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Gongogi: Homem de 49 anos é executado a tiros e jovem sofreu tentativa de homicídio
8/jan/2024 . 2:33
Um homem identificado como Cosme Neves dos Santos, de 49 anos, foi executado a tiros na noite desta sexta-feira, 05, no município de Gongogi, no sul da Bahia. Conforme o Ubatã Notícias, dois homens teriam chegado à residência da vítima, adentrado o imóvel e executado Cosme com diversos disparos. A vítima morreu ainda no local.
Após o crime, os criminosos teriam fugido. A vítima, segundo informou a PM, estaria na companhia de uma mulher. A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências, mas ninguém foi preso. Não foi informado se Cosme tinha passagem pelo sistema prisional e tampouco informações sobre motivação ou autoria. A Polícia Civil investigará o crime.
Além do assassinato de Cosme Neves dos Santos, de 49 anos, mais cedo, Robert dos Santos, de 21 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio na rua Manoel Teles, centro. A vítima foi alvejada com um tiro nas nádegas, recebeu atendimento inicial no Hospital Municipal Edesia Rocha Neves e na sequência foi transferida para o Hospital de Base, em Itabuna. *As informações são do Ubatã Notícias
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Jerônimo faz cortes em repasses da saúde, prejudica municípios e culpa prefeitos por filas na regulação
8/jan/2024 . 2:25
A saúde da Bahia teve uma redução de investimentos de pelo menos R$ 60 milhões, feita pelo governador Jerônimo Rodrigues. Se no último ano do seu mandato o ex-governador Rui Costa investiu pouco mais de R$ 600 milhões na área, o ex-secretário da educação do estado reduziu esses números para R$ 539 milhões, já no primeiro ano de governo.
A redução nos investimentos impactou severamente vários municípios baianos, que já enfrentavam dificuldades com os repasses antigos, mas maiores, na gestão Rui Costa. Os cortes podem ser conferidos no portal da Transparência Bahia.
Segundo o site diário paralelo que é quem trás a informação a tona, logo após reduzir os investimentos, Jerônimo Rodrigues culpou os prefeitos baianos pela crise enfrentada nas filas da regulação do estado. Dois dos principais prefeitos atacados pelo governador foram Bruno Reis, de Salvador, e Colbert Martins, de Feira de Santana, maiores cidades da Bahia e onde o petista sofreu derrotas no primeiro e segundo turno da eleição em 2022.
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Um ano após tentativa de golpe, STF mantém 66 presos
8/jan/2024 . 2:15
Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as instalações do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, a sede da Corte também foi invadida e depredada, fato inédito no tribunal. Nem mesmo durante a ditadura militar, quando três ministros do Supremo foram cassados pelo Ato Institucional n° 5, o STF havia sido invadido.
Um ano após os atos golpistas, dos mais de 2 mil detidos durante a invasão, 66 investigados continuam presos pela incitação, financiamento e execução dos atos. Os dados foram levantados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações.
Os demais investigados foram soltos e tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificados de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.
Até o momento, 25 réus foram condenados pelo Supremo. As penas definidas variam de 10 a 17 anos de prisão em regime inicial fechado.
Eles respondem por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio protegido da União.
Cerca 1,1 mil investigados terão direito ao acordo de não persecução penal (ANPP) e não serão denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida vale somente para quem foi preso em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, em 9 de janeiro, dia seguinte aos atos, e não será aplicada para quem participou da invasão e depredação das sedes.
Pelo acordo, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.
Invasão
A invasão dos prédios públicos no dia 8 de janeiro começou por volta das 15h. Após romperem o cordão de isolamento com poucos policiais militares, os golpistas se dirigiram ao Congresso Nacional e invadiram a sede do Legislativo.
Em seguida, outro grupo se dirigiu ao edifício-sede do STF e também não foi contido pelos agentes da Polícia Judiciária, que fazia a proteção das instalações da Corte.
Atuando de forma organizada, os manifestantes entraram simultaneamente pela frente e pela lateral do prédio, como mostram as imagens captadas pelo sistema de câmeras de vigilância:
Ao ingressarem no Supremo, os vândalos passaram a quebrar janelas, obras de arte, uma réplica da Constituição de 1988, poltronas, câmeras de vigilância e de transmissão da TV Justiça, as cadeiras dos ministros, além de depredarem o sistema elétrico e iniciarem um princípio do incêndio.
Os golpistas só saíram das dependências do STF após a chegada de tropas do Comando de Operações Táticas (COT), grupo de elite da Polícia Federal (PF). Eles, então, foram retirados com auxílio um veículo blindado (caveirão).
Prejuízos
Um ano após os atos golpistas, todas instalações danificadas foram reformadas e estão em pleno funcionamento. O plenário da Corte, principal alvo dos golpistas, foi reformado em tempo recorde e inaugurado menos de um mês após a depredação, em 1° de fevereiro de 2023, quando os ministros realizaram uma sessão solene para celebrar a retomada dos trabalhos, que não foram interrompidos no recesso de janeiro do ano passado.
Os demais setores do tribunal foram entregues nos meses seguintes.
Conforme relatório atualizado pelo Supremo, o prejuízo causado pela depredação chega a R$ 12 milhões. Foi constatado que 951 itens foram furtados, quebrados ou complemente destruídos, totalizando R$ 8,6 milhões.
Os gastos com a reconstrução do plenário, incluindo troca de carpetes, cortinas e outros itens, somaram mais R$ 3,4 milhões. O prejuízo total será cobrado solidariamente dos golpistas que são investigados pela depredação.
Um ano depois
Nesta segunda-feira, às 15h, ocorre um ato em defesa da Democracia, no Salão Negro do Congresso Nacional. O ato contará com a presença dos chefes dos Três Poderes: o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do STF, Luís Roberto Barroso; e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
Fonte: Agência Brasil
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Motorista passa mal e provoca acidente na BR-330 trecho de Ipiaú
8/jan/2024 . 2:02
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| Foto: Giro em Ipiaú |
Por volta das 20h desse domingo (07) foi registrado um acidente envolvendo dois carros, um Fiat Uno e uma Spacefox, nas proximidades do vilarejo do Passa com Jeito, entre Ipiaú e Barra do Rocha.
O condutor do Fiat Uno, identificado como João Kleber, relatou que estava a caminho de seu sítio quando sentiu um mal-estar e perdeu os sentidos após passar por um quebra-molas no vilarejo. O carro conduzido por ele invadiu a pista contrária, causando a colisão com a Spacefox que seguia no sentido oposto.
Apesar da gravidade do impacto, João Kleber sofreu apenas leves escoriações. Ele recebeu atendimento de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no local, e após avaliação médica, optou por dispensar o encaminhamento para o Hospital Geral de Ipiaú. No veículo Spacefox, que transportava cinco pessoas que retornavam de Ilhéus com destino a Ipiaú, ninguém ficou ferido. (Giro Ipiaú)
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BR-116: PRF autua caminhoneiro com comprimidos de anfetaminas para retardar o sono, em Jequié
8/jan/2024 . 1:57
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite deste sábado (06), 38 comprimidos de anfetaminas, popularmente conhecidas como ”rebites”. O flagrante ocorreu durante fiscalização da PRF no KM 677 da BR-116, em Jequié.
Após abordagem a carreta Scania, os policiais iniciaram os procedimentos de fiscalização e solicitaram os documentos de porte obrigatório. Durante a entrevista, o motorista confessou que portava cartelas de rebite. Ao todo foram apreendidas 3 cartelas, totalizando 38 comprimidos da droga.
Diante dos fatos, o motorista profissional que reside em Governador Valadares (MG), assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e se comprometeu a comparecer para responder em juízo, quando demandado, segundo informações da PRF.
A substância ilícita é utilizada como inibidor de sono por profissionais de transporte que desejam fazer viagens longas sem parada para descanso. Nunca é demais enfatizar que o uso de ”rebites” por motoristas é um fator que coloca em risco a segurança de todos que trafegam pelas rodovias federais do país, por isso, a PRF estará sempre coibindo com muito rigor tal prática.
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Jaguaquara: Operação lince da PM apreende motocicletas barulhentas e Comandante diz que ação vai continuar
8/jan/2024 . 1:53
A Polícia Militar através da 3ª Cia do 19º BPM realizou, neste domingo (7), em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, a Operação Lince, que objetiva coibir a poluição sonora provocada por motocicletas com escapamento adulterado, o que segundo a PM estaria motivando denúncias de perturbação do sossego alheio em pontos diversos da cidade.
De acordo com o Comandante da instituição militar, Hianderson Ribeiro, neste domingo, 7 motocicletas foram apreendidas, mas a Operação será intensificada durante todo o mês de janeiro, não apenas em Jaguaquara, mas em toda a subárea de atuação da 3ª Cia, ou seja, nas cidades circunvizinhas, onde estão sendo organizados os chamados ”rolezinhos” entre jovens motociclistas, que praticam as infrações, provocando o barulho excessivo com suas motos, incomodando a população, que recorre a PM através de denúncias.
Desde o período natalino de 2023 as denúncias não param de chegar e a PM promete tirar de circulação todas as motos barulhentas.
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Homem morre em grave acidente entre motocicleta e carro na BR-116, no trecho do município de Vitória da Conquista
8/jan/2024 . 1:50
Um homem que conduzia uma motocicleta morreu após um grave acidente envolvendo um carro de passeio, no Km 809 da BR-116, próximo ao Haras Residence.
De acordo com o Blog do Anderson, o ativista social Eunápio Novais Silva, que passava pelo local, ficou impressionado com o que viu. ”Uma verdadeira tragédia”, comentou.
O Resgate da ViaBahia, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento de Polícia Técnica foram acionados. A identidade ainda não foi divulgada.
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Viatura da Polícia Militar capota durante perseguição a motocicleta no Centro de Mutuípe; ninguém ficou ferido
8/jan/2024 . 1:48
Uma viatura da Polícia Militar capotou na manhã deste domingo (7), no Centro da cidade de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com informações do site Mídia Bahia, o acidente ocorreu nas proximidades da Prefeitura quando a viatura fazia o acompanhamento de uma motocicleta, chegando a atingir a moto ao tentar transitar pela Rua Antonio Vaz, o que fez o condutor perder o controle da direção do veículo oficial, que capotou na Praça Otávio Mangabeira.
Ainda segundo o site, a motocicleta que era perseguida fugiu e os policiais conseguiram deter o piloto momentos depois, quando o mesmo tentava evadir em um carro. A viatura, que foi removida por um guincho, parou ao lado de um caminhão estacionado na via pública. A suspeita é de que o motociclista estaria fazendo manobras arriscadas.
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Família sobrevive a capotamento de veículo na BR-330, próximo a Ubatã; chovia no momento do acidente, diz motorista
8/jan/2024 . 1:46
Um veículo Parati, cor vermelha, capotou com três pessoas na tarde deste domingo (7), na BR-330, na altura da Usina de Funil, a cerca de 8 km do município de Ubatã. O veículo era ocupado por uma família de Aurelino Leal, composta por filho, que conduzia o veículo, pai e mãe, e seguia sentido o trevo da BR-101.
Conforme revelou o condutor ao site Ubatã Notícias, ele seguia tranquilamente com os familiares quando o veículo teria perdido o controle numa região de curva, saído da rodovia e capotado na sequência. Chovia no momento do acidente. Felizmente, ninguém ficou ferido com gravidade. Populares auxiliaram na remoção do veículo, que conseguiu seguir viagem.
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Jovem de 22 anos é morto a pauladas após ter casa invadida em Jequié; criminosos teriam roubado um idoso antes do crime
8/jan/2024 . 1:43
A Delegacia Territorial de Jequié investiga o assassinato brutal de um jovem de 22 anos, que teria sido agredido a pauladas na noite de sábado (6), após ter a casa invadida na Rua Demóstenes Pires, no bairro Joaquim Romão.
Jeferson Argolo Barbosa chegou a ser socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, apresentando um quadro de traumatismo craniano, mas não resistiu e faleceu neste domingo (7).
A PM foi acionada após o crime, mas não encontrou os suspeitos, quatro indivíduos que, inicialmente, teriam invadido a casa de um idoso de 77 anos, subtraindo da vítima alguns objetos, além de documentos pessoais e posteriormente adentraram na casa ao lado, onde estava Jeferson Argolo, este que foi espancado pelos criminosos, sofrendo pauladas na cabeça.
O corpo do jovem foi encaminhado do HGPV ao Instituto Médico Legal e o caso está sendo apurado pela Polícia Civil, que já iniciou as investigações.
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Diretor da PF diz que “não vai sossegar” até encontrar mentores do 8/1
6/jan/2024 . 0:00
O diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, garantiu que as investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro vão chegar até os autores intelectuais dos ataque. Em entrevista à GloboNews, ele ainda afirmou que a investigação não tem prazo para acabar.
Segundo o chefe da corporação, os investigadores analisam o material apreendido durante a Operação Lesa Pátria, que podem trazer subsídios para identificar possíveis lideranças.
“Definir uma data [para conclusão do inquérito] seria temerário. O que podemos definir é nossa decisão de avançar até encontrar e desvendar todo esse cenário criminoso que aconteceu no 8 de janeiro. E isso envolve autores intelectuais, mentores, financiadores e pessoas que estavam ali em campo cometendo aquelas barbáries”, disse.
“Nós não vamos sossegar até encontrarmos e responsabilizarmos, apresentando todos à Justiça” finalizou.
De acordo com o diretor da PF, os ataques apresentaram “dinâmica muito própria de um movimento organizado”.
“Nós prendemos mais de 1.500 pessoas no dia seguinte. Naquela tarde, mais de 200 pessoas. Muito material apreendido está sendo analisado ainda. A gente está buscando essa conexão toda entre as pessoas que foram presas naquele dia”, pontuou. “Isso traz subsídios, e a gente vai cruzando informações para identificar quem eram responsáveis e se tinha alguma liderança nesse contexto”.
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Produção industrial brasileira cresce 0,5% em novembro
6/jan/2024 . 0:00
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as primeiras propostas de diretrizes sobre o uso de inteligência artificial e conteúdos ‘sintéticos’ nas propagandas para as eleições municipais de 2024. O texto veda o uso de conteúdo ‘fabricado ou manipulado de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados’ com potencial de desequilibrar o pleito. Além disso, estabelece regras para a ‘fabricação ou manipulação de conteúdo’ por parte dos candidatos em suas promoções eleitorais.
Segundo a minuta publicada pelo TSE, as propagandas eleitorais deverão ter avisos sobre eventual uso de ‘tecnologias digitais para criar, substituir, omitir, mesclar, alterar a velocidade ou sobrepor imagens e sons’. O conteúdo deve ser acompanhado não só da informação de que foi fabricado ou manipulado, mas também da indicação da tecnologia que foi utilizada para tanto.
O texto registra que as regras valem para a ‘fabricação ou manipulação de conteúdo político eleitoral’, com a ‘criação ou edição de conteúdo sintético que ultrapasse ajustes destinados à melhoria da qualidade da imagem ou som’.
A resolução ainda proíbe expressamente o uso de ‘ferramentas tecnológicas para adulterar ou fabricar áudios, imagens, vídeos ou outras mídias destinadas a difundir a crença em fato falso relacionado a candidatas, candidatos ou à disputa eleitoral’.
O texto ressalta ainda que, as provedoras de internet, após serem notificavas sobre a ilicitude dos conteúdos fictícios, deverão adotar providencias para apuração dos casos e indisponibilização dos conteúdos.
Ao todo, a Corte eleitoral tornou públicas, nesta quinta-feira, 4, dez minutas de resoluções que devem balizar o pleito que se avizinha. Os textos serão submetidos a audiências publicas nos dias 23, 24 e 25 de janeiro. Os encontros serão realizados no TSE e transmitidos pelo canal da Corte no YouTube. Neles, partidos, Tribunais Regionais Eleitorais e entidades profissionais e acadêmicas poderão dar sugestões para o aperfeiçoamento das regras.
As minutas redigidas pela ministra Cármen Lúcia versam sobre dez diferentes temas:
– Pesquisas eleitorais
– Auditoria e fiscalização
– Sistemas eleitorais
– Atos gerais do processo eleitoral
– Registro de candidatura
– Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas
– Prestação de Contas
– Propaganda eleitoral
– Representações e reclamações
– Ilícitos eleitorais
Fonte: Estadão Conteúdo
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Governo investe mais de R$ 950 milhões em estradas vicinais
6/jan/2024 . 0:00
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou ter liberado, por meio de convênio, mais de R$ 951 milhões para estados, municípios e consórcios viabilizarem um total de 572 obras. O objetivo, segundo a pasta, é dar celeridade à recuperação e ampliação de estradas vicinais, melhorar o escoamento da safra e a infraestrutura logística da produção, além de facilitar o deslocamento da população rural. 
O projeto é executado pela secretaria executiva e pelas superintendências federais. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares, com base nas portarias interministeriais 424/16 e 33/23.
“A partir das normativas, é possível a aprovação de projetos que tiveram processos licitatórios antes mesmo da assinatura do instrumento de convênio, com a condição de que fique clara que a contratação é economicamente mais vantajosa em relação à realização de nova licitação e que esteja dentro das regras previstas na legislação”, destacou o ministério.
Segundo a pasta, prefeituras que apresentaram projetos para análise técnica do Mapa estão com as obras em fase adiantada. Entre os primeiros projetos aprovados está o do município de Canarana (MT), cujas obras estão na terceira medição para a recuperação de mais de 160 quilômetros de estradas.
Dados do ministério mostram que, em Minas Gerais, estão sendo executadas 84 obras em parceria com 69 municípios e com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Paraíba e Rio Grande do Sul contam com 54 obras cada. Já no Maranhão, foram liberados mais de R$ 107 milhões para a execução de 40 obras.
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Produção industrial brasileira cresce 0,5% em novembro
6/jan/2024 . 0:00
A produção da indústria brasileira cresceu 0,5% em novembro de 2023, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta taxa positiva do indicador, que havia variado 0,1% em outubro e setembro e 0,2% em agosto.
Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta sexta-feira (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A indústria também avançou na comparação com novembro de 2022 (1,3%). Na base de comparação anual também foi a quarta alta consecutiva. Apesar dos resultados, o setor acumula, nos 11 primeiros meses de 2023, uma variação de 0,1%. No acumulado de 12 meses, a produção industrial apresenta estabilidade.
“Mesmo com o saldo positivo de 0,9% acumulado nos últimos quatro meses, o setor industrial ainda encontra-se 0,9% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 17,6% abaixo do ponto mais elevado da série histórica, que foi alcançado em maio de 2011”, afirma o gerente da pesquisa, André Macedo.
Treze das 25 atividades industriais pesquisadas apresentaram alta na produção em novembro, na comparação com outubro, com destaques para indústrias extrativas (3,4%) e produtos alimentícios (2,8%).
Segundo Macedo, as indústrias extrativas foram impulsionadas pela maior extração de petróleo e de minério de ferro, enquanto os principais responsáveis pelo crescimento dos alimentos foram o açúcar, derivados de soja e carnes bovinas.
Também apresentaram altas relevantes os setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (0,6%), bebidas (2,8%), produtos de minerais não metálicos (2,3%) e metalurgia (0,8%).
Doze atividades industriais tiveram queda, entre elas produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-10,2%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-3,1%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-6,5%) e máquinas e equipamentos (-2,8%).
Entre as quatro grandes atividades econômicas da indústria, duas tiveram alta em novembro: bens de consumo semi e não duráveis (0,2%) e bens intermediários, isto é, insumos industrializados usados no setor produtivo (1,6%).
As quedas ficaram por conta dos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (-1,7%), e os bens de consumo duráveis (-3,3%).
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Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024
6/jan/2024 . 0:00
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro.
Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.
Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.
O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60.
O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários.
O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).
No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS.
A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país.
A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.
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Farmácia Popular distribuiu R$ 7,4 bi a falecidos de 2015 a 2020
6/jan/2024 . 0:00
Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da Saúde, o Farmácia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes falecidos. O programa também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal que comprovasse a compra pelo estabelecimento credenciado.
As conclusões constam de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o relatório, os problemas decorreram da falta de um controle maior nos ressarcimentos às farmácias onde os medicamentos são retirados. Isso porque a fiscalização ocorre, na maior parte dos casos, a distância e de forma manual.
No caso da distribuição a pacientes falecidos, a CGU cruzou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do paciente com autorizações emitidas pelo Ministério da Saúde e informações do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), do Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência (Sisobi) e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do DataSus.
“A situação denota desperdício de recursos públicos e fraude cometida pelo particular que efetua a compra, burlando os controles na farmácia, ou pelo próprio estabelecimento”, destacou a CGU no relatório.
Em relação à venda sem nota fiscal, a auditoria constatou que os gastos com remédios sem nota fiscal equivaleram a 18,5% dos R$ 13,8 bilhões desembolsados pelo Farmácia Popular no período da investigação. Ao analisar 362 milhões de registros de venda nesse intervalo, 17,4% não estavam cobertos por estoque de medicamentos amparados em documentação fiscal.
No Farmácia Popular, os estabelecimentos credenciados repassam aos pacientes os medicamentos com desconto de 90% em relação ao valor de referência. Os remédios para o tratamento de hipertensão, diabete e asma são distribuídos de forma gratuita. Os comerciantes são ressarcidos pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde, que subsidia a aquisição dos medicamentos.
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Baiana está entre novos apresentadores do BBB; confira os nomes
6/jan/2024 . 0:00
O time de apresentadoras que integram o Big Brother Brasil passou por uma atualização e ganhou novos nomes. A #RedeBBB é o conjunto de programas que visam integrar emissora e redes sociais. Além dos tradicionais Bate-papo BBB, BBB – A Eliminação e flashes diários, a edição contará com o estreante Mesacast BBB.
Thais Fersoza assume o Bate-papo BBB, recebendo os eliminados ao vivo no Gshow e Globoplay, logo após a exibição na TV Globo. A interação incluirá dinâmicas interativas entre fãs e participantes.
A ex-BBB baiana Mari Gonzalez e Micheli Machado apresentarão os flashes diários, exibindo a opinião do público e atualizando os espectadores sobre a edição ao vivo. Mari, participante do BBB 20, volta em nova função, enquanto Micheli faz sua estreia no reality.
Ana Clara continua no comando do BBB – A Eliminação no Multishow, conduzindo conversas divertidas com o eliminado da semana, ao vivo, de quarta para quinta, às 00h30. O participante revelará suas experiências e opiniões.
O Mesacast BBB, com transmissão simultânea no Globoplay, Multishow e Gshow, terá 10 apresentadores, incluindo Ana Clara, Ed Gama, Guto TV, Henrique Lopes, Jojo Todynho, Mari Gonzalez, Nany People, Pequena Lô, Thamirys Borsan e Victor di Castro.
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Viatura da Polícia Civil de Mutuípe está quebrada há 60 dias
6/jan/2024 . 0:00
A viatura da Polícia Civil de Mutuípe está quebrada há aproximadamente sessenta dias. A informação chegou ao Mídia Bahia, nesta sexta-feira (5), e foi confirmada pela equipe de reportagem.
Em 14 de novembro, policiais civis usavam seus próprios veículos para fazer buscas aos jovens que estavam desaparecidos na cidade, e desde então o trabalho de investigação tem sido desta forma.
Em 17 de novembro, o governador do estado visitou o município para entregar um complexo de segurança pública, (novas sedes da 4ª Companhia e Delegacia Territorial), naquele dia, a viatura estava numa oficina às margens da BR-420, na Avenida da Bahia, após um pedido de um agente à prefeitura para que ajudasse na solução, porém não conseguiram.
Nesta sexta-feira, a reportagem flagrou o equipamento em outra oficina, na saída para Laje, mas, informações indicam que o conserto somente será feito com a abertura o orçamento de 2024 do governo do estado.
Até o momento a Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia, não se manifestou sobre o problema, nem quando dará solução.
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Vencedores da Mega da Virada de Salvador sacam mais de R$ 117 milhões
5/jan/2024 . 11:35
Os sortudos que levaram o prêmio principal da Mega da Virada deste ano já retiraram o dinheiro. Segundo a Caixa Econômica Federal, as apostas ganhadoras receberam R$ 117.778.204,25 cada uma. Ao todo, o concurso teve cinco apostas vencedoras e um prêmio total de R$ 588.891.021,22.
De acordo com o banco, inclusive os ganhadores de Salvador que participaram do bolão de seis cotas já fizeram o resgate. O último ganhador da capital baiana apareceu para retirar sua parte na quarta-feira, 03, — os demais já haviam sacado a bolada. A aposta foi feita na casa lotérica RCR Loterias, localizada dentro do Atakadão Atakarejo, na Estrada das Barreiras, na Engomadeira.
Além disso, houve 1.996 apostas com cinco acertos, que vão receber R$ 70.083,58 cada uma. Com quatro acertos, foram 164.379 apostas ganhadoras, e cada uma vai resgatar R$ 1.215,71.
Segundo as regras, o apostador da Mega-Sena tem até 90 dias para sacar o prêmio. Caso não o faça, perde o direito ao dinheiro, que é repassado ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
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SAC realiza atendimento para RG em 6 postos do interior neste sábado
5/jan/2024 . 11:32
Os postos SAC Alagoinhas, Feira II, Jacobina, Jequié, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas realizam um atendimento especial para RG neste sábado, 6. Para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento (ou de estado civil) original e o número do CPF. A 1ª via do documento é gratuita. A partir da 2ª via é preciso pagar uma taxa de R$ 48,35.
O horário de atendimento nos postos será de 8h às 12h, através de agendamento. Para agendar, é só baixar o aplicativo ou acessar o portal de serviços do Estado. Outras informações podem ser obtidas no site institucional do SAC e no call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
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