:: 18/out/2024 . 11:36
Usuário do PLANSERV denuncia precariedade no atendimento de Hospital em Jequié, Unidade rebate acusação
“Venho por meio deste, denunciar a forma como usuários do planserv são tratados em Jequié no HOSPITAL SANTA HELENA. Sou usuário do planserv a quase 10 anos, meu filho tem 18 anos de idade e é portador da doença ANEMIA FALCIFORME, ocorre que houve a necessidade de internamento, pois a vários dias está com crises e complicações devido a enfermidade, com dores pelo corpo, pés inchados e perdendo proteínas dos rins, durante os últimos dias esteve DUAS VEZES na unidade hospitalar por conta das dores, sendo atendido, medicado e liberado, pois o hospital parece fazer o possível pra não internar.
Com a agravar da situação, foi necessário recorrer ao tratamento no SUS através do TFD do município e encaminhado a cidade de Itabuna, pois lá existe o CERDOFI (CENTRO DE REFERÊNCIA EM ANEMIA FALCIFORME) lá estando, foi feito um atendimento de excelência, pela médica que o acompanha. A médica solicitou um exame de urina, que foi realizado e constatado alteração nos rins com perda de proteínas e nos orientou a procurar um hospital para que fosse internado, assim foi feito. Estando no hospital a médica que o acompanha por ato de COMPAIXÃO, ligou e pediu pra conversar médico plantonista e explicou a situação recomendando o internamento para que meu filho pudesse passar por um especialista (Nefrologista) só assim, conseguiu o internamento, ate aí tudo bem.
Estando internado começou o descaso, o Apartamento de número 24 no segundo andar do hospital não dispõe de siquer poltronas para o acompanhante, apenas 01 cadeira para cada leito, obrigando o acompanhante a ficar a noite inteira sentado numa cadeira desconfortável, perguntei as funcionarias de plantão, se teria que passar a noite inteira sentado e elas informaram que infelizmente sim, tenho 41 anos, sinto fortes dores na coluna e tive que ficar sentado até não aguentar mais a ponto de ter que forrar o chão frio com lençol e usar a cadeira como travesseiro, próximo ao banheiro, correndo risco de pegar uma doença devido às bactérias que um ambiente como este possui. Meu filho permanece internado e fica aqui a pergunta, pago caro pra ter um plano de saúde, que raramente uso e quando preciso tenho que passar por essa humilhação? Após passar toda essa situação com meu filho, vendo-o sofrer com a doença e lutar pra conseguir internamento e ter que passar por isso tudo ainda?.
Hoje mesmo acionarei a imprensa local e regional e vou relatar esse descaso. EM ANEXO a foto das condições que minha esposa e eu estamos tendo que passar neste hospital, já não bastasse, o hospital não fornece alimentação pra acompanhante se o paciente for maior de idade. Peço providências, é uma falta de respeito para com o usuário, um descaso total, um constrangimento desnecessário
Motivo da Denúncia
* Passar a noite toda sentado numa cadeia desconfortável ou dormindo no chão
* Não fornece Alimentação pra acompanhante se o paciente for maior de idade
Atenciosamente: Servidor público, usuário do convênio revoltado”
Em nota, o Hospital Santa Helena se pronunciou sobre o fato, confira nota na íntegra abaixo:
Nota de Esclarecimento – Hospital Santa Helena
“Em resposta às recentes publicações, gostaríamos de esclarecer alguns pontos sobre a assistência prestada ao paciente mencionado, de 18 anos, atendido em nossa instituição com quadro clínico estável e sem sinais de gravidade.
O paciente em questão possui plano de saúde da operadora Planserv, com acomodação em enfermaria, uma modalidade que, conforme previsto em contrato, não contempla a permanência de acompanhante durante a noite, nem a oferta de alimentação ou acomodação para o acompanhante. Sensibilizados com o pedido feito pela mãe do paciente, e apesar de estarmos com ocupação máxima em nossas instalações, permitimos, em caráter excepcional, a permanência da mesma no hospital, durante a noite ao lado de seu filho. Contudo, foi informado previamente que, por se tratar de situação excepcional, não poderíamos fornecer acomodação ou alimentação para o acompanhante, uma vez que isso não fazia parte da cobertura do plano de saúde e nossas capacidades estavam no limite.
Compreendemos a ansiedade e o delicado momento que muitas famílias enfrentam ao cuidar de seus entes queridos. No entanto, reforçamos que a assistência médica prestada ao paciente foi realizada de maneira integral e de acordo com os protocolos de cuidado e segurança, com a atenção que sempre buscamos oferecer.
Lamentamos qualquer mal-entendido e reiteramos nosso compromisso com o bem-estar de nossos pacientes, estando sempre abertos ao diálogo e ao esclarecimento de dúvidas”.
Atenciosamente,
Hospital Santa Helena
Corpo em avançado estado de decomposição é encontrado na zona rural do município de Maracás
Um corpo presumivelmente do sexo masculino foi encontrado nesta quinta-feira (17) em uma área de mata, na zona rural de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, região conhecida como Mariquita.
O cadáver teria sido visito inicialmente pelo condutor de um trator, que acionou à Delegacia Territorial, que encaminhou ao local uma equipe da Polícia Civil, tendo constatado a veracidade do fato.
O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal de Jequié, onde permanece e conforme informações levantadas junto ao órgão na manhã de hoje será submetido ao exame necroscópico. A Polícia Civil de Maracás descartou sinais de violência no cadáver.
Galpão que armazenava placas solares desaba após forte chuva na cidade de Jequié
A chuva forte que caiu em Jequié, no Médio Rio de Contas, no Sudoeste baiano provocou o desabamento de um imóvel localizado entre as ruas Frederico Costa e Manoel Vitorino, área central da cidade. De acordo com informações, um galpão que armazenava placas solares não resistiu ao impacto das águas da chuva e desabou, mas ninguém ficou ferido.
Entretanto, os equipamentos que estavam no interior do imóvel foram destruídos. A Defesa Civil Municipal foi acionada e o superintendente do órgão, Murilo Bulhões, foi ao local para determinar o isolamento da área e agentes das Secretaria de Serviços Públicos e de Infraestrutura foram chamados para realizar a limpeza do espaço, além de um engenheiro para fazer avaliação da situação.
Segundo Murilo, a proprietária do imóvel se predispôs a fazer a demolição do que sobrou do galpão e será notificada pela Prefeitura. ”A gente fez o isolamento da área, com um engenheiro para fazer a avaliação, o pessoal das secretarias de Serviços Públicos e da Infraestrutura vai fazer a limpeza da área para voltar a normalidade. A proprietária já se predispôs a fazer a demolição, caso tenha necessidade e nós iremos notificar”, disse o chefe da Defesa Civil em entrevista ao repórter Márcio Lima, da Rádio 93 FM, que tem sua sede nas proximidades do local.
Há um ano e dez meses, em dezembro de 2021, o Rio Jequiezinho transbordou e deixou parte da cidade de Jequié debaixo d’água e na ocasião várias famílias ficaram desabrigadas. *Com informações do Blog Marcos Frahm
CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei que autoriza o porte de armas de fogo para agentes de segurança socioeducativos – que lidam com jovens infratores – e também para oficiais de justiça.
Como a matéria foi aprovada em caráter terminativo, se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado, o texto seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados. O projeto de lei 4.256 de 2019 é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
“A realidade é que esses agentes socioeducativos fazem um trabalho de fundamental importância, colocando em risco a sua vida, a sua integridade física, a sua integridade moral e a de sua família e a própria sociedade. Se houver uma invasão dentro de uma unidade de internação para adolescentes em conflito com a lei, as pessoas que serão atingidas serão esses agentes socioeducativos”, argumentou o parlamentar.
O projeto modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que regula a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo no Brasil. O relator da matéria, senador Esperidião Amim (PP-SC), acatou emendas que incluíram também os oficiais de justiça como categoria com direito a porte de arma de fogo.
Fluminense bate o Flamengo no Maracanã e se distancia do Z-4
Na noite desta quinta-feira, 17, o Fluminense venceu o Flamengo, por 2 a 0, no Maracanã, e aumentou a distância para a zona do rebaixamento. Os gols marcados por Lima e Jhon Arias sacramentaram a vitória tricolor no clássico Fla-Flu, válido pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Com o resultado, o Flamengo teve a primeira derrota sob comando do técnico Filipe Luis e perdeu a chance de se firmar no G-4 do Brasileirão. O Rubro-Negro ocupa a quarta colocação com 51 pontos. Já o Tricolor carioca, em 15º colocado com 33 pontos, respirou na luta contra o rebaixamento e vai dormir fora do Z-4.
O Fluminense volta a campo na próxima terça-feira, 22, para enfrentar o Athletico-PR, no Maracanã. O duelo será de grande importância para as equipes, já que o Furacão amarga a 17ª colocação, dentro da zona de rebaixamento.
Enquanto o Flamengo tem confronto decisivo pelo jogo de volta da semifinal da Copa do Brasil, contra o Corinthians, no próximo domingo, 20, às 16h, também no Maracanã.
Condutor fica ferido após capotar veículo na BR-330, próximo à Usina de Funil
Um veículo HB20 capotou no início da tarde desta quinta-feira, 17, na BR-330, próximo à Usina de Funil, a cerca de 8km do município de Ubatã. Conforme apurou o Ubatã Notícias, o condutor do veículo de passeio seguia sentido BR-101 quando um caminhão que seguia a sua frente perdeu força. Para não colidir na traseira, ele puxou o veículo para o acostamento e acabou capotando.
Um advogado ubatense que passava pelo local no momento do acidente prestou socorro ao condutor e o conduziu ao Hospital César Monteiro Pirajá. Ele reclamava de fortes dores no ombro e na perna. A vítima, que viajava sozinha, deve fazer exames de imagem. O condutor, que seguia para Ibirapitanga, foi identificado como Matheus e atua como produtor de shows. *Com informações do Ubatã Notícias
Seleção de Ipiaú inicia busca por vaga na semifinal após 26 anos
Neste domingo, às 15h, no estádio Pedro Caetano, a seleção de Ipiaú, tricampeã do Intermunicipal, iniciará sua luta para chegar a uma semifinal de Intermunicipal após mais de duas décadas. O confronto será contra a seleção de Castro Alves, segunda colocada na classificação geral.
Até o momento, o time ipiauense disputou 12 partidas, na qual obteve 7 vitórias e 5 empates, com aproveitamento na casa dos 72%. Foram marcados 18 gols, uma média de 1,5 gol por jogo, enquanto a equipe sofreu apenas dois gols, média baixíssima de 0,16 gol por jogo, o que a coloca como uma das melhores defesas do campeonato.
Pelo segundo ano consecutivo, Ipiaú consegue chegar nas quartas de final, isto é, estar entre as 8 melhores seleções do Intermunicipal. Neste ano, especificamente, apesar da equipe ter chegado na mesma fase que a seleção tão elogiada do ano passado, o torcedor tem criticado muito a seleção por baixo desempenho. Inclusive, em alguns jogos dentro de casa, o time mesmo sem ter perdido deixou o campo sob vaias da torcida, insatisfeita com o futebol praticado.
Mas o fato é que, embora a equipe não seja brilhante na maneira de jogar, vem sendo eficiente e na base da garra e superação, vem avançando de fase. Hoje, Ipiaú ocupa a 7ª colocação na classificação geral. O confronto deste domingo é uma teste de fogo para a seleção, tendo em vista que Castro Alves, apesar de ser peito liso, ou seja, não tenha nenhum título do Intermunicipal em sua história, montou um mega time para ser campeão. (GIRO/Romário Henderson)
PF deflagra operação para combater abuso sexual infantojuvenil em Ilhéus, Itabuna e Aurelino Leal
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Material Proibido com o objetivo de combater o armazenamento e distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil através da internet. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna e Aurelino Leal.
As investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir o conteúdo contendo cenas de abuso via internet.
Com a continuidade das investigações nos inquéritos policiais, após análise pericial do material apreendido e depoimentos dos envolvidos, será apurado a participação de cada um dos investigados nos crimes. (PF)
Polícia apreende 1 tonelada de drogas no interior da Bahia
Na tarde desta quinta-feira, 17, uma tonelada de maconha, cocaína e crack, foi apreendida pelas Forças Policiais, desarticulando financeiramente uma facção criminosa envolvida em homicídios, tráfico de armas, roubos e corrupção de menores.
Os entorpecentes foram encontrados enterrados em tonéis, em um terreno no bairro de Santa Terezinha, no município de Santo Antônio de Jesus, região do Recôncavo Baiano.
Dois criminosos tombam em confronto com a polícia em Ilhéus
Por volta das 05h da manhã desta quinta-feira (17) durante operação conjunta da PM no Alto da Uberlândia/Malhado, visando combater organização criminosa, tráfico de drogas e o cumprimento do mandado de prisão em desfavor de Thaindy Silva dos Santos e Jonathas Barbosa Pinto, os policiais alegam que foram recebidos a tiros por vários homens armados em um beco, momento em que foi realizado o cerco, e um dos indivíduos com arma em punho, invadiu uma residência, passando a deflagrar vários tiros contra os PMs, que imediatamente, revidaram a injusta agressão.
Caídos no chão com ferimentos pelo corpo, os meninos identificados por Joilson Malta da Silva Júnior, 24 anos, e Jonatha Barbosa Pinto, foram socorridos no fundo do camburão, mas, chegaram na emergência do Hospital Costa do Cacau mortos e removidos para o necrotério.
O boletim de ocorrência nº 71539/2024 foi lavrado pela delegada plantonista Andréa Tambone Menezes e será encaminhado para o Núcleo de Homicídios da 7ª COORPIN, para adoção das medidas judiciais.
Tiroteio assusta moradores em distrito de Porto Seguro; grupo tentava resgatar líder comparsa
Uma troca de tiros entre policiais e acusados de tráfico de drogas assustou moradores de Caraíva, distrito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, na tarde desta quinta-feira (17). O fato ocorreu após um grupo tentar libertar um líder do tráfico, detido momentos antes. Dois PMs chegaram a ficar encurralados, informou o Radar News, parceiro do Bahia Notícias.
Imagens que circulam pelas redes sociais mostram momentos de tensão. Durante a tentativa de libertar o homem, o grupo fez moradores como refém, o que incluiu uma mulher grávida. Após a chegada de reforços, os policiais conseguiram resgatar os colegas encurralados.
O homem preso foi identificado como Jackson Borges da Silva, de 23 anos, conhecido como Mosquetão. Ele estava foragido do presídio de Eunápolis desde fevereiro de 2022. Não há informações se os suspeitos que tentaram libertar o comparsa foram presos. (Bahia Notícias)
Ibirataia: Homem é baleado após sofrer segunda tentativa de homicídio em menos de 24 horas
Um homem foi baleado numa tentativa de homicídio no final da manhã desta quinta-feira, 17, em Ibirataia. O atentado ocorreu na Rua Muritiba, no centro da cidade. Um indivíduo com o rosto coberto se aproximou do alvo, Gilvan Menezes Rolemberg, apelidado de ‘Van Secão’, e efetuou os disparos. O autor dos disparos fugiu em seguida na garupa de uma motocicleta.
A vítima foi atingida no braço, costela em uma das pernas, sendo socorrida por uma equipe do Samu e encaminhada ao hospital. Na noite anterior, Van já tinha sofrido uma tentativa de homicídio em sua residência no bairro Mirassol, e acabou escapando. Entretanto, seu cachorro foi morto pelos criminosos.
A Policia Militar juntamente com o coordenador de segurança do município estiveram no local registrando a ocorrência. A suspeita é que o atentado tem relação com o tráfico de drogas. (Giro em Ipiaú)
Sete policiais militares são investigados por execução e fraude processual na Bahia
Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra sete policiais militares na manhã desta quinta-feira (17), em quatro cidades da Bahia, segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os PMs são investigados por execução e fraude processual. Ninguém foi preso.
Os mandados foram cumpridos nos armários dos policiais nas 10ª e 91ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) e nas suas respectivas casas nas seguintes cidades: Feira de Santana, segunda maior cidade do estado; Candeias e São Sebastião do Passe, localizadas na região metropolitana; Capim Grosso, no norte do estado.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos celulares, armas e munições. A operação tem como objetivo colher mais provas sobre as mortes de Alan de Aquino Silva, em um campo de futebol em janeiro de 2020 e de Juracy Gonçalves Junior, em maio do mesmo ano, em um bar. Ambos os crimes aconteceram na cidade baiana de São Sebastião do Passe.
Segundo o MP-BA, as investigações revelaram fortes indícios de execução das vítimas pelos PMs, que registraram as mortes como “intervenção policial diante de resistência armada”.
Há ainda indicativos dos crimes de fraude processual, pela alteração da cena dos fatos para simular o suposto confronto armado, e suspeitas de atividades típicas de grupo de extermínio na região. As investigações seguem em sigilo. (G1)
Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado
O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O ministro esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets (sites de apostas) ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas.
“Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, que coloca para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família, a regra que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas”, explicou. “A medida é geral, para não criar, inclusive, um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, disse Dias.
No caso do Bolsa Família, informou o ministro, além da proibição geral para cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal estabelecerá limite zero para o pagamento a casas de apostas. Dias assegurou que as bets legalizadas estão ajudando o governo no bloqueio em suas páginas.
“O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, complementou o ministro.
Sobre uma data para o início do bloqueio, o ministro disse esperar que ele ocorra “o mais cedo possível”, reiterando que mantém o diálogo com as empresas de apostas eletrônicas.
Sobre o estudo do Banco Central (BC), que apontou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em aposta somente em agosto, Wellington Dias disse ser necessário evitar a estigmatização do programa social.
“Quando a gente olha toda a população brasileira, são 52 milhões de pessoas que jogam. Quando a gente olha o público do Bolsa Família, são 3 milhões. Quando a gente faz a proporção, são 52% de toda a população e 17,5% dos beneficiários do Bolsa Família que jogam. Quem usou o cartão [do programa] foi apenas 1,4%”, destacou Dias. “Toda minha preocupação é em não demonizar o público do Bolsa Família e dos demais programas sociais.”
Segundo a atualização mais recente da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, há 98 empresas, com 215 bets autorizadas a explorar as apostas de quota fixa em todo o território nacional. Outras 26 empresas estão autorizadas a operar apenas em alguns estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.
Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar as páginas na última sexta-feira (11). A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país para suspender o acesso aos sites da lista negativa.
Fonte: Agência Brasil
Justiça manda prender três médicos por esquema de tráfico de órgãos humanos que matou quatro
Amparado na decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a possibilidade de prisão após condenação por júri popular, o juiz Flávio de Oliveira Cesar, da Vara do Júri, Infância e Juventude de Taubaté, no Vale do Paraíba (SP), decretou a prisão de três condenados por envolvimento na morte de quatro vítimas de um esquema de tráfico de órgãos humanos.
Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Júnior devem começar a cumprir imediatamente a pena de 15 anos de reclusão a que foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A pena imposta em primeiro grau era maior, de 17 anos, mas a Corte estadual reduziu para 15 anos. O médico Roosevelt Kalume foi o responsável por revelar o caso em 1987. Na época, o caso ficou conhecido como Caso Kalume.
Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, os três réus integravam o corpo médico do Hospital Santa Isabel de Clínicas em Taubaté e pretendiam implementar um programa de transplante de rins. Para isso, em 1986, eles começaram a extrair órgãos de pacientes sob seus cuidados, diz o Ministério Público na acusação. O Estadão pediu manifestação do Hospital Santa Isabel.
Segundo a Promotoria, os réus procuravam os familiares das vítimas com a informação de que elas estavam em um ‘quadro de morte irreversível’, e que ‘nada mais poderia ser feito’. Em um caso, os acusados pediram aos parentes da vítima autorização para doação das córneas, mas ambos os rins acabaram sendo extraídos.
O Ministério Público apurou que a extração dos rins ocorria “sem a imprescindível prova da morte encefálica dos pacientes”. Além disso, de acordo com a denúncia, o hospital não possuía autorização para esse tipo de procedimento e os profissionais envolvidos “careciam de aptidão técnica para tanto”.
Segundo a Promotoria, peritos constataram que as vítimas das nefrectomias bilaterais – retiradas dos dois rins – “apresentavam sinais de atividade cerebral incompatíveis com o diagnóstico de morte encefálica, patente assim o total descaso dos denunciados para com a situação daquelas”. A acusação indicou que os órgãos extraídos eram entregues “a terceira pessoa para implante em pacientes desconhecidos, na cidade de São Paulo”.
Ainda de acordo com a denúncia, os réus alegaram a existência de um convênio celebrado junto à Universidade de São Paulo visando a retirada e posterior envio de órgãos para transplante na capital paulista – os órgãos seriam implantados em ‘pacientes qualificados e cadastrados’. No entanto, diz a Promotoria, a existência do convênio jamais foi comprovada, bem como o destino final dos órgãos renais.
Governo dará mais 6 meses para saque de dinheiro esquecido nos bancos
Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) – ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.
O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.
O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.
Será estabelecido, então, prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.
Após esse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. Depois disso, os valores serão recolhidos pela União.
O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram balanço de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilhões que estavam disponíveis até a última quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Até agosto deste ano, o BC promoveu a devolução de R$ 8 bilhões, de um total de R$ 16,6 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
Fonte: Agência Brasil
Correios e Detran-BA facilitam a vida dos motoristas com o projeto “CNH em Casa”

Lula anuncia Otto Alencar como líder interino do governo no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (17), que o senador Otto Alencar (PSD-BA) assumirá interinamente a liderança do governo no Senado. Ele ficará no lugar do senador Jaques Wagner (PT-BA), que se afastará para a realização de uma cirurgia no tornozelo esquerdo.
O chefe do Executivo anunciou a escolha ao lado dos dois senadores durante evento do governo em Salvador (BA) sobre investimento na área de Educação na Bahia.
“Eu queria fazer um anúncio aqui. Só os dois sabem. O Wagner vai ter que sair para fazer uma cirurgia no pé porque ele quer voltar a jogar bola agora que o Bahia está melhorando. Ele quer ver se ele consegue voltar a jogar”, brincou Lula.
O chefe do Executivo continuou: “eu quero dizer para vocês que eu já escolhi o companheiro Otto para suceder o Wagner na liderança do Senado porque o Otto tem sido um parceiro extraordinário do nosso governo”.
O procedimento de Jaques Wagner deve ser realizado no sábado (18). Ele deve ficar afastado por pelo menos 30 dias, período em que não poderá apoiar o pé no chão.
Nas redes sociais, após o anúncio de Lula, Jaques Wagner afirmou que continuará atuando de forma remota em parceria cok Otto, a quem chamou de um “importante aliado” do governo.
“Ficarei impedido de ir a Brasília entre 30 e 45 dias. Seguirei atuando remotamente, em parceria com o senador Otto, que emprestará sua experiência e habilidade de diálogo para ajudar a negociar projetos importantes no Senado. Vamos juntos!”, disse.
Em conversa com jornalistas na terça-feira (15), Jaques afirmou que, apesar do afastamento das atividades presenciais, ainda continuará no “ar” e disponível de modo virtual. No mesmo dia, o senador se reuniu com Lula para debater quem ficaria no lugar dele.
“Eu esperei passar o primeiro turno [das eleições]. Nunca tem um bom momento. Se eu fosse fazer em dezembro, ia ficar para fevereiro e aí tem eleição da Mesa. Mas eu não vou ficar fora do ar”, disse o senador na terça-feira.
Jaques ocupa o cargo de liderança desde o início do governo. Já Otto Alencar é o atual líder da bancada do PSD na Casa.
No Senado, durante o afastamento de Jaques, devem se intensificar as articulações sobre o projeto de regulamentação da reforma tributária. A intenção do governo é que o texto seja aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em novembro, para que a proposta vá a plenário no início de dezembro.
Fonte: CNN Brasil
Jerônimo diz que pendências da BYD serão quitadas pelo governo federal
O embarque do ministro da Casa Civil, Rui Costa, à China deve sacramentar a implantação definitiva da fabricante de carros elétricos chinesa BYD no município de Camaçari, localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS). No local, a expectativa é que a empresa gere mais de 20 mil empregos, conforme afirmou o governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta quinta-feira, 17.
Em discurso, o chefe do Executivo disse que os custos pendentes para a instalação da nova unidade serão bancado pelo governo federal e mandou um recado para os chineses.
“Lula ligou para o Rui garantindo que estava faltando uma virada de chave e o Lula fez essa virada de chave e garantiu, pode dizer aí, ministro Rui Costa (Casa Civil), a senhora Stela que o que estiver dependente do governo federal ele [Lula] assumiu para que possam ser gerados aqui 20 a 30 mil empregos”, declarou.
A cidade que disputa o segundo turno eleitoral com o nome do ex-secretário de Relações Institucionais (Serin), Luiz Caetano, recebe nesta noite um evento com o presidente Lula (PT) que reforça apoio ao nome do correligionário.
Com isso, o governador também associou o petista às bandeiras do partido, a exemplo do “combate à fome”. “Camaçari [terá] um projeto com mais empregos, projeto para juventude e para cultura”, acrescentou Jerônimo, ao falar sobre Caetano.
Prefeitos manifestam apoio a Augusto Castro para presidência da UPB
O nome do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), começa a despontar como candidato com grande força na disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Vários prefeitos eleitos e reeleitos no último dia 6, têm procurado Castro para declarar apoio e incentivar que ele entre na disputa.
Augusto Castro foi o primeiro prefeito reeleito em Itabuna, quebrando um paradigma desde que foi instituída a reeleição no Brasil, em 1997. Ele venceu a eleição de outubro com 58,95% dos votos, com uma vantagem de mais de 35 mil sufrágios para o segundo colocado.
O chefe do executivo itabunense sempre defendeu um municipalismo forte, desde os tempos de deputado estadual (2011-2014 e 2015-2018). Essa defesa do fortalecimento dos municípios tem agregado diversos apoios, não só de prefeitos do Sul e Extremo Sul, mais também de outras regiões do Estado.
Até o momento o prefeito Augusto Castro não se pronunciou oficialmente. Porém, fontes muito próximas a ele garantem que o prefeito reeleito de Itabuna já sinaliza com a possibilidade de colocar seu nome na disputa.
Essas mesmas fontes afirmam que antes tomar uma decisão oficial, ele deve consultar o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Otto Alencar (PSD) e o ministro da Casa Civil Rui Costa (PT), que deram apoio para a sua campanha vitoriosa em Itabuna, para se lançar como candidato à presidência da UPB.