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Crise financeira deve fazer Cruzeiro quebrar recorde na Série B

 Rebaixado à Série B do Campeonato Brasileiro em 2019, o Cruzeiro poderá ser o primeiro grande clube do sudeste a passar três anos seguidos longe da elite do futebol nacional. Depois de terminar a edição de 2020 em 11º, o time está atualmente na 12ª colocação e não demonstra fôlego para chegar à zona de acesso restando dez rodadas para o fim da competição. A dificuldade para voltar à Série A reflete a mais grave crise enfrentada pela equipe mineira, que completou em 2 de janeiro deste ano seu centenário. Escândalos administrativos tomaram conta da agremiação nos últimos anos e minaram a capacidade financeira de montar um elenco competitivo. O clube não divulgou nenhum relatório ou extrato de suas finanças em 2021. O documento mais recente é de 2020 e mostra o quanto a receita caiu por disputar a Série B. Em 2019, foram gerados R$ 303 milhões. No primeiro ano após a queda, o valor foi de R$ 120 milhões, segundo estudo do Itaú BBA. Enquanto isso, a dívida total é de R$ 662 milhões atualmente.

 O rebaixamento à segunda divisão nacional tem como consequência uma perda de até 60% nas receitas, segundo especialistas. No caso do Cruzeiro, houve perdas maiores. Em 2019, o clube faturou R$ 111 milhões com direitos de TV. Em 2020, esse número caiu para R$ 40 milhões, uma redução de 64%. A venda de atletas também tem sido prejudicada. Caiu de R$ 113 milhões em 2019 para R$ 21 milhões no ano passado, uma redução de 84%. Em 28 jogos na Série B deste ano, o time somou apenas 35 pontos, um aproveitamento de 41,7%. Caso mantenha o mesmo rendimento nos duelos que ainda restam, somaria mais 12 dos 30 pontos em disputa, o que faria chegar aos 47, um a menos do que somam atualmente o Botafogo e o Goiás, terceiro e quarto colocados, respectivamente –os mineiros voltam a campo às 21h30 desta sexta (8) para encarar o Coritiba. A chance de acesso nesta temporada é tão remota que o planejamento para o próximo ano está em curso, mas com o presidente Sérgio Santos Rodrigues escanteado. O cartola não participou de uma reunião ocorrida no início da semana entre o empresário Pedro Lourenço, principal patrocinador do clube mineiro, e o técnico Vanderlei Luxemburgo para tratar sobre os reforços para a temporada de 2022.
No sábado (2), Lourenço fez duras críticas à diretoria em entrevista à Rádio Itatiaia. “Se não mudar muita coisa no Cruzeiro, não vai adiantar. Tem que mudar a diretoria de futebol. Se não mudar, não vai ter o meu apoio. Não vou ficar salgando carne podre”, disse o investidor. “Se não tomar providências, vai ficar o resto da vida na segundona”, acrescentou. A crítica dele surtiu efeito quase imediato. Na segunda-feira (4), o diretor de futebol Rodrigo Pastana foi demitido. Ele havia sido contratado em junho. Luxemburgo também não tem assegurada sua permanência para o ano que vem. Quando foi contratado, em agosto, uma das exigências do treinador era que o salário do elenco fosse pago em dia. Com a ajuda do investidor, que antecipou verbas do patrocínio de 2023, a equipe conseguiu colocar o vencimento dos atletas em dia. Porém, passados dois meses, os vencimentos voltaram a atrasar. O presidente Sérgio Santos Rodrigues disse que a situação dos salários é “complicada”, mas admitiu os atrasos. “Quando o Luxemburgo veio, a gente teve uma ajuda de um parceiro nosso. Não foi o suficiente para colocar tudo 100% em dia. Ficou ainda algum atraso. E continuamos com esse atraso”, reconheceu.
 A situação tem sido recorrente no clube desde o ano da queda. Salários atrasados, jogadores afastados e quatro técnicos diferentes durante a disputa do Campeonato Brasileiro de 2019, além de uma investigação policial envolvendo membros da diretoria, foram alguns dos componentes que provocaram o descenso. Naquele ano, a administração foi acusada de transações irregulares e uso de empresas de fachada em negócios da agremiação, em escândalos que marcaram a gestão do ex-presidente Wagner Pires de Sá e do ex-vice-presidente de futebol Itair Machado. Em outubro de 2020, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou os dois e outras seis pessoas por crimes como lavagem de dinheiro, apropriação indébita, falsidade ideológica e formação de organização criminosa. Eles viraram réus e respondem em liberdade. Segundo relatório da Kroll, empresa especializada em consultoria de riscos, as despesas de Wagner Pires de Sá superaram R$ 1,18 bilhão no biênio 2018/2019, 53% a mais que os R$ 770 milhões na gestão Gilvan de Pinho Tavares, em 2016/2017. Na administração de Pires de Sá, o clube atingiu o maior déficit da sua história: encerrou o exercício de 2019 com R$ 394 milhões negativos. Acostumado a grandes contratações, a equipe perdeu poder de compra no mercado do futebol e teve de se acostumar a garimpar atletas em divisões intermediárias.
 Além disso, atualmente há duas pendências na Fifa que impedem o Cruzeiro de registrar a contratação de jogadores. Uma de R$ 7 milhões com Defensor (URU), pela aquisição do meia Arrascaeta, e outra de R$ 6 milhões com o Mazatlán (MEX), pela compra do atacante Riascos. Ambos foram fechados em 2015. Caso permaneça na Série B, o clube terá de superar todas essas adversidades para não amargar mais um ano na segunda divisão. Procurado por meio de sua assessoria, o Cruzeiro não retornou os pedidos de entrevista até a publicação deste texto.

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Moraes autoriza PF a marcar depoimento de presidente

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) a Polícia Federal (PF) a agendar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a suposta interferência política na corporação. Moraes é o relator do caso. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que o presidente pretende depor presencialmente. O dia e o local do depoimento serão escolhidos por Bolsonaro.

 “Determino, ainda, à Polícia Federal que proceda, mediante comparecimento pessoal e prévio ajuste de local, dia e hora, à oitiva do presidente Jair Messias Bolsonaro, no prazo máximo de 30 dias”, decidiu. Nesta quarta feira (06), o Supremo julgaria se o depoimento seria presencial ou por escrito, mas o relator solicitou a retirada da questão de pauta para analisar se o caso ainda poderia ser julgado. Com a decisão do presidente de prestar depoimento presencial, Moraes julgou prejudicada a discussão sobre o tipo de oitiva.
 No ano passado, a AGU recorreu para solicitar que o depoimento fosse realizado por escrito, como ocorreu no caso do ex-presidente Michel Temer. A abertura do inquérito sobre a suposta interferência na PF foi autorizada em abril do ano passado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo é apurar declarações do ex-juiz Sergio Moro, que ao se demitir do cargo de ministro da Justiça, naquele mês, acusou o presidente de tentar interferir na PF por meio da troca do diretor-geral da instituição. Desde que o ex-juiz fez as acusações, o presidente Jair Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”.
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Dólar sobe pelo quarto dia seguido e aproxima-se de R$ 5,52

 Sem reproduzir o clima de alívio no mercado internacional, o dólar subiu pelo quarto dia seguido e aproximou-se de R$ 5,52. A bolsa de valores chegou a ganhar quase 1%, mas perdeu fôlego nas horas finais de negociação e fechou estável. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (7) vendido a R$ 5,517, com alta de R$ 0,031 (+0,57%). A cotação começou o dia em baixa, passou a subir ainda pela manhã e chegou a operar estável durante a tarde, mas voltou a subir perto do fim da sessão. A moeda norte-americana está no maior nível desde 20 de abril, quando tinha fechado vendida a R$ 5,55. A divisa acumula valorização de 2,76% na semana e de 6,33% em 2021.

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Congresso aprova recursos extras para ministérios

 Em sessão do Congresso Nacional realizada hoje (7), deputados e senadores aprovaram créditos suplementares para vários ministérios. Créditos suplementares são verbas adicionais para reforçar o orçamento de ministérios em aplicação de despesas já previstas na lei orçamentária. Desde o início da pandemia, as sessões conjuntas têm ocorrido separadamente, com os deputados votando primeiro e remetendo os projetos para o plenário do Senado. Só o Ministério da Infraestrutura vai receber R$ 967 milhões. Desse total, R$ 624 milhões são destinados à construção de ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá, na BR-153/TO, e para a adequação de diversos trechos rodoviários. Outros R$ 343 milhões são para viabilizar no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União. Já a pasta de Minas e Energia terá acréscimo de R$ 450 milhões em seu orçamento para investimento no parque fabril das Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), em Resende (RJ). O objetivo é melhorar a infraestrutura e para a reposição de equipamentos industriais. Outros R$ 63 milhões serão destinados para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para serem investidos em atividades de manutenção da produção de radiofármacos, medicamentos utilizados no tratamento do câncer. O Ministério da Saúde recebeu R$ 113,5 milhões para gestão de hospitais federais, na atenção primária e especializada à saúde. A pasta também terá R$ 50 milhões para aplicação em saneamento básico. Já o Ministério da Educação receberá R$ 107 milhões para concessão de bolsas de estudo no ensino superior, e outros R$ 5 milhões, para o apoio ao desenvolvimento da educação básica. O Ministério do Desenvolvimento Regional vai receber R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil na gestão de riscos e desastres, R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica. Os parlamentares votaram dois Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) autorizando a abertura de créditos para ações de vários ministérios. Também receberão recursos para aplicação em ações já previstas as pastas da Justiça e Segurança Pública (R$ 94 milhões), Agricultura (R$ 77 milhões), Cidadania (R$ 67 milhões), Economia (R$ 35,7 milhões), Turismo (R$ 30 milhões) e Defesa (R$ 14,4 milhões).

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Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária

 A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O Projeto de Lei (PL) 4.572/19, de autoria do Senado, foi aprovada por 270 votos a favor e 115 contra e segue agora para análise desta Casa Legislativa. O texto estabelece que o partido que cumprir, a cada semestre, a cláusula de desempenho da Emenda à Constituição 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos, para entrada em redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. Pela cláusula de desempenho, somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos que obtiverem um mínimo de votos distribuídos por um terço dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um terço dos estados.

 De acordo com a proposta, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre;os que elegeram de 10 a 20 terão direito a 10 minutos; e as legendas com mais de 20 eleitos, 20 minutos. O projeto diz ainda que, em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia. Os partidos deverão destinar ainda um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina. A previsão é que as inserções ocorram entre as 19h30 e as 22h30 ,a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais. A emissora que não exibir as inserções perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a restituir o tempo ao partido nos termos definidos em decisão judicial.
 O texto estabelece também sanções aos partidos que usarem o tempo da propaganda para a prática de atos que incitem à violência ou que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, e para divulgar matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news). Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos tribunais eleitorais regionais julgar os casos e aplicar as sanções. A punição será aplicada no semestre seguinte e será de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita.

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Homem é condenado a 19 anos de prisão por matar companheira asfixiada

 O homem suspeito de matar a companheira, a recepcionista Isabel Cristina Bramont Moraes, de 35 anos, asfixiada em junho de 2018, foi condenado a 19 anos e três meses de prisão. A informação foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta quinta-feira (7). O julgamento aconteceu na quarta-feira (6). Segundo informações do MP-BA, a sentença da juíza Andrea Teixeira Lima Sarmento Neto determinou que Jairo Ernandes Gonçalvez Matos Júnior, que já está preso provisoriamente, continue cumprindo a pena em regime fechado. De acordo como Ministério Público, o crime foi qualificado como feminicídio cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O caso aconteceu em 22 de junho de 2018. Isabel Moraes foi levada morta para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapuã, em Salvador, pelo companheiro.

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Foragido da Justiça de SP é preso em Ibirataia

 A Polícia Civil de Ibirataia prendeu na manhã dessa quinta-feira (07), um homem foragido da Justiça do Estado de São Paulo. De acordo com a Polícia havia um mandado de prisão contra Daniel P. dos Santos, que responde por pelo menos a 08 processos relacionados a roubo qualificado com uso de arma de fogo, bem como por associação criminosa. Ainda de acordo com a Polícia Civil, o mesmo se negou a assinar o mandado de prisão, mas admitiu a prática delituosa, afirmando que fazia 11 dias que havia chegado em Ibirataia. O foragido foi preso e ficará a disposição da justiça.

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Veículo furtado em Barra do Rocha é encontrado em Valença

 A picape modelo Pampa, da fabricante Ford, furtada em Barra do Rocha, entre a noite de sexta (1º) e a madrugada de sábado, foi encontrado na manhã de segunda-feira (04), no povoado de Cajayba, município de Valença. O veículo tinha sido usado pelos assaltantes em roubos de cacau e cravo naquela região durante o final de semana. Ninguém foi preso até o momento.

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Homem que confessou sequestro e morte de garotinha em Piraí do Norte aparece morto em Itamarati

 Homem que sequestrou criança em Piraí do Norte é morto na tarde de hoje em Itamaraty distrito de Ibirapitanga. Francisco como é conhecido o homem que sequestrou a garotinha em Piraí do Norte, antes de morrer Francisco confessou ter matado a menina. O corpo estava em uma estrada vicinal em Itamarati esperando o IML fazer a remoção. A dias Francisco está sendo procurado por sequestro e ontem ele foi encontrado morto. A criança ainda não foi encontrada.

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Secretaria de Agricultura de Ibirataia realiza curso para a formação de Piscicultores

 A Prefeitura Municipal de Ibirataia através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos em parceria com a Bahia Pesca realizou o Curso Básico de Formação de Piscicultores nos dias 30 de setembro e 01 de outubro, na Câmara Municipal. O Curso foi ministrado pelo Eng. da Bahia Pesca Eduardo Teixeira, contou com um dia de palestras e explanações teóricas e no dia seguinte todos foram levados a campo, na fazenda Céu Talismã, na região dos dois tanques, zona rural de Ibirataia, onde puderam ver na prática o que foi ministrado, com aulas demonstrativas. O curso teve como objetivo melhorar a produção no campo e promover o desenvolvimento da piscicultura local. Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação

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Corinthians derrota Bahia e entra no G4 do Brasileiro

 

 O Corinthians derrotou o Bahia por 3 a 1, na noite desta terça-feira (5) na Neo Química Arena, em São Paulo, e conseguiu entrar no G4 da Série A do Campeonato Brasileiro. Com o triunfo no jogo que abriu a 24ª rodada da competição, o Timão alcançou a 4ª posição com 37 pontos, enquanto o Tricolor permaneceu na 17ª posição com 23 pontos. Jogando diante de sua apaixonada torcida, o Corinthians começou a partida pressionando o Bahia, que tinha dificuldades de criar qualquer coisa. Porém, foi o Tricolor que conseguiu abrir o placar, aos 32 minutos do primeiro tempo em gol em cobrança de pênalti (marcado com auxílio do VAR) do atacante Gilberto. Porém, um pouco antes do intervalo o Timão chegou ao empate também em cobrança de pênalti, graças à precisão de Róger Guedes. No lance o Bahia ficou com um homem a menos, após a expulsão do volante Lucas Araújo. Com vantagem numérica, o Timão não teve dificuldades de virar o marcador na etapa final, graças a gols do volante Cantillo e do atacante Jô. O Corinthians volta a entrar em campo pelo Brasileiro no sábado (9) contra o Sport. No mesmo dia o Bahia visita o Athletico-PR na Arena da Baixada.

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Série B:Náutico supera Goiás por 3 a 2

 Com o triunfo, o Timbu terminou a rodada na 9ª posição com 41 pontos, enquanto o Esmeraldino mantém o 4º lugar com 48 pontos. O Goiás chegou a abrir o placar com Alef Manga, mas o Náutico virou para 3 a 1 graças ao faro de gol de Caio Dantas, Matheus Jesus e Camutanga. No fim, Dadá Belmonte ainda conseguiu descontar para o Esmeraldino. Também nesta terça, o Avaí ficou no 1 a 1 com a Ponte Preta no estádio da Ressacada. O time de Santa Catarina abriu o placar com Copete, enquanto Léo Naldi igualou para a Macaca. Com este resultado, o Avaí ficou na vice-liderança da competição, com 50 pontos, enquanto a Ponte Preta ficou na 15ª posição com 34 pontos.

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Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial

 Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (6), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de setembro. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 35 milhões

 A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (5) um prêmio acumulado em R$ 35 milhões. As seis dezenas do concurso 2.416 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá no primeiro mês cerca de R$ 126 mil de rendimento. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

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Câmara aprova licença temporária para rádio comunitária na pandemia

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. A matéria será enviada ao Senado. O texto prevê a prorrogação da licença temporária enquanto estiverem em uso medidas de contenção da pandemia de covid-19 por meio de procedimento sumário, com dispensa de documentações, do pagamento de taxas, multas ou tributos. Segundo o autor do projeto, deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), o objetivo da medida é ajudar a população a obter informações sobre as medidas de contenção e prevenção contra a covid-19, principalmente em municípios menores. Durante o período da licença temporária, o projeto suspende as multas e a pena de revogação da autorização, mas o substitutivo exclui dessa suspensão as penalidades motivadas por produção de interferência indesejável em serviços que se utilizem de ondas de rádio como suporte para a prestação de serviços públicos essenciais.

Com informações da Agência Câmara
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Lafaiete Coutinho:Tribunal de Justiça nega aumento de salários para prefeito, vice e vereadores

 O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, negou recurso para permitir aumento de salários do prefeito, vice e vereadores de Lafaiete Coutinho, no Vale do Jiquiriçá. A decisão é desta terça-feira (5). O desembargador seguiu a sentença da Comarca local que invalidou os efeitos das leis municipais n°s 309/ 2016 e 310/2016 que havia concedido o reajuste. Na decisão inicial, o juiz local atendeu uma ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo o parquet, a aprovação das leis de reajuste foi feita sem discussão, baseada apenas em um parecer da Comissão permanente de Contas, Finanças e Orçamento e não pela mesa-diretora da Casa, como manda o regimento da Câmara. Ainda segundo o MP-BA, o relator da Comissão também não demonstrou o impacto financeiro, o que implicaria em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo limite com gastos de pessoal vai até 54% da receita recebida pelo município. Na argumentação, a prefeitura alegou intromissão do Poder Judiciário em assuntos do Município, o que foi rechaçado pelo presidente do TJ-BA. Atualmente, os salários pagos aos agentes políticos da cidade são: R$ 9 mil para o prefeito, R$ 4,5 mil ao vice-prefeito e R$ 4 milvereadores e secretários. Lafaiete Coutinho é um dos municípios com menor população da Bahia. Na última estimativa do IBGE [2021], a cidade tinha 3,9 mil moradores.

 As informações são do site Bahia Notícias
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Pousada pega fogo em Barra Grande; chamas se espalharam por sauna, spa e academia

 Parte de uma pousada pegou fogo em Barra Grande, distrito da cidade turística de Maraú, no sul do estado, na segunda-feira (5). Não houve feridos. O fogo foi apagado por voluntários e clientes no local. De acordo com a dona do estabelecimento, mais de cem pessoas ajudaram no combate ao incêndio. As chamas se espalharam pela sauna e spa e academia. Esses espaços do empreendimento ficaram destruídos, mas nenhum quarto foi atingido pelas chamas. A proprietária contou à produção da TV Santa Cruz que não chegou a acionar o Corpo de Bombeiros de Ilhéus, que atende a região, por causa da distância. Não foi divulgada uma estimativa dos prejuízos causados pelo incêndio. Por TV Santa Cruz

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Senado apresenta relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo e eleva imposto sobre bebida e cigarro

 Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou hoje (5) o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 unifica tributos, institui um imposto especial para desestimular o consumo de bebidas e cigarros no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e finaliza as isenções para produtos da cesta básica, inserindo no lugar um programa que devolve dinheiro diretamente às famílias de renda menor. O texto foi entregue pelo relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aos líderes partidários da Casa. Apresentada em 2019, com base num texto que tramitava desde 2004, a proposta não se sobrepõe à PEC 45, cuja comissão especial foi extinta em maio. O texto também tramita paralelamente ao projeto de lei apresentado pelo governo no ano passado e que teve o relatório lido em maioCom o objetivo de simplificar a tributação ao longo da cadeia produtiva e eliminar repasses para os preços finais, a PEC 110 não trata da reforma do Imposto de Renda (IR). Aprovada na Câmara no início de setembro, as mudanças no IR estão em tramitação no Senado.

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Sancionada lei que cria novo programa social com intuito de viabilizar o Auxílio Brasil

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo de viabilizar o Auxílio Brasil, o novo programa social do governo federal que substituirá o Bolsa Família. O texto autoriza a criação de programas de transferência de renda para enfrentamento da pobreza e da extrema pobreza, tendo como medida compensatória proposições legislativas ainda em tramitação, como é o caso do projeto de alteração do Imposto de Renda e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que parcela o pagamento de precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva). Na prática, a nova redação da LDO permite a criação do programa antes que os recursos para custeá-lo tenham fonte certa. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que sanção da mudança na LDO 2021 não terá impacto no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que as medidas compensatórias deverão estar aprovadas no momento em que o novo programa social entrar em vigor. Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 14,5 milhões de famílias com um benefício médio de R$ 190. O novo programa social pretende expandir o número de beneficiários para cerca de 17 milhões e aumentar o valor médio do benefício para cerca de R$ 300.

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Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis

 O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis deve ser colocada em discussão no plenário da Casa na quarta-feira (13) da próxima semana. Na avaliação do parlamentar, a medida permitirá a redução imediata do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%. Para chegar nesses valores, o imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Lira assegurou que não há embate com os governadores e que a proposta vai alterar a Lei Kandir sem interferir na autonomia dos estados. O ICMS é um tributo estadual e incide, no caso dos combustíveis, sobre gasolina, diesel, etanol, gás natural, gás de cozinha (GLP), entre outros. Segundo o parlamentar, o preço dos combustíveis é impactado pelas alterações do petróleo e do dólar. Entretanto, argumentou que o ICMS constitui 70% do preço da gasolina na refinaria e, dessa forma, há necessidade de alteração na cobrança do imposto por parte dos estados. Atualmente, a política de preços é definida pela Petrobras com base na variação internacional do preço do barril de petróleo e do dólar. Na prática, os valores aplicados pela estatal brasileira, que domina o mercado de combustíveis no país, estão atrelados a esses dois indicadores.

Fonte:Fábio Massalli
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