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Polícia Militar recupera caminhonete com material de construção furtado no município de Jaguaquara

 A Polícia Militar de Jaguaquara recuperou materiais de construção que haviam sido furtados no Município. Em nota divulgada nesta quarta-feira (4), a 3ª Cia da PM informou que, ”após tomar conhecimento que um indivíduo havia furtado materiais de construção em uma obra, a guarnição de serviço iniciou diligências com o objetivo de localizar o supracitado, assim como o seu veículo, uma vez que, o crime havia sido cometido com a utilização de um caminhão”, diz a polícia. A polícia informou ainda que chegou ao suposto autor do crime com a localização do veículo, e que o suspeito foi detido e conduzido para apresentação à autoridade policial, para adoção das medidas cabíveis. ”Salienta-se que o material furtado foi recuperado e, também, apresentado na DT do município”, concluiu.

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Itiruçu:Homossexual é assassinado pelo namorado

 Houve um homicídio na data,hora e local acima descrito. A vítima tinha um relacionamento abusivo com o autor a mais de 05 anos e viviam brigando, porém, nunca registraram ocorrência na delegacia, que durante a madrugada discutiram muito e o autor começou a agredir a vítima com socos no estômago, o autor abafou o rosto da vítima com o colchão para não fazer barulho e não chamar a atenção dos vizinhos. Após o fato o autor dormiu e quando acordou percebeu que o seu companheiro estava morto. Fugiu do local. O autor foi encontrado andando na rua, onde foi preso e trazido para a Delegacia onde confessou o crime. Não foi feito perícia de local de crime contra a pessoa, pois populares mecheram no corpo para tentar animar a vítima. Expediu-se guia médico legal No 40/21 para necropsia do corpo da vítima sendo o corpo encaminhado ao IML de Jequié. O Autor foi autuado em flagrante delito por Motivo Fútil, parcional entre homossexuais. As informações foram confirmadas pela DPC Maria do Socorro Costa Damásio, delgada Titular da DT de Itiruçu.

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Tombamento de carreta com vítima fatal trava o trânsito na BR-116 entre Jequié e Jaguaquara

 O tombamento de uma carreta deixou uma pessoa morta e provocou a interrupção do trânsito na Rodovia Santos Dumont BR-116, no trecho entre os municípios de Jequié, Lafaiete Coutinho e Jaguaquara. O acidente aconteceu por volta das 17h15 desta quarta-feira (04), na altura do KM 663, próximo a base da Via Bahia envolvendo uma carreta que tombou e era conduzida por Valter Flôr Zanelli, de 62 anos, conforme apurou o log Marcos Frahm. Ele não resistiu e foi a óbito no local do desastre. Valter era natural de São Paulo e o seu corpo foi removido por volta das 20h por equipes da Polícia Técnica e do Corpo de Bombeiros de Jequié, que providenciaram o encaminhamento do cadáver ao Instituto Médico Legal, para realização dos procedimentos legais. As 21h30, a Polícia Rodoviária Federal começou a liberar o tráfego de forma gradativa no sentido Sul, mantendo o bloqueio no sentido Norte. Ainda não há informações sobre o que teria ocasionado o acidente, que será apurado pela PRF. A carreta parou atravessada na pista de rolamento.

BMF
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Irajuba:Após confirmada paralisação, prefeito convoca professores para reunião e tenta negociar “ou revoga o decreto ou nada feito” diz APLB

 Os professores da rede municipal de ensino do município de Irajuba, região sudoeste da Bahia, decidiram por paralização das atividades por cinco dias, em protesto ao decreto de N°178/2021 que reduz o salário dos docentes em valores iguais a 10 horas semanais, publicado em 22 de junho do ano de 2021.

 O ofício está datado de 18 de junho, porém só foi publicado em diário oficial dois dias depois; segundo a APLB Sindicato que defende a categoria, o decreto é inconstitucional e desprovido de entendimento. Um protesto com cartazes e manifestação popular está previsto para a próxima terça feira (10) com horário ainda a ser definido em caso de resistência da gestão em favor do decreto. Irajuba é a primeira cidade do país a ter paralisação em plena época de perspectivas de volta as aulas e o ato eleva um grande transtornos para o alunado do município. A câmara de vereadores do município foi procurada, bem como a secretaria de saúde e prefeitura municipal local, porém ninguém atendeu as ligações da imprensa. Na semana passada o presidente da câmara. o vereador Pelé que se elegeu na base contrária ao atual gestor afirmou que os edis estão em recesso e estudava-se a hipótese de uma reunião emergencial para se discutir sobre o decreto. clique aqui e veja vídeo publicado pelo repórter Mateus Oliver em repúdio ao decreto e também a inércia da câmara de vereadores local. No final da tarde desta quarta feira recebemos uma informaão que o prefeito havia convocado os professores para uma reunião, afim de explicar o ocorrido; porém a classe não atendeu ao convite. Aos poucos que compareceram a gestão apresetou tabelas, afirmando que houve declínio do alunado no município nos últimos anos e que o corte nos salários sera apenas para os demais meses do mês de 2021 e que em 2022 voltaria ao normal. Até o final desta reportagem ainda não se tinha uma posição sobre a decisão dos docentes presentes, porém a APLB vetou comparecimento e segue com a decisão de paralização; “tudo dependerá da maioria da classe, se volta ou não as atividades, a decisão da APLB é a revogação do decreto ou nada feito.
 Fonte:Irajuba Realidade

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Após chamar chef de cozinha de vagabunda, secretário Fábio Vilas-Boas não resiste e deixa o cargo

 O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, deixou o cargo nesta terça-feira (3), após o episódio em que agrediu verbalmente a chef de cozinha e empresária, Angeluci Figueiredo, do restaurante Preta, localizado na Ilha dos Frades. O gestor a chamou de “vagabunda”, além de outras ofensas. O fato ocorreu após a empresária comunicar ao gestor, através de um aplicativo de mensagens, que a reserva feita por ele teria que ser cancelada por causa de questões climáticas. O secretário registrou no Twitter sua saída do governo. “Entreguei, agora à tarde, minha carta com pedido de exoneração do cargo de secretário estadual de Saúde, que ocupava desde janeiro de 2015. A solicitação foi aceita pelo governador Rui Costa”. A reunião que decidiu o futuro de Vilas-Boas, com governador Rui Costa, o secretário da Casa Civil, Carlos Mello e outros integrante do governo, ocorreu no fim da tarde desta terça (3). A divulgação do vídeo em que Fábio Vilas-Boas é flagrado invadindo o Restaurante Preta, na Ilha dos Frades, foi o estopim para o governo. A subsecretária Tereza Paim assume a pasta interinamente. O governador avalia possíveis nomes para substituir o secretário. Fonte: Bocão News

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Ex-Prefeito de Camacã terá que devolver 14 mil reais aos cofres públicos

 Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Camacã, Oziel Rodrigues da Cruz Bastos, por irregularidades na aquisição de peixe para distribuição gratuita durante a “Semana Santa”, no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$14 mil, com recursos pessoais, referente ao sobrepreço em relação à média de preços praticados na região. O ex-prefeito ainda foi multado em R$3 mil. Segundo a relatoria, o valor unitário praticado pelo município de Camacã – R$ 14,00 – para aquisição do peixe tipo “Corvina” se mostrou superior ao preço médio praticado pelos demais municípios da região – R$12,60 –, o que indica um desembolso R$1,40 a mais por quilo de peixe. Para o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna isso não se justifica, especialmente se considerado o volume total adquirido, correspondente a dez toneladas. O relator também considerou que a divulgação da “Carta Convite” apenas no mural localizado na sede da entidade responsável pela licitação não foi suficiente para garantir a ampla divulgação do certame, vez que restringiu a competitividade. Ele afirmou, em seu voto, que a Prefeitura de Camacã deveria publicar o instrumento convocatório, no mínimo, em seu sítio oficial da Internet, como lhe obriga o § 2º, do art. 8º, da Lei Federal nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), o que não ocorreu. Por fim, concluiu que a matéria institucional publicada pelo site oficial da prefeitura – com fotografias e referências pessoais ao ex-prefeito –, possui características de auto promoção, vez que extrapola os limites do caráter educativo, informativo ou de orientação social. O Ministério Público de Contas, através do procurado Guilherme Costa Macedo, também opina pela procedência da irregularidade atinente à prática de sobrepreço. Cabe recurso da decisão. (Ascom/TCM)

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Motorista é conduzido à delegacia após atropelar duas pessoas em Ipiaú

 No final da tarde do último domingo (1º), a Polícia Militar de Ipiaú, atendeu a uma ocorrência de acidente de trânsito com duas vítimas que estavam numa bicicleta e teriam sido atropeladas por um carro na Avenida Lauro de Freitas, próximo ao Campo do Arara. As vítimas, de 24 e 17 anos, apresentavam escoriações e apontaram o automóvel que provocou o atropelamento. O motorista, de 54 anos, foi detido e conduzido à delegacia. “Ao abordar o condutor do veículo, que estava parado no local, ele não soube informar o que aconteceu, pois se apresentava aparentemente embriagado. Diante da situação, as vítimas, o autor e os veículos envolvidos foram encaminhados para a delegacia de Ipiaú“, informou a Polícia Militar, por meio de informativo compartilhado à imprensa nessa terça-feira (03). Ainda de acordo com a PM, na delegacia foi identificada características de falsificação na CNH do motorista.

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Número de casos e mortes por covid reduzem quase 40% na Bahia em julho

A pandemia da covid-19 está menos agressiva na Bahia. No estado, houve redução de quase 40% no número de óbitos e casos confirmados, no mês de julho, em comparação a junho de 2021. A queda no número de óbitos foi de 39,3% e de 37,3% no número de casos confirmados, segundo levantamento do CORREIO a partir de dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O número de casos ativos também reduziu – eram 15.234 no primeiro dia do mês junino contra 6.075 no dia 31 de julho. Ou seja, uma baixa de 60,1%. Os casos graves da doença, que precisam de internamento, reduziram a quase metade. No mesmo período, a Bahia saiu de uma ocupação de 1.365 pessoas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para 753. A taxa de ocupação de UTI caiu de 84% para 53%. Nesta terça-feira (02), ela ficou em 52%. Por conta disso, leitos de UTI foram desativados, já que não estão em uso, explica o secretário da saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. Em todo o estado, 211 leitos de UTI foram fechados, entre junho e julho. São 1.434 leitos de UTI ativos no momento – o máximo tinha sido em 29 de junho, quando esse número estava em 1.644. Leia mais no CORREIO

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Pequenos negócios respondem por 72% dos empregos gerados no país

 Os pequenos negócios apresentaram um saldo positivo de 2.094.812 empregos com carteira assinada, o que significa 71,8% das vagas criadas no país. Número quase três vezes superior ao das médias e grandes que contrataram, entre julho de 2020 e julho de 2021, 717.029 trabalhadores, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. Apenas em junho de 2021, as micro e pequenas empresas (MPE) apresentaram 871.197 admissões contra 654.801 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 216.396 empregos gerados. Esse montante equivale a 70% do total de empregos no território nacional. Já as médias e grandes empresas (MGE) fizeram 663.993 admissões contra 596.048 desligamentos, com saldo positivo de 67.945 empregos, o que equivale a 21,9% do total gerado no país. Ainda de acordo com Sebrae, o segmento de serviços, um dos mais afetados pela pandemia de covid-19, foi o que mais gerou empregos. Em junho, essas empresas criaram 87,2 mil novas vagas, seguidas pelas do comércio com 63,2 mil, indústria da transformação com 30,9 mil, construção civil com 26,4 mil e agropecuária com 5,9 mil. Todos os setores das MPE apresentaram resultado positivo, diferentemente do que ocorreu nas MGE, que fecharam cerca de 6 mil vagas na construção civil. *Agência Brasil/Kleber Sampaio

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Pfizer monta operação para entrega de mais 17 milhões de doses da vacina até 22 de agosto

 Uma megaoperação para entregas da vacina contra Covid-19 ao Brasil foi anunciada pela Pfizer nesta segunda-feira (2). A previsão da farmacêutica é de entregar mais 17 milhões de doses até o dia 22 de agosto, em 17 voos saindo de Miami, nos Estados Unidos, com destino ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas. A primeira remessa está prevista para esta terça-feira (3). Serão um milhão de doses da vacina. Esse representa o 36º lote entregue pela farmacêutica ao país. No domingo (1º), a companhia fez duas entregas e completou os 13 milhões de doses que havia anunciado até o início de agosto. A empresa já entregou 30,1 milhões de 200 milhões de doses de imunizantes contratados pelo governo federal.

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Estelionatário que usava nome de produtores rurais para ganhar licitações é preso

 A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (2), em Itabela, no extremo-sul da Bahia, um homem acusado de utilizar, indevidamente, nomes de produtores rurais de Itabuna, Ilhéus, Santa Luzia, no sul do estado; em Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul, e Vitória da Conquista, no sudoeste, para ganhar licitações em municípios. De acordo com as investigações da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior em Eunápolis (Coorpin), o suspeito identificado com o Ubiratan Brito Rosa de Souza, o “Bira Rosa”, de 50 anos, que montou uma cooperativa que supostamente representaria estes produtores, aplicava o golpe desde 2013, mas as denúncias à Polícia Civil começaram a ser feitas há dois meses. A polícia informou que a cooperativa tinha sede em Eunápolis, mas tinha como falsos representados agricultores em três regiões do estado. Usando os dados das vítimas, o homem participava de processos licitatórios para o fornecimento de merenda escolar no interior da Bahia.

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PM assassinado em Ilhéus pode ter sido morto por integrantes de facção criminosa

 O policial militar Adir Pires Fontes de Oliveira, de 40 anos, morto a tiros na noite de domingo (1º), na zona rural de Ilhéus, sul da Bahia, participava de uma cavalgada com amigos e parentes, no distrito de Castelo Novo, quando os homens chegaram atirando. O corpo dele foi enterrado no Cemitério São João Batista, no bairro Pontal, por volta das 16h. “Tudo leva crer que se trata de uma facção, de uma organização criminosa, pelos modos operantes, e requer muita atenção das policias, muito cuidado. Assim como foi um policial militar, poderia ser de outra coirmã”, disse o comandante da 68ª CIPM, major Wesley Siqueira. Durante o ataque, uma outra pessoa, que não teve a identidade, foi baleada. Ela não foi encaminhada para o Hospital Regional Costa do Cacau e o estado de saúde dela não foi divulgado. Antes, familiares e amigos participam de um cortejo pelas ruas de Ilhéus. “Uma pessoa, que pelo número de pessoas que estão aqui, dá para se ver como ele era querido, como ele era amado. Nós da Polícia Militar estamos todos os dias trabalhando no combate a prática de homicídios, mas em determinado momento, nós também somos vítimas disso”, disse o coronel de Policiamento Especializado da Região Cacaueira, Vanderval Ramos.

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TSE mira Bolsonaro e abre inquérito para apurar acusações de supostas fraudes

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) a abertura de um inquérito para investigar as acusações de que há possibilidade de fraude nas eleições do país. A decisão ocorre em meio à escalada do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas e com ameaças golpistas ao pleito de 2022. Todos os ministros da corte votaram a favor da instauração da apuração de ofício, ou seja, sem solicitação da Procuradoria-Geral Eleitoral, a exemplo do que fez o STF (Supremo Tribunal Federal) com o inquérito das fake news. A sugestão de abrir um inquérito administrativo partiu do corregedor-geral Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão. Na sessão, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a investigação envolverá colheita de depoimentos de “autoridades” que atacarem o sistema eleitoral, além da possibilidade de haver medidas cautelares, ou seja, mandados de busca e apreensão e outras ações para aprofundar as investigações. A abertura do inquérito leva em consideração “relatos e declarações sem comprovação de fraudes no sistema eletrônico de votação com potenciais ataques à democracia”. (Bahia Notícias)

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Irajuba:Professores dizem que direção da APLB é culpada referente ao cumprimento do decreto 178/2021, advogado fala sobre o caso

 Como estava previsto após o decreto de número 178/2021 de 18 de junho do corrente ano, publicado em diário oficial da prefeitura municipal de Irajuba; (Ver Aqui) o prefeito Antônio Sampaio (PP) deu cumprimento às cláusulas descritas no ofício de lei que decretou o corte de 10 horas nos pagamentos dos professores da rede municipal de ensino. (Ver aqui) A informação foi confirmada pela categoria na manhã deste sábado (31) “Hoje os professores de Irajuba acordaram com imagem na mente daquelas atitudes de perseguição que já faz parte da história negra de nossa cidade. Em pleno dia dia feira, cada um acordou e vendo em suas contas os descontos perversos em seus pagamentos e que foi feito pela gestão de maneira irresponsável, sem nenhum respeito com o servidor e demonstrando o total descaso com a Educação. Os descontos variam entre 600,00 a 100.00 . Viva a escravidão disfarçada de democracia em Irajuba.” postou o coordenador da APLB sindicato responsável pelo núcleo Irajubense. Nesta sexta-feira (30) publicamos uma matéria em que a categoria cogitou greve da classe no município, mas alguns professores entraram em contato com a nossa redação afirmando a dificuldade de comunicação com a direção da APLB sindicato; “o coordenador não ouve a gente, esperou sermos roubados para fechar a porta” disse um docente, que afirmou ainda não saber o prestígio da instituição para a categoria no município “já que coloca sempre a disposição da maioria as decisões, porém não dar atenção a reivindicações da classe”. O professor José Carlos que é o Coordenador, informou que o advogado da categoria pediu para que esperasse o cumprimento para assim agir, mesmo sabendo que o impacto geraria grandes prejuízos aos professores. Sendo assim, segundo os 17 professores ouvidos pela nossa equipe de reportagem, 13 afirmaram que a culpa da suposta arbitrariedade e inconstitucionalidade foi cumprida, devido a falta de atitude da APLB sindicato. Essa já é a segunda vez que a categoria é atacada pelo mesmo gestor segundo o sindicato, a primeira vez aconteceu em 2009 quando o mesmo era prefeito no município. Agora a cogitação de greve ou paralisação ainda não foi efetivada, e professores afirmam que tudo parece não passar de uma chantagem política entre a direção do núcleo e a gestão “parece o jogo do acordo político, toma lá dá cá entre as patentes envolvidas”, ressaltou outro professor. A APLB informou que está encaminhando os ofícios ao jurídico e que na segunda feira deve entrar com as medidas cabíveis, porém ao ser questionado sobre a não atitude do jurídico em relação a lei que deveria ter sido tomada desde o início, o professor José Carlos “Bim” saiu em defesa do advogado, “nosso advogado é ele, então se ele mandou aguardar, temos que aguardar” disse.

 Em resposta a uma solicitação feita pelo repórter Mateus Oliver, o advogado da APLB sindicato divulgou nota respondendo aos questionamentos do mesmo representando a imprensa;
confira:

De Salvador para Irajuba (BA), 02 de Agosto de 2021.

Ao Ilmo. Sr. Repórter Mateus Oliver



Prezado Senhor,



Em atenção aos questionamentos apresentados por V. Sa. acerca do Decreto 178/2021, de 18 de junho de 2021, emanado do executivo de Irajuba/BA, cujo teor dispõe acerca de redução da carga horária, dentre outros, dos docentes do referido município, seguem respostas e considerações que entendemos pertinentes ao aclaramento.

REPÓRTER: O advogado recebeu o pedido ou requerimento da diretoria da APLB SINDICATO solicitando intervenção no decreto?

ADVOGADO: Sim. Desde o primeiro momento o sindicato acionou o jurídico e, conjuntamente, tem-se tratado da referida questão.

REPÓRTER: Havia irregularidade ou inconstitucionalidade referente ao pedido de uma liminar contra uma lei municipal sancionada e publicada em diário oficial, outrora que a categoria em que o doutor defende fica flexível a sofrer danos financeiros como aconteceu, e uma vez que após baixado e publicado o ofício dar fé e se torna lei? Se sim, qual a lei e artigo?

ADVOGADO: Decreto e Lei não se confundem. Em princípio, registre-se não se tornar lei um decreto. Embora uma lei e um decreto sejam elementos normativos, os requisitos intrínsecos e extrínsecos são diversos. Decreto tem essencialmente poder regulamentar; está, deste modo, hierarquicamente abaixo da Lei. No caso em tela, o aludido decreto municipal se mostra, por diversos motivos, eivado de nulidades. Primeiramente, os cargos públicos, criados por lei, não podem ser objetos de disposição por decretos do executivo. Ademais, sustentamos o entendimento de que o malfadado decreto atenta contra os arts. 5º e 37 da Constituição Federal.

REPÓRTER: É verdade que o advogado após ler o decreto, taxou como inconstitucional? Se sim, por que não agiu imediatamente?

ADVOGADO:Consoante respondido anteriormente, o decreto está eivado de inconstitucionalidade. Precede a atuação do Poder Judiciário a concretude de um ato normativo, pois, considerando o poder-dever de autotutela da Administração Pública, esta pode e deve controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos. Dessa forma, antes de ser levado ao plano concreto pela Administração Municipal, não se sabia se o ato seria mantido ou revogado, o que inclusive se esperava.

REPÓRTER: Para o Bel, porque se deveria esperar o decreto ser cumprido para ser apresentado liminar contrária, sendo que uma vez que se torna decreto oficial vira lei e entra para o orçamento do município obrigando o cumprimento independente da situação, exceto liminar contrária?

ADVOGADO: Faz-se necessário estabelecer determinados pontos a fim de afastar sofismas da pergunta. Como antes referido, decreto não se transforma em lei, ou seja, tais elementos normativos são essencialmente diferentes. Então, tratando-se especificamente do decreto, deve-se ter em mente serem os atos administrativos passíveis de autotutela. A Administração Pública tem o poder, mas também o dever, de voltar atrás e corrigir atos ilegais. O decreto ainda não cumprido inexiste no mundo físico, ou seja, não existia fora do papel, de modo a não haver eficácia a ser combatida através de controle judicial.

REPÓRTER: Como o advogado avalia a relação entre o núcleo APLB sindicato de Irajuba e o jurídico que o defende?

ADVOGADO: Excelente. A diretoria se mostra diuturnamente atenta aos problemas da educação local, acionando com frequência o Jurídico para as intervenções necessárias, cujos princípios são de atuação firme e ágil, sem afastar, quando o canal se encontra aberto, o diálogo entre os envolvidos. Oportuno mencionar o caso do piso nacional da categoria como exemplo. A Administração Municipal se negava, reiteradamente, a cumprir a lei do piso da educação, inclusive, chegando a romper acordos no sentido de implementação do direito da classe. Assim, fez-se necessária a judicialização da questão, decorrendo em favor da APLB – Irajuba, como é de amplo conhecimento, salutar vitória no processo judicial 0000533-72.2014.805.0221. Hoje os professores de Irajuba recebem o seu direito ao piso nacional sem dúvida à vista das ações orquestradas do Núcleo da APLB Irajuba com o Jurídico.

REPÓRTER: Como fica a partir de agora a situação em tempo tratada? Quais as próximas projeções?

ADVOGADO: Diante do quadro atual, acaso a Administração Pública se mantenha irredutível e as forças políticas de Irajuba nada fizerem para solução da controvérsia, a alternativa que se desenha será a judicial, inclusive, com a atuação já concatenada com o Núcleo desde as primeiras tratativas.

REPÓRTER: Quanto tempo deve perdurar esse processo? Não seria mais viável o advogado entrar com um pedido de liminar que tem curto prazo para análise do MP se veta ou não a decisão do que agir dessa forma? Qual a diferença entre uma forma de agir e outra?

ADVOGADO: Interessante o presente questionamento, sobretudo por estar mais no campo do Processo Civil do que da situação fática que recai sobre a educação irajubense e por demonstrar louvável preocupação com efetividade de pleitos postos à análise/controle jurisdicional. Cumpre referir não ser o chamado “pedido liminar” ato autônomo; é, em verdade, uma fase de um processo regular. A viabilidade de abordar a questão liminarmente deve ser previamente analisada, sobretudo em vista de requisitos legais para a concessão de decisões liminares pelo Judiciário. Quanto à atuação do MP no sentido de vetar ou não o ato, saliente-se possuir o Ministério Público papeis constitucionais muito nobres e poder de agir, inclusive, de ofício (sem ser provocado), na defesa dos direitos coletivos, como seria, ao nosso sentir, o caso em questão. Entretanto, em se judicializando a presente questão, seja pela APLB ou mesmo pelo Ministério Público, a decisão final incumbe ao Poder Judiciário, não do MP. Por derradeiro, colocamo-nos à disposição para eventuais dúvidas outras que possam surgir, reiterando nosso compromisso, juntamente com a ABLB Irajuba, de luta para fazer valer os direitos a duras penas conquistados pela classe docente do Município.

Bel. Marcos José Santos Araújo OAB/BA 25.192 Bel. Ivoney Oliveira de Sousa OAB/BA 26.655
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Homem apontado como chefe do tráfico em Guanambi, na Bahia, é preso em Santa Catarina

 Uma ação conjunta entre as polícias Civil da Bahia e do Paraná, além da Polícia Militar de Joinville (SC), prendeu um homem de 37 anos, apontado como líder do tráfico de drogas na região de Guanambi, cidade localizada no sudoeste baiano. A prisão foi realizada no domingo (1º), em Joinville. Segundo informações da Polícia Civil da Bahia, o homem tinha oito mandados de prisão em aberto, por tráfico de drogas e homicídio, e vinha sendo investigado pela Delegacia Territorial de Guanambi desde 2020. De acordo com as investigações, o suspeito era o comandante de uma das organizações criminosas que disputam a venda de entorpecentes na região. O homem foi localizado após trabalho de inteligência realizado pela 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em parceria com policiais civis do Paraná

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Prefeitos de semiárido baiano podem aderir ao Selo Unicef até o próximo domingo

 Municípios do semiárido da Bahia têm até o próximo domingo (8) para aderir ao Selo Unicef [edição 2021-2024]. A inciativa – que já conta com 303 cidades do estado – visa garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam prioridades locais. Mobilizada pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) e parceria técnica do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), a campanha pretende ajudar as prefeituras a melhorar as políticas voltadas aos menores. Com a pandemia do novo coronavírus, os problemas ficaram agravados, o que é percebido no ensino remoto, na evasão escolar, na cobertura vacinal e na saúde mental, entre outras questões. A adesão à iniciativa pode ser feita através do endereço www.selounicef.org.br/adesao. O prefeito ou prefeita, ou uma pessoa de confiança, deve preencher um formulário com informações. Ainda segundo a organização, ao aderir ao Selo Unicef, o município assume o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas, além de mobilizar esforços para promover direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência. 

 Lista de municípios baianos que já aderiram a edição 2021-2024 (até 30/7)
1. Acajutiba / BA
2. Água Fria / BA
3. Amargosa / BA
4. Amélia Rodrigues / BA
5. Antas / BA
6. Araci / BA
7. Banzaê / BA
8. Barra do Mendes / BA
9. Barro Alto / BA
10. Barrocas / BA
11. Boninal / BA
12. Caculé / BA
13. Caetité / BA
14. Campo Formoso / BA
15. Canarana / BA
16. Chorrocho / BA
17. Capim Grosso / BA
18. Central / BA
19. Coribe / BA
20. Coronel João de Sá / BA
21. Governador Mangabeira / BA
22. Ibicoara / BA
23. Ibiquera / BA
24. Ibitiara / BA
25. Ibotirama / BA
26. Irecê / BA
27. Itambé / BA
28. Itaquara / BA
29. Itiúba / BA
30. Jacaraci / BA
31. Jeremoabo / BA
32. Juazeiro / BA
33. Lagoa Real / BA
34. Lajedinho / BA
35. Lajedo do Tabocal / BA
36. Maetinga / BA
37. Morpará / BA
38. Morro do Chapéu / BA
39. Nova Fátima / BA
40. Paulo Afonso / BA
41. Pindobaçu / BA
42. Planaltino / BA
43. Presidente Dutra / BA
44. Queimadas / BA
45. Retirolândia / BA
46. Santaluz / BA
47. São Domingos / BA
48. São José do Jacuípe / BA
49. Saúde / BA
50. Senhor do Bomfim / BA
51. Serra do Ramalho / BA
52. Uauá / BA
53. Uibaí / BA
54. Urandi / BA
55. Valente / BA
56. Xique-Xique / BA
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Mega sena acumula e próximo sorteio pagará 46 milhões de reais

 O concurso da Mega-Sena acumulou mais uma vez. As seis dezenas sorteadas na noite de sábado (31), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, foram 04, 11, 12, 44, 45 e 57. O prêmio para o próximo concurso 2.396, na próxima quarta-feira (4), é estimado em R$ 46 milhões. As apostas para o concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas em todo o país ou pela internet.A quina registrou 72 apostas vencedoras e cada uma pagará R$ 51.378,77. A quadra apresentou 6.026 apostas ganhadoras e vai pagar individualmente um prêmio de R$ 876,97.

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Lotofácil sorteará prêmio de 150 milhões próximo dia 11

 Começaram nesta segunda-feira (2) as apostas para mais um concurso da Lotofácil da Independência. O concurso 2.320 será sorteado no dia 11 de setembro a partir das 20h (horário de Brasília). A previsão inicial do prêmio é de R$ 150 milhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, será a maior premiação da história da modalidade. Maior prêmio até então, a Lotofácil da Independência 2020 pagou R$ 124,9 milhões, divididos entre 50 apostas, de 17 estados diferentes. Como é um concurso especial, o prêmio principal oferecido não acumula. Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim por diante. Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Lotofácil da Independência e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 366,9 mil de rendimento no primeiro mês. Ou se preferir investir em imóveis, o ganhador pode comprar 250 casas ou apartamentos no valor de R$ 600 mil cada.

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Abertas as inscrições para 6.510 vagas em cursos técnicos voltados para concluintes do ensino médio da rede pública da BA

 A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (21), o edital de processo seletivo para o preenchimento de 6.510 vagas de cursos técnicos de nível médio para 47 municípios baianos. Os cursos são voltados às pessoas que concluíram o ensino médio na rede pública de ensino e as inscrições seguem até o dia 1° de agosto, através do portal da Educação. Após a inscrição, haverá um sorteio das vagas. O sorteio será realizado no próximo dia 3 de agosto, com transmissão ao vivo, no canal oficial da SEC, na internet. Os aprovados devem fazer a matrícula de 4 a 6 de agosto, na sede da unidade escolar para a qual foi contemplado. Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, os candidatos podem encaminhar um e-mail para: suprot.regulacao@enova.educacao.ba.gov.br. O edital prevê a formação de 186 turmas, em 33 cursos técnicos subsequentes ao ensino médio. Os cursos ofertados são: Administração, Agente Comunitário de Saúde, Agroecologia, Agroindústria, Agropecuária, Alimentos, Análises Clínicas, Biotecnologia, Composição e Arranjo Musical, Dança, Desenho e Construção Civil, Edificações, Eletrotécnica, Enfermagem, Gastronomia, Gerência em Saúde, Guia de Turismo, Informática, Instrumento Musical, Logística, Mecânica, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Áudio e Vídeo, Química, Recursos Humanos, Redes de Computadores, Regência, Saúde Bucal, Secretariado, Segurança do Trabalho, Serviços Técnicos Jurídicos e Zootecnia.

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Helicóptero com 300 kg de cocaína cai em fazenda

 Um helicóptero com aproximadamente 300 kg de cocaína caiu na região do Pantanal, em Poconé (MT), neste domingo (1º). De acordo com informações do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), o helicóptero foi encontrado tombado e com sacos de droga ao redor A aeronave foi localizada durante investigações da Polícia Federal, que contou com a ajuda de agentes do Ciopaer e do Grupo Especial de Fronteira (Gefron). A Polícia Federal não divulgou informações sobre o registro do helicóptero ou quem é o proprietário dele. Os policiais fizeram rondas na região, mas não encontraram nenhum suspeito. Também não havia vestígios de feridos. Os policiais monitoravam uma possível situação de tráfico internacional de drogas quando encontraram o helicóptero. A aeronave, modelo Robinson R-44, matrícula PT-RMM, estava parcialmente destruída. O helicóptero tem capacidade para transportar até três passageiros além do piloto e tem carga máxima de 340 kg. De acordo com a PF, o helicóptero é avaliado em aproximadamente R$ 450 mil. A operação também contou com apoio de policiais do Paraná. A droga, estimada em R$ 6,9 milhões, foi encaminhada para a sede da Polícia Federal em Cuiabá. A PF informou ao G1 que uma equipe de agentes foi até o local da queda do helicóptero nesta segunda-feira (2) para fazer análises e perícia. Um papiloscopista deve tentar identificar digitais na estrutura do helicóptero. O caso, classificado como tráfico internacional de drogas, será investigado pela Polícia Federal de Mato Grosso.

          A PF informou ao G1 que uma equipe de agentes foi até o local da queda do helicóptero nesta segunda-feira (2) para fazer análises e perícia. Um papiloscopista deve tentar identificar digitais na estrutura do helicóptero.
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