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Remédios devem ficar mais caros em 2024
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O reajuste do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será feito em alguns estados deverá fazer com que remédios fiquem mais caros neste ano. Esse tipo de produto já tem um reajuste anual fixo, definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), e que é feito em março, com base no IPCA. Porém, neste ano, o consumidor deve sofrer ainda com outro reajuste.
Após uma queda na arrecadação, 11 estados devem aumentar o ICMS em 2024: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas (Abrafarma), a alta na alíquota irá variar de 1% a 2%, e o aumento será inevitavelmente repassado para o consumidor. Cada estado tem um ICMS, mas as alíquotas variam entre 17% e 22%.
A carga tributária sobre medicamentos no Brasil (36%) está seis vezes acima da média mundial, que é de 6%, alerta a Abrafarma. “Como é um bem essencial para as pessoas, o normal é o imposto ser zero”, informou Sergio Barreto, CEO da associação. A redução da carga tributária sobre medicamentos é uma das principais bandeiras da entidade.
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Preço do café deve subir mais de 15% até março, prevê Abic
3/fev/2024 . 6:28
A Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) espera uma alta de mais de 15% no preço do café ao consumidor final nos próximos meses. A estimativa foi fornecida pelo presidente da Abic, Pavel Cardoso, em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (1º).
O provável aumento se deve a questões climáticas e a pressões do mercado internacional, além da recomposição de perdas que o setor absorveu no ano passado.
Segundo ele, o aumento no preço do café cru tem sido “exponencial” e que o setor industrial tem absorvido a maior parte dessas variações. “Mas aqui estamos falando de um efeito severo, que a indústria não pode segurar sob pena de travar seus negócios, encurtar seu capital e acometer a saúde financeira dos seus negócios”, disse.
“Então haverá e já está havendo aumentos para o trade e, naturalmente, chegará aos consumidores nos próximos 30 a 60 dias”, afirmou Cardoso.
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Petrobras estuda recomprar Rlam parcialmente, mas deve manter controle da refinaria com a Acelen; entenda
3/fev/2024 . 1:01
A novela sobre a recompra da Refinaria de Mataripe, ex-Landulpho Alves (Rlam), por parte da Petrobras parece ter finalmente avançado.
Ao contrário do que o presidente da estatal, Jean Paul Prates, vem afirmando publicamente, a empresa já possui estudos para recomprar parcialmente o empreendimento, localizado em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A afirmação foi dada ao Bahia Notícias pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, André Joazeiro. De acordo com o secretário, apesar da intenção da Petrobras em reaver uma parte da Rlam, o controle da refinaria deve ser mantido com a Acelen – empresa criada pelo grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, que comprou o empreendimento em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), por U$ 1,65 bilhão.
Fontes ligadas à Petrobras confirmaram as informações ao BN, e apontaram que o que circula nos corredores é que a negociação gira em torno de 50% a 80% das ações. A reportagem ainda apurou que o interesse da Petrobras na refinaria ganhou ainda mais força após a Controladoria Geral da União (CGU) elaborar um relatório que apontou fragilidades no processo que levou à venda da Rlam. Na época, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) alegou que a refinaria foi vendida pela metade do preço que valia. A partir de cálculos estimados pelo instituto, eles avaliavam o valor da refinaria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.
Após finalizar o relatório, a CGU entregou o material à Polícia Federal, que já deu início à análise do documento. Inclusive, a própria Petrobras também iniciou uma investigação administrativa sobre o caso, apesar de afirmar ao Bahia Notícias que a negociação ocorreu “de acordo com os procedimentos de governança e conformidade da Petrobras, nos termos da sistemática de desinvestimentos da companhia vigente à época”.
Ainda de acordo com o secretário André Joazeiro, a possibilidade mais real e que atende ao interesse de ambas as partes é a recompra parcial pela possibilidade de manter a gerência da Rlam nas mãos da Acelen, já que, na visão dele, uma reestatização total é inviável, e é mais inteligente para a Petrobras não se meter de volta na operação.
O Bahia Notícias procurou a Petrobras para saber o posicionamento oficial da empresa sobre a possibilidade de recompra parcial da Rlam, mas não recebeu retorno até o fechamento desta reportagem. A Acelen também não respondeu aos questionamentos do BN.
INÍCIO DAS PRIVATIZAÇÕES
A Petrobras assinou, em 2019, um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) junto ao Cade, que previa a venda de oito das 13 unidades de refino da empresa, que respondiam por cerca de 50% da capacidade de refino da estatal. A iniciativa foi denominada de Projeto Phil.
As oito unidades incluídas no processo foram a Unidade de Industrialização do Xisto (Paraná), e as refinarias Abreu e Lima (Pernambuco), Gabriel Passos (Minas Gerais), Presidente Getúlio Vargas (Paraná), Alberto Pasqualini (Rio Grande do Sul), Isaac Sabbá (Amazonas), Landulpho Alves (Bahia) e Lubnor (Ceará) – essas três últimas já privatizadas.
Em 2018, antes do início do Projeto Phil, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiram a nota técnica apontando que o modelo de privatizações proposto pela Petrobras “não era capaz de gerar um ambiente concorrencial de fato, uma vez que implicava na transferência de monopólio estatal regional para um monopólio regional privado, e a manutenção de participação relevante da Petrobras não fomentaria a competição”.
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Mega-Sena acumula novamente e pode pagar bolada de R$ 95 milhões no sábado (3)
3/fev/2024 . 0:00
Sem acertadores das seis dezenas no último concurso, sorteado na quinta-feira (1º), a Mega-Sena acumulou novamente e poderá pagar uma bolada de R$ 95 milhões no próximo sábado (3).
Os números sorteados foram 01, 03, 23, 27, 47 e 57. Apesar de ninguém ter acertado a sena, 124 sortudos fizeram a quina e levaram R$ 40.113,14, cada. A quadra, por sua vez, teve 8.280 apostas ganhadoras, que embolsaram o prêmio individual de R$ 858,18.
O próximo sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília) de sábado (3) e as apostas podem ser feitas até as 19h do mesmo dia, nas agências lotéricas de todo país ou pela internet.
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