Foi adiada, nesta quarta-feira (20), a votação do projeto de lei que cria um cadastro nacional de condenados por estupro, feminicídio e outras formas de violência contra a mulher (PL 1012/2020). O adiamento foi solicitado pela relatora, senadora Eliane Nogueira (PP-PI). O projeto institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPCMulher). Ele reunirá informações pessoais (como foto, endereço e situação de trabalho) dos condenados em segunda instância pelos crimes listados. O CNPCMulher será mantido com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A senadora explicou que está trabalhando com vários órgãos para elaborar o texto final e que aguarda uma manifestação solicitada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É meu desejo apresentar um texto consensual e que a futura lei alcance seu objetivo com eficácia”, afirmou. Se aprovado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

 Na tarde desta quarta-feira (20), o vereador Tandick Resende (PTB) revelou que o governo Mário Alexandre vai pagar R$ 15 milhões às empresas de ônibus São Miguel e Viametro, que operam no transporte coletivo de Ilhéus. O pagamento dos milhões foi acordado no dia 29 de junho deste ano e encerrou duas ações judiciais que tramitavam na 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus. As empresas querem indenização do município devido às medidas que impuseram restrições de circulação durante a pandemia do novo coronavírus. As ações judiciais já transitaram em julgado e não há possiblidade de recursos, explicou o vereador. Cada empresa vai receber 25 parcelas de R$ 300 mil. Segundo Tandick Resende, o governo Marão também vai reajustar o valor da tarifa (hoje em R$ 3,80) e vai conceder 2 anos de isenção de ISS às concessionárias. A revelação causou grande impacto na Câmara de Vereadores. Tandick Resende e o presidente da casa, Jerbson Moraes (PSD), falaram sobre a necessidade de iniciar uma investigação por meio de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). //Blog do Gusmão

 O governador Rui Costa (PT) pede na Justiça uma indenização de R$ 23 mil por danos morais em um processo que move contra o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (DEM), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A defesa alega que o chefe do Executivo baiano teve a honra ofendida a partir das declarações feitas pelo prefeito durante uma entrevista de que Rui foi eleito usando dinheiro que teria sido desviado na ocasião da construção da sede da Petrobras, na Pituba, em Salvador.

 A Coelba, em parceria com o Senai-BA, abriu inscrições nesta quarta-feira (20), para um curso online e gratuito sobre noções básicas de eletricidade e segurança na construção civil. Ao todo são 1.100 vagas para profissionais autônomos que atuam na área da construção, como eletricistas, pedreiros, pintores e instaladores de antenas. O curso tem oito horas de duração e estará disponível em uma plataforma online. Os interessados devem ter o Ensino Fundamental completo e comprovar residência na Bahia ou nos demais estados de atuação das distribuidoras da Neoenergia (Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo) e no Distrito Federal. As inscrições para o curso podem ser feitas no site do Senai, até o dia 31 de outubro e a classificação será por ordem de inscrição. Os processos de classificação e de matrícula serão entre os dias 1 e 5 de novembro. O curso estará disponível para acesso a partir do dia 15 do próximo mês, ou em até 48h após a confirmação de matrícula por e-mail. Dúvidas sobre o processo deverão ser enviadas para o e-mail: suporteava_neoenergia@fieb.org.br.

 A chuva forte que pairou sobre o município de Ubatã na madrugada desta quinta-feira (21) causou diversos pontos de alagamento. Um dos pontos que sempre chama a atenção é a Praça Aníbal Azevedo, no centro, por conta do volume e extensão da água. Conforme apurado, o sistema de bueiros de Ubatã é antigo e não dá conta da demanda em dias de fortes chuvas. A situação ainda fica pior por conta do grande volume de areia e sedimentos que acabam parando dentro das tubulações.

 Na principal avenida da cidade também não foi diferente, moradores e comerciantes da avenida Landulfo Alves no início da manhã desta quinta-Feira tiveram que retirar com vassouras, rodos e panos, os dejetos deixados encima dos passeios e até dentro de alguns comércios invadidos. Vale ressaltar que a Secretaria de Obras realizou ajustes nos trechos onde ocorreu o asfalto e a ideia é que se estenda pela cidade, mas mesmo assim, não evitaram os transtornos. 

 O Facebook planeja mudar de nome e deve anunciar a novidade na próxima semana, durante a conferência anual Connect. A informação é do The Verge e ainda não foi confirmada oficialmente pela empresa. A ideia seria trocar o nome da empresa, e não o da rede social. Atualmente, a empresa Facebook é responsável pela rede social Facebook e por vários outros produtos e serviços, como Instagram, WhatsApp, Oculus e outros. O objetivo, portanto, seria separar os novos passos da companhia de sua polêmica rede social. Dentro dos planos do Facebook, está a construção do chamado metaverso, que pretende ser um ambiente digital no qual as pessoas possam interagir, como uma espécie de reprodução da vida real. Em julho, o CEO Mark Zuckerberg disse ao The Verge que, nos próximos anos, “faremos a transição de pessoas que nos veem principalmente como uma empresa de mídia social para uma empresa metaversa”. De acordo com fontes ouvidas pelo The Verge, o novo nome do Facebook é um segredo, do qual nem a liderança sênior da empresa tem conhecimento.

 O vereador João Carlos, do PT, esteve nesta quarta-feira (20), na rádio Interativa participando do Cara Cara com o Povo, o petista, que já havia se manifestado ontem no plenário da câmara de vereadores, rebatando as falas do prefeito Digão, que no aniversário da cidade em entrevista ao Mídia Bahia criticou duramente o vereador, o pai, ex-prefeito Calinhos e o governador Rui Costa. João voltou a chamar a gestão do adversário de inoperante, e disse que é por conta da inoperância que Mutuípe tem ficado de fora do que ele chamou de ciclo de desenvolvimento do Vale do Jiquiriçá, ele também voltou a criticar a ausência do executivo na visita do governador, em Jiquiriçá. Segundo o vereador o prefeito respondeu com mentiras na justificativa sua ausência na visita do governador Rui Costa ao afirmar que o governo do estado não tem investimentos em Mutuípe, e que por conta disso ele não iria para o evento. O petista lembrou investimentos do governador, nos últimos cinco anos, tempo de gestão do atual prefeito, citando a cessão da escola Rui Barbosa onde atualmente está o colégio Clovis Almeida, títulos de terra, alevinos, entrega de ambulâncias, o programa Aliança Produtiva, poços artesianos, redes de abastecimento de agua, ele lembrou também o empréstimo junto ao Desembahia para realização de calçamentos na zona rural, entre outros.

 Dois jovens vereadores eleitos em 2020 para o primeiro mandato estão travando uma disputa por visibilidade desde que assumiram os assentos na Câmara de Jaguaquara. O vereador Rodrigo Dias (PSD), filho do ex-vereador e candidato a prefeito nas eleições 2020, Raimundo Louzado (PSD), derrotado pela prefeita Edione Agostinone (PP) por 58 votos de diferença intensifica, a cada sessão ordinária, suas críticas ao Poder Executivo, enquanto Nei, filho do ex-vereador e atual vice-prefeito Francisnei Santos (PDT), que exerceu cargo na Casa durante 16 anos tenta justificar falhas da gestão contestadas pelo opositor e a rusga entre ambos já não é mais novidade na Câmara. Os mais experientes tentam apaziguar os ânimos, mas não escondem, nos bastidores, que os atritos entre Rodrigo e Nei desgastam eles e um acaba pagando um preço ainda mais alto que o outro. Na sessão desta quarta-feira (20), por exemplo, Rodrigo classificou a gestão da prefeita Edione de ineficiente, ao falar de contratos excessivos, demissões de servidores e atraso de salários, tendo ressaltado a importância de não mais aumentar impostos, cuja cobrança de supostas novas taxas permeou as discussões com a presença do secretário municipal de Infraestutura, Nelson Teixeira. Para Rodrigo, os comerciantes não aceitariam novas taxas em período de crise e cobrou da gestão que se realize obras com recursos próprios, destacando que o município arrecada R$ 6 milhões / ano e teria totais condições de executar obras após promover organização financeira, evitando o inchaço da máquina, ao invés de ”pongar em obras do Governo do Estado”. Já o governista Nei Filho, admirador declarado do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, ao rebater o colega demonstrou ser contrário a cobranças de novas taxas, mas chegou a citar a administração da capital baiana, dando como exemplos as ações da Prefeitura com a arrecadação de impostos. Ao justificar problemas citados pelo opositor com estradas vicinais o governista admitiu que é preciso buscar a organização e ampliação da equipe que atende a zona rural e pediu que, ao apontar as falhas, Rodrigo apresentasse soluções dos problemas. ”Se nós não montarmos uma estrutura, iremos enxugar gelo sempre e toda semana terá vereador refazendo as mesmas reclamações de 20 anos. Nós precisamos organizar essas contas para explorar o potencial da nossa cidade. Salvador fez gestão, organizou as contas e fez tantas obras com recursos próprios. Não adianta vereador chorar e não apontar soluções, não adianta cobrarmos apenas do município”, disse o vereador, sugerindo parceria entre Prefeitura e Estado para recuperação das estradas, insinuando que Rodrigo seria um defensor do governador Rui Costa. Rodrigo retrucou dizendo ter ficado sem entender a fala do vereador, que diz ser contra o aumento de impostos e apontou os feitos da gestão de Salvador com arrecadação de tributos. ”Não posso aceitar que a gestora venha fazer gestão no mês de setembro. Porque não fez em janeiro? Corte de gastos se faz no início e eu não posso ser conivente. Vejo vereador pedir para fazer recadastramento imobiliário e dizer que não a favor de cobrança de impostos. Não entendi”, bradou.

 O Atlético-MG abriu uma grande vantagem na disputa por uma vaga na final da Copa do Brasil após golear o Fortaleza por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (20) no estádio do Mineirão. Com este resultado, o Galo pode até perder por três gols de diferença, na próxima quarta-feira (27) no estádio do Castelão, que chega à grande decisão. Ao Fortaleza, apenas um triunfo por cinco gols de vantagem garante a classificação nos 90 minutos. Em caso de vitória por quatro gols de vantagem do Tricolor do Pici haverá disputa de pênaltis. A equipe da casa iniciou o confronto em alta rotação, e conseguiu uma vantagem de três gols na etapa inicial. O placar foi aberto aos 18 minutos quando o lateral Guilherme Arana aproveitou sobra de bola para pegar de muito longe e acertar o ângulo do gol defendido por Felipe Alves. Oito minutos depois Keno cobrou escanteio e Réver acertou de cabeça para ampliar. Gol importante para o zagueiro, que completou 300 jogos defendendo o Galo. O terceiro veio aos 40 minutos, quando Zaracho avançou pela direita e cruzou para Hulk, que, com muita categoria, cabeceou para deixar o dele, assumindo desta forma a artilharia da competição com 5 gols, ao lado de Rigoni, do São Paulo, e Rossi, do Bahia.

 O Flamengo arrancou um empate de 2 a 2 com o Athletico-PR no jogo de ida das semifinais da Copa do Brasil, na noite desta quarta-feira (20) na Arena da Baixada. Com isso, na partida de volta, na próxima quarta-feira (27) no estádio do Maracanã, quem vencer, por qualquer placar, avança. Em caso de empate por qualquer placar haverá disputa de pênaltis. Flamengo e Athletico-PR fizeram um jogo muito movimentado desde o início, com ligeira vantagem do time da Gávea na etapa inicial. E esta superioridade se traduziu em gol aos 14 minutos, quando Gabriel Barbosa chutou e Thiago Maia dominou a bola no meio do caminho e bateu de esquerda para superar Santos. Com a desvantagem no marcador, o técnico Alberto Valetim posicionou sua equipe de forma mais avançada na etapa inicial, marcando a saída de bola adversária. E o empate não demorou a acontecer. Aos 2 minutos Pedro Henrique subiu muito após cobrança de escanteio para marcar. Com o placar igualado, o Furacão se animou de vez na partida e passou a pressionar o Rubro-Negro. E, de tanto tentar, conseguiu a virada aos 25 minutos. Abner cruzou na área e Renato Kayzer superou Léo Pereira no alto para cabecear para o fundo do gol defendido por Diego Alves. Porém, o Flamengo não se abateu, e conseguiu empatar no último lance da partida, em gol em cobrança de pênalti (marcado com auxílio do árbitro de vídeo) do atacante Pedro, que entrou no segundo tempo no lugar de Gabriel Barbosa, que deixou o campo após sentir uma lesão no tornozelo direito. Agora, o Flamengo entra em campo pelo Campeonato Brasileiro, onde faz o clássico com o Fluminense no próximo sábado (23). No mesmo dia o Athletico-PR enfrenta o Fortaleza no Castelão.

 A Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (21), um prêmio acumulado em R$ 21 milhões. As seis dezenas do concurso 2.421 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Este é o segundo sorteio da Mega-Semana da Sorte, que tem concurso ainda no sábado (23). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

 Trabalhadores informais nascidos em fevereiro recebem hoje (21) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

 A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (21) dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de crime de corrupção cometido contra a Petrobras. Os mandados da operação Laissez Faire, Laissez Passer foram expedidos pela 13a Vara Federal de Curitiba, no Paraná, e estão sendo cumpridos em Niterói, no Rio de Janeiro. Segundo a PF, o esquema de corrupção ocorreu na antiga diretoria de abastecimento da estatal. As investigações constataram que um empresário usou contratos de prestação de serviços fictícios com a Petrobras para realizar pagamentos ilícitos a uma secretária da diretoria, a um ex-diretor da companhia e a um parlamentar responsável pela indicação do diretor. A operação tem como base uma colaboração premiada de um empresário investigado. De acordo com a PF, os recursos ilícitos foram usados para custear, por exemplo, obras no apartamento do então diretor e para pagar mensalidades do curso universitário do filho da secretária. Também teriam sido entregues quantias de dinheiro, em espécie, ao gabinete do parlamentar. Os nomes dos investigados não foram revelados.

 O ministro João Roma disse que nenhuma família beneficiária do Auxílio Brasil receberá menos de R$ 400,00 por mês. O titular do Ministério da Cidadania fez o anúncio nesta quarta-feira (20), no Palácio do Planalto, em pronunciamento à imprensa. O novo programa, que substitui o Bolsa Família, entrará em vigor no próximo mês. Sem entrar em detalhes sobre a fonte dos recursos, o ministro declarou que o governo não vai se valer de crédito extraordinário, mecanismo que não é alcançado pela Emenda Constitucional Nº 95/2016, o famoso “teto dos gastos”. Segundo João Roma, o programa atual atende 14,7 milhões de famílias, e o novo atenderá 17 milhões. Ele também explicou que as mudanças são provisórias e valerão até dezembro de 2022. Mais de 2 milhões famílias que têm direito ao Bolsa Família estão na fila de espera do Ministério. João Roma disse que o Auxílio Brasil vai efetivar a inclusão dessas pessoas no programa. O governo estima que o custo anual do benefício será 20% maior do que o de 2021, orçado em R$ 36 bilhões. (Pimenta)

 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), por 6 votos a 4, que pessoas pobres, que têm direito à justiça gratuita, caso percam uma ação trabalhista, não terão que pagar os horários de peritos, nem dos advogados da parte vencedora. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou mudanças feitas pela reforma trabalhista de 2017, que determinou que pessoas que têm direito à justiça gratuita terão que arcar com honorários de advogados e peritos, caso percam uma ação trabalhista. Os valores são bloqueados de créditos obtidos em outros processos. A lei também prevê que, se faltar à audiência, o trabalhador terá que arcar com as custas. Neste caso, o STF decidiu manter a cobrança válida. A justiça gratuita pode ser concedida aos trabalhadores que recebem salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

 A soma de pessoas infectadas pelo novo coronavírus subiu para 21.680.488. Em 24 horas, autoridades de saúde confirmaram 15.609 diagnósticos positivos de covid-19. Ainda há 215.205 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Já o total de pessoas que perderam a vida para a doença está em 604.288. Entre ontem e hoje, secretarias estaduais e municipais de saúde confirmaram 373 mortes. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no balanço diário desta quarta-feira (20). A atualização sistematiza as informações sobre casos e mortes levantadas pelas secretarias municipais e estaduais de saúde.

  Até esta quarta-feira, 20.861.055 pessoas haviam se recuperado da covid-19. São Paulo é o estado que mais registrou casos de covid-19, com 4.393.050 diagnósticos, seguido de Minas Gerais (2.172.199) e Paraná (1.539.756). São Paulo também é o estado com mais mortes, com 151.297 pessoas mortas pela doença, seguido de Rio de Janeiro (67.697) e Minas Gerais (55.281). No total, até o início da noite desta quarta-feira (20) o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 262,7 milhões de doses no Brasil, sendo 151,7 milhões como primeira dose e 110,9 milhões da 2ª dose e dose única. Foram aplicadas 4,3 milhões de doses de reforço. No total, foram distribuídas 320 milhões de doses a estados e municípios, tendo sido entregues 313,8.