultas, o que configura ainda o crime de venda casada. (G1)

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Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

4/abr/2022 . 16:59

Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças e adolescentes apareçam em “cenas de sexo explícito ou pornográficas”.

Para configurar crime, basta verificar evidências de que há finalidade sexual em imagens envolvendo menores. O entendimento se baseou no princípio de proteção integral da criança e do adolescente. A decisão foi unânime.

No caso concreto, os cinco ministro da Sexta Turma analisaram uma ação penal em que o réu tirou fotos sensuais de duas meninas em roupa íntimas. Ele fora absolvido em primeira e segunda instâncias da Justiça, sob o argumento da defesa de que não havia exposto as genitálias das vítimas.

A relatora do processo no STJ, ministra Laurita Vaz, destacou que o STJ já decidiu que a definição legal de pornografia infantil deve ser interpretada caso a caso, à luz do princípio da proteção integral.

Pela decisão da Sexta Turma, o réu agora terá de responder novamente ao processo, que recomeçará do zero.

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Viúva condenada por morte de ganhador da Mega-Sena perde herança

4/abr/2022 . 16:56

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que Adriana Ferreira Almeida, condenada como mandante do assassinato de seu ex-marido, não tem direito à herança deixada por ele. O crime aconteceu em 2007, dois anos depois de o ex-lavrador Renê Senna ter ganhado na Mega-Sena.

A vítima, que havia amputado as duas pernas em consequência do diabetes, acertou sozinha as seis dezenas do sorteio em 2005 e recebeu o prêmio de R$ 52 milhões em valores da época. Renê foi assassinado com quatro tiros quando conversava com amigos na porta de um bar em Rio Bonito, cidade em que nasceu e decidiu permanecer, no interior do Rio de Janeiro.

Segundo as investigações, a mentora do crime e a vítima haviam começado a se aproximar em uma festa de Natal realizada em uma casa comprada com o prêmio no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da capital. Os dois começaram a namorar e se casaram nos meses seguintes.

O juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Bonito, Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser, acolheu o pedido da filha de Renê, Renata Senna, para que a viúva fosse excluída da herança. De acordo com a sentença do magistrado, “o direito sucessório se fundamenta na relação de solidariedade e nos vínculos de sangue e de afeto existentes entre o autor da herança e seus sucessores, razão pela qual, por absoluta incompatibilidade com o primado da Justiça e com o princípio da solidariedade, paradigmas ínsitos à ordem constitucional, a lei impede que aquele que atenta contra a vida do titular da herança venha a beneficiar-se com o recebimento do acervo hereditário”.

A Polícia Civil e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apontaram que Adriana foi a mandante do crime, e dois ex-seguranças foram os autores. Adriana foi condenada a 20 anos de reclusão e teve sua prisão determinada em 2018. Os dois ex-seguranças já haviam sido condenados a 18 anos de prisão em 2009.

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(73) 99158-7750