2023 agosto 11

:: 11/ago/2023 . 10:15

Una: Veículo roubado no bairro Sucupira é encontrado abandonado na rodovia

11/ago/2023 . 10:15

Um Fiat Palio foi roubado nesta madrugada de quinta-feira (10), no bairro Sucupira, em Una.

Segundo o proprietário do veículo, por volta das 7h de hoje, foi informado por populares que o carro estava abandonado as margens da rodovia Una/Ilhéus.

Ele foi até o local e confirmou a veracidade das informações. Ao site Una News, que é parceiro do Blog Mateus OLiver Repórter, o dono do carro disse que o veículo foi abandonado por falta de combustível, e os criminosos levaram apenas o som do veículo.

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Prefeitura de Planaltino tem Contas aprovadas com ressalvas pelo TCM

11/ago/2023 . 10:01

Na sessão desta quinta-feira (10/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram às câmaras de vereadores, a aprovação com ressalvas das contas das prefeituras de Planaltino e de Riachão das Neves, ambas relativas ao exercício de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão.

O município situado na região central do estado, Planaltino, teve no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$29.194.527,91 e uma despesa executada de R$28.400.459,00, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$794.068,91. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$16.157.322,19 e correspondeu a 59,00% da Receita Corrente Líquida, de R$ 27.383.051,31, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF.

Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 21,41% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 70,95% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,07%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%.

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Justiça determina reforma emergencial de Delegacia de Polícia de Canavieiras a pedido do MP

11/ago/2023 . 9:59

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Estado da Bahia dê início à reforma emergencial da Delegacia de Polícia de Canavieiras, em razão da total falta de estrutura física e segurança do local. De acordo com a ação, de autoria da 2ª Promotoria de Justiça de Canavieiras e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), “é fato público que a situação dessa unidade policial é antiga, ou seja, perdura há mais de 10 anos. A interdição total da carceragem, em 2013, não compeliu o Estado a cumprir suas obrigações de reforma estrutural, na verdade, o quadro permanece inalterado e cada vez pior”.

Conforme a ação que, após a instauração de inquérito civil em 2013 para averiguar carências estruturais e irregularidades da Delegacia de Polícia de Canavieiras, ficou constatado que o pátio da carceragem não contava com iluminação do sol adequada. Em novembro de 2013, a Justiça realizou inspeção onde verificou que a “Cadeia Pública de Canavieiras beira à calamidade e o fato não se afigura novo ou desconhecido das autoridades”. Logo após, em dezembro de 2013, a Justiça determinou a interdição total da cadeia “ante a completa ausência de segurança para o regular funcionamento, devendo a autoridade policial providenciar o imediato recambiamento dos detentos para o Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus”.

Já em 2015, o MP constatou novamente que as instalações continuavam inadequadas e em péssimo estado de conservação. No ano de 2017, a Vigilância Sanitária local emitiu relatório técnico e concluiu que o local era insalubre e inadequado, necessitando de reformas urgentes. O Corpo de Bombeiros Militar, em 2017, emitiu também relatório de vistoria técnica, concluindo que a Delegacia de Canavieiras não atendia ao quanto estabelecido nas Normas e Instruções Técnicas.

Segundo os promotores de Justiça, após o Ministério Público solicitar informações acerca do atual estado do local, o delegado, em fevereiro de 2022, informou que a delegacia possuía limitações no que se refere à estrutura física, em especial ao telhado que carecia de manutenção apresentando várias goteiras. Informou ainda que a rede elétrica na unidade é antiga e incompatível com a demanda. Em março de 2022, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia esteve presente novamente nas instalações físicas, quando emitiu relatório técnico de fiscalização, identificando as diversas inadequações do espaço.

Cecom/MP

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Traficante é detido com 30 trouxas de maconha em Jequié

11/ago/2023 . 9:57

Por volta do meio dia de quinta-feira (10), policiais militares do 19°BPM, em rondas pela Baixa do Bonfim, avistaram um indivíduo em atitude suspeita que, ao perceber a presença da viatura, empreendeu fuga, sendo alcançado. Foi realizada a busca pessoal e encontrado em sua posse 30 trouxas de maconha. O indivíduo e o material apreendido foram conduzidos à delegacia para adoção das medidas cabíveis. FONTE: ASCOM/19 BPM

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Dia do estudante é marcado por mobilizações em todo o país

11/ago/2023 . 9:45

Entidades estudantis vão às ruas em diversas cidades do país pedindo melhorias na educação, desde a educação básica até a pós-graduação. Neste dia do estudante, as principais reivindicações são a revogação do Novo Ensino Médio, mais assistência estudantil para todas as etapas de ensino, direitos previdenciários para os mestrandos e doutorandos, além da defesa do orçamento da educação.

A mobilização nacional é convocada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubs), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). “A gente vai às ruas pela garantia dos direitos dos estudantes”, diz a presidenta da UNE, Manuella Mirella. O presidente da ANPG, Vinícius Soares, acrescenta: “O dia 11 é o Dia do Estudante, então, historicamente as entidades estudantis convocam as jornadas de lutas em defesa da educação”.

Neste ano, o Novo Ensino Médio está no centro do debate. As entidades estudantis pedem a revogação da Lei 13.415/2017, que institui o novo modelo para a etapa. As escolas começaram a implementar os novos currículos no ano passado. O ensino médio passa a contar com uma parte do currículo comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular, que estabelece o mínimo que todos os estudantes devem ter acesso. Na outra parte do currículo, os estudantes escolhem itinerários formativos, dependendo da capacidade de oferta de cada rede de ensino.

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Homem é morto com tiro de espingarda na zona rural de Jitaúna

11/ago/2023 . 9:41

Um homem de 45 anos foi morto com um tiro de espingarda na zona rural de Jitaúna. O corpo de Antônio Jorge Neri foi encontrado dentro do quarto de uma residência na Fazenda Gameleira, na Região do Feto. O crime ocorreu na manhã dessa quinta-feira (10).

De acordo com o Blog Tocooliver, a vítima esteve internada recentemente no Hospital Nossa Senhora de Fátima após ter sofrido agressões de um homem morador da mesma localidade.

Ainda segundo a publicação, Antônio temia retornar à fazenda pois tinha sido ameaçado de morte pelo mesmo indivíduo, de nome não divulgado. O crime será investigado pela Polícia Civil. O corpo foi removido pelo DPT e encaminhado para o IML em Jequié. (Giro Ipiaú)

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Governo prepara sistema unificado para venda de passagens a R$ 200

11/ago/2023 . 9:39

O “Voa Brasil”, programa de passagens aéreas a R$ 200, está em fase de conclusão do sistema que irá conectar as empresas aos clientes, segundo informou o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor). Com previsão de lançamento no final deste mês, a medida tem adesão das grandes companhias aéreas do País.

Em atualização à reportagem nesta quinta-feira, 10, o MPor informou que, no momento, “medidas de integração de sistemas e acesso à bases de dados estratégicas estão em curso para concluir a estruturação da fase piloto do programa”.

A estimativa do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, é de que a iniciativa oferecerá 1,5 milhão de passagens por mês. Em um primeiro momento, o programa beneficiará aposentados e pensionistas que não voaram nos últimos 12 meses. Cada pessoa poderá comprar quatro trechos por vez.

O programa tem adesão de companhias como Azul, Latam, Gol e Voepass. A iniciativa não dependerá de subsídio do governo, sendo idealizada em formato para que as empresas possam oferecer passagens em períodos de ociosidade – os meses de março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro.

O sistema que está sendo trabalhado pelo governo para integrar as empresas e conectá-las aos beneficiários seguirá sendo mantido pela gestão federal. “Todos os esforços têm sido empreendidos para manter o cronograma, com previsão de lançamento no fim de agosto”, diz o MPor em nota.

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Jerônimo pede autorização para empréstimos que somam R$ 1,71 bilhão, “Bahia pode aderir dívida milionária com bancos internacionais”

11/ago/2023 . 9:26

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quinta-feira, 10, três pedidos de autorização para a contratação de empréstimos, que somam R$ 1.710.520.000,00. Os projetos de lei foram publicado nesta sexta, 11, no Diário Oficial do parlamento baiano.

O primeiro pedido de autorização é referente ao valor de 150 milhões de dólares (R$ 733,5 milhões), que seria contratado junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) e direcionado ao PROSUS II (Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia).

De acordo com justificativa do governador Jerônimo Rodrigues, encaminhada à ALBA, a contratação desse primeiro crédito tem a intenção de ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção do Estado, através do fortalecimento da atenção básica e da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade, contribuindo para a melhoria da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) da Bahia.

No segundo projeto de lei, consta o pedido de autorização para dois empréstimos: um no valor de 100 milhões de dólares (R$ 489 milhões), junto ao BID; e outro de 18 milhões de dólares (R$ 88,02 milhões), a ser contratado no Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida).

Segundo Jerônimo, os valores, que somam 118 milhões de dólares (R$ 577,02 milhões), serão destinados ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia, atendendo a populações dos territórios de identidade do Baixo Sul (região de Valença), do Litoral Sul (região de Ilhéus e Itabuna) e do Vale do Jiquiriçá (região de Amargosa e Jaguaquara).

O terceiro pedido de autorização é para um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 400 milhões, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A ideia é viabilizar, através desses recursos, projetos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária.

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:: 11/ago/2023 . 10:15