:: 29/dez/2022 . 18:33
Vereadora de Piraí do Norte é novamente acionada na justiça em menos de 24 horas após cassação de mandato na Câmara
29/dez/2022 . 18:33
Em menos de 24 horas após receber sentença judicial de cassação do mandato da presidência da Câmara de vereadores de Piraí do Norte no sul da Bahia; (RELEMBRE) A vereadora Arleque Sandra da silva é novamente acionada na justiça e pode vir a perder o mandato se provado as irregularidades apontadas na denúncia.
A edil foi acusada nesta quinta-feira (29) por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, e outras acusações levando em conta que as irregularidades ocorrem desde a legislatura de 2005/2008, outrora que a mesma é servidora pública do Município desde 28/03/2007, onde ocupa o cargo de Agente Público Municipal o que não seria um problema em tese de haver compatibilidade de horário e fossem funções técnicas.
Ainda de acordo com o processo, além da ilegalidade cometida, a vereadora é acusada de utilizar do seu prestígio político enquanto vereadora, e recebe os vencimentos da Administração Municipal de Piraí do Norte, sem, no entanto, prestar serviço à municipalidade, constituindo enriquecimento sem causa, e consequentemente, lesão aos cofres públicos.
Segundo relata servidores públicos os quais servirão de testemunhas nos autos do presente processo, a então vereadora e funcionária nunca exerceu de fato o seu cargo junto ao Poder Executivo Municipal. “Inclusive, afirma abertamente à todos os vereadores que ela realmente não trabalha na Administração Municipal de Piraí do Norte, pois, supostamente está cedida para a Câmara Municipal de Vereadores, no entanto, nunca existiu qualquer ato legal, e mesmo se tivesse ocorrido seria ilegal”, diz trecho da petição.
Ainda de acordo com a denúncia, a vereadora não poderia sequer tomar posse do cargo de Agente Público Municipal sem antes renunciar ao cargo de vereadora, conforme restará provado.
Se provado, a atitude da legisladora constitui ato de Improbidade Administrativa. Desta forma, os autores foram ao Estado Juiz com o fito de ver as irregularidades serem cessadas e o ressarcimento devido à Administração Municipal, bem como outras medidas que podem chegar a R$500.000,00 reais.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Fiocruz superfaturou em R$ 12,9 mi compras de ventiladores e aventais na pandemia, diz CGU
29/dez/2022 . 12:07
O relatório de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que houve um superfaturamento de R$ 12,9 milhões na importação de ventiladores pulmonares e aventais pela Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). O órgão também identificou que os salários de técnicos de enfermagem teriam sido superfaturados em pelo menos R$ 1,7 milhão entre maio e outubro de 2020.
A CGU ainda concluiu que a construção do Centro Hospitalar da Fiocruz foi feita sem estudo sobre a demanda após a pandemia, o que teria gerado despesas continuadas sem observância da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de “risco de manutenção indevida da contratação de mão de obra assistencial”.
Todas essas demandas fazem parte do contrato 54/2020 do órgão, cujo valor total é de R$ 187,4 milhões. As aquisições foram feitas sem licitação pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec).
Em abril de 2020, início da pandemia da Covid-19, a fundação adquiriu 14 ventiladores de transporte Shangrila 510s, Asano Electronics Co Limited, no valor unitário de R$ 134,9 mil. No entanto, o mesmo equipamento poderia ser encontrado, segundo a CGU, por menos da metade do preço, a R$ 52,8 mil.
No mesmo mês, a Fiotec comprou 300 mil aventais por R$ 57,33 cada, considerando os custos de importação, como frete e seguro. O valor de referência do produto, porém, é de R$ 18,05, segundo a Controladoria.
Dessa maneira, a compra dos ventiladores gerou um superfaturamento de R$ 1,1 milhão, e a dos aventais de R$ 11,7 milhões.
A Fiocruz argumentou sobre a dificuldade de realizar as aquisições no cenário pandêmico e de obter preços de referência. “Deve-se lembrar que as Unidades que adquiriram itens por valores inferiores enfrentaram as mesmas dificuldades e conseguiram adquirir os itens por menores valores”, contra-argumentou a CGU.
“Dessa forma, não cabe a afirmação da fundação de que ‘não houve superfaturamento, mas sim o preço que tivemos que pagar, para garantir oportunamente a capacidade instalada mínima do Centro Hospitalar de Atenção e Apoio às Pesquisas Clínicas para Pacientes Graves – Sars-Cov-2, naquele momento’”, acrescentou.
A Controladoria também analisou a contratação de enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos plantonistas pela Fiocruz na pandemia, por R$ 30,3 milhões.
Para verificar se os salários pagos pela Fiotec estavam de acordo com os salários pagos em contratações temporárias de outros órgãos da Administração Pública, a CGU usou como referência a RioSaúde, empresa pública do Rio.
“Constatou-se que os salários de enfermeiros plantonistas, técnicos de enfermagem e médicos plantonistas foram superiores aos salários pagos para estas categorias profissionais nas contratações realizadas pela Administração Pública, no mesmo período, para a mesma finalidade de enfrentamento da Covid-19”, afirma o órgão.
Os médicos e enfermeiros plantonistas foram desconsiderados do cálculo final, uma vez que o superfaturamento foi de 5%, enquanto, no caso dos técnicos de enfermagem, foi de 44%. A Fiocruz contratou pouco mais de 2 mil técnicos com remuneração individual de R$ 2,7 mil. A média de salários dessa mesma profissão é de R$ 1,8 mil no Rio.
Com isso, o pagamento de salários superiores aos valores de mercado resultou no superfaturamento de R$ 1.716.690,68, referente ao período de maio a outubro de 2020.
A CGU também apontou irregularidades na contrução do Centro Hospitalar da Fiocruz, logo no início da pandemia. A unidade, batizada de Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 – Instituto Nacional de Infectologia, foi construída em menos de dois meses. O investimento necessário foi estimado pela Fiocruz em R$ 140 milhões.
“A característica de estrutura permanente do centro hospitalar, sem as devidas estimativas de demanda e de impacto orçamentário-financeiro, representa risco para a sustentabilidade do complexo a longo prazo e risco de manutenção indevida da contratação de mão de obra assistencial, via Fiotec, de forma contínua e por prazo indeterminado”, assegurou a Controladoria.
O órgão de controle apontou ainda que não foi elaborado estudo técnico detalhado para a criação da unidade. A Fiocruz alegou que não foi realizado levantamento uma vez que a situação emergencial não permitia.
“A decisão de construir uma estrutura permanente não foi baseada em avaliação formal e criteriosa de custo versus benefício, não foi acompanhada da indicação de orçamento para manutenção do hospital, nem de estudo técnico que demonstre que há demanda futura suficiente para um hospital, com essa capacidade, voltado para o tratamento de doenças infectocontagiosas, ainda que essa demanda exista, como argumenta a Fiocruz”, argumenta a CGU.
Procurada pela reportagem no início da tarde dessa quarta-feira (28), a Fiocruz afirmou que “já prestou os devidos esclarecimentos à CGU e respondeu detalhadamente aos apontamentos do referido relatório”. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
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Gasolina pode subir até 14% com retomada de impostos federais e ICMS maior
29/dez/2022 . 12:02
Sem definição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a prorrogação da isenção federal sobre os combustíveis e com o descongelamento do ICMS, um imposto estadual, o preço da gasolina no país deve subir, em média, 14,1% a partir do início do ano.
A conta é do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis, que estima ainda alta média de 8% no preço do diesel e de 6,5% no preço do etanol hidratado.
Os aumentos refletem a volta da cobrança de PIS/Cofins e Cide a partir de primeiro de janeiro e aumentos nos preços usados pelos estados para calcular o ICMS (um imposto estadual) sobre os produtos, que estava congelado desde 2021.
Em meio ao debate sobre os impostos federais, 18 estados decidiram aumentar o preço de referência da gasolina comum. No caso do diesel S-10, 24 estados e o Distrito Federal vão elevar o valor. O preço para o cálculo do imposto sobre o gás de cozinha subirá em 19 estados e no Distrito Federal.
Para o ICMS, o maior impacto será sentido pelos consumidores de diesel. Segundo Schupp, a elevação do preço de referência resultará em alta média de R$ 0,16 por litro no preço do diesel S-10. Isto é, mesmo que Lula decida prorrogar a desoneração federal, o consumidor sentirá no bolso.
O ICMS tem menor impacto sobre a gasolina, mas prejudica também os consumidores de gás de cozinha em alguns estados. Fontes do setor estimam que o impacto pode chegar a R$ 5,86 por botijão em Santa Catarina e R$ 5,01 no Distrito Federal.
Foram os estados com maior aumento no valor do ICMS sobre o produto —45,10% e 38,52%, respectivamente. Em outros dois estados, São Paulo e Rondônia, o impacto é superior a R$ 4 por botijão de 13 quilos, que custava na semana passada, em média no Brasil, R$ 108,73.
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) diz que o ICMS é calculado com base em pesquisas que “refletem os preços médios efetivamente praticados pelo mercado” e que a redução do imposto por lei em março causou “verdadeiro subsídio tributário pela renúncia fiscal heterônoma, vedada pela Constituição Federal”.
A partir de abril, o imposto sobre gasolina e gás de botijão passará a ser cobrado em reais por litro, com alíquota unificada em todo o país. No caso da gasolina e do etanol, o modelo de cobrança ainda será debatido até março.
Até lá, estados defendem que continue valendo o sistema anterior ao congelamento, de revisões desses preços de referência a cada 15 dias com base em pesquisas nos postos.
Em nota, a Fecombustíveis, que representa os donos de postos, defendeu a manutenção da desoneração federal em janeiro e criticou a revisão dos preços de referência do ICMS antes do início da vigência da alíquota unificada.
“É necessário que o consumidor nacional tenha ciência de que o aumento dos custos nas bombas não é culpa do posto, mas depende da composição de preços de cada produto, o que inclui, entre outros componentes, os tributos”, diz a federação.
Na semana passada, os estados anunciaram as novas alíquotas unificadas para diesel e gás de cozinha. Se entrassem em vigor hoje, elevariam os preços dos produtos em 5% e 4%, em média, respectivamente.
Mas o impacto real só será conhecido na véspera da vigência, já que o cálculo depende de qual será o preço dos combustíveis nas refinarias quando as novas alíquotas entrarem em vigor. A gasolina ficou de fora da unificação, por enquanto, e ainda não há nova alíquota.
A perspectiva de alta dos combustíveis já começa a pesar na expectativa de inflação para 2023. A Ativa Investimentos, por exemplo, calcula que a retomada da cobrança de impostos federais tenha impacto de 0,84 ponto percentual sobre o IPCA (o índice oficial de inflação do país) do ano.
Caso o governo opte por não renovar a isenção, diz a Ativa, o IPCA pode fechar 2023 em 6%, contra expectativa anterior de 5,1%. A corretora avalia que o aumento de arrecadação provocado pela medida poderia reduzir o déficit fiscal de R$ 143 bilhões para R$ 90 bilhões.
O economista André Coelho pondera, no entanto que a receita adicional “pode abrir espaço para outras despesas em igual valor, o que anularia qualquer ganho”. “Assim, ainda restam grandes dúvidas se a potencial arrecadação seria com vistas à saúde fiscal de fato”, diz.
*Nicola Pamplona/Folhapress
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Prévia do Censo divulgada pelo IBGE aponta Ipiaú com 43.078 habitantes
29/dez/2022 . 11:59
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (28/12), a prévia dos dados coletados pelo Censo Demográfico, que apontam que o Brasil chegou a 207.750.291 habitantes. As informações são referentes aos dados levantados até 25 de dezembro. Nessa prévia, o município de Ipiaú aparece com 43.078 habitantes, um número bem abaixo da estimativa do IBGE em 2021 que apontava 45.969 habitantes, uma diferença de 2.891 pessoas. A ausência de moradores, a falta de informações, a resistência das pessoas em atender o recenseador e o desconhecimento são alguns dos problemas enfrentados pelos profissionais do IBGE no Censo 2022.
Até a presente data, 83,9% da população já havia sido recenseada. A divulgação atende à lei que determina o envio do cálculo da população de todos os municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU) e são base para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Até o momento, de acordo com o IBGE, quase 179 milhões de brasileiros foram entrevistados pelos recenseadores do instituto e 88 milhões de domicílios foram visitados em todo o país. Na terça (27/12), o IBGE anunciou a ampliação do Disque-Censo 137 para todos os estados do país.
A ferramenta permite que pessoas de domicílios ainda não consultados para o Censo 2022 entrem em contato com os recenseadores. As ligações, gratuitas, podem ser feitas em todos os dias da semana entre 8h e 21h30. Veja aqui a prévia de todos os municípios brasileiros.
Prévia em municípios da região:
Una (17.998), Canavieiras (33.080), Buerarema (16.880), Arataca (8.219), Irajuba (6.100), Itapé (10.327), Aiquara (4.566); Apuarema (6.900); Aurelino Leal (11.782); Boa Nova (14.160); Barra do Rocha (6.682); Dário Meira (10.025); Gongogi (5.549); Ibirapitanga (27.341); Ibirataia (19.613); Itagi (13.925); Itagibá (15.556); Itamari (7.050); Jequié (156.408); Jitaúna (14.614); Nova Ibiá (8.325); Ubaitaba (17.626); Ubatã (18.161); Ibicaraí (21.688); Ilhéus (197.123); Santa Luzia; (11.726).
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Governo da Bahia aumenta percentual do ICMS para cerveja e associações e sindicatos protestam
29/dez/2022 . 11:45
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A cerveja vai ficar mais cara. Com a publicação do decreto 21.796/2022, o estado da Bahia aumento de 25% para 27% a alíquota do imposto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da bebida, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja.
“A medida vai impactar diretamente o preço final da cerveja para os consumidores no momento de maior pico de turistas da história: verão, réveillon e carnaval. O súbito aumento de 8% no imposto traz consequências diretas para o setor produtivo, que ainda luta para se recuperar das restrições impostas pela pandemia, após dois anos do fechamento de bares e restaurantes, diversas leis secas e proibições de eventos”, apontou.
As organizações estimam que somente a cadeia produtiva do setor da cerveja gere cerca de 100 mil empregos diretos, indiretos e induzidos na Bahia. “São mais de 27 cervejarias operando no estado, com mais de 20 operações de distribuição, além de mais de 85 mil bares e restaurantes que serão impactados pelo aumento do imposto. Isso significa que milhares de famílias dependem da cerveja para colocar comida à mesa”, complementaram.
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Bandidos tombam em confronto com a polícia em Buerarema
29/dez/2022 . 11:43
Na madrugada desta quinta-feira (29) dois bandidos morreram em confronto com a Polícia em Buerarema.
Conforme informações preliminares, o fato aconteceu após a polícia receber informações de que criminosos haviam saído da cidade de Itabuna para tomar uma boca de fumo em Potiraguá, e lá, eles cometeram um duplo homicídio, matando duas pessoas, por volta das 22 horas de quarta-feira (28). Logo após, fugiram em um carro modelo uno de cor prata, placa PVY 0F45 licenciado em Porto Seguro, na direção para Itabuna.
Por volta das 03h, já desta quinta-feira (29), as guarnições da Cipe Cacaueira e da CETO, receberam a informação que o veículo estava se aproximando da cidade de Buerarema, onde foi montado uma barreira policial.
O veículo semelhante ao que fugiu de Potiraguá furou esse bloqueio, entrando em um ramal (área rural) conhecido como Piteira. Os agentes deram voz de parada para os três homens que estavam no automóvel, que os ignoraram e efetuaram disparos contra as viaturas, iniciando assim um confronto.
Dois criminosos acabaram sendo atingidos no tiroteio, foi prestado socorro, encaminhados para o Hospital de Base, mas não resistiram. Com eles a polícia encontrou um revólver calibre 38, uma pistola 9mm, uma balança de precisão, bucha de maconha, meio tablete de maconha prensada, 2 celulares e balaclavas. O terceiro bandido conseguiu fugir correndo pela mata.
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Após pagar R$18 mil em carro roubado, homem que viajava de férias com a família é detido pela PRF em Ipiaú
29/dez/2022 . 11:39
Um homem que viajava em férias com a família foi preso na última terça-feira (27), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 330, em Ipiaú. Ele estava circulando com um Honda/City roubado que foi adquirido por um valor muito abaixo do mercado.
Durante a abordagem, os policiais realizaram um procedimento de identificação e descobriram que o automóvel portava placas clonadas, além de apresentar diversos sinais de adulteração. Ao descobrirem a placa original, foi constatado que se tratava de um veículo roubado em Itacaré, conforme boletim de ocorrência registrado em junho/2021.
O motorista de 39 anos alegou que havia adquirido o veículo por R$18 mil, a partir de um anúncio em um site na internet. De acordo com a tabela fipe, o valor atual do veículo gira em torno de R$ 70 mil.
Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e poderá responder pelos crimes de receptação de veículo roubado (art. 180) e adulteração de sinal identificador de veículo automotor (art. 311), ambos do Código Penal. A PRF alerta que a compra de veículos sem documentação e com o valor muito abaixo do mercado, já demonstram fortes indícios de irregularidades na compra e venda.
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Idoso morre e mulher e filha ficam feridas em colisão na BR-367
29/dez/2022 . 11:36
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Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas em uma batida em um trecho da BR-367 de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. As vítimas estavam em uma caminhonete Toyota Hilux que colidiu de frente com uma carreta na altura do km 40 da rodovia, por volta das 4h10 desta quarta-feira (28). As vítimas ficaram presas às ferragens. O motorista do carreta não ficou ferido.
O condutor, identificado de Emilio Cisi Rocco, de 65 anos, foi a óbito no local. Já a esposa dele, Verônica Milczevski Rocco, de 64 anos, e a filha, Ludmila Milczevski Cisi Rocco, de 37, sofreram ferimentos graves. Elas foram levadas pelo Samu para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro.
Não há mais informações sobre o estado de saúde delas. Três cachorros também estavam na caminhonete, e um deles foi a óbito. Os outros dois cães foram socorridos e encaminhados para o Centro de Zoonoses, em Porto Seguro.
Também não se sabe o estado dos animais. Ainda segundo informações, a carreta, que vinha de Itajaí (SC), carregada com uma carga de peixes, teria invadido a pista contrária, o que causou a colisão com a Hilux.
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Governador promove mudança na direção do presídio de Itabuna
29/dez/2022 . 11:35
Em exercício do cargo de governador do estado, Aldolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),anunciou nesta quinta- feira (29), a nomeação do Soldado PM Bernardo Cerqueira Dutra, para o cargo de diretor para atuar no presídio de Itabuna.
O presídio destina-se ao recolhimento de presos de ambos os sexos, condenados ao cumprimento de pena em regime fechado e semiaberto, e, excepcionalmente, de presos provisórios, das comarcas relacionadas no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça.
O soldado e bacharel em direito Bernardo, exercia o cargo de diretor-adjunto da Superintendência de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), vai substituir o também bacharel em direito Alecsandro Leal.
Bernardo terá a missão de administrar a crise dentro do presídio. Além disso, ele ficará responsável desde a área de recursos do presidio à programas de ressocialização, também será responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar.
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Jerônimo Rodrigues anuncia mais seis secretários e um superintendente de novo governo da Bahia; confira nomes
29/dez/2022 . 7:15
O governador eleito Jerônimo Rodrigues anuncia, nesta quarta-feira (28), os nomes que irão compor a equipe do governo da Bahia a partir do próximo ano.
A Superintendência de políticas para povos indígenas na Sepromi (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia) será comandada por Patrícia Pataxó
A pasta do Desenvolvimento Urbano ficará a cargo da deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD).
Já a Secretaria de Cultura será comandada pelo produtor cultural Bruno Monteiro.
Para chefiar a Secretaria do Trabalho, Renda, Emprego e Esporte foi escolhido o político Davidson de Magalhães, atual titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre).
O deputado estadual Ângelo Almeida (PSB) irá comandar a Secretaria do Desenvolvimento Econômico.
Elisângela Araújo, secretária agrária nacional do PT, será a comandante na Secretaria de Política para Mulheres.
O atual secretário de Comunicação do governo da Bahia será também o do governo de Jerônimo Rodrigues. André Nascimento Curvello permanece no cargo nos próximos quatro anos de gestão.
Cargos anunciados em 19/12:
– Chefia de Gabinete do Governador: Adolpho Loyola
– Casa Civil: Afonso Florence
– Serin: Luiz Caetano
– Sesab: Roberta Santana
– SEC: Adélia Pinheiro
– SJDH: Felipe Freitas
– Seades: Fabya Reis
– Seinfra: Sérgio Brito
– Sefaz: Manoel Vitório
– Seagri: Tum
– Setur: Maurício Bacelar
Cargos anunciados em 22/12:
– Sepromi: Ângela Guimarães
– Sema: Eduardo Sodré Martins
– SDR: Osni Cardoso
– SIHS: Larissa Gomes Moraes
– Seap: José Antônio Maia Gonçalves
– PGE: Bárbara Camardelli Loi
– Coordenação de Políticas para a Juventude: Nivaldo Millet
– Coordenação Geral do Programa Bahia Sem Fome: Tiago Pereira da Costa
– Liderança do Governo na Alba: deputado estadual Rosemberg Pinto
Cargos anunciados em 28/12:
– SEDUR – Jusmari Oliveira
– SECULT – Bruno Monteiro
– SETRE – Davidson Magalhães
– SDE – Ângelo Almeida
– SPM – Elisângela Santos Araújo
– SECOM – André Curvello
– Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas (SEPROMI) – Patrícia Pataxó
Pendências:
– SSP (Segurança Pública)
– Saeb (Administração)
– Secti (Ciência, Tecnologia e Inovação)
– Seplan (Planejamento)
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