2024 fevereiro 21

:: 21/fev/2024 . 14:54

Chesf anuncia abertura de comportas da Barragem da Pedra a partir desta quarta-feira e nível da água tende a aumentar

21/fev/2024 . 14:54

A chesf emitiu uma nota de alerta na tarde desta quarta-feira (21) informando a abertura de comportas da Barragem da Pedra em Jequié devido ao volume significativo de água que tem chegado na represa.

Segundo a Chesf, nesta quarta-feira (21) a Barragem da Pedra opera com liberação de 100 metros cúbicos de água ou seja; 100 mil litros de água por segundo.

Na Quinta-Feira (22) a previsão é que dobre essa vasão e na sexta-feira a vazão será de 400m³ ou seja (quatrocentos mil litros) por segundo.

Com isso as famílias ribeirinhas devem ficar em alerta, pois a tendência é que o volume da água do Rio de Contas venha a subir ainda mais.

Cidades como Jequié, Ipiaú, Barra do Rocha, Ubatã e Ubaitaba podem ser atingidas pela possível alta das águas, portanto o clima é de alerta para estas pessoas que residem próximas a área do Rio.

As prefeituras municipais e a Defesa Civil estão trabalhando em conjunto, tudo isso para evitar maiores desastres, além disso a defesa civil conta com o apoio da comunidade.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Equipes da Defesa Civil e Secretarias Municipais prestam assistência às famílias afetadas pelas chuvas em Ipiaú

21/fev/2024 . 14:29

Na noite dessa terça-feira (20), uma equipe conjunta formada pela Defesa Civil, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Infraestrutura realizou uma visita às áreas afetadas pelas chuvas recentes em Ipiaú. Lideradas pelos secretários Rebeca Câncio, Laryssa Dias e Railan Dias, juntamente com a equipe da Defesa Civil, as equipes estiveram presentes para escutar as necessidades das famílias e fornecer assistência.

Durante a visita noturna, as equipes percorreram os bairros e residências da cidade para avaliar os pontos de alagamento e identificar as famílias que necessitavam de apoio. A secretária Laryssa Dias enfatizou o comprometimento da gestão Maria das Graças em atender as demandas do município, destacando que “toda a equipe está empenhada em prestar assistência à população de Ipiaú”.

Além de oferecer suporte e acolhimento às famílias afetadas, as equipes também se dedicaram a realizar ações preventivas, buscando minimizar os impactos das chuvas e garantir a segurança dos moradores. A integração entre as secretarias e a Defesa Civil demonstra o compromisso da administração municipal em enfrentar os desafios causados pelas condições climáticas adversas.

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Transbordamento de rio provoca alagamentos e transtornos em Apuarema

21/fev/2024 . 14:27

As fortes chuvas que atingiram o Médio Rio de Contas na tarde desta terça-feira (20) provocaram o transbordo do Rio Mineiro, na divisa entre os municípios de Apuarema e Itamari.

A enxurrada superou uma ponte sobre a Rodovia BA-547 e invadiu casas, na comunidade, causando transtornos na zona rural e também na área urbana da cidade. Imagens que circulam nas redes sociais mostram vários pontos do município completamente alagados e famílias evacuando suas casas com a elevação do nível das águas no rio.

Uma operação de resgate foi realizada por voluntários, com apoio da Prefeitura de Apuarema que viabilizou um abrigo provisório para acolher as pessoas que residem em casas alagadas e áreas de risco, inclusive os acamados.*Com informações do Blog Marcos Frahm

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SSP apura presença de facções no poder público em cidades baianas

21/fev/2024 . 14:25

O secretário de Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner, disse durante entrevista exclusiva em visita ao Grupo A TARDE, que apura a existência de integrantes de uma grande facção criminosa infiltrados no poder público de municípios baianos.

“O que a gente vê, sim, é que em outros estados a gente já viu essa dinâmica acontecer. É lógico que tudo que aconteceu em outro estado é suscetível de acontecer no nosso. Ah, está acontecendo? Hoje eu vou dizer a você que nós temos investigações para antecipar isso aqui. Agora, lhe afirmar? Se eu disser com certeza, primeiro eu estaria sendo leviano e estaria quebrando aqui o princípio da compartilhação de investigações em andamento”, salientou.

O chefe da pasta de segurança ainda ressaltou que, apesar de afirmar a presença da organização criminosa no estado, a publicação não especificou as cidades. “A reportagem citou vagamente, mas não falou nenhuma cidade. Você vê que ela não sabe de nada. Ela jogou no ar. O que eu posso dizer, nós temos investigações em andamento. Eu estou em cidade A, cidade B, cidade C. Provavelmente posso perguntar”.

Entenda o caso

A reportagem em questão foi publicada na última segunda-feira, 19, pelo site do Estadão. A matéria revela que integrantes das duas principais facções criminosas do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), estão infiltrados em vários municípios pelo Brasil, incluindo a Bahia.

Segundo o site, na Bahia, foram detectadas a presença do CV e de milicianos que montaram organizações para eleger vereadores e influenciar a política em municípios por meio de contratos milionários com o poder público, algo semelhante ao que acontece no Rio de janeiro.

“É muito cedo para eu poder estar falando nisso, até mesmo evitando prejuízo entre as investigações de andamento. É lógico que a dinâmica criminal das organizações nacionais vem acontecendo em relação ao domínio das principais rotas, associações com facções locais, isso não é uma exclusividade da Bahia, se você for parar para ver, todos os Estados do Nordeste em especial e das fronteiras dos Estados. A gente vai continuar em relação a isso, de investigações em andamento que podem sim chegar a essa conclusão que foi noticiada”, completou o secretário.

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Santa Casa de Jequié realiza Feira de Saúde dias 21,22 e 23 de fevereiro

21/fev/2024 . 14:14

A Santa Casa de Jequié, unidade da Fundação José Silveira, dá início às suas atividades em 2024 com a realização da Feira de Saúde. O evento acontecerá no estacionamento da instituição nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro, oferecendo atendimentos à comunidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante esses dias, serão disponibilizadas consultas nas especialidades de cardiologia, oftalmologia e clínica geral. Além disso, a feira oferecerá exames de ultrassom, mamografia, preventivo, eletrocardiograma e raio-X.

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Senado aprova restrição às ‘saidinhas’ de presos; texto volta para a Câmara ; Saiba como votou cada senador

21/fev/2024 . 6:46

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de “saidinha”. O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados.

Apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto, como veio da Câmara, revogava dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) que tratavam das saídas temporárias. Pela legislação em vigor, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Atualmente eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

O texto foi aprovado com mudanças pelo Senado. Uma das emendas aceitas, do senador Sergio Moro (União-PR), reverte a revogação total do benefício. Pelo texto aprovado, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias; visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social deixam de existir na lei.

O projeto acaba com as saídas temporárias em feriados, o que é diferente da autorização para o preso estudar ou trabalhar fora do presídio quando em regime semiaberto ou em regime aberto.

Mesmo para os presos com autorização de saída para estudar, a emenda também amplia restrições já contidas na lei. Atualmente, não podem usufruir do benefício presos que cumprem pena por praticar crime hediondo com resultado morte. O novo texto estende a restrição para presos que cumprem pena por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

Durante a discussão, senadores pediram ao líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) que intercedesse junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o texto não fosse vetado. O líder lembrou que o texto ainda voltará para a Câmara e negou que haja posição formada no governo para vetar o texto.

Homenagem

O texto também foi modificado para incluir a determinação de que, caso sancionada, a lei seja denominada “Lei PM Sargento Dias”. Esse trecho foi incluído pelo relator em homenagem ao sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais. Ele foi baleado na cabeça no dia 5 de janeiro, após uma abordagem a dois suspeitos pelo furto de um veículo em Belo Horizonte. O autor dos disparos era um beneficiado pela saída temporária que deveria ter voltado à penitenciária em 23 de dezembro e era considerado foragido da Justiça.

Além da restrição das saídas temporárias, o projeto trata de outros temas. Um deles é a necessidade de exame criminológico para a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. O teste deve avaliar, por exemplo, se o preso é capaz de se ajustar ao novo regime “com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.

O projeto também estabelece regras para a monitoração de presos. Pela proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica para aplicar pena privativa de liberdade a ser cumprida nos regimes aberto ou semiaberto ou conceder progressão para tais regimes. Outras hipóteses previstas são para aplicar pena restritiva de direitos que estabeleça limitação de frequência a lugares específicos; e para concessão do livramento condicional.

Ainda de acordo com o PL 2.253/2022, o preso que violar ou danificar o dispositivo de monitoração eletrônica fica sujeito a punições como a revogação do livramento condicional e a conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade.

Destaques

Favorável à aprovação do projeto, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), lembrou que a pena tem caráter duplo, de readaptação ao convívio social e familiar, e de retribuição pelo mal praticado. Contarato citou vários institutos previstos em lei que reduzem significativamente a pena a ser cumprida pelos condenados, como progressão de regime, remissão de pena pelo trabalho, comutação de pena e livramento condicional. O senador, que é líder do PT, liberou a bancada para votar.

Ele, que foi delegado de Polícia, apresentou emendas para estender a proibição de saídas temporárias para todos os condenados que cumprem penas por crimes inafiançáveis — como racismo, terrorismo e tortura. O destaque foi rejeitado pelos senadores, conforme a orientação do relator.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) acusou Flávio Bolsonaro de ser contrário ao destaque para proteger os condenados por crimes cometidos nos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro, que, com a aprovação, passariam a não ter direito ao benefício.

Os senadores também rejeitaram emenda de Contarato para permitir o benefício da saída temporária não somente aos presos em cursos profissionalizantes, ensino médio e superior, mas também a toda educação básica para jovens e adultos. A emenda foi destacada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), que defendeu a aprovação.

Apesar de declarar voto favorável ao texto, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou a pressa com que o projeto foi discutido. Ela afirmou que em alguns estados, como Goiás e Minas Gerais, não há estrutura para o cumprimento da pena em regime semiaberto, o que faz com que presos saiam diretamente do regime fechado para o aberto. Na prática, a senadora disse que é uma “saidona” e que a aprovação do projeto é “enxugar gelo”.

Confira como votou cada senador no PL das saidinhas:

1 Alan Rick Sim

2 Alessandro Vieira – Não Compareceu

3 Angelo Coronel Sim

4 Astronauta Marcos Pontes Sim

5 Augusta Brito Sim

6 Beto Faro Sim

7 Carlos Portinho Sim

8 Carlos Viana Sim

9 Chico Rodrigues Sim

10 Cid Gomes Não

11 Ciro Nogueira Sim

12 Cleitinho Sim

13 Confúcio Moura Sim

14 Damares Alves – Não Compareceu

15 Daniella Ribeiro – Não Compareceu

16 Davi Alcolumbre Sim

17 Dr. Hiran Sim

18 Eduardo Braga Sim

19 Eduardo Girão Sim

20 Eduardo Gomes Sim

21 Efraim Filho Sim

22 Eliziane Gama Sim

23 Esperidião Amin Sim

24 Fabiano Contarato Sim

25 Fernando Dueire Sim

26 Fernando Farias Sim

27 Flávio Arns Sim

28 Flávio Bolsonaro Sim

29 Flávio Dino – Não Compareceu

30 Giordano Sim

31 Hamilton Mourão Sim

32 Humberto Costa – Não Compareceu

33 Irajá – Não Compareceu

34 Ivete da Silveira Sim

35 Izalci Lucas Sim

36 Jader Barbalho Sim

37 Jaime Bagattoli Sim

38 Jaques Wagner Abstenção

39 Jayme Campos Sim

40 Jorge Kajuru Sim

41 Jorge Seif – Presente (art. 40 – em Missão)

42 Jussara Lima Sim

43 Laércio Oliveira Sim

44 Leila Barros Sim

45 Lucas Barreto Sim

46 Luis Carlos Heinze Sim

47 Magno Malta Sim

48 Mara Gabrilli – Não Compareceu

49 Marcelo Castro – Não Compareceu

50 Marcio Bittar Sim

51 Marcos Rogério Sim

52 Marcos do Val Sim

53 Margareth Buzetti Sim

54 Mecias de Jesus Sim

55 Nelsinho Trad Sim

56 Omar Aziz Sim

57 Oriovisto Guimarães Sim

58 Otto Alencar Sim

59 Paulo Paim – Não Compareceu

60 Plínio Valério Sim

61 Professora Dorinha Seabra Sim

62 Randolfe Rodrigues Sim

63 Renan Calheiros Sim

64 Rodrigo Cunha Sim

65 Rodrigo Pacheco – Não Compareceu

66 Rogerio Marinho Sim

67 Rogério Carvalho Não

68 Romário – Não Compareceu

69 Sergio Moro Sim

70 Soraya Thronicke Sim

71 Styvenson Valentim Sim

72 Sérgio Petecão Sim

73 Teresa Leitão – Não Compareceu

74 Tereza Cristina – Não Compareceu

75 Vanderlan Cardoso Sim

76 Veneziano Vital do Rêgo Sim

77 Wellington Fagundes – Não Compareceu

78 Weverton – Presidente (art. 51 RISF)

79 Wilder Morais Sim

80 Zenaide Maia Sim

81 Zequinha Marinho Sim

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Bolsonaristas baianos assinam pedido de impeachment contra Lula

21/fev/2024 . 6:29

Após declarações controversas do presidente Lula durante entrevistas internacionais, 87 deputados da oposição já assinaram um pedido de impeachment. O motivo? A indignação gerada pelas comparações feitas pelo petista entre a operação militar israelense na Faixa de Gaza e o Holocausto dos judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Entre os baianos, estão os deputados do PL Capitão Alden e Roberta Roma, mulher do ex-ministro João Roma.

A fala do presidente gerou intensa reação na Câmara dos Deputados, com parlamentares de diferentes partidos unindo-se para solicitar formalmente o afastamento de Lula do cargo. Um dos que subscreveram o documento é o deputado Kim Kataguiri (União-SP), que destacou que a comparação não foi apenas uma gafe, mas uma afronta às vítimas do Holocausto.

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi responsável pela elaboração do pedido de impeachment, que também já conta com apoio significativo, incluindo figuras como Júlia Zanatta (PL-SC), o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), Rosângela Moro (União-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS) e o pastor Marco Feliciano (PL-SP).

Segundo a legislação brasileira, são necessárias 171 assinaturas para protocolar um pedido de impeachment na Câmara. Com 87 já confirmadas, o movimento ganha força e deve se tornar um ponto central de discussão nos próximos dias no cenário político nacional.

No domingo, durante entrevista em Adis Abeba, capital da Etiópia, Lula voltou a atacar Israel, comparando as operações militares na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler. Esta não foi a primeira vez que o ex-presidente fez declarações polêmicas sobre o tema, já tendo afirmado anteriormente que Israel tem “a primazia” de não cumprir as decisões da ONU, durante encontro com o ditador egípcio Abdel Fattah al-Sisi, no Cairo, na última quinta-feira.

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Servidores do BC param por 48 horas e ameaçam greve por tempo indeterminado

21/fev/2024 . 6:25

Os servidores do Banco Central decidiram parar as atividades por 48 horas a partir de ontem. Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), o movimento é uma resposta à contraproposta de reajuste salarial apresentada pelo governo, considerada insuficiente.

A entidade avalia que a paralisação deve provocar uma “asfixia operacional e burocrática” no BC, com impacto significativo no funcionamento do órgão. Os servidores também alertaram que, caso não haja avanços na próxima reunião com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), que deve ocorrer amanhã (21), “haverá um indicativo para a deflagração de uma greve por tempo indeterminado”.

A categoria está mobilizada há alguns meses. Embora os serviços essenciais sejam mantidos, o BC enfrenta atraso principalmente na divulgação de informações, como o Boletim Focus, cuja publicação foi adiada para quinta-feira (22).

“Com essa ação, os servidores buscam pressionar o governo a negociar de forma mais efetiva e a atender às demandas por melhorias consideradas essenciais para o fortalecimento da carreira e do próprio órgão”, disse o Sinal em nota assinada pelo presidente do sindicato, Fábio Faiad.

A proposta do MGI, criticada pelos servidores, inclui reajuste salarial de 13%, pago de forma parcelada em 2025 e 2026. Para os trabalhadores, porém, o valor é insuficiente e a proposta não contempla outras exigências, como a obrigatoriedade de nível superior para o cargo de Técnico, a mudança do nome do cargo de Analista para Auditor e a criação de uma Retribuição por Produtividade Institucional.

Fonte: Correio Braziliense

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PT da Bahia promete empenho para eleger aliados em municípios baianos

21/fev/2024 . 6:22

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, anunciou um compromisso para as eleições municipais deste ano, declarando apoio integral ao governador Jerônimo Rodrigues e delineando os planos estratégicos do partido para o pleito que se avizinha. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da Rádio Salvador FM, ontem, Valadares detalhou as estratégias da legenda e de sua aliança para a disputa eleitoral.

Segundo o dirigente partidário, o foco estará na seleção criteriosa de candidatos, priorizando a reeleição e a capacidade de vitória, conforme estabelecido pelo Conselho Político. “Temos a responsabilidade de representar o partido do governador do Estado, que lidera esta gestão há 18 anos. É uma via de mão dupla: recebemos apoio e também sabemos oferecê-lo. Contamos com 202 pré-candidatos a prefeitos pelo PT, mas faremos uma seleção cuidadosa”, afirmou.

Valadares reforçou o compromisso do PT em manter e ampliar a base de apoio de Jerônimo Rodrigues, buscando a vitória em todas as cidades baianas onde o partido concorrer de forma competitiva. Além disso, ele destacou a estratégia de apoiar aliados em melhores condições para derrotar o que chamou de “Carlismo e Bolsonarismo”, evidenciando uma postura de cooperação entre as forças progressistas.

Durante a entrevista, o presidente do PT baiano também abordou a importância de ampliar a participação feminina na política, destacando a demanda crescente da sociedade por representatividade nos espaços de poder. “É necessário atender a essa demanda de forma efetiva, não apenas por uma questão de cota, mas porque é uma necessidade real da sociedade. Precisamos de mais mulheres nos espaços de decisão”, enfatizou.

Além do empenho nas eleições majoritárias, Valadares reiterou o compromisso do PT em intensificar as campanhas para vereadores em toda a Bahia, refletindo o desejo por uma representação mais diversificada e inclusiva nos órgãos legislativos municipais.

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Interrupção de energia provoca falta de água em 28 cidades baianas, Veja lista de municípios atingidos

21/fev/2024 . 6:11

A interrupção no fornecimento de energia elétrica, feita pela Neoenergia Coelba na manhã desta terça-feira, 20, prejudicou o abastecimento de água de 28 municípios da Bahia. A informação é da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), responsável pelo serviço no estado.

As cidades afetadas estão nas regiões centro-sul e centro-oeste, como Ipiaú e Jequié.

O serviço de energia foi restabelecido pela Coelba durante a tarde e, desde então, a Embasa retoma a operação dos sistemas das áreas afetadas.

A empresa lembra que a regularização da água é sempre gradativa, portanto, é necessário encher novamente as tubulações e reservatórios. Por isso, a Embasa recomenda o uso econômico da água armazenada nos imóveis até que a situação esteja normalizada.

Já a Coelba informa em nota que mobilizou mais de 30 profissionais para restabelecer a energia, trabalho que foi concluído por volta das 14h30. A causa do problema ainda é analisada, mas a empresa adianta que a ocorrência foi em uma Linha de Transmissão.

Veja a lista de municípios atingidos:

Aiquara, Apuarema, Brejões, Cravolândia, Dário Meira, Gandu, Ibirataia, Ipiaú, Itagibá, Irajuba, Itagi, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Nova Ibiá, Nova Itarana, Piraí do Norte, Planaltino, Santa Inês, Teolândia, Wenceslau Guimarães

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:: 21/fev/2024 . 14:54