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Itabuna:Pistola, drogas, rádios-comunicadores e até maquininhas de cartão são apreendidos pela PM
27/out/2022 . 6:32
Uma ação da Polícia Militar na noite de quarta-feira (26), no bairro Daniel Gomes, em Itabuna, resultou na apreensão de um farto material, que estava em poder de traficantes daquela localidade.
Duas guarnições, a 8.1563 e a 8.1533, realizavam rondas no bairro Daniel Gomes, quando, por volta das 18h30, avistaram dois homens armados nas imediações da Rua de Fátima. Ao se aproximarem, os criminosos começaram a atirar contra as viaturas. Houve confronto, mas os bandidos conseguiram fugir, deixando para trás várias sacolas.
Foram apreendidos uma pistola 9mm sem marca, com numeração CS 554113; um colete da marca WBR, com placas metálicas; três porções médias de crack; uma porção pequena de crack; uma porção pequena com comprimidos Extasy; quatro sacolas médias de cocaína; sete sacolas pequenas de cocaína; uma sacola média de maconha dispersa; duas porções médias de maconha; sete sacolas pequenas de maconha; duas balanças médias de precisão; três balanças pequenas de precisão; três maquininhas de cartão de crédito; um rolo de papel para maquineta; dois rádios-comunicadores, além de R$ 165,85 em espécie. Todo material apreendido foi apresentado no Complexo Policial.
Ainda na quarta-feira, a PM apreendeu em outra ação, por volta das 13h30, na Rua Teixeira, no bairro Maria Pinheiro, uma motocicleta com restrição de roubo. O veículo foi deixado pelos criminosos, juntamente com uma sacola com entorpecentes. A moto é uma Honda CG Fan, de cor preta e placa OLC-4379, de Itabuna. O veículo e o material foram apresentados no Complexo Policial.
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Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor apresentarem emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023
27/out/2022 . 6:00
Está aberto desde o último dia 20 o prazo para senadores da Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor apresentarem emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023.
O prazo acaba no dia 7 de novembro, às 17h, e o presidente colegiado, senador Reguffe, do Distrito Federal, pediu o comparecimento dos senadores à reunião marcada para o dia seguinte para votar as emendas e outras propostas.
É importante que os senadores compareçam a essa comissão. Para o dia 8 de novembro, o senador fez um apelo a todos os senadores membros da comissão pra que possam votar não só as emendas da LOA, mas também os projetos terminativos que estão na pauta já tem algum tempo. Todas as comissões permanentes apresentam emendas ao Orçamento anual.
Elas são encaminhadas ao relator-geral do Orçamento que, neste ano, é o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
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Mulher é abordada por homem com faca e tem cadela roubada na Bahia
26/out/2022 . 14:05
Uma mulher teve a cadela roubada por um homem armado na noite de terça-feira (25), no bairro do Monte Serrat, em
Salvador. A cachorra, que se chama Amora, é da raça buldogue francês. O crime, que foi registrado na 3ª Delegacia Territorial (DT) do Bonfim, foi flagrado por câmeras de segurança de um casa, na rua São Francisco, que fica próxima da praia de Boa Viagem, onde o assalto aconteceu. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Segundo a vítima, identificada como Emanuelly Assemany, 42 anos, o crime foi cometido por dois homens. Ela passeava com a cadelinha quando foi abordada por um deles.
As imagens da câmera mostram que o outro suspeito estava no carro. Após o assalto, eles fugiram no veículo. De acordo com a polícia, os suspeitos estavam com uma faca e uma arma de fogo.
“Ele me abordou e pediu o cachorro: ‘Me dê o cachorro aí’. Aí eu disse: ‘Moço, pelo amor de Deus, não leve minha cachorrinha, eu perdi a minha mãe tem pouco tempo com Covid-19, não leve ela’. Aí ele disse: ‘Me dê logo essa desgraça, se não eu vou lascar seu rosto todo'”, contou Emanuelly.
Amora vai completar cinco meses no dia 18 de novembro. Ela estava com a tutora há três meses e começou a passear na rua há uma semana. A cadela iria tomar a vacina da raiva nesta quarta-feira (26).
G1
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Brasil gera 278 mil empregos formais em setembro
26/out/2022 . 13:38
O Brasil gerou 278.085 postos de trabalho em setembro, resultado de 1.926.572 admissões e de 1.648.487 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado deste ano, o saldo é de 2.147.600 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou nesta quarta-feira (26) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.
O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 42.825.955 em setembro, o que representa um aumento de 0,65% em relação ao mês anterior.
No mês passado, o saldo de empregos foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 122.562 postos distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; comércio, saldo positivo de 57.974 postos; indústria, com 56.909 novos postos, concentrado na indústria de transformação; construção, mais 31.166 postos de trabalho gerados; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que criou 9.474 empregos.
Em todo o país, o salário médio de admissão em setembro foi de R$ 1.931,13. Comparado ao mês anterior, houve decréscimo real de R$ 12,47 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 0,64%.
O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, disse que o segmento da indústria continua crescendo, apesar de ter caído para a terceira colocação na geração de empregos no mês.
Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego no mês passado, sendo que houve aumento de trabalho formal nas 27 unidades da federação.
Em termos relativos, dos estados com maior variação na criação de empregos em relação ao estoque do mês anterior são Alagoas, com a abertura de 15.625 postos, aumento de 4,16%; Sergipe, que criou 5.131 vagas (1,78%); e Pernambuco, com saldo positivo de 20.528 postos (1,55%).
Os estados com menor variação relativa de empregos em setembro, em relação a agosto, são Rio de Janeiro, que criou 15.382 postos, aumento de 0,45%; Paraná, com saldo positivo de 12.920, alta de 0,44%; e Rio Grande do Sul, que encerrou o mês passado com mais 10.254 postos de trabalho formal, crescimento de apenas 0,39%.
Em termos absolutos, as unidades da federação com maior saldo no mês passado foram São Paulo, com 61.167 postos (0,46%); Minas Gerais, com 23.723 vagas criadas (0,53%); e Pernambuco, com a geração de 20.528 postos (1,55%). Já os estados com menor saldo absoluto foram Roraima, com 1.069 postos (1,55%); Acre, com 752 novas vagas (0,81%); e Amapá, que gerou 739 colocações (0,97%).
As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério do Trabalho e Previdência.
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Blog Mateus Oliver cobrirá segundo turno das eleições 2022 ao vivo em todo o Brasil através da agência Rádio Web (acesse e acompanhe pelo youtub em transmissão ao vivo)
26/out/2022 . 11:38
A transmissão começará a ser exibida a partir das 08 horas da manhã e finalizará às 21:00 horas do dia 30 de outubro de 2022 e disponibilizará notícias atualizadas da eleição em todo o Brasil durante toda a transmissão. CLIQUE E ASSISTA AQUI
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Mega-Sena sorteia nesta quarta prêmio acumulado em R$ 115 milhões
26/out/2022 . 10:30
A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (26), um prêmio acumulado e estimado em R$ 115 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.533 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
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Pesquisa aponta vantagem em preferência de votos para Bolsonaro e declínio de Lula em três dos maiores colégios eleitorais do Brasil
26/out/2022 . 8:46
A pesquisa eleitoral Futura Inteligência, encomendada pelo banco Modal, divulgada na última sexta-feira (21), revelou o presidente da República e candidato a reeleição, Jair
Bolsonaro (PL), na liderança da corrida eleitoral nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No maior colégio eleitoral do país, São Paulo, Bolsonaro tem 54,7% dos votos válidos, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 45,3%. Para os votos válidos, são desconsiderados brancos, nulos e as pessoas que dizem que não sabem. É desta forma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz a contagem oficial da eleição.
Em Minas Gerais, onde o ex-presidente Lula venceu no primeiro turno, o petista aparece em segundo lugar nas intenções de voto com 46,5% dos votos válidos. Neste recorde feito entre os eleitores mineiros, Bolsonaro tem 53,5%.
No Rio de Janeiro, reduto eleitoral do presidente, Bolsonaro larga em vantagem segundo a pesquisa Modalmais/Futura, com 57,5% dos votos válidos. Neste recorte feito entre os fluminenses, Lula tem 42,5%.
Nos números gerais, para o segundo turno da eleição presidencial, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 50,5% dos votos válidos e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 49,5%, de acordo com pesquisa Futura Inteligência, encomendada pelo banco Modal.
Para a pesquisa, foram ouvidas 1.200 pessoas entre os dias 17 e 19 de outubro. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A sondagem foi registrada no TSE com o número BR-04613-2022. Veja relatório Completo.
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Com 8ª morte por varíola dos macacos, Brasil é o país com o maior nº de vítimas
26/out/2022 . 8:34
O Brasil registrou a 8ª morte por varíola dos macacos em Divinópolis, Minas Gerais. Agora, segundo Ministério da Saúde, o Brasil é o mais país com o maior número de vítimas pela doença do mundo.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Minas, a vítima mais recente é uma pessoa de 33 anos, que já tinha comorbidade. Ela estava internada na capital e morreu no último sábado (22). Até o momento, foram registradas três mortes em Minas, duas em São Paulo e três no Rio de Janeiro.
Para combater a doença, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) está desenvolvendo uma vacina contra a varíola dos macacos. O material foi doado pela Agência de Pesquisa Médica dos Estados Unidos, por meio de um acordo de transferência de material clínico.
Até a vacina ficar pronta, é bom lembrar que os cuidados para se evitar a transmissão são os mesmos da Covid: higienização das mãos, distanciamento e uso de máscaras. Em caso de confirmação, é preciso ficar em isolamento.
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SineBahia oferece vagas de emprego e estágio para cidades do sul do estado
26/out/2022 . 8:30
SineBahia, órgão estadual de intermediação de mão-de-obra, oferece nesta quarta-feira (26) vagas de emprego e estágio para
Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Porto Seguro, cidades do sul da Bahia. Também há oportunidades para motorista, costureira, cozinheiro, soldador, recepcionista de hotel, entre outras.
Interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas são distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada.
Todos devem levar carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovante de residência, escolaridade e de vacinação contra Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga.
Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas das vagas disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos. Confira as vagas clicando aqui.
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Criança de 7 anos é estuprada dentro de casa em Itabuna e suspeito é preso
26/out/2022 . 8:25
Um homem de 26 anos foi preso nesta terça-feira (25), na BR-101, em
Itabuna, suspeito de estuprar uma criança de 7 anos na mesma cidade, localizada no sul da Bahia. Ele confessou e disse a Polícia Civil que foi autuado pelo mesmo crime em Porto Seguro, na mesma região do estado. De acordo com a Polícia Civil de Itabuna, o crime aconteceu no final da manhã desta terça-feira, no condomínio Pedro Fontes, no bairro São Roque. O suspeito, identificado como Rodrigo Santana Santos, faz parte do Centro de Recuperação Maanaim e teria saído com outros internos para pedir donativos, como é de costume da instituição que auxilia no tratamento de dependentes químicos há 23 anos no município.
No condomínio Pedro Fontes, Rodrigo teria ido em um imóvel pedir donativos e percebeu que a criança de 7 anos estava sozinha. A mãe da menina havia saído de casa para comprar um refrigerante.
À vítima, o homem pediu água e para ir ao banheiro. Ao conseguir entrar no imóvel, ele estuprou a menina. Quando a mãe da criança retornou para casa, Rodrigo já tinha fugido e a vítima estava chorando. Os moradores da região abordaram os outros companheiros do suspeito e a família acionou a polícia.
Conforme informou a polícia, Rodrigo estaria internado na instituição Maanaim há cerca de quatro meses para tratamento contra drogas.
A delegada vai pedir a prisão preventiva. O pastor responsável pela instituição Maanaim disse que lamenta a situação e que prestou assistência à família.
G1
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TRE-BA pede reforço policial no 2º turno após denúncia de ameaça à comunidade indígena
26/out/2022 . 8:20
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) solicitará à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) reforço no policiamento de municípios do Extremo Sul, especialmente em Prado, durante o segundo turno das eleições, no próximo domingo (30).
A medida se deve a denúncia de que indígenas teriam sido impedidos de votar no primeiro turno, no dia 2 de outubro, devido a ameaças de homens armados próximo a uma aldeia.
O promotor da 112ª Zona Eleitoral, que abrange o município de Prado, informou que instaurou procedimento para apurar os fatos, apesar de não ter havido qualquer reclamação de eleitor sobre dificuldade para votar nas comunidades indígenas no primeiro turno.
O cartório esclareceu ainda ao Ministério Público Eleitoral que atuou, junto aos órgãos municipais, para organizar a logística de transporte de eleitores, inclusive nas diversas comunidades indígenas existentes no município.
Radar 64
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Mais de 1,5 milhão de famílias na Bahia com direito à Tarifa Social não se inscreveram em programa
26/out/2022 . 7:26
Mais de 1,5 milhão de famílias baianas ainda não se inscreveram na Tarifa Social de Energia, segundo levantamento da Neoenergia Coelba. O benefício oferece descontos na fatura de energia que podem chegar a 65% para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou inseridas no Benefício de Prestação Continuada. Para as famílias quilombolas ou indígenas, chega até a 100%.
A Tarifa Social de Energia deve ser solicitada pelos canais de atendimento da distribuidora, através do WhatsApp 71 3370-6350, pelo Teleatendimento 116, Agência Virtual, ou procurar uma das lojas de atendimento espalhadas pela Bahia. É necessário apresentar o documento Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB), documento com foto, além do código do cliente a ser beneficiado pela Tarifa Social de Energia Elétrica.
Em casos de pessoas que possuem NIS, mas não são titulares da conta de energia elétrica, devem procurar a Coelba e informar que moram na condição de aluguel ou imóvel cedido. Com isso, o NIS ou NB dessa pessoa, após a avaliação dos critérios, será associado ao cadastro do titular da unidade consumidora.
De janeiro a setembro deste ano, 317 mil pessoas foram cadastradas pela Coelba. A distribuidora alerta sobre a necessidade de manter os dados atualizados para garantir o desconto. *Com informações do G1
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Eleitores têm até sábado para baixar ou atualizar o e-Título
26/out/2022 . 7:17
Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.
Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a véspera do primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milhões de ativações foram efetivadas em 2022.
O download do aplicativo e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.
O TSE explica que o eleitor precisa ter um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Depois de baixar o aplicativo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral.
Ainda segundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o aplicativo atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo. “Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”.
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Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas
26/out/2022 . 7:14
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei complementar que destina às Santas Casas uma verba de R$ 2 bilhões. A ideia do projeto é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos. O financiamento virá de saldos remanescentes de repasses da União nos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios.
Caso os saldos sejam insuficientes para o pagamento das Santas Casas, a União poderá transferir a diferença. Os recursos poderão ser utilizados até o final de 2023. De acordo com o projeto, a verba deve ser destinada ao custeio de serviços.
As Santas Casas atuam de forma complementar na prestação de serviços públicos de saúde, em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS). Junto com as Santas Casas na atuação complementar do SUS, estão os hospitais filantrópicos. Essas instituições realizam os serviços gratuitos à população e o SUS paga a elas pelo serviço prestado.
“A realização de atos de transposição, transferência e reprogramação de saldos financeiros ‘parados’ nos fundos de saúde e de assistência social ainda é desejada no momento atual, pois garante mais eficiência na ação dos entes subnacionais na área de saúde, especialmente quanto aos grandes problemas enfrentados pelas entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS”, afirmou o relator do projeto, senador Luis Carlos Heinze (PL-RS), em seu parecer. O projeto segue para sanção presidencial.
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Bahia registra em 24 horas 290 casos de Covid-19 enquanto o país registrou 6 mil casos e 44 mortes
26/out/2022 . 7:12
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O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 687.710 mortes por covid-19 e 34.799.324 casos confirmados da doença, informa o boletim epidemiológico divulgado hoje (25) pelo Ministério da Saúde. Em 24 horas, foram registrados 6.015 novos casos e confirmadas 44 mortes de vítimas do vírus.
Ainda segundo o boletim, 34.027.561 pessoas se recuperaram da doença e 84.053 casos estão em acompanhamento. O boletim desta terça-feira não traz os dados atualizados do Ceará e Tocantins, além dos óbitos atualizados de Mato Grosso do Sul.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 290 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 228 recuperados (+0,01%). Dos 1.702.621 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.671.054 já são considerados recuperados, 791 encontram-se ativos e 30.776 tiveram óbito confirmado.
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,13 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,7 mil). Em seguida, aparecem Roraima (175,3 mil) e Amapá (178,3 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (175.451), seguido de Rio de Janeiro (75.821) e Minas Gerais (63.870). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.164) e Roraima (2.175).
Até hoje, foram aplicadas 487,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,2 milhões, primeira dose, e 162,6 milhões, segunda. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas, 99,7 milhões receberam a primeira dose de reforço e 35 milhões já foram vacinadas com o segundo reforço.
Fonte:Blog Mateus Oliver
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Caixa pede cinco dias para liberar consignado do Auxílio Brasil
26/out/2022 . 6:39
Os beneficiários do Auxílio Brasil que pedirem o crédito consignado levarão mais tempo para terem acesso ao dinheiro. A Caixa Econômica Federal pediu ao Ministério da Cidadania cinco dias úteis para a liberação da linha de crédito.
Com a medida, os empréstimos pedidos na segunda-feira (24) só serão liberados após o segundo turno das eleições. Segunda Feira à noite, o banco tinha anunciado uma pausa de 24 horas na liberação dos empréstimos, mas esclareceu que o beneficiário continua a poder pedir a linha de crédito no aplicativo Caixa Tem e nas agências físicas. Apenas a liberação do dinheiro demorará mais tempo.
Segundo a Caixa, com o prazo de cinco dias, o banco está cumprindo a sugestão do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a linha de crédito.
Em nota emitida na noite do mesmo dia, o banco público informou que os contratos fechados não estão tendo os valores liberados nesta terça-feira. “A Caixa informa que não há previsão de liberação de valores financeiros referentes a essas solicitações, nas próximas 24 horas, cumprindo automaticamente a prudência recomendada”, destacou a instituição financeira.
Ainda na Segunda-feira, o ministro Aroldo Cedraz deu 24 horas para o banco explicar o impacto do empréstimo consignado do Auxílio Brasil sobre a análise de risco e os possíveis prejuízos com a linha de crédito . Em despacho, Cedraz acatou parcialmente representação do Ministério Público de Contas e pediu esclarecimentos à Caixa.
Segundo o despacho, não caberia ao TCU avaliar os possíveis impactos eleitorais da concessão de crédito consignado do Auxílio Brasil. Cedraz encaminhou uma cópia do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que analise o caso.
Ao pedir explicações à Caixa, o ministro do TCU sugeriu que o banco suspendesse a concessão de empréstimos consignados do Auxílio Brasil até que o órgão termine de analisar os documentos da instituição financeira. Em nota, o banco informou que o envio das respostas “seria plenamente atendido no prazo estabelecido [24 horas]”.
Entre os documentos que a Caixa deveria encaminhar ao TCU estão pareceres, notas técnicas, resoluções e decisões colegiadas que tratem sobre precificação, critérios de concessão, taxas de juros, rentabilidade, inadimplência esperada, aprovação da linha de crédito relativa ao crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e gestão de riscos associados à operação.
A Caixa enviou a documentação ao TCU no início da noite desta terça feira (25). Segundo o banco, foram emprestados R$ 4,291 bilhões a 1,681 milhão de pessoas desde 11 de outubro.
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BNDES devolverá R$ 45 bilhões ao Tesouro ainda este ano
26/out/2022 . 6:37
Até o fim do ano, o Tesouro Nacional receberá um reforço para amortizar a dívida pública. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolverá R$ 45 bilhões ao Tesouro até 30 de novembro. Em 2023, até a mesma data, o banco ressarcirá os R$ 24,078 bilhões restantes da dívida.
O calendário foi aprovado nesta terça-feira (25) pelo Conselho Administrativo do BNDES, em respeito às condições definidas por acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), fechado em janeiro de 2021 e revisado em dezembro do ano passado. Pelo acórdão, os títulos públicos e instrumentos financeiros do Tesouro em poder do BNDES precisam ser devolvidos desde que não prejudiquem a estabilidade da instituição financeira.
Pelo cronograma, o BNDES manteve em aberto a possibilidade de eventuais pagamentos extras, sempre que os recursos de disponibilidade de caixa estiverem acima do capital mínimo prudencial (capital necessário para a instituição financeira operar sem risco de quebrar) e dos demais indicadores de liquidez e capital regulatórios.
O BNDES também assumiu o compromisso de não usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de não captar recursos para amortizar os passivos, preservar a solidez e o equilíbrio financeiro-patrimonial, assegurar o desenvolvimento de suas atividades e manter os índices de capital acima dos limites mínimos gerenciais e regulatórios.
De 2008 a 2014, o BNDES recebeu R$ 440,8 bilhões em títulos públicos e instrumentos híbridos de dívida e de capital. Os recursos reforçaram o capital da instituição financeira para ampliar os empréstimos a empresas, principalmente no antigo Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que envolvia linhas especiais de crédito para financiar a compra de máquinas e de equipamentos por empresas e investimentos em pesquisa e inovação. A dívida remanescente do BNDES com o Tesouro está em R$ 64,078 bilhões.
Os recursos a serem devolvidos não afetarão o resultado primário da União, não podendo ser usado para pagar gastos de custeio (manutenção da máquina pública) e de investimentos federais. Os títulos públicos e os instrumentos financeiros entrarão como receita financeira, ajudando a amortizar a dívida pública da União e a melhorar a regra de ouro, que determina que o governo só pode lançar títulos da dívida pública para custear investimentos e para refinanciar o próprio endividamento.
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STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
26/out/2022 . 6:34
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.
Na audiência desta terça-feira, representantes dos estados e da União debateram a competência legal para estabelecer parâmetros da cobrança do imposto.
Os trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembro deste ano. O prazo poderá ser prorrogado a pedido do governo federal.
A comissão também é composta por representantes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A questão é discutida na ação em que o presidente Jair Bolsonaro defende a limitação da alíquota do tributo nos 26 estados e no Distrito Federal. O impasse jurídico começou após a sanção da Lei Complementar 192/2022. Com a lei, os estados ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.
Os governos locais afirmam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária dos estados e derrubam a arrecadação.
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Governo da Bahia publica resultado da prova discursiva para delegado da Polícia Civil
26/out/2022 . 6:32
O Governo da Bahia divulgou, nesta terça-feira (25), o resultado definitivo da prova discursiva para o cargo de delegado da Polícia Civil. Também foram publicadas convocações para a Prova de Títulos, o procedimento de heteroidentificação e perícia médica.
As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site institucional da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
A Prova de Títulos será feita de forma eletrônica, com envio dos documentos comprobatórios por meio da página do concurso no endereço do IBFC na internet. O procedimento deve ser feito a partir das 10h de quarta-feira (26) até 17h de sexta (28).
Os candidatos devem observar as orientações previstas no edital de convocação, preencher o formulário e anexar imagens dos documentos que permitam a leitura das informações com clareza. Apenas serão considerados títulos obtidos até a data de envio da documentação.
O procedimento de heteroidentificação se aplica aos que se autodeclararam negros no ato da inscrição. A aferição será feita por comissão composta pela organizadora do certame, no dia 6 de novembro, em Salvador.
Os candidatos devem conferir data, hora e local onde irão se apresentar no cartão de convocação, disponível no site do IBFC a partir de 31 de outubro. É aconselhável comparecer com pelo menos 30 minutos da antecedência, com o cartão de convocação e documento de identidade original.
A perícia médica – específica para quem se declarou com deficiência – será realizada nos dias 31 de outubro e 1° de novembro, na sede da Junta Médica Oficial da Bahia, em Salvador. Os convocados devem verificar dia e hora da apresentação e itens exigidos na convocação, como documentos originais (relatório e exames médicos) que comprovem a condição de deficiente e identificação com foto em bom estado.
É recomendado comparecer à sede da Junta Médica com pelo menos uma hora de antecedência. O parecer da perícia será informado na página do IBFC.
Lançado em abril, o certame ofertou mil vagas, sendo 150 para o cargo de Delegado, 150 para Escrivão e 700 para Investigador.
Após a homologação, a Polícia Civil irá convocar os candidatos aprovados para realização de exames pré-admissionais e da investigação social e do curso de formação, como indicado em edital. Aqueles que estiverem aptos serão convocados para o curso de formação, promovido pela Polícia Civil.
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Bolsonaro faz campanha no interior da Bahia e pede a apoiadores que votem em ACM Neto
26/out/2022 . 6:29
O presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, cumpre nesta terça-feira (25) agendas de campanha no interior da Bahia.
Durante entrevista em Guanambi (BA), no sudoeste do estado, Bolsonaro afirmou que tem pedido a apoiadores e aliados que votem no candidato do União Brasil ao governo da Bahia, ACM Neto, que disputa o segundo turno contra Jerônimo Rodrigues (PT).
“Olha, o adversário do Brasil todo é o PT. E, assim sendo, eu tenho falado para o pessoal aqui mais chegado a mim que vote no ACM Neto. É o nosso posicionamento”, afirmou Bolsonaro.
Apesar de ter o apoio de Bolsonaro, ACM Neto não acompanhou o presidente nos atos no interior do estado.
No primeiro turno, Lula teve ampla vantagem sobre Bolsonaro na Bahia. O petista recebeu 5,8 milhões de votos no estado (69,73%) enquanto o candidato do PL teve 2 milhões de votos (24,31%).
Na visita a Guanambi, Bolsonaro estava com Nilo Coelho (União Brasil), prefeito da cidade, João Roma (PL), deputado federal e ex-ministro da Cidadania, além de outros políticos locais.
Na cidade, Bolsonaro participou de uma carreata e fez um comício na Praça da Feira, região central do município.
Em seguida, o presidente seguiu para a cidade de Barreiras, na região oeste da Bahia. No local, ele foi recebido no aeroporto por apoiadores. Na programação ainda estava previsto uma reunião com lideranças políticas e empresários, a maioria ligada ao agronegócio, em um hotel da cidade.
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