2023 dezembro

:: dez/2023

Tentativas de fraudes a consumidores passaram de 837 mil em outubro

30/dez/2023 . 0:00

Em outubro, foram contabilizadas 837.419 tentativas de fraude contra consumidores e empresas no Brasil, o que corresponde a uma a cada 3,2 segundos, segundo o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. Em relação a setembro, o aumento foi de 2,3%. O segmento com a maior parte das ocorrências foi o de bancos e cartões (50,2%) e o menos visado pelos criminosos foi o de serviços (28,2%).

De acordo com a Serasa Experian, o crescimento nas tentativas de fraude nos meses finais do ano é marcado pelo aumento nas compras e no uso de crédito. De acordo com a entidade, muitos criminosos tentam roubar identidades para pedir empréstimos e abrir contas em bancos.

“Nesse cenário, a prevenção de fraudes é uma responsabilidade compartilhada entre empresas, consumidores e autoridades regulatórias e todos devem estar atentos para proteger suas informações pessoais e financeiras por meio de ferramentas eficazes. A segurança e autenticação em camadas de proteção, que envolve níveis de tecnologia como biometria facial, verificação de documentos, de dispositivos e identidade, ainda são a melhor opção para identificar quem é quem e, de fato, blindar pessoas e empresas contra golpes”, disse o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, Caio Rocha.

Consumidores com idades entre 36 e 50 anos (35,8%) foram os alvos preferidos dos fraudadores, enquanto aqueles que têm até 25 anos tiveram a menor incidência (7%).

Em outubro, todas as unidades federativas registraram crescimento nas ocorrências fraudulentas, com destaque para a região Norte, que liderou o ranking com as maiores variações em Rondônia (3,1%), Amazonas (2,7%), Acre (2,7%), Tocantins (2,6%) e Roraima (2,6%). Em relação aos locais com mais investidas criminosas, São Paulo teve a maior participação (28,8%) com 241.379.

O indicador ainda mostrou que ocorreram 3.866 investidas fraudulentas a cada um milhão de habitantes no Brasil. No recorte por unidades federativas, o Distrito Federal liderou o ranking (6.376), seguido por Santa Catarina (5.445) e Paraná (5.251).

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FPM: União repassa R$ 4.5 bi para prefeituras em último repasse do ano; clique e saiba o valor destinado para sua cidade

30/dez/2023 . 0:00

A União depositou, nesta sexta-feira (29), um total de R$ 4.572.488.588,70 nas contas das prefeituras de todo o país. O dinheiro é referente ao terceiro decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores e Previdência, além de melhorias para a população. Os recursos são arrecadados pela União através de impostos e repassados, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), a todas as prefeituras do país.

As transferências são feitas pelo Banco do Brasil, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Quando a data cai num sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

Segundo o consultor de Orçamento Público César Lima, o valor desta última parcela do FPM do ano está 27% maior do que a que foi paga no mesmo período do ano passado.

“Temos aí um crescimento da receita, como vimos no comparativo entre 2022 e 2023, que demonstrou que em 2023 o FPM teve um crescimento expressivo de 7% em relação a 2022, e esse último decêndio do ano só confirma este crescimento em relação ao ano passado”, avalia o especialista.

Importância para municípios

Muitas prefeituras dependem do FPM para manter funcionando áreas fundamentais, consideradas de primeira necessidade da população. É o caso, por exemplo, da cidade de Colina (SP), que possui cerca de 18 mil habitantes.

O prefeito Dieb Taha (PSDB-SP) explica a importância do fundo. “Todos nós, prefeitos, dependemos das arrecadações e o FPM é a arrecadação principal. A importância é muito grande, pois estamos falando de receita para nós podermos atender toda a demanda da nossa cidade.”

Apenas 12 bloqueios

Pesquisa feita junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) revela que, nesta quarta-feira (27), apenas 12 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Normalmente, a lista de prefeituras bloqueadas é maior.

Os bloqueios do Siafi podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas com o INSS e com a inscrição da dívida ativa, ou falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Municípios bloqueados:

ANAPURUS-MA
ARAGUAPAZ-GO
AUGUSTO PESTANA-RS
CACHOEIRINHA-RS
CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO-SE
CARAPEBUS-RJ
CARIRA-SE
CURRALINO-PA
LAGOA REAL-BA
NOSSA SENHORA DAS DORES-SE
PINHAL DA SERRA-RS
SÃO JOÃO-PE

Fonte: Brasil 61

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FPM em 2023 pagou R$ 21,5 bilhões a mais que em 2022; veja quanto recebeu as prefeituras de Jequié, Irajuba e Una

29/dez/2023 . 15:26

Levantamento feito pelo Brasil 61 mostra que o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado em 2023 nas contas das prefeituras, superou em mais de R$ 21,5 bilhões o total de repasses feitos no ano passado.

Em 2022, as transferências do FPM somaram cerca de R$ 130 bilhões, enquanto neste ano a União repassou mais de R$ 152,3 bilhões.

O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das 5.568 prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.

O resultado da comparação surpreende, considerando que ao longo deste ano prefeitos chegaram a entrar em greve, em protesto à queda dos valores repassados pelo FPM. A paralisação chegou a atingir 16 estados do país. Para o consultor de orçamentos César Lima, apesar de o exercício orçamentário de 2023 “ter sido conturbado, com muito ‘sobe e desce’ na arrecadação, o FPM está fechando o ano com saldo positivo”.

“Se formos colocar na ponta do lápis, em relação ao ano passado nós tivemos um aumento bruto de 12% nas transferências do FPM”, avalia ele, acrescentando: “Descontada a inflação até novembro, de 4,68%, tivemos um aumento líquido real de cerca de 7% na transferência desses recursos”.

Clique abaixo e veja quanto sua cidade recebeu de FPM:

Jequié: Valor Total do FPM em 2023: R$137.222.543,07

Irajuba: Valor Total do FPM em 2023: R$14.036.315,44

Planaltino: Valor Total do FPM em 2023: R$13.603.668,19

Maracás: Valor Total do FPM em 2023: R$26.872.590,29

Itiruçu: Valor Total do FPM em 2023: R$18.014.571,22

Jaguaquara: Valor Total do FPM em 2023: R$51.294.391,47

Lajedo do Tabocal: Valor Total do FPM em 2023: R$13.480.055,61

Nova Itarana: Valor Total do FPM em 2023: R$13.480.055,61

Brejões: Valor Total do FPM em 2023: 22.053.688,34

Saldo positivo

Segundo o consultor, os cálculos que apontam para mais de R$ 152,3 bilhões repassados às prefeituras em 2023 ainda não somam os recursos transferidos através da lei complementar 201 de 2023, que fez uma compensação entre a arrecadação de julho, agosto e setembro de 2022 com os mesmos meses de 2023.

“Portanto, estamos fechando o ano com uma positividade para os municípios, apesar de muitas despesas que, depois da pandemia, pararam de ser custeadas pelo governo federal, principalmente na área de saúde, e ainda impactam as prefeituras”, ressalta o analista. “Mas, em termos gerais, em números brutos, é um ano positivo para os municípios brasileiros”, conclui César Lima.

Importância do FPM

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

É o caso da cidade de Taquaral (SP). Embora o município esteja localizado no estado de São Paulo – o mais próspero do país – o prefeito de Taquaral, Paulinho Cardoso (MDB-SP), revela que diversas vezes o dinheiro do fundo resolve problemas muito importantes para o cidadão. “O FPM é imprescindível, pois no caso de municípios de pequeno porte a nossa fonte de arrecadação própria é totalmente insustentável para a prestação de serviço [necessária] no município”, declara o prefeito.

Fonte: Brasil 61

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Pretenso candidato a prefeito de Jequié; Alexandre Youssef acompanha governador e ministro da Casa Civil em Jaguaquara

29/dez/2023 . 14:08

O Gerente da Santa Casa e possível candidato a prefeito de Jequié Alexandre Youssef (PSD) esteve acompanhando a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) na cidade de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá.

O evento teve como objetivo, uma série de inaugurações e anúncios de novos investimentos nas áreas de Infraestrutura, Saúde, Educação e Desenvolvimento Urbano e Rural para o município que é comandado pela prefeita Edione Agostine (PT).

Entre as entregas estão o trecho de acesso da sede à BR-420, pavimentado pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), e o Estádio Municipal, recuperado pela Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb). Também foram entregues a praça Praça Frei Zitit, no entroncamento de Jaguaquara, quatro kits odontológicos e títulos de terra.

O governador também autorizou o início das obras de uma nova escola, com seis salas de aula, e dá por entregues a pavimentação urbana em paralelepípedo com drenagem superficial de diversas ruas do Distrito Stela Dubois e no entorno do Complexo Esportivo.

Alexandre que é até então o pretenso candidato a prefeito de Jequié pela base do Deputado Federal Antônio Brito (PSD), desponta também como uma possível alternativa do governador do estado como também do governo federal.

Texto sob supervisão do jornalista Mateus Oliver

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BA-555, via de acesso a Lafaiete Coutinho é recuperada pelo Convale

29/dez/2023 . 10:12

Durante todo ano as operações de recuperação das rodovias estaduais foram efetivas nos municípios do Vale Jiquiriçá, garantindo melhores condições de trafegabilidade aos usuários e, também, evitando acidentes.

O Convale concluiu neste mês de dezembro a recuperação asfáltica através da operação Tapa-Buracos na BA-555, via de acesso ao município de Lafaiete Coutinho à BR-116. Todo o trecho foi recuperado.

Outra rodovia estadual que também recebeu melhorias foi a BA-250, rodovia marcada pelos diversos acidentes em sua extensão entre Itiruçu e Maracás. A manutenção da rodovia foi realizada também pelo Convale. Desde a recuperação de buracos, sinalizações, limpeza de acostamentos e canaletas foram destaques dos serviços realizados.

O trecho entre Maracás e Lagedo do Tabocal foi o que mais recebeu atenção em todas extensão da BA, pois o fluxo de veículo tem sido crescendo e, com isso, o número de acidentes também foram elevados durante o ano.

As condições de trafegabilidade na BA são asseguradas pele Convale, que atenciona esforços para garantir bons serviços no trecho

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Presidente da Petrobras afirma ter motivo para a redução dos preços dos combustíveis em janeiro

29/dez/2023 . 10:05

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, avalia não haver motivo para aumento dos preços dos combustíveis em janeiro de 2024. Segundo ele, existiria razão para uma baixa do valor nas bombas. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews na tarde desta quinta-feira (28/12).

“Não há motivo absolutamente nenhum, mesmo com reoneração, para, em janeiro, haver aumento na bomba. Pelo contrário, há motivo para baixar o preço”, falou e citou a reoneração da folha de pagamento, descrita pelo presidente da Petrobras como “fator quase excepcional deste ano”.

Prates fez críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter reduzido a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, em 2022.

“Tirar esse orçamento para dizer que o preço baixou artificialmente é de uma simplicidade atroz, terrível. Agora, este governo está, além de tudo, tendo de reconstruir o marco tributário no qual o ICMS do combustível é uma das principais rendas dos estados, e não pode acabar isso com uma canetada”, destacou.

O presidente da Petrobras criticou a “imprevisibilidade” da gestão anterior. “Hoje, quem importa não é o analista, é o caminhoneiro, ele tem um preço previsível. Não há artificialidade nenhuma no preço que estamos praticando”.

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Operação Ano Novo da PRF começa nesta sexta-feira

29/dez/2023 . 10:04

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou à 00h desta sexta-feira (29) a Operação Ano Novo nas rodovias federais. Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas.

Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representa. Os policiais fiscalizarão também as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças.

Também serão foco de fiscalização práticas delituosas como excessos de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos.

Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram.

De janeiro a novembro deste ano, a estatística de sinistros provocados por ingestão de álcool pelo condutor apresentou queda de 18% na comparação com o mesmo período do ano passado”, informou a PRF.

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Campanha de negociação de débitos da Embasa é prorrogada

29/dez/2023 . 10:00

Para quem tem contas em aberto com a Embasa e ainda não conseguiu negociar a dívida, a campanha “Embasa Facilita” será prorrogada até o dia 31 de janeiro com condições facilitadas de parcelamento, anistia de juros e multas por inadimplência, entre outras possibilidades. As vantagens oferecidas podem ser acessadas no Atendimento Virtual(atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br e App Embasa para celular), pelo 0800 0555 195 e nos pontos de atendimento presencial, incluindo a rede SAC.

Iniciada em 20 de novembro, a Embasa Facilita já atendeu mais de 23 mil baianos que encontraram a solução ideal para a quitação de seus débitos. Foi o que aconteceu com Joselito da Silva, morador de Camaçari, que é operador de máquinas e saiu satisfeito da negociação. “Me desorganizei e acabei fazendo uma dívida alta com a Embasa, com um valor que eu não conseguia pagar. Soube por uma vizinha da campanha. Conversei com a atendente da empresa e ela me ajudou a achar a melhor forma para caber meu orçamento. Foi uma maravilha, saí de lá rindo de alegria. Agora vou voltar a receber meus recibos todo mês, contou. ”

A simulação do pagamento da dívida pode ser realizada no Atendimento Virtual, com as seguintes opções: parcelamento diretamente na fatura mensal da conta de água e/ou esgoto ou no cartão de crédito. “A simulação garante que o usuário escolha, de acordo com sua conveniência e capacidade de pagamento, a melhor forma de quitar seu débito”, explica a gerente comercial da Embasa, Thalita Vieira.

O cliente que optar pela renegociação de forma presencial nas lojas de atendimento e postos do SAC, deve apresentar RG, CPF, conta da Embasa ou número de matrícula, escritura ou documento que comprove o vínculo com o imóvel (como carnê do IPTU, conta da Coelba, etc). O solicitante do parcelamento deverá, obrigatoriamente, ser o titular da matrícula. “É importante ressaltar que, no momento do atendimento, o cliente pode fazer sua atualização cadastral. Assim, ao alterar a titularidade da ligação, estará habilitado para negociar o débito”, destaca Thalita.

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29/dez/2023 . 9:49

Em novembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 7.374 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 70.975 admissões e 63.601 desligamentos. Trata-se do 11º mês seguido com saldo positivo. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 4.201 postos de trabalho celetista no mês.

De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

Na Bahia, o saldo de novembro se revelou superior ao de outubro (+5.832 postos) e ao do mesmo mês do ano passado (+3.929 postos). No entanto, dos onze meses deste ano, o resultado de novembro somente se mostrou melhor do que os dos meses de janeiro (+3.892 postos), de julho (+5.219 vagas) e o de outubro (+5.832 postos) – ou seja, trata-se do quarto menor saldo mensal do ano até agora.

Com o saldo de novembro, a Bahia passou a contar com 1.991.556 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,37% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, por sua vez, contabilizou 627.342 vínculos, indicando assim um aumento de 0,67% sobre o montante de empregos existente em outubro.

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MEC autoriza mais vagas de direito e medicina em instituições privadas

29/dez/2023 . 9:47

O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A portaria com a medida, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), foi publicada na terça-feira (26). Segundo nota do MEC, a norma “tem como objetivo evitar possíveis prejuízos aos processos seletivos de algumas instituições de educação superior” que aderiram ao ProUni.

Esta é segunda vez que a Seres autoriza a ampliação de vagas nos cursos de medicina e direito com o objetivo de acomodar bolsistas do ProUni. A primeira foi em junho. A medida, na prática, faz com que as universidades particulares não precisem descontar as vagas destinadas aos bolsistas do programa do cômputo geral de vagas ofertadas no mercado pela instituição.

Desde 2022, por decreto presidencial, a ampliação das vagas nesses dois cursos específicos, de modo a abrigar os bolsistas do ProUni, passou a depender de uma autorização expressa da Seres.

Tal exigência gerou incerteza no mercado educacional, que passou a conviver com a possiblidade de ter que reduzir o número de vagas ofertadas ao público geral para poder abrigar os bolsistas do programa. Segundo entidades representativas do setor, isso estaria servindo como desincentivo para as instituições aderirem ao ProUni.

A medida era defendida por entidades como a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que comemorou a publicação da portaria.

“O processo do ProUni, já em curso, preocupava as instituições, que não sabiam se elas poderiam ou não receber os alunos na regra que sempre foi feita. Vitória de todo o setor e especialmente de todos os alunos que dependem dessas bolsas”, disse Bruno Coimbra, diretor jurídico da Abmes, em nota publicada pela entidade.

Segundo o MEC, a portaria foi editada levando em consideração também o maior volume de bolsas do ProUni exigido das entidades beneficentes de assistência social com atuação na educação superior desde a Lei Complementar 187/2021 (Lei da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Cebas). *Com informações da Agência Brasil de Notícias

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Morre Paulo Santos após 3 meses internado no HGPV em Jequié

29/dez/2023 . 8:10

Após passar mal e ser internado às pressas no Hospital Geral Prado Valadares em Jequié, o locutor Paulo Santos não resistiu e morreu na madrugada desta sexta-feira (29), exatamente 3 meses após dar entrada na unidade.

Na época em que passou mal, Paulo Santos dirigiu seu próprio veículo até o hospital em busca de socorro.

O comunicador passou pelas principais emissoras da Cidade Sol e era conhecido pelo seu carisma; auto estima; popularidade e o famoso jargão “Com pena ou sem pena” no rádio.

Nas redes sociais lideranças políticas lamentaram o ocorrido: “Recebi, com muito pesar e tristeza, a informação do falecimento do amigo e comunicador, Paulo Santos, conhecido pela sua alegria e espontaneidade, que contagiou a todos. Paulo lutou arduamente pela sua saúde e, infelizmente, não resistiu. Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos do querido Paulo Santos”. Escreveu o deputado Hassan Youssef em seu instagram.

A rádio 95 fm publicou “o rádio de Jequié amanhece de luto”

A 93 fm escreveu “Com profundo pesar, a família Fernandes e a 93 FM comunicam o falecimento do estimado Radialista e comunicador Paulo Santos. Sua marcante presença e alegria contagiante foram fontes inesgotáveis de inspiração para todos nós. A dedicação incansável de Paulo ao serviço no rádio deixará um vazio difícil de ser preenchido. Neste momento de luto, expressamos nossas condolências aos amigos, colegas e ouvintes que compartilharam da magia de sua voz. Que a lembrança do legado deixado por Paulo Santos possa ser um conforto nesse momento difícil.”

A família deve divulgar nas próximas horas informações sobre o velório de Paulo Santos. O blog Mateus Oliver Repórter, e toda a imprensa de Jequié e Região lamentam a perda do grande radialista e neste momento de fé e piedade cristã esperamos que todos os familiares e amigos tenham o conforto divino.

Texto sob supervisão do Jornalista Mateus Oliver

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Polícia Civil de Apuarema cumpre 3 mandados de prisão na região

28/dez/2023 . 20:44

A Polícia Civil de Apuarema realizou nesta quinta-feira (28), a Operação COSTAS FRIAS com o objetivo de cumprir mandados de prisão em Apuarema e região.

O jornalista Mateus Oliver da Rádio 95 FM esteve apurando informações sobre a ação policial e com exclusividade noticiou ao meio-dia durante exibição do programa espaço aberto, 03 (três) mandados de prisão preventiva, dois deles na zona rural de Apuarema e outro na zona rural do município de Itamari cumpridos.

Segundo apurado pelo comunicador, um dos presos teve a prisão decretada pelo fato de, utilizando-se de um facão, ferir a companheira, além de quebrar a perna de uma criança, a própria filha.

Todos os presos foram conduzidos a delegacia de Apuarema para adoção das medidas cabíveis. Os capturados seguirão para o Conjunto Penal de Jequié. Com essa operação designada e comandada pelo delegado Dr. Nadson Pelegrini a polícia civil termina o ano de 2023 pedindo música no fantástico.

Texto sob supervisão do Jornalista Mateus Oliver

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19º BPM divulga produção da tropa no ano 2023 em Jequié e região

28/dez/2023 . 15:47

O 19⁰ Batalhão de Polícia Militar da Bahia, com sede em Jequié alcançou números expressivos no comparativo ao ano passado.

Através do excelente trabalho operacional que a tropa apresenta, conseguimos reduzir 39,4% dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), um acréscimo de 1,5% nas Armas Apreendidas e um acréscimo de 28,7% na quantidade de Drogas Apreendidas.

Os números são reflexo de um trabalho executado com excelência, responsabilidade e dedicação. O comandante do 19⁰ BPM, Ten Cel PM Marcelo, parabeniza a tropa pelo empenho e resultado alcançado.

Disque denúncia – sigilo absoluto(73) 98859-0121

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MPF e ICMBio visitam unidades de conservação em Una

28/dez/2023 . 15:42

Uma equipe com membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou visita, no último dia 13 de dezembro, às Unidades de Conservação (UCs) Refúgio de Vida Silvestre de Una e Reserva Biológica de Una, Sul da Bahia. O objetivo da ação foi conhecer a realidade das unidades, que são vitais para a conservação da biodiversidade.

As equipes identificaram irregularidades que vão ser objeto de apuração. Entre elas, a atuação da concessionária de energia elétrica Neoenergia, que construiu instalações as quais desrespeitam as normas ambientais vigentes. Se observou também a presença de ocupações irregulares dentro dos limites das unidades de conservação, o que configura violação direta das leis de proteção ambiental.

O procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques, que participou da visita, reiterou que outro ponto levantado pela equipe foi a descoberta de relatos acerca da venda ilegal de terrenos na região do Baixo Acuípe, em área de possível sobreposição com Terra Indígena.

“A prática é explicitamente ilegal, considerando que as terras indígenas são de posse permanente dos povos originários e não podem ser comercializadas.”, diz.

O MPF deve tomar as medidas cabíveis para investigar e coibir as irregularidades. As ações são fundamentais para garantir a preservação das UCs, que são essenciais ao equilíbrio ecológico e para a manutenção da biodiversidade no país.

O procurador Bruno Olivo de Sales, que também participou da atividade, afirmou que a ação conjunta do MPF e do ICMBio nas Unidades de Conservação de Una é um exemplo claro do trabalho contínuo das instituições na proteção do patrimônio natural e cultural brasileiro.

“As irregularidades identificadas serão objeto de investigação e medidas necessárias para sua correção e prevenção futura. A visita é apenas um passo em um caminho contínuo de vigilância e proteção ambiental”, finalizou.

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Polícia prende 40 pessoas durante Operação Força Total na Bahia

28/dez/2023 . 14:46

Das 7h às 22h desta quarta-feira (27), a Polícia Militar da Bahia retirou de circulação 28 armas de fogo, prendeu 40 pessoas em flagrante e recuperou 15 veículos durante a 18ª edição da Operação Força Total. Nas 18 edições juntas, a tropa conseguiu retirar de circulação um arsenal bélico que chega à marca de 390.

A PMBA abordou mais de 68 mil pessoas e 39 mil veículos (carros e motos), destes 1.222 foram autuados, 314 apreendidos e 15 recuperados, com restrição de furto ou roubo. Das ações deflagradas em áreas urbanas e rurais, 40 ocorrências foram relacionadas à apreensão de entorpecentes.

“Em 18 edições, a Operação Força Total acumula resultados significativos em relação à apreensão de drogas e armas de fogo. O empenho da nossa tropa é o motivo dessas ações de sucesso, pois tem realizado um trabalho exemplar e com muita dedicação para oferecermos segurança à população”, destaca o comandante-geral, coronel Paulo Coutinho.

Balanço – No acumulado das 18 edições a PM conseguiu retirar de circulação 390 armas de fogo, prendeu 637 criminosos em flagrante e recuperou 328 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 353 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), ou seja, relacionados aos crimes de menor potencial ofensivo, na apreensão de 125 adolescentes e no cumprimento de 225 mandados de prisão, nos 417 municípios baianos.

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(73) 99158-7750

:: dez/2023

Importância para municípios

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