Caminhão vira na BR-420, em Ubaíra
12/ago/2022 . 11:50
O condutor de uma carreta, identificado por Tales Lacerda, perdeu o controle da direção e virou na BR-420, no trecho município de Ubaíra, na tarde desta quinta-feira (11). Ele saiu de Minas Gerais e seguia para Santo Antônio de Jesus.
O veículo transportava um carregamento de madeira, ao passar pelo Vale do Jiquiriçá, aparentemente a carga puxou numa curva bastante acentuada, início de um aclive e acabou voltando de ré e tombando.
A Polícia Militar foi ao local até a chegada da Polícia Rodoviária Federal para registro da ocorrência. O SAMU foi acionado, mas o condutor não teve ferimentos graves.
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Polícia Civil identifica bandido que assaltou adolescente em Itabuna
12/ago/2022 . 11:47
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| Delegado que investiga o caso |
Na manhã desta sexta-feira (12), o delegado Miguel Cicerelli, titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Itabuna confirmou publicamente, por meio de vídeo, que a Polícia Civil já identificou o assaltante que vitimou um adolescente em Itabuna, e cujo crime, registrado por um circuito externo de câmeras de segurança, viralizou nas redes sociais.
O assalto aconteceu na manhã desta quarta-feira (10), e o Verdinho Itabuna noticiou o ocorrido. O bandido foi identificado como Wallace Batista Santos, 26 anos, e ele já tem passagens anteriores pela polícia. Em 2019, por exemplo, policiais civis da DRFR de Itabuna cumpriram um mandado de prisão em desfavor de Wallace, mas a Justiça “deu um jeito” de colocá-lo em liberdade novamente.
Wallace ainda não foi localizado mas a Polícia está no seu encalço. Caso seja novamente detido, cabe à Justiça, posteriormente, decidir se ele fica no Conjunto Penal e cumpre sua pena, que pode variar de quatro a dez anos de reclusão, ou se fica novamente em liberdade para cometer novos crimes.
O criminoso infringe, a sociedade cobra, a Polícia prende. Cada um no seu papel. Até a audiência de custódia… Enquanto isso, quem perde mesmo a liberdade, é o cidadão de bem, o pai de família, a jovem mulher, o estudante, a senhora idosa, o trabalhador… estes estão receosos de ir e vir, e trancafiam-se em suas casas assim que anoitece em Itabuna.
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prefeitura municipal de Una inaugura Rua D no bairro Marcel Ganem nesta Sexta-Feira
12/ago/2022 . 11:42
Acontece nesta sexta-feira, dia 12 às 18h a inauguração da Rua D no bairro Marcel Ganem promovido pela prefeitura municipal de Una.
A obra faz parte do investimento em mais de 2 milhões de reais oriundo de recursos próprios e é a 7ª rua pavimentada na atual gestão.
O investimento em infraestrutura no município de Una está melhorando a vida para centenas de moradores do municípioUnense; desta forma, mais do que um novo visual, as obras garantem mais qualidade de vida aos cidadãos, colocando um fim ao convívio diário com a poeira e a lama na frente de casa.
A pavimentação da Rua D é uma antiga reivindicação dos moradores da localidade; “Esta é mais uma importante conquista para o bairro Marcel Ganen, um trabalho incanssável da gestão que vem priorizando as localidades mais necessitadas de município. vamos comemorar juntos mais esta conquista de todos os Unenses” Diz trecho publicado no portal da prefeitura no facebook.
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Inscrições para o Fies do segundo semestre terminam nesta sexta feira
12/ago/2022 . 11:19
Terminam hoje (12) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2022. Os estudantes interessados devem acessar
o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC).
O resultado será divulgado na próxima terça-feira (16) e as matrículas acontecem de 17 a 19 de agosto.
Para participar, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, ter obtido média nas provas igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Quem é bolsista parcial do Programa Universidade Para Todos (Prouni) também pode participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade que não é coberta pela bolsa, desde que se enquadre nas condições previstas no edital.
O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, com juros zero a quem tem menor renda e em uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.
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Mais de 9 mil estudantes recebem nesta sexta-feira Bolsa Permanência
12/ago/2022 . 11:17
Mais de 9 mil estudantes recebem, a partir de hoje (12), o Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (Prouni). O auxílio, no valor de R$ 400, pode ser utilizado em despesas com material didático, livros, transporte ou alimentação e está disponível na conta dos estudantes.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), no total, o repasse é de mais de R$ 3,6 milhões para 9.220 beneficiários do programa.
O auxílio é concedido pelo MEC para que os bolsistas do Prouni consigam se manter estudando, “sem sacrificar o orçamento familiar”. Tem direito à Bolsa Permanência o estudante com bolsa integral do Prouni, que faz um curso de graduação com seis ou mais semestres de duração, que seja presencial e com carga diária superior a seis horas de aula.
O Programa Bolsa Permanência Prouni tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por institutos federais de ensino superior.
Para receber o auxílio, o estudante precisa atender a vários critérios simultaneamente ter renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário mínimo; estar matriculado em curso de graduação, com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias; não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar; ter assinado Termo de Compromisso; ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior, no âmbito do sistema de informação do programa.
Com os critérios atendidos, a Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes) do estudante deve assinar Termo de Adesão ao Bolsa Permanência, disponível no sistema de gestão do programa. Nesse termo, a instituição fica obrigada a designar um pró-reitor, ou cargo equivalente, para realizar a operacionalização do programa.
Em seguida, a instituição deve divulgar sua adesão ao Programa Bolsa Permanência e mobilizar os alunos interessados. Os estudantes devem preencher cadastros com informações sobre o perfil socioeconômico e acadêmico.
Mensalmente, a relação dos alunos beneficiários será encaminhada pela Ifes ao Ministério da Educação, que homologará os nomes e os repassará ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que irá providenciar os pagamentos diretamente aos estudantes.
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Beneficiários com NIS final 4 recebem hoje Auxilio Brasil
12/ago/2022 . 11:08
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A Caixa Econômica Federal paga hoje (12) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, é retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. O aumento vigora até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. (Agência Brasil)
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Síndrome respiratória aguda grave recua em 21 estados e no DF
12/ago/2022 . 11:04
Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) apresentam tendência de queda em 22 unidades da federação, segundo o boletim InfoGripe divulgado hoje (11) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As exceções são Roraima, onde há tendência de alta, e Amazonas, Amapá, Maranhão e Piauí, cujas incidências se mantiveram estáveis.
A análise considera as últimas seis semanas epidemiológicas, período encerrado em 6 de agosto. Em todo o Sul e Sudeste e em boa parte do Nordeste e Centro-Oeste, a probabilidade de queda nos casos de SRAG é maior que 95%.
O monitoramento dos casos de SRAG ganhou destaque durante a pandemia de covid-19, porque as hospitalizações causadas pelo SARS-CoV-2 passaram a dominar os casos virais dessa síndrome. Segundo a Fiocruz, nas últimas quatro semanas, 79,1% dos casos de SRAG viral foram causados pelo novo coronavírus.
Apesar de apenas o estado Roraima apresentar tendência de alta na análise das últimas seis semanas, quando os pesquisadores se debruçam sobre as capitais, há avanço na incidência da SRAG em Belém, Boa Vista e no Recife. (Agência Brasil)
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Ladrão de carro se enfia em urso de pelúcia para fugir da polícia, mas acaba preso
12/ago/2022 . 11:00
Um jovem de 18 anos suspeito de roubar carros na Inglaterra achou que se enfiando dentro de um urso de pelúcia não seria descoberto pela polícia. Segundo o portal Extra, ele tinha roubado um Mitsubishi ASX e ainda saído sem pagar pelo combustível em maio.
Joshua Dobson, de Rochdale, na região metropolitana de Manchester, estava dentro de casa quando percebeu a aproximação de agentes da Great Manchester Police (GMP). Foi ai que ele teve a ideia de abrir o fundo do ursinho e entrar nele.
Os políciais perceberam que o gigantesco urso de pelúcia estava “respirando” num canto do imóvel. Os agentes da lei toparam o jogo de esconde-esconde, inspecionaram o brinquedo e prenderam o criminoso. (AratuOn)
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Forças Armadas são autorizadas a atuar nas eleições deste ano
12/ago/2022 . 10:56
Decreto publicado nesta sexta-feira, 12, no Diário Oficial da União, autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições deste ano, com o objetivo de assegurar a votação e a apuração dos votos. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do site Metrópoles.
Assinam o documento o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e do gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.
A medida é comum em ano eleitoral, embora no caso destas eleições a participação dos militares ganhe outra dimensão. Bolsonaro tem insistido em utilizar as Forças Armadas para fiscalizar o processo eleitoral, colocando em dúvida a integridade das urnas eletrônicas, o que não tem nenhum previsão legal na Constituição Federal.
A relação entre o comando militar e o Tribunal Superior Eleitoral ainda tensa, principalmente depois que a Corte excluiu o coronel do Exército Ricardo Sant’anna da equipe indicada pelo Ministério da Defesa. Ele foi apontado como divulgador de fake news sobre as urnas eletrônicas nas redes sociais.
Após esse episódio, mais nove militares foram indicados para compor a comissão das Forças Armadas. O TSE ainda não respondeu se vai aceitar o pedido. (Atarde)
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Operação cumpre mandados contra PMs investigados por homicídios na Bahia
12/ago/2022 . 10:53
Ao todo, nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Salvador, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Contendas do Sincorá, na operação ‘Verdugo’, deflagrada pelo Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), na manhã desta sexta-feira (12), em decorrência das investigações que apontam policiais militares como autores de dois homicídios qualificados.
Os alvos são as sedes da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), da Rondas Especiais (Rondesp) do Sudoeste, localizadas em Vitória da Conquista, do Batalhão de Polícia de Choque, em Lauro de Freitas, e as residências de seis policiais militares investigados, entre eles dois oficiais, por cometerem crimes de homicídio qualificado ocorridos em 2018 e 2019. A pedido do MP, a Justiça determinou o afastamento cautelar dos PMs da função pública por um período de um ano.
Até o momento, foram apreendidas quatro armas de fogo, três na capital e uma em Contendas, além de cofres e munições, em Vitória da Conquista.
Segundo as investigações, os policiais militares, à época dos delitos lotados em Vitória da Conquista, estavam em serviço quando teriam executado sumariamente Valdomiro de Jesus Meira Filho e Thiago Menezes de Oliveira, no interior de residências, em razão de suposto envolvimento das vítimas com o tráfico ilícito de drogas. Eles também são investigados por fraude processual.
A operação, que decorre de dois inquéritos policiais, foi deflagrada por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, e pela Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da SSP. O afastamento e os mandados de busca foram decretados pela Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, atendendo pedido do Ministério Público. (Bahia.ba)
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Traficante de Matão em São Paulo com mandado de prisão em aberto é preso em Una
11/ago/2022 . 9:15
A polícia militar estava em rondas no centro da cidade de Una, quando percebeu um Homem em atitudes suspeitas. Ao proceder a abordagem, foi verificado um mandado de prisão em aberto contra o mesmo que é um traficante identificado como Ezequiel Felipe de Brito Pereira dando cumprimento a ordem de recolhimento que é oriunda da comarca de Matão em São Paulo.
Segundo o delegado de polícia Dr. Renado Fernandes informou ao repórter Mateus Oliver; Ezequiel foi preso no estacionamento do supermercado Economia na Av. David Fuchs por volta de 13:30 horas desta quarta-feira (10) e encaminhado para a delegacia territorial de Ilhéus e em seguida recambiado para o presídio Ariston Cardoso.
Não foi informado desde quando o elemento estava no estado da Bahia, nem se o mesmo sabia que estava sendo procurado; agora o preso deve aguardar transferência para o cumprimento da pena em sua comarca natural de domicílio a qual foi expedida a sua prisão.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Canavieiras:Polícia militar prende acusado de tráfico no Jardim Buruganga
11/ago/2022 . 8:23
A polícia militar prendeu na noite desta quarta-feira (09) um homem acusado de tráfico de drogas no Jardim Buruganga na cidade de Canavieiras, região sul da Bahia.
Segundo informações da polícia militar que efetuou a prisão do acusado, só foi possível chegar ao meliante após informação de populares que homens estavam praticando venda de entorpecentes na localidade.
Ao se aproximar do endereço do endereço informado, alguns homens evadiram-se do local ao perceberem a chegada da guarnição; sendo este único alcançado pela Guarnição.
Após proceder a abordagem, foram encontrados com o suspeito, 52 (cinquenta e duas) pedras de substâncias análogas ao crack; 08 (oito) papelotes de substâncias análogas à cocaína; 01 (uma) balança de precisão; 01 (um) celular Samsung preto; 01(um) isqueiro; Saquinhos plásticos para embalagem e acondicionamento de drogas além de 01 corrente de prata.
Foi realizada a prisão e condução à Delegacia de Ilhéus para a adoção das medidas legais cabíveis.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Flamengo volta a derrotar Corinthians e avança na Libertadores
10/ago/2022 . 13:57
O Flamengo fez valer a vantagem de jogar em casa e derrotou o Corinthians por 1 a 0, na noite desta terça-feira (9) no estádio do Maracanã, e se garantiu na semifinal da Copa Libertadores, onde enfrentará o vencedor do confronto entre Talleres (Argentina) e Vélez Sarsfield (Argentina), que triunfou na ida por 3 a 2.
Precisando reverter uma desvantagem de dois gols, o Timão não se intimidou com os mais de 68 mil torcedores rubro-negros presentes no estádio e fez um bom primeiro tempo, no qual criou oportunidades de marcar, a mais clara aos 11 minutos, quando Adson se livrou de Filipe Luís e bateu de dentro da área para a defesa de Santos.
Pelo Flamengo as melhores oportunidades surgiram dos pés de Pedro, logo no segundo minuto em finalização de bicicleta, e de Everton Ribeiro, em finalização de cabeça aos 15 minutos.
Após o intervalo, o Cortinthians deu a impressão de que tomaria conta da partida, criando boas oportunidades nos primeiros minutos. Porém, aos 6 minutos o Rubro-Negro conseguiu abrir o placar. Arrascaeta recebeu na esquerda, se livrou de Fagner e seguiu até linha de fundo, onde acertou um passe de três dedos para o atacante Pedro empurrar para o fundo das redes. Com este gol o camisa 21 assumiu a artilharia isolada da competição com oito tentos.
A situação do Timão se complicou de vez aos 22 minutos, quando o zagueiro Bruno Méndez foi expulso pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por tocar a bola com a mão para impedir um contra-ataque de Pedro.
A partir daí a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior administrou a vitória que lhe garantiu a classificação.
Após se despedir da competição continental, o Timão tem um difícil desafio contra o Palmeiras no próximo sábado (13) pelo Brasileiro. Um dia depois o Flamengo recebe o Athletico-PR no Maracanã.
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Motociclista morre em grave acidente na manhã desta quarta-feira (10) em Itabuna
10/ago/2022 . 13:38
Um acidente na manhã desta quarta-feira (10) provocou a morte de motociclista no trecho da BR-101 entre o bairro São Lourenço e a Vila Paloma, em Itabuna. A vítima pilotava no sentido Itajuípe, quando ocorreu a colisão e atropelamento.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e encontra-se no local. Ainda não identificada, a vítima sofreu fraturas e teve morte instantânea na colisão com um caminhão, seguido de atropelamento. Segundo informou a repórter Silmara Souza, o jovem tinha apenas 23 anos e havia comprado a moto há dois dias. As informações são do Pimenta.blog
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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 8 milhões
10/ago/2022 . 13:22
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (10) um prêmio acumulado e estimado em R$ 8 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.509 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.Obrigado por nos credibilizar
Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE
10/ago/2022 . 13:19
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta terça-feira (09), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de sua candidatura à reeleição para presidente da República. O vice da chapa é o general da reserva Walter Braga Netto (PL), ex-ministro da Defesa.
Como patrimônio, Bolsonaro declarou ter R$ 2.317.554,73, quantia menor do que os R$ 2,9 milhões declarados em 2018. Grande parte é em imóveis, incluindo três casas no valor total declarado de R$ 1,1 milhão e um apartamento de R$ 240,9 mil. Outra parte encontra-se em depósitos em contas corrente (R$ 316 mil) e poupança (R$ 591 mil).
O candidato a Vice, Braga Netto, declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 1.631.986,81, a maior parte em imóveis e ações. As informações completas podem ser encontradas na plataforma de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.
No registro, Bolsonaro anexou uma proposta de governo com 48 páginas, nas quais são detalhadas ações tomadas pelo seu governo e quais pontos devem ser reforçados em um eventual segundo mandato. Ele e o vice concorrem pela coligação Pelo bem do Brasil, composta por PL, Republicanos e PP.
Com o registro de Bolsonaro, agora são nove os candidatos à Presidência que já pediram registro no TSE. O prazo para registro de novas candidaturas vai até 15 de agosto. Até lá, é possível que os partidos retirem nomes já aprovados em convenção partidária.
O TSE tem até 12 de setembro para julgar todos os pedidos de candidatura à Presidência, analisando se atendem todos os requisitos formais da legislação eleitoral e se não há nenhum impedimento à candidatura.
Pelo calendário oficial, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa em 16 de agosto. O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para 2 de outubro, e eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro.
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Candidato a presidente Ciro Gomes é condenado pelo TSE a devolver R$ 348,8 mil aos cofres públicos
10/ago/2022 . 13:16
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou nesta terça-feira (09) com ressalvas as contas de campanha de Ciro Gomes (PDT) à Presidência em 2018, e determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas, por inconsistências nas contas apresentadas.
As contas foram aprovadas por maioria, havendo divergências somente quanto ao montante a ser restituído. Ao fim, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que votou pela devolução de valor menor que os R$ 590 mil sugeridos pelo relator, ministro Sergio Banhos.
A divergência se deu em torno de gastos com honorários advocatícios, doações de campanha por pessoa física estrangeira e despesas com hospedagem e fretamento de aeronave, informou o TSE.
O único a votar pela desaprovação das contas foi o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que ontem (9) participou de sua última sessão plenária no comando da Justiça Eleitoral.
Ainda que com as ressalvas, as contas de Ciro Gomes foram aprovadas “tendo em vista a ausência de vícios graves e o fato de não ter havido empecilhos à verificação das irregularidades da movimentação financeira da campanha”, informou o TSE, em nota.
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Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis
10/ago/2022 . 13:09
O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta quarta-feira (10), o decreto
publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo com ele, representantes do setor serão consultados e um novo documento deve ser editado.
De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças tinham o objetivo de fomentar a livre concorrência no setor de intermediação imobiliária tornando mais precisa a definição da atividade de intermediação imobiliária.
Além disso, a nova norma previa que as tabelas de preços de serviços de corretagem teriam papel meramente referencial, não podendo ser empregadas como piso ou teto na definição dos valores a serem cobrados por corretores no desempenho de suas atribuições. Outra modificação que visava a desburocratização e redução de custos de transação, esclarecia que o registro do contrato de associação dos corretores com imobiliárias não seria requisito essencial para a validade do contrato e para efeitos jurídicos.
O decreto também tratava sobre os trâmites para ingresso na profissão de corretor de imóveis e dava prazo de 90 dias para que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da jurisdição expedisse o registro. Além disso, “a proposta incorpora, ainda, o princípio da retroatividade da norma mais benéfica ao acusado de sanção disciplinar”, explicou o ministério.
Para o presidente da CNA, João Martins, o setor precisa se posicionar sobre as diversas questões importantes para o país, para além da produção agrícola, por isso, o documento aborda também temas de educação, saúde, emprego e segurança.
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STF decide que dirigentes partidários não podem ter mandatos de 8 anos
10/ago/2022 . 11:18
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os partidos políticos realizem eleições periódicas para os mandatos de seus dirigentes em prazos razoáveis, observando a Constituição Federal. A determinação da Corte tem relação com a autonomia que a nova Lei dos Partidos Políticos (13.831/2019) deu às siglas quanto ao prazo de duração dos mandatos, até o limite de oito anos. A decisão é uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.230, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2019. Por meio do Plenário Virtual, finalizado na última sexta-feira (5), a Corte considerou a medida inconstitucional e julgou parcialmente procedente a ação.
Na ADI, a PGR aponta diversas inconstitucionalidades na nova redação da lei partidária. A principal delas foi a possibilidade de o mandato de membros dos órgãos partidários permanentes ou provisórios ter duração de até oito anos, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 3º. Segundo o órgão ministerial, a medida fere o princípio republicano ao superar a periodicidade de quatro anos definida para os mandatos eletivos do Executivo e do Legislativo, fugindo, ainda, à exceção atribuída aos senadores da República – que têm mandato de oito anos.
Esse entendimento foi endossado pelo relator da ADI 6.230 no STF, ministro Ricardo Lewandowski, e seguido, por unanimidade, pelos demais integrantes da Corte. “O ideal democrático firma-se na temporalidade dos mandatos, na renovação. Cabe, portanto, aos partidos políticos adaptar seus estatutos partidários para atender aos ditames constitucionais, os quais serão posteriormente escrutinados pelo TSE”, afirmou Lewandowski na decisão.
Por isso, a Corte deu interpretação conforme à Constituição ao dispositivo. Isso significa que os partidos políticos devem observar o princípio republicano da alternância do poder, “concretizado por meio da realização de eleições periódicas em prazo razoável”. (Com informações da Secretaria de Comunicação Social da PGR)
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Rafinha tem lesão na coxa e vai desfalcar o São Paulo contra o Ceará
10/ago/2022 . 11:04
O São Paulo não terá o lateral Rafinha na partida decisiva contra o Ceará, pelas quartas de final da Copa Sul-Americana. O jogador teve um pequeno estiramento na região posterior da coxa direita e não terá condições de jogo.
Rafinha já começou o tratamento no Reffis do São Paulo e será reavaliado antes do próximo duelo do time de Rogério Ceni, que será contra o Red Bull Bragantino, para definir se terá condições de voltar a campo ou será novamente desfalque.
Sem Rafinha, o São Paulo deve ter Igor Vinícius na ala para a partida contra o Ceará, nesta quarta-feira (10), no Castelão. O Tricolor tem vantagem no confronto por ter vencido o duelo de ida, no Morumbi, por 1 a 0.
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