:: 26/maio/2023 . 13:34
Sandro Régis cobra previsão do governo para reabertura do TCA, fechado há quatro meses
26/maio/2023 . 13:34
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) cobrou providências do governo do Estado para a reabertura do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, fechado desde o dia 25 de janeiro deste, quando um incêndio atingiu o telhado do prédio.
“Já são quatro meses sem nenhuma previsão de quando o teatro vai voltar a funcionar. O TCA é o principal teatro da Bahia, um patrimônio da nossa arquitetura e um ativo importante para a atividade cultural e econômica. Infelizmente virou mais uma vítima da negligência do governo do Estado, que sequer dá um prazo para concluir os reparos”, critica Sandro Régis.
“Quantos espetáculos, quantas agendas a Bahia deixou de receber por causa dessa negligência do governo estadual?”, enfatiza Régis, ao pontuar que o fechamento do TCA interrompe o ciclo de retomada das atividades culturais após quase três anos de pandemia.
A movimentação mais recente sobre o TCA aconteceu no último dia 17, mas em vez de medidas efetivas para reparar o estrago causado há quatro meses, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), por decreto, criou um comitê para coordenar a elaboração de estudos e implementar o futuro plano para modernizar o teatro.
Contudo, a modernização do TCA, fruto de convênio firmado com o Ministério da Cultura em 2012, deveria ter sido concluída em 2019, mas foi sucessivas vezes prorrogada pela administração estadual.
“Parece que o governo fica fugindo da responsabilidade, assim como fez com o antigo Centro de Convenções, que desabou em 2016 e até hoje está largado às traças. Se não fosse a prefeitura, na gestão de ACM Neto, Salvador não teria um novo e moderno Centro de Convenções”, completou Sandro Régis.
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Deputado apresenta projeto que permitirá que o cidadão tenha conhecimento do seu lugar na Regulação da Bahia
26/maio/2023 . 13:26
O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia com intuito de tornar pública a chamada “Fila de Regulação da Saúde” no estado.
De acordo com o parlamentar baiano, o objetivo da matéria é estabelecer mecanismos de publicidade da fila, visando proporcionar transparência e informação aos cidadãos.
Caso aprovado e sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o projeto irá determinar a divulgação eletrônica e de acesso irrestrito das listas de espera por consultas especializadas, exames, leitos hospitalares e intervenções cirúrgicas, mantendo-as atualizadas diariamente.
Conforme o texto, a proposta do parlamentar, vale destacar, visa garantir a privacidade dos pacientes, divulgando apenas informações limitadas sobre eles, como as iniciais do sobrenome de cada um.
“A transparência proporcionada pela divulgação da lista atualizada permitirá que o cidadão tenha conhecimento do seu lugar na fila e possa acompanhar os pacientes que estão à sua frente”, explicou Pablo Roberto.
“Desta forma, espera-se que haja uma melhoria no atendimento e uma maior confiança da população no sistema de saúde”, continuou o deputado.
E emendou: “A fila da regulação precisa deixar de ser a fila da morte, ou a fila dos políticos, para ser a fila do povo da Bahia”.
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Motorista de lotação tem carro roubado em Ilhéus
26/maio/2023 . 12:04
Vanderson Novaes Pereira, mais conhecido como Galego da Lotação, 36 anos, foi a mais nova vítima da insegurança no centro de Ilhéus, na noite desta quinta-feira (25).
Em contato com a reportagem do Site Fábio Roberto Notícias, Galego disse que por volta das 19h estacionou o veículo próximo do Aero Shake, na Av. Soares Lopes, para comer uma pizza com a sua esposa, e, ao retornar no mesmo local às 20h40, o carro já não estava mais.
O veículo é um modelo Classic, cor preta, ano 2013, placa policial OKR-3C01, com licença de Ilhéus.
Um boletim de ocorrência foi registrado no plantão policial do delegado Luís Adriano Coelho sob o nº: 00329402/2023.
Qualquer informação pode ligar no telefone celular (WhatsApp) 73 9 8178-4969.
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STF marca julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
26/maio/2023 . 12:02
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira, 1º, o julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio.
O caso começou a ser julgado em 2015, mas acabou sendo paralisado após um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Com a morte do ex-ministro, Alexandre de Moraes herdou o processo e liberou o caso para julgamento em novembro de 2018.
O relato do caso, o ministro Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que prevê pena para pessoas que comprarem, guardarem, transportarem ou portarem drogas para consumo pessoal.
No seu voto, Gilmar Mendes apontou que podem ser aplicadas sanções administrativas para estes casos, sem punição penal.
Até agora, três ministros do STF votaram pela descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, com os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguindo o relator. No entanto, eles limitaram o voto ao porte de maconha.
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25 pessoas são resgatadas de trabalho análogo à escravidão em colheita de café na BA
26/maio/2023 . 12:00
Vinte e cinco pessoas foram resgatadas em condições análogas a trabalho escravo nos trabalhos de colheita em uma fazenda de café no município de Encruzilhada, na Bahia. As vítimas foram encontradas na segunda-feira (22), em uma fazenda de propriedade de um produtor rural da região.
De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho, os trabalhadores eram naturais de vários municípios do interior da Bahia e estavam em situação de informalidade, sem registro do contrato de trabalho. Eles trabalhavam sem nenhum equipamento de segurança, sem instalações sanitárias, sem local de refeição e sem vestimentas adequadas de trabalho, sendo fornecido apenas luvas.
O grupo de 25 resgatados foi contratado há pouco mais de um mês para trabalhar pela empresa, que, de início, havia contratado 40 pessoas. Os 15 restantes desistiram do emprego por conta das condições, segundo a SRT.
Os pagamentos pelo trabalho seriam feitos apenas no final do trabalho e várias carteiras de trabalho estavam retidas pelo empregador, o que fazia muitos trabalhadores desistirem de ir embora do local. A investigação também encontrou a existência de um estabelecimento em localidade próxima que fazia “crédito” aos trabalhadores a preços muito superiores aos praticados no mercado.
Devido às condições climáticas da região e ao vestuário inadequado, pelo menos três trabalhadores apresentavam sintomas de adoecimento e foram encaminhados a unidades de saúde do município de Encruzilhada, após o resgate. Além dos Auditores Fiscais do Trabalho a equipe de resgate foi composta por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH) , Polícia Federal (PF) e Polícia Militar da Bahia.
A SRT informou que, na área da colheita do café, as necessidades fisiológicas dos empregados eram feitas ao relento e a água era transportada em vasilhames de água sanitária reutilizadas. Nos aspectos de saúde e segurança do trabalho, os safristas não foram submetidos a exame admissional e não eram fornecidas vestimentas de trabalho nem equipamentos de proteção individual. Os trabalhadores usavam roupas próprias inadequadas para as condições climáticas e vários calçavam apenas chinelos de dedo e alguns descalços, de acordo com a investigação.
Os alojamentos fornecidos pelo empregador estavam em condições precárias de higiene e conservação, banheiros em precário estado de funcionamento, chuveiros em número insuficiente o que levava ao compartilhamento do banheiros entre homens e mulheres. Vários trabalhadores estavam cozinhando dentro de quartos de pequenas dimensões, correndo o risco de acidentes por incêndio ou até asfixia por intoxicação com gás. Foram encontrados também crianças e adolescentes residindo nos alojamentos com suas famílias.
O MPT promoveu a interdição das frentes de serviço e alojamentos pelos Auditores Fiscais do trabalho, com a paralização imediata das atividades e a retirada dos trabalhadores do local. O representante da empresa foi notificado para prestar esclarecimentos sobre a situação e, em audiência nesta quarta-feira (24), o proprietário da fazenda aceitou fazer os pagamentos das parcelas rescisórias a que os trabalhadores tinham direito e providenciar seu retorno as cidades de origem. Foram pagos aproximadamente 100 mil reais. Os trabalhadores serão encaminhados para receber as parcelas do seguro-desemprego de trabalhador resgatado.
As pessoas estão alojadas provisoriamente em uma escola municipal do Município de Encruzilhada, onde receberam também alimentação adequada e acompanhamento do CREAS. A assistência foi intermediada pela equipe da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado e Secretaria de Assistência Social, até que os Auditores Fiscais do Trabalho providenciassem o cálculo das parcelas rescisórias dos contratos de trabalho, bem como o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União elaborasse o Termo de Ajustamento de Conduta.
Os trabalhadores serão acompanhados no pós resgate pela SJDH, que monitora seu retorno aos municípios de origem. A operação contou com o apoio da Secretaria de ação Social do município de Encruzilhada, que forneceu alojamento provisório, refeições e disponibilizou suas instalações para reuniões da Força Tarefa com o empregador.
Após o pagamento dos valores rescisórios, a ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego prosseguirá com a lavratura dos Autos de Infração e a possível inserção das empresas responsáveis pela situação na Lista Suja do Ministério do Trabalho, além da indenização por dano moral por parte do Ministério Público do Trabalho, sem prejuízo da repercussão criminal, que ficará a cargo da Polícia Federal. A prática de reduzir trabalhadores a condição análoga à escravidão é crime previsto no artigo 149 do Código Penal brasileiro, com pena de reclusão de dois a oito anos.
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Funcionários do aeroporto de Porto Seguro decidem parar atividades na próxima quarta
26/maio/2023 . 11:57
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O grupo de funcionários que trabalha no aeroporto de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, vai fazer uma paralisação na próxima quarta-feira (31). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (25) em assembleia dos trabalhadores.
Segundo o Radar News, o grupo pede a volta da carga horária de seis horas. Durant a pandemia da Covid-19, o período trabalhado passou para oito horas por dia. A assembleia reuniu funcionários da limpeza, manutenção hidráulica e manutenção elétrica, agentes de segurança da aviação civil (Apac), supervisor de ponto de controle e fiscais.
A convocação foi feita pelo Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina). Os trabalhadores são vinculados à Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart).
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Acelen aumenta preço da gasolina e diesel na Bahia
26/maio/2023 . 11:56
O preço da gasolina vendida para as distribuidoras de combustíveis aumentou em 5% na Bahia a partir desta quinta-feira (25), conforme foi informado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. O diesel também sofreu um reajuste de 2%.
Segundo o Sindicombustíveis, as distribuidoras podem repassar ou não o aumento para os consumidores. Nos postos de Salvador, o litro gasolina nos postos custava em média R$ 4,87, na quarta-feira (24). Já nesta quinta, alguns estabelecimentos comercializava a gasolina por R$ 5,14.
Segundo a Acelen, os preços dos produtos sofrem variações porque seguem critérios de mercado que levam em consideração o custo do petróleo, dólar e frete.
Ainda conforme a empresa, nos últimos meses os preços da gasolina acumularam queda de 16%, devido a 10 reduções consecutivas. O diesel teve redução de 31% no mesmo período e o gás de cozinha (GLP), 10% entre março e maio. *Com informações do G1
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Possível federação entre PSDB, MDB e Cidadania reverbera no cenário político da Bahia
26/maio/2023 . 11:54
Após reunião na última terça-feira (24) em Brasília, entre líderes partidários do PSDB, Cidadania e MDB,
a federação envolvendo as três legendas ganhou força. A possível aliança entre as siglas reverbera no cenário político da Bahia. Isto porque as duas primeiras legendas são aliadas do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), ao passo em que a última pertence à base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Atualmente, PSDB e Cidadania já integram uma federação. Ao Metro1, a presidente do Cidadania na Bahia, Isabela Souza, disse que esteve em Brasília essa semana e confirmou que há interesse da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), e do comandante nacional do seu partido, Roberto Freire, de haver uma união.
Segundo ela, o acordo pode provocar dissidências. Mas ela afirmou que vai atuar junto com o presidente estadual do PSDB, Adolfo Viana, para evitar. “Federados, aumentamos nossa capilaridade e alcance. Creio que é natural a divergência interna, ainda mais em uma federação, mas estou bem alinhada com o deputado federal Adolfo Viana, num esforço conjunto para aparar as arestas. Tenho certeza que sairemos maiores do próximo processo eleitoral”, declarou, em entrevista ao Metro1.
A federação poderia aumentar a pressão para que aqui na Bahia o PSDB ingresse na bancada de Jerônimo Rodrigues, o que poderia fazer com que políticos saiam da bancada, como já anunciou o vereador Téo Senna (PSDB). “Não acredito que sairá nenhum político da federação, ao contrário, tenho convicção que vamos fortalecer ainda mais o grupo. Nossa relação com o Cidadania em Brasília é a melhor possível, aqui na Bahia não poderia ser diferente”, disse Adolfo Viana, que também é deputado federal.
Questionado sobre qual inclinação a federação adotará diante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jerônimo, Viana afirmou que isso ainda está sendo analisado. “Essa federação está sendo ainda estudada, se vai avançar o tempo vai dizer, mas eu particularmente torço para que isso aconteça”, pontuou.
O presidente do MDB na Bahia, Alex Futuca, evitou falar do assunto. “Não tenho conhecimento porque federação é feita a nível nacional e não estadual. Assuntos nacionais são tratados com o presidente Baleia Rossi, e o presidente Baleia não tratou desse assunto comigo. Então, não tenho avaliação”, afirmou.
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Governo suspende oito lotes de vacina animal contra Leishmaniose
26/maio/2023 . 6:30
O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou a suspensão da fabricação e venda da vacina Leish-Tec, contra a doença Leishmaniose. A justificativa é evitar riscos à saúde animal e humana. A decisão vale para 8 lotes da vacina e foi tomada depois de uma fiscalização que identificou a possibilidade de riscos à saúde.
As fiscalizações ocorrem em fábricas de produtos veterinários, de forma rotineira. O objetivo é verificar as práticas de fabricação, controle de qualidade e os relatos de eventos adversos enviados para os fabricantes.
De acordo com a pasta, a empresa fabricante já iniciou o recolhimento dos lotes em questão, que são: 29, 37 43, 44 e 60, de 2022; e os lotes 004, 006 e 17 de 2023. Esses produtos apresentam teor de proteína chamada A2, abaixo do mínimo exigido.
A chamada leishmaniose visceral é uma doença animal e causa grave problema para toda a saúde pública. Essa zoonose é transmitida para animais e até humanos, através da picada de insetos fêmeas infectadas. Esses vetores são conhecidos popularmente como “mosquito palha, asa-dura, tatuquiras, birigui”, entre outros. No Brasil, as transmissões mais comuns ocorrem com os mosquitos-palha.
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STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
26/maio/2023 . 6:27
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.
Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa.
Após seis sessões de julgamento, o placar da votação terminou oito votos a dois pela condenação. Os ministros prosseguem com o julgamento para definir a pena de Collor, que poderá recorrer em liberdade.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, sugeriu pena de 33 anos e 10 meses de prisão para o ex-presidente. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.
O STF julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.
Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.
Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.
“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, finalizou.
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