:: 25/jan/2023 . 18:27
Medicamentos ficarão mais caros em dose dupla na Bahia e outros 16 estados; primeiro reajuste em março e o segundo em Abril
25/jan/2023 . 18:27
A partir de Março o preço dos medicamentos na Bahia e em mais 14 estados devem subir duas vezes em 2023; isso porque os governos destes, elevaram as alíquotas de ICMS ou os preços de referência para aplicação deste imposto.
Os medicamentos estão entre esses itens que terão aumento de carga tributária neste ano. O novo ICMS entra em vigor em março em sete estados, sendo eles Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima.
A mudança na tributação local irá se somar ao reajuste anual de preços autorizado a partir de 1º de abril para todo o país. No final de 2022, 12 estados elevaram as alíquotas de ICMS sobre diversos produtos, como forma de compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia elétrica.
A mudança vale a partir de 1º de abril em outros cinco Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. As alíquotas estão atualmente em 17% ou 18% nesses locais. As novas variam de 19% a 22%, segundo levantamento da empresa SimTax.
Dois estados fizeram alterações na base de cálculo que já estão em vigor: Minas Gerais e Espírito Santo. Em São Paulo, a nova base começa a valer em 1º de fevereiro.
O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) enviou ofício a 12 secretarias de Fazenda para pedir a manutenção das alíquotas atuais de ICMS sobre medicamentos.
Também solicitou que o governo de São Paulo adie a aplicação dos novos preços de referência para 1º de março, por causa de problemas detectados na lista com a mudança na base de cálculo. Há casos, segundo o sindicato, em que o preço divulgado está acima do valor máximo que as farmácias podem cobrar do consumidor final.
O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, afirma que, nos 12 estados em que houve aumento de alíquota, a alteração nos preços máximos fixados pelo governo é automática. Em São Paulo, Minas e Espírito Santo, a mudança na base de cálculo não altera esse limite, mas é possível que algumas empresas reduzam, por exemplo, os descontos dados aos consumidores.
A carga tributária do Brasil sobre medicamentos deve subir de 31% para 33%, bem acima dos 6% da média mundial.
Essa lista em São Paulo inclui 8.270 medicamentos. Desses, 4.465 tiveram aumento nos preços de referência, o chamado PMPF (preço médio ponderado a consumidor final), para aplicação do ICMS substituição tributária.
O exemplo simples é a cotação de um genérico do antibiótico amoxicilina, cujo PMPF sobe de R$ 141,04 para R$ 296,30. Com isso, a parcela do ICMS no estado passa de R$ 16,92 para R$ 35,50.
Os dois aumentos significativos, são justificados porque além dessa questão do ICMS e do PMPF, também temos o aumento anual por parte da indústria farmacêutica, que é a partir de 1º de abril”, afirma a tributarista.
Fonte:Bahia Notícias
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Homicida é capturado e Reconhecimento Facial chega a marca de 600 foragidos localizados
25/jan/2023 . 15:22
Após a captura de um homem procurado por homicídio, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública alcançou, na manhã desta quarta-feira (25), a marca de 600 criminosos foragidos localizados. Com mais de 93% de similaridade, o homem foi preso em Salvador.
Entre os 600 capturados estão 222 assaltantes,113 homicidas, 106 traficantes, 20 procurados por estupro de vulnerável, três foragidos por feminicídio e tentativa de feminicídio, além de foragidos por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva de urgência, associação, organização criminosa e associação para o tráfico, latrocínio, falsificação, furto, extorsão, estelionato, lesão corporal, ameaça, atentado violento ao pudor, ocultação de cadaver, porte ilegal de arma de fogo, sequestro, receptação e violação de domicílio.
As prisões aconteceram em Salvador, Região Metropolitana, Vitória da Conquistas, Porto Seguro, Eunapólis, Feira de Santana, Alagoinhas, Barreiras, brumado, Camaçari, Candeias, Conceição do Coité, Dias D’Ávila, Ibotirama, Itaberaba, Itabuna, Itaparica, Itapebi, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Salinas da Margarida, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Valença, Vera Cruz.
Nos primeiros 25 dias de 2023 foram localizados 26 criminosos, sendo 10 procurados por prática de roubo, seis por homicídio, seis por tráfico de entorpecentes, um por feminicídio, um por estupro e outro por não pagamento de pensão alimentícia.
Em grandes eventos, a exemplo do Festival da Virada, Lavagem do Bonfim, ambos na capital, e Festival do Marisco, em Salinas da Margarida, a tecnologia foi empregada com pontos fixos e Plataformas de Observação Elevada (POE). Com o apoio dos novos terminais de comunicação móvel com tecnologia LTE (Long Term Evolution), que permitem a transmissão em tempo real de informações por uma faixa exclusiva dedicada à Segurança Pública , as equipes de rua empregadas no Festival da Virada Salvador alcançaram 10 procurados.
Implantada em dezembro de 2018 de forma piloto, a tecnologia está em expansão na capital e em outros 77 municípios da Região Metropolitana de Salvador e do interior do estado.
A primeira captura aconteceu no carnaval de 2019, quando um folião vestido de mulher, com maquiagem e peruca, foi capturado ao passar por um dos Portais de Abordagens equipado com câmeras inteligentes. Ele tinha ordem de prisão por homicídio.
A expansão do Sistema de Reconhecimento Facial é o maior investimento já realizado na Segurança Pública na Bahia. São R$ 665 milhões aplicados para levar o sistema a todas as regiões do Governo do Estado.
A pasta realizou treinamentos e workshops para os profissionais que realizam a aplicação e fiscalização dos sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas, em diferentes regiões do estado.
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Homem tem 80% do corpo queimado na própria residência em Ilhéus
25/jan/2023 . 13:57
Rodrigo Souza Santana, de idade ignorada, teve 80% do corpo queimado, em sua própria residência, na Rua Luiz Gama, nas imediações do Posto Eduardo. De acordo com informações obtidas pela imprensa, o fato ocorreu por volta das 06h45 da manhã desta quarta-feira (25).
No momento do incidente, o filho ouviu o pai gritando e quando acordou já estava pegando fogo. A população colocou o homem na rua, enquanto aguardava a chegada do SAMU.
Consciente, a vítima foi encaminhada para emergência do Hospital Regional Costa do Cacau, mas não soube explicar às circunstâncias do caso.
O homem deve ser transferido para uma unidade hospitalar especializada em atender pacientes queimados, por conta do Hospital Costa do Cacau não oferecer o procedimento adequado.
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2.575 pessoas foram resgatadas em 2022 em situação de trabalho escravo “maioria são nordestinos”
25/jan/2023 . 13:53
No ano passado, 2.575 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo, um terço a mais que em 2021. Do total de resgates em 2022, 35 eram crianças e adolescentes. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
Ao todo, foram realizadas 462 fiscalizações que resultaram em mais de R$ 8 milhões em verbas salariais e rescisórias. Como algumas ações ainda estão em andamento, esse valor pode ser corrigido.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel realizou um terço das ações e encontrou práticas de trabalho análogo ao de escravo em 17 estados. Entre os 20 estados fiscalizados, apenas Alagoas, Amazonas e Amapá não registraram casos de escravidão contemporânea.
Minas Gerais foi o estado com mais ações, tendo mais de mil trabalhadores resgatados. A maior delas ocorreu no município Varjão de Minas, onde 273 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes na atividade de corte de cana-de-açúcar.
Dados do seguro-desemprego mostram que nove em cada dez vítimas eram homens, quase um terço tinha entre 30 e 39 anos, e mais da metade eram nordestinos. Cerca de 80% do total de resgatados eram negros ou pardos.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 148 vítimas eram migrantes de outros países, sendo dois terços do Paraguai. Ao todo, o número de estrangeiros resgatados dobrou em relação a 2021.
Entre as principais atividades econômicas fiscalizadas usando mão de obra análoga à de escravo, estão: cultivo de cana-de-açúcar; produção de carvão vegetal; cultivo de alho, café, maçã e soja; extração de pedras e madeira; criação de bovinos; construção civil; em restaurantes e confecção de roupas.
As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser enviadas pela internet, ao site do Sistema Ipê.
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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de NIS de final 6
25/jan/2023 . 12:43
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (25) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.
A partir deste mês, o programa social volta a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente no último dia 16.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Há duas semanas, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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SSP cria Força Integrada de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais
25/jan/2023 . 12:04
A Secretaria da Segurança Pública implantou, nesta quarta-feira (25), a Força Integrada (FI) de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais. A portaria com a criação da FI foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25).
A medida foi anunciada pelo subsecretário da Segurança Pública, delegado Hélio Jorge Paixão, que participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta manhã.
“Atuamos com força máxima para proteger os nossos povos tradicionais desde o ano passado. Em setembro de 2022 enviamos reforço para o Extremo Sul e, integradamente com instituições federais, prendemos os autores do homicídio contra um adolescente indígena”, destacou o subsecretário da SSP.
A Força Integrada da SSP tem como objetivo prevenir e reprimir crimes envolvendo povos tradicionais, ocorridos em terras indígenas e quilombolas. Ela será composta por efetivos das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.
A FI iniciará sua atuação com prioridade para a região do Extremo Sul da Bahia, nos municípios de Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.
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Entra em vigor a Portaria que regulamenta novos procedimentos da prova de vida do INSS
25/jan/2023 . 12:01
A portaria que regulamenta os novos procedimentos para a prova de vida para beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que vai ser feita automaticamente pelo próprio instituto foi assinada nesta terça-feira (24). A prova de vida é um processo é necessário para verificar se o beneficiário não faleceu. A portaria é de 2 de fevereiro de 2022, determinando que a partir do dia 1º de janeiro de 2023 cabe ao próprio INSS verificar se o beneficiário segue vivo. A Prova de Vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva.
A contar da data de aniversário do titular do benefício, o INSS terá 10 meses para comprovar a vida da pessoa. Caso o INSS não consiga reunir informações suficientes de comprovação de vida nesse período, o segurado ainda terá mais 60 dias (dois meses) para comprovar que segue viva. Para saber se a prova de vida foi feita, a pessoa poderá acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo instituto. Apesar de não ser mais obrigatório, a pessoa poderá fazer a sua prova de vida como nos anos anteriores, ou seja, indo a uma agência da rede bancária ou usando o Meu INSS.
O segurado terá 60 dias, após a emissão do comunicado, para realizar alguns dos atos descritos na Portaria, como por exemplo, realizar a Prova de vida pelo Meu INSS. Se nesse prazo não for identificada nenhuma ação na base de dados ou mesmo se a pessoa não conseguir atingir um “pacote de informações” mínimo para realizar a prova de vida, o INSS programará automaticamente uma Pesquisa Externa, que será realizada por servidor do INSS para localização do beneficiário. Para que essa Pesquisa Externa seja bem sucedida, é muito importante que o endereço e o contato do segurado estejam sempre atualizados no Meu INSS.
O benefício só será bloqueado se o cidadão não comprovar a vida nos 60 dias de prazo e se o endereço cadastrado nas bases de dados do INSS for insuficiente para a localização da pessoa. Nesses casos, o cidadão será notificado e o benefício será bloqueado pelo prazo de 30 dias. Nesse período, a pessoa ainda pode realizar a prova de vida indo presencialmente à rede bancária, utilizando a biometria dos caixas eletrônicos, ou ainda indo presencialmente a uma unidade do INSS. Após seis meses de suspensão, o benefício será cessado.
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Motocicleta é recolhida a delegacia de Canavieiras após identificação de adulteração em motor e chaci
25/jan/2023 . 11:10
A polícia Civil comunicou na manhã desta terça-feira a apreensão de uma Motocicleta modelo Honda CG 160 sem placa apreendida na última segunda-feira (23).
Segundo informações da polícia, o veículo foi apreendido na Rua Almir Nonato e além de não portar a placa, também foi identificado adulterações no chassi e motor do veículo que segue apreendido no pátio da delegacia.
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Júri popular de 7 indígenas acusados por morte de agricultor em Una é iniciado e pode se estender até a próxima segunda-feira (30)
25/jan/2023 . 10:37
Previsão é de que julgamento só termine na próxima segunda-feira (30). Juraci José dos Santos Santana foi morto com tiros a queima roupa e teve uma das orelhas decepadas.
O júri popular de sete indígenas acusados pela morte do agricultor Juraci José dos Santos Santana foi iniciado nesta terça-feira (24), em Ilhéus, no sul da Bahia. A previsão é de que o julgamento só termine na próxima segunda-feira (30). O crime foi cometido há cerca de nove anos, em fevereiro de 2014.
Os sete indígenas acusados foram denunciados por homicídio qualificado e cárcere privado, já que fizeram a esposa e a filha da vítima reféns. O julgamento é realizado no auditório da Justiça Federal de Ilhéus e o júri é formado por 25 jurados e 25 suplentes. A audiência é acompanhada por 55 pessoas.
Juraci era líder do Assentamento Ipiranga, que ficava no distrito de Vila Brasil, em Una, e abrigava mais de 40 famílias. Homens encapuzados invadiram a casa dele, e o renderam junto com a esposa e a filha. Ele foi executado com vários disparos e teve uma das orelhas decepada depois de morto.
Como líder de assentados, Juraci era um homem ativo e chegou a ir até Brasília junto com outros agricultores para pedir ajuda, porque as famílias não se sentiam seguras diante dos conflitos que aconteciam na época, por causa das disputas de terra com os indígenas.
No mesmo período, o Exército chegou a assumir o policiamento nos dois municípios e também em Buerarema, depois que o então governador Jaques Wagner fez um pedido de aplicação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Ministério da Justiça.
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MPF denuncia 6 pessoas por fraudes em licitação, desvio de verbas na gestão Patrick Lopes em Jitaúna
25/jan/2023 . 10:29
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas por fraudes e desvios de recursos de licitações voltadas à contratação de empresas de prestação de serviços médicos no município de Jitaúna, na Bahia. As investigações apontam a participação de gestores, servidores públicos e empresários, que teriam atuado na montagem e direcionamento de procedimentos de dispensa de licitação de contratos realizados no ano de 2017, época da primeira gestão do atual deputado estadual Patrick Lopes.
As investigações decorrem de inquérito policial instaurado em março de 2021. Elas apontam para a realização de contratações diretas feitas de maneira irregular, como procedimentos abertos e finalizados num único dia, cotações com preços idênticos fornecidos pelas mesmas empresas, aditivos sem justificativa e pagamentos fora do prazo, entre outras irregularidades.
Ainda de acordo com as investigações, foram contratados serviços nas mesmas áreas para as quais o município já dispunha de profissionais pagos diretamente pelos cofres públicos, ou seja, houve pagamentos em duplicidade a profissionais de saúde que figuravam tanto na folha de pagamento da prefeitura como na relação de prestadores de serviços. Há evidências ainda de que uma das empresas contratadas não possuía estrutura e porte econômico para prestar os serviços pactuados, ou sequer existia de fato.
Os investigados foram denunciados pelos crimes de dispensa de licitação sem o cumprimento das formalidades legais (art. 89 da Lei 8.666/1993), frustração de procedimento licitatório (art. 90 da Lei 8.666/1993) e desvio de verbas públicas (art. 1º, inciso I, Decreto-Lei 201/1967), na medida de suas participações.
O MPF pede também a decretação da perda de cargo e a inabilitação dos denunciados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, além da reparação do dano causado ao erário, no valor mínimo de cerca de R$ 289 mil.
A denúncia foi apresentada no último dia 20 de janeiro, em razão de foro por prerrogativa de função, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Cabe agora ao tribunal analisar o caso e decidir se aceita a denúncia. Em caso de recebimento, os denunciados passarão à condição de réus.
Fonte:Bahia Notícias
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Urgente:Três homens são executados em Itabuna, quarta vítima escapa após se fingir de morta e despistar criminosos
25/jan/2023 . 9:57
Apenas Jefferson sobreviveu a um triplo homicídio que vitimou um homem identificado como Anderson Santos do Nascimento, 37 anos e mais dois amigos em uma região conhecida como Vila de Mutuns, zona rural do município de Itabuna após ser baleado e se fingir de morto nesta quarta-feira (25).
A ação criminosa foi oriunda de um sequestro que aconteceu por volta de 03:00 horas da madrugada no bairro Califórnia, quando Jerfferson, Anderson que residia em Itabuna, Rasta e Rogério foram levados por quatro homens encapuzados e fortemente armados para a estrada onde Rasta e Rogério foram executados com vários tiros na região da cabeça e Anderson com disparos na cabeça e Abdomem.
O sobrevivente procurou a UPA e foi socorrido e em seguida encaminhado ao hospital de base em Itabuna, mas não corre risco de morrer. No local da execução, os criminosos ainda incendiaram uma motocicleta que pertencia a Anderson e fugiram após o crime.
Segundo a polícia o sobrevivente tem passagens na polícia por crimes de roubo e tráfico de drogas; já a perícia afirmou que os tiros foram disparados por armas de calibres 12 e 9 mm.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Conta de energia poderá ser paga através do PIX, Aneel obriga distribuidoras a oferecer
25/jan/2023 . 9:37
Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento.
As empresas terão 120 dias a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União para cumprir a decisão. De acordo com a Aneel, diversas distribuidoras permitem o pagamento das faturas por Pix, mas outras empresas não apenas deixavam de oferecer a modalidade como nem sequer tinham previsão para implementar o serviço.
A Aneel esclarece que as demais formas de pagamento, como faturas com código de barras, convênios com bancos e débito automático em conta continuam válidas. O Pix apenas se somará como mais uma escolha para o consumidor.
O Pix poderá ser oferecido como código QR (fotografado pelo celular do consumidor) junto com o código de barras na parte inferior da conta de luz. Nesse caso, o procedimento pode ser feito sem o consumidor pedir. No entanto, caso a empresa queira substituir a forma usual de pagamento pelo Pix, transformando-o na escolha padrão, será necessário o consentimento do consumidor.
Segundo a Aneel, a adoção do Pix como meio de pagamento trará vantagens tanto para o consumidor como para as empresas. Do lado do consumidor, além de contar com mais opções, evitará problemas decorrentes da demora, que às vezes chega a dois dias úteis, para a baixa no pagamento. Isso porque as transações via Pix são liquidadas em tempo real.
Para as empresas, o Pix barateará os custos porque o código QR é mais barato que a impressão de código de barras.
Fonte:Estadão
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Advogado suspeito de falsificação de documentos é alvo do MP
25/jan/2023 . 9:25
Um advogado foi o alvo da Operação Fatura, deflagrada nas primeiras horas desta quarta-feira, 25, em Salvador, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). De acordo com o MP, o profissional teria falsificado e usado documentos falsos em pelo menos 217 processos judiciais.
Conforme as investigações do órgão, o advogado falsificava a própria fatura de consumo de serviço de televisão a cabo para utilizá-la em processos judiciais. Até então, as informações são de que a prática é feita desde 2018. As ações judiciais foram propostas com a utilização de documentos falsos, sendo que dos 217, 36 foram contra uma única empresa de telefonia que não teve o nome divulgado.
Ainda segundo o MP, por meio decisões judiciais ou expedição de alvarás, o integrante da Ordem dos Advogados, secção Bahia, teria obtido um proveito econômico que alcança o montante de R$ 304.846,96, dos quais R$ 58.264,84 advindos de ações que envolvem a mesma empresa de telefonia.
As investigações apontam que algumas ações foram ajuizadas sem o conhecimento dos supostos beneficiários.O Ministério Público também apura o cometimento de crimes de uso e falsificação de documento particular, assim como possível apropriação indébita.
O mandado de busca e apreensão executado durante a “Operação Fatura” foi apreensão expedido pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. O investigado não teve seu nome revelado.
G1
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Vice governador Geraldinho destaca trabalho de Sandro futuca
25/jan/2023 . 9:17
O vice governador da Bahia, Geraldinho publicamente agradece a ‘Sandro Futuca’ presidente do MDB e ressalta a importância de ter parceiros de trabalho tão comprometido como Sandro Futuca, e agradeçe também ao mesmo pelo trabalho que vem desenvolvendo ao longo de todo esse tempo, tanto a frente do MDB, quanto a frente da CERB, e reforça também a importância de Sandro no partido.
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Helicóptero com duas pessoas cai na zona rural de Itacaré
25/jan/2023 . 9:11
Um helicóptero caiu na zona rural de Itacaré, no Sul, baiano. Duas pessoas estavam na aeronave e ficaram feridas. Segundo a delegacia local, o local onde ocorreu o acidente foi isolado nesta terça-feira (24).
O fato aconteceu no domingo (22) em uma área particular, que fica em uma área de difícil acesso, informou a TV Santa Cruz. A informação é que a aeronave teria saído de Itabuna, na mesma região, o helicóptero seguia para Maraú, também no litoral Sul, quando houve a queda.
Ainda segundo informações, o acidente é investigados pelo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa).
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Após 7 meses sem delegado, Dr. Nadson Pellegrini deixa DEAM e assume delegacia de Itagi
25/jan/2023 . 8:56
Foi publicada no diário oficial do estado da Bahia nesta quarta-feira (25), a designação do delegado de polícia Civil Dr. Nadson Pellegrini para assumir a titularidade e dar rumos as investigações policiais em andamento e as novas ocorrências que serão registradas na delegacia territorial de Itagi, no sul da Bahia.
Nadson é graduado em Direito pela UniJorge, Especialista em Inteligência Policial e Segurança Publica; Pós graduado em Direito do Estado; Pós graduado em Direito e Gestão das Cidades e participou de inúmeros cursos da área policial ministrados pela PCBA, Polícia Federal, Ministério Público da União, Ministério da Economia, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério Público da Bahia, Polícia Civil de Minas Gerais, PMBA, Universidade Federal de Santa Catarina, SEAP BA, ADPEB, Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, entre outras instituições.
Ele exerceu as funções de plantonista da DT de Jequié; de chefe do setor de investigação de homicídios onde elucidou 80% dos crimes desta modalidade e promoveu 26 das 41 operações no âmbito da 9ª COORPIN no ano de 2021 culminando em vários mandados de buscas, apreensões e prisões cumpridos.
Até esta terça-feira (24) Pellegrini era delegado adjunto e trabalhava juntamente com a Doutora Grazielle Quaresma que é delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM) em Jequié, e além de Itagi ainda continua como delegado substituto do município de Barra do Rocha também no sul baiano.
Itagi que tem cerca de 12.140 habitantes segundo estimativa do IBGE em 2021 ficou 7 meses sem delegado, data a contar a partir de 1° junho de 2022, quando a ex-delegada titular Drª Vilma saiu de licença prêmio por 9 (meses) com intuito de se aposentar em seguida.
Até junho de 2022 quando a delegada se afastou o município havia registrado nos últimos dois anos e meio, 18 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI); (sendo 5 em 2020, 8 em 2021 e 5 em 2022) que de acordo com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) envolve os crimes de homicídio doloso, feminicídio, lesão corporal seguida de morte e o latrocínio.
A nomeação de um novo delegado para o município de Itagi atende um pedido de meses, feito pela população, pela imprensa e também pela gestão Municipal ao Governo do Estado.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Ministro volta a pleitear fim do saque aniversário do FGTS
25/jan/2023 . 5:36
Sugestão será apresentada ao Conselho Curador do FGTS em março
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pedirá o fim de novos pedidos de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), confirmou nesta terça-feira (24) a assessoria da pasta. A sugestão será apresentada na reunião do Conselho Curador do FGTS em 21 de março.
O pedido não significa que a sugestão será aceita. Isso porque o Conselho Curador reúne representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Das 12 cadeiras, o governo tem seis; as entidades de patrões, três; e as entidades de empregados, três. Em caso de empate na votação, o representante com maior tempo de exercício no conselho terá voto de qualidade.
Atualmente, o Conselho Curador do FGTS tem cinco cadeiras do governo vazias, com apenas o ministro Luiz Marinho ocupando as vagas destinadas ao Executivo. Como a composição definitiva do conselho ainda depende de nomes que ainda serão indicados, a decisão ficará para março.
Durante o discurso de posse, Marinho tinha indicado que pretendia extinguir o saque-aniversário para “corrigir distorções” no FGTS. Um dia depois, o ministro recuou e escreveu, nas redes sociais, que pretende apenas debater a medida com o Conselho Curador e as centrais sindicais.
Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. Desde a entrada em vigor da modalidade, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram ao modelo e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.
O período de retiradas de quem opta pelo saque-aniversário começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.
Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.
Fonte:EBC
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Justiça determina bloqueio de valores das Americanas retidos em bancos
25/jan/2023 . 5:28
Medida atinge recursos retidos nos bancos Votorantim e Safra
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, atendeu ao pedido do Grupo Americanas e determinou o arresto e bloqueio dos valores do Grupo Americanas retidos pelo Banco Votorantim, no valor de R$ 200 milhões e pelo Banco Safra, de R$ 95 milhões. Os dois bancos descumpriram a determinação 4ª Vara Empresarial que, no dia 19 de janeiro, suspendeu todas as execuções financeiras contra o Grupo Americanas, quando foi deferido o processamento de recuperação judicial do grupo.
O juiz entendeu que os valores retidos pelos dois bancos poderiam colocar em risco o processo de recuperação do Grupo Americanas. “Há de se destacar que o comportamento das referidas instituições financeiras prejudica a formação e manutenção do capital de giro do grupo econômico em processo de recuperação”, escreveu o magistrado.
Também nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro liberou R$ 1,2 bilhão das Lojas Americanas que haviam sido bloqueados a pedido do BTG. O bloqueio havia sido determinado pela Justiça, que concedeu liminar ao BTG antes do deferimento pela 4ª Vara Empresarial do processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas e da nomeação do administrador judicial.
Agência Brasil
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Beneficiários do INSS receberão pagamentos com valores reajustados a partir desta quarta-feira (25)
25/jan/2023 . 5:23
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a realizar os pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios com o reajuste anual de 2023 nesta quarta-feira (25). Para conferir a data em que o pagamento dos beneficiários estará disponível, basta acessar o site do órgão.
Para verificar qual a data correta de recebimento, o segurado deve observar a data final do cartão do benefício (sem o dígito verificador) ou esperar pela data em que sempre recebe.
Segundo o INSS, aproximadamente 37 milhões de pessoas recebem o benefício. Quem estiver dentro do piso nacional de até um salário mínimo terá até o dia 7 de fevereiro para receber o pagamento com reajuste. Os beneficiários que recebem mais que o piso do salário mínimo começarão a receber somente a partir de fevereiro.
Fonte: Brasil 61
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Cadela K9 Kira do 8° Batalhão estoura esconderijo de entorpecentes e polícia flagranteia três elementos em Porto Seguro
25/jan/2023 . 5:15
A cadela K9 Kira, do 8° Batalhão da Polícia Militar (BMP), estourou um esconderijo de drogas que resultou na prisão de três criminosos, na terça-feira (24), em Porto Seguro. Os traficantes tentaram esconder os entorpecentes, mas acabaram flagranteados.
Os policiais patrulhavam no distrito de Pindorama, quando notaram três pessoas aparentando nervosismo. Foi realizada a abordagem e com o trio foram encontrados um revólver, rádios comunicadores e uma máscara de palhaço.
Sabendo da possibilidade dos três terem envolvimento com tráfico de drogas, os PMs solicitaram o apoio do Grupamento de Operações com Cães.
Kira entrou em ação e localizou 58 porções de maconha escondidas em um matagal.
O trio e os materiais ilícitos foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro.
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