:: 5/maio/2023 . 19:03
Fora da Lei:Prefeitura não cumpre mais uma recomendação do MP em Una e segue peitando a justiça; “prefeito pode responder por crime de improbidade administrativa”
5/maio/2023 . 19:03
Apesar da importância da Guarda Civil Municipal em todos os municípios do país e levando em conta a brilhante atuação da GCM em Una; um fator que já virou caso de justiça desde 2017 pode tornar complicada a situação política do atual prefeito que pode responder por crime de improbidade administrativa o tornando inelegível, outrora que o mandatário vem desafiando a justiça e trilhando pelo caminho da inconstitucionalidade no tocante a GCM enquanto gestor da prefeitura municipal de Una, cidade localizada no sul da Bahia.
Tal afirmação está baseada em Lei Federal 13.022 de 2014, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais, que naquele ano deu um prazo de dois anos para que todos os municípios do Brasil que possuem Guardas Municipais pudessem se adequar, como em Una não ocorreu; O Prefeito Tiago Birschner, segundo informou o sindguardas do estado da Bahia desde o início do seu governo insiste em descumprir a lei que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais no País.
Desta vez, o governo não acatou a mais uma nova recomendação judicial de n°343.9.251980/2020 do ministério público da comarca de Canavieiras.
O documento datado de 01 de dezembro de 2022 e assinado pela promotora Alice Koerich Inacio, determinou que o município não desse seguimento à transformação inconstitucional de cargos de vigilante em guardas municipais tendo como autor da indicação seguida de minuta de projeto à época o vereador Di Rusciolelli (PP), sendo esta aceita pela gestão.
Além disso o órgão judicial ainda recomendou o retorno dos servidores atuando com desvio de função às funções de origem, nomeando o comandante em conformidade com a Lei Federal e, se desejarem, realizar novo concurso para o preenchimento de eventuais vagas no cargo de guarda municipal; além da retirada do porte de armas dado a servidores não enquadrados, originariamente, no cargo de guarda municipal dando o prazo de 10 (dez) dias úteis a partir daquela data para que fossem encaminhadas a esta Promotoria de Justiça, por escrito, as respostas em torno das providências adotadas; o que não se sabe como procedeu a gestão municipal, mas que nenhuma das recomendações exceto a primeira foram postas em prática.
A promotora dentre os parâmetros legais considerados, levou em conta os verbetes de números 43 (vinculante) e 685 Súmula do Supremo Tribunal Federal, que preveem que “É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”. Inconcebível, portanto, a autorização concedida pelo legislador local para se proceder ao enquadramento do cargo de agente de vigilância ao cargo de agente da Guarda Civil Municipal, uma vez que constituem carreiras diversas.
Vale ressaltar que o trabalho da Guarda municipal de Una tem sido muito importante para a sociedade, outrora que o órgão tem atuado em parcerias com as forças de segurança do estado e precisa da adequação até para que benefícios do governo federal existentes nos direitos trabalhistas desta categoria sejam recebidos, salários sejam compatíveis com a função e direitos previdenciários.
Na última terça-feira (02) após cobranças de cumprimento da legislação por parte da imprensa, a gestão não permite mais os agentes atuantes na GCM usar armas como recomendado pelo MP em duas oportunidades.
Enquanto a situação não é resolvida, a população segue prejudicada e com um clima de insegurança; outrora que o órgão tem regulamentado o poder de atuação policial e tem em seu histórico uma operação benéfica à sociedade ajudando o efetivo da polícia militar e polícia Civil que é pouco como na maioria dos Municípios do interior do estado.
DIREITO DE RESPOSTA
Este portal deixa aberto o espaço para que as partes envolvidas caso queiram se pronunciar, comprometendo-nos a postar em mesma relevância e com toda a publicidade que a matéria acima.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Publicado em 
Polícia Civil ainda não decidiu sobre atuação de suposto pistoleiro apresentado pelo prefeito de Piraí do Norte; caso já ultrapassa 2 meses
5/maio/2023 . 13:59
Uma reportagem enviada a polícia civil da Bahia sobre um evento ocorrido durante uma comemoração de aniversário em um final de semana do mês de março de 2023 na região rural de Piraí do Norte, Região sul do estado da Bahia; época em que o prefeito Ulisses Veiga (PP), chamou a atenção da polícia e também da sociedade quando apontou o aniversariante como o maior pistoleiro do município e em comemoração, este saca uma arma semelhante a pistola e ergue em meio aos convidados (RELEMBRE) possa ser que ainda tenha um desfecho nos próximos dias, meses ou anos.
O repórter Mateus Oliver acompanha o caso desde o dia 14 do mesmo mês e a última informação junto ao coordenador da polícia civil de Valença que é responsável pela coordenadoria responsável pela apuração foi a aproximadamente 30 dias contados da data desta sexta-feira (05), época que o gestor policial afirmou que o caso estaria em apuração não informando o andamento real da investigação que já perdura por mais de 02 meses.
Vale ressaltar que segundo apurado pela nossa reportagem o elemento que é apontado como pistoleiro pelo gestor é CAC; entretanto, todavia esse aperfeiçoamento não dar ao mesmo o poder da atuação ilegal divulgada no dia do ocorrido.
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STF envia para a Justiça Federal da Bahia processo que investiga Rui por compra de ventiladores hospitalares
5/maio/2023 . 12:04
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fosse encaminhado para a Justiça Federal da Bahia um inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), por supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares durante a pandemia da covid-19. As informações são do jornal Valor.
Na época, o ministro era governador da Bahia e presidente do Consórcio do Nordeste, que reuniu os chefes dos estados da região para adotar medidas contra a pandemia, diante da postura negacionista do então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
A investigação mira a contratação, por parte do Consórcio Nordeste, de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores respiratórios que auxiliariam no tratamento da doença, no valor de R$ 49,5 milhões.
O inquérito corre sob sigilo, foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte competente para analisar processos envolvendo governadores. Em março, porém, o ministro Og Fernandes decidiu enviar o caso para o STF, já que Rui assumiu o cargo de ministro no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No entendimento de Barroso, porém, o inquérito deve tramitar na primeira instância. Hoje, a jurisprudência do STF é que o foro por prerrogativa de função se aplica apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.
“Reconheço a incompetência deste Supremo Tribunal Federal para supervisionar a investigação e declino da competência, determinando a remessa destes autos, bem como das correlatas Petições, à Seção Judiciária Federal do Estado da Bahia, para distribuição e prosseguimento das investigações, sem prejuízo de reanálise da competência pelo juízo federal”, escreveu Barroso.
Bahia Notícias
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Agora:OMS declara fim da emergência em saúde por covid-19
5/maio/2023 . 11:56
Após mais de três anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira (5) que a covid-19 não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. De acordo com a entidade, o vírus se classifica agora como “problema de saúde estabelecido e contínuo”.
Desde março de 2020, o Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS se reunia periodicamente para analisar o cenário global provocado pela doença.
Durante a última sessão deliberativa, iniciada ontem (4), membros do comitê destacaram a tendência decrescente de mortes por covid-19, o declínio nas hospitalizações e nas internações em unidades de terapia intensiva (UTI) causadas pelo vírus e os altos níveis de imunidade da população.
“Ontem, o comitê de emergência contra a covid-19 se reuniu pela 15ª vez e recomendou a mim que declarasse o fim da emergência em saúde pública de importância internacional. Aceitei a recomendação. Com grande esperança, declaro o fim da covid-19 como emergência sanitária global”, anunciou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
“Entretanto, isso não significa que a covid-19 chegou ao fim enquanto ameaça global de saúde. na semana passada, a covid-19 clamava uma vida a cada três minutos – e essas são apenas as mortes das quais nós temos conhecimento”, completou o diretor-geral.
Dados da entidade indicam que 765,2 milhões de casos de covid-19 foram confirmados no planeta até o momento, além de quase 7 milhões de mortes registradas. Ainda de acordo com a OMS, 13,3 bilhões de doses de vacinas contra a doença foram administradas em todo o mundo.
Agência Brasil
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Governo antecipa pagamento do 13º salário para 30 milhões de beneficiários da Previdência Social
5/maio/2023 . 11:53
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou nesta quinta-feira (4), o pagamento do 13º salário para 30 milhões de beneficiários da Previdência Social. Os pagamentos serão feitos em duas parcelas nos meses de maio e junho, respeitando o calendário do INSS. O decreto assinado por Lula será publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira.
O decreto do presidente prevê que o pagamento seja feito a pessoas que em 2023 receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentados, pensionistas ou auxílio-reclusão.
Normalmente, o abono anual, que é conhecido como o 13º, é pago entre agosto e novembro. De acordo com o governo, a medida vai injetar recursos que movimentarão a economia. O presidente Lula comemorou a antecipação em uma publicação no Twitter.
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Urgente:Após ação que terminou em tragédia em Conquista, Bandidos executam mais duas vítimas durante tentativa de assalto no sul da Bahia
5/maio/2023 . 11:48
Após um caso que aconteceu em vitória da Conquista, cidade localizada na região sudoeste do estado da Bahia; em que um criminoso ao tentar furtar gasolina em uma motocicleta ser surpreendido por dois irmãos que seriam proprietários do veículo; Relembre; nesta quinta-feira (04) mais um caso semelhante aconteceu no município de Gandu, no sul do estado.
De acordo com informações colhidas pela redação do Blog Mateus Oliver Repórter, dois homens morreram durante a tal tentativa de assalto, registrada no Assentamento Vitor Meireles, em uma área rural de Gandu. Segundo informações, uma das vítimas, identificada como Rosivaldo Almeida de Jesus, de 27 anos, era um morador que foi baleado ao sair de casa para ver o que estava acontecendo.
O outro baleado, e que também morreu, foi identificado como Aldair dos Santos Nascimento, de 19 anos. Aldair estava em companhia de um outro rapaz, que foi baleado e socorrido para o Hospital João Batista de Assis.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Lei Paulo Gustavo prevê aporte de mais de R$ 195 mil para produtores culturais em Una; Confira outros municípios
5/maio/2023 . 11:33
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Os produtores culturais em Una no interior da Bahia, vivem a expectativa pela definição do aporte financeiro que podem chegar aos cofres da prefeitura local e que serão usados para financiar projetos ligados à cultural municipal. A previsão é de que sejam destinados R$ R$ 195.743,16, frutos da Lei Paulo Gustavo.
O valor é parte dos R$ 148 milhões, que serão divididos entre os 417 municípios baianos e para uso exclusivo em setores ligado a cultural.
Aprovada em dezembro do ano passado e criada para incentivar o setor cultural, a lei vai destinar, ao todo, R$ 3,8 bilhões para os estados e Distrito Federal. A estimativa é de que deste total, R$ 2,8 bilhões serão usados em produções audiovisual e R$ 1 bilhão e para as demais atividades.
Em Una, as primeiras informações aos interessados é que a previsão é que isso pode acontecer já na próxima semana, após evento que vai reunir o presidente Lula e a ministra da cultura, Margareth Menezes, em Salvador, no dia 11 de maio.
Para informações sobre quanto vai receber Outros Municípios clique aqui
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Durante revista da GCM, aluno é flagrado com faca dentro de mochila em escola de Una
5/maio/2023 . 10:39
Na manhã desta sexta-feira (05) enquanto a GCM de Una fazia o trabalho de revista em alunos do Colégio Municipal Alice Fuchs de Almeida (CMAFA), um dos estudantes estava armado com uma faca segundo informou um dos agentes a redação do Blog Mateus Oliver Repórter.
A imprensa tentou contato com a guarnição para apurar mais detalhes sobre o ocorrido; porém até o fechamento desta matéria ninguém havia se posicionado.
O flagrante é oriundo da implantação do serviço de detectores de metal nas portas das escolas do município após os corriqueiros ataques e ameaças de ataques contra instituições de ensino no Brasil, que pairou também na região sul da Bahia.
A escola informou que o aluno tem bom comportamento e que dentro da mochila também haviam 03 laranjas, o que de acordo com a direção explica o objeto que segundo informações seria para descascar as frutas.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Mais uma emissora é investigada por “Golpe do PIX”
5/maio/2023 . 9:33
Emissora de TV da Bahia é investigada por prática de ‘Golpe do Pix’ em programa veiculado em sua grade. O primeiro escândalo da Record Tv noticiado há um mês e outra situação será averiguada.
Conforme Polícia Civil, o Departamento de Crimes Contra o Patrimônio recebeu uma denúncia relativo ao golpe com doações via PIX veiculado no programa Brasil Urgente, apresentado por Uziel Bueno.
Segundo o Correio da Bahia, a emissora citada é filiada a Band Bahia, porém o programa é terceirizado e a responsabilidade não é do núcleo jornalístico da empresa.
Uziel Bueno nega o envolvimento no suposto esquema ao se pronunciar no início do programa desta quinta-feira (4), e ainda destacou que possui ’26 anos de jornalismo’ e está tranquilo quanto ao escândalo.
O apresentador relata que o cunho de notícias contra ele tem cunho político pois pretende se candidatar ano que vem a cargo eletivo em Salvador.
A outra emissora ainda não foi investigada e a denúncia partiu do apresentador José Eduardo Bocão, em janeiro deste ano, do Balanço Geral Bahia, que faz uma investigação interna, comunicado à polícia pela própria emissora. E como consequência, o repórter Marcelo Castro e um produtor foram demitidos por suspeita de participar do golpe.
A assessoria de imprensa da emissora Band Bahia não vai comentar o caso, é importante salientar que apresentador é destaque importante do canal.
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Polícia Militar de Itabuna apreende mais droga no bairro São Pedro
5/maio/2023 . 7:26
Hoje foram apreendidos 14 tabletes de maconha em Itabuna, no bairro São Pedro, na rua José Carlos em Itabuna, durante uma operação da Polícia Militar. Segundo os soldados, o material foi encontrado após denúncias de Tráfico de Drogas na localidade, o entorpecente foi apresentado na Delegacia da cidade.
A Operação Garra de Arquimedes desde o começo do ano vem intensificando o combate ao tráfico de drogas em Itabuna. O crime é configurado por diversas condutas que caracterizam o ilícito, como Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com a lei.
A pena de reclusão varia entre 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.
Em fevereiro, a mesma operação apreendeu uma quantidade de droga análoga à cocaína no bairro Nova Ferradas.
Em 19 de abril, a PM também realizou captação de drogas e foi registrado um aumento de 60% comparado ao mesmo período do ano passado, segundo o Capitão Gilvan.
A guarnição recebeu informação pelo disque denúncia, também à noite de 28 do mesmo mês, sobre um carregamento no bairro Lomanto.
Há dois dias, novamente, a rua José Carlos do bairro São Pedro em uma construção abandonada indivíduos foram avistados traficando drogas e denunciados pelo disque denúncia.
Contudo, quem paga o preço é a população pois sofre com violência generalizada, homicídios, crimes patrimoniais, agressões…, e tudo decorre do tráfico de drogas, a maior parte disso é consequência das drogas.
Se quiser auxiliar a PM na Operação Garra de Arquimedes clique aqui e efetue à sua denuncia ou ligue 190, lembrando que é anônimo e sua identificação será preservada ou, acompanhar o andamento de sua denúncia e, se necessário, acrescentar mais informações, por favor, ligue para a central de atendimento por meio do número 181.
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Pescadores são encontrados após ficarem seis dias ancorados em alto mar no extremo sul da Bahia
5/maio/2023 . 7:23
Um grupo de seis pescadores artesanais, que estava desaparecido há seis dias, foi encontrado na manhã desta quinta-feira (4), em uma embarcação ancorada na região nordeste do Parque Nacional de Abrolhos, no extremo sul da Bahia.
Segundo informações de Rodrigo Faustino, irmão do dono do barco Esplendor II, José Carlos, o grupo deixou Porto Seguro em 11 de abril para pescar e tinha retorno previsto para o dia 28 do mesmo mês. No entanto, eles não voltaram para casa e não entraram em contato com os familiares após esse período.
De acordo com Rodrigo Faustino, a situação preocupou a família de José Carlos e das outras cinco pessoas que estavam no barco. Os familiares resolveram acionar a Marinha do Brasil e a Colônia de Pescadores para que eles fossem resgatados. Rodrigo Faustino informou que, por causa do mau tempo que atingiu a região extremo sul, no últimos dias, os pescadores precisaram ancorar a embarcação em alto mar.
Durante o período, eles não passaram fome, já que tinham levado estoque de comida maior por precaução. Eles não entraram em contato com os familiares porque as baterias dos celulares descarregaram e o rádio comunicador quebrou.
Os trabalhadores foram encontrados por uma outra embarcação, que passou pelo local e avisou a Colônia de Pescadores de Alcobaça. O grupo foi levado para o Parque Nacional de Abrolhos e vão retornar ao mar, onde devem trabalhar por mais quatro dias, para compensar os dias que ficaram sem pescar. Depois, voltarão para casa. *Com informações do G1
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